Quarta, 6 de setembro de 2017
Do MPF
Do MPF
Seção Judiciária do Amapá detém competência para julgar demandas relacionadas ao tema
A Justiça Federal no Amapá suspendeu os efeitos do
decreto de extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados
(Renca), na noite desta terça-feira (5) – data
em que se celebra o Dia da Amazônia. A decisão atende a pedido do
Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), segundo o qual a medida da
Presidência da República é inconstitucional e representa risco de
ecocídio e prejuízos incalculáveis às comunidades tradicionais e
indígenas que habitam a região.
