Sexta, 15 de fevereiro de 2019
Subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura falaram à Pública sobre como a pasta de Damares impediu a ida de peritos ao Ceará
Da
por Bruno Fonseca
15 de fevereiro de 2019
Órgão divulga comunicado público e pede que governo volte a garantir o exercício amplo e pleno das funções dos peritos e peritas
Membros do Comitê acusam Damares de não nomear representantes já eleitos em 2018
Em 2016, órgão apontou superlotação e condições degradantes em presídios, falta de agentes penitenciários e até mesmo internações irregulares em hospitais psiquiátricos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, presidido por Damares Regina Alves, é acusado em “comunicado público” de impedir a vistoria a penitenciárias do Ceará, em crise desde o início do ano.
“Ficamos surpresos que a primeira missão agendada e articulada com o Ministério [em 2019] foi negada”, afirma à Pública o coordenador-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), José de Ribamar de Araújo. A visita tinha o objetivo de avaliar denúncias de maus tratos e tortura no sistema prisional cearense. “A justificativa do Ministério foi que não apresentamos justificativa plausível para a missão”, denuncia Araújo.
