Ministério de Damares é acusado por órgão de combate à tortura de impedir inspeção em presídios do Ceará

Sexta, 15 de fevereiro de 2019

Subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura falaram à Pública sobre como a pasta de Damares impediu a ida de peritos ao Ceará

Da

por Bruno Fonseca

15 de fevereiro de 2019

Órgão divulga comunicado público e pede que governo volte a garantir o exercício amplo e pleno das funções dos peritos e peritas 

Membros do Comitê acusam Damares de não nomear representantes já eleitos em 2018

Em 2016, órgão apontou superlotação e condições degradantes em presídios, falta de agentes penitenciários e até mesmo internações irregulares em hospitais psiquiátricos 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, presidido por Damares Regina Alves, é acusado em “comunicado público” de impedir a vistoria a penitenciárias do Ceará, em crise desde o início do ano.

“Ficamos surpresos que a primeira missão agendada e articulada com o Ministério [em 2019] foi negada”, afirma à Pública o coordenador-geral do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), José de Ribamar de Araújo. A visita tinha o objetivo de avaliar denúncias de maus tratos e tortura no sistema prisional cearense. “A justificativa do Ministério foi que não apresentamos justificativa plausível para a missão”, denuncia Araújo.

Missionários, cristãos, “antifeministas”: como é o novo Ministério de Direitos Humanos comandado por Damares Alves

Segunda, 14 de janeiro de 2019

Após polêmica, ministra manteve estrutura e equipe de direitos LGBT, mas não definiu ações concretas

Da

por Pedro Grigori

Maioria dos secretários é ligada a grupos evangélicos ou católicos

 

Funcionários do ministério temem demissões por posições políticas 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) tem gerado polêmica desde a sua instituição pela Medida Provisória (MP) 870/19, assinada no primeiro dia do governo Bolsonaro. A MP não mencionava diretamente os direitos LGBT como atribuição da pasta, provocando críticas e suscitando temores na comunidade. Além da ministra, pastora evangélica, a maioria das oito secretarias é dirigida por católicos ou evangélicos ativistas, comprometidos com movimentos que pregam valores religiosos.

A Pública, porém, apurou que até o momento não houve mudanças na equipe de nove pessoas que fazem parte da Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – principal grupo de defesa LGBT dentro do governo federal. Transferida para a Secretaria de Proteção Global, a equipe é liderada por Marina Reidel, primeira mulher trans à frente de uma diretoria ministerial. Segundo o MDH, ela será mantida no cargo.