“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Dilma x Lina: um dia depois do suposto encontro no Palácio, Lina esteve com Dilma em SP

Segunda, 19 de outubro de 2009
Do site Contas Abertas
A revista Veja publicou na edição do final de semana matéria em que aponta que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira teria encontrado sua agenda com a seguinte anotação: “dar retorno à ministra sobre família Sarney”. A anotação feita a mão, segundo a revista, está registrada no dia 9 de outubro, data do suposto encontro com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. No final de agosto deste ano, o Contas Abertas (CA) já havia divulgado que, no mesmo dia do suposto encontro, Lina Vieira viajou a São Paulo. A ex-secretária recebeu R$ 307,18 referentes a uma diária e meia na capital paulista, onde participou, no dia 10, do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos, ocasião em que Dilma Rousseff também estava presente. O encontro reuniu lideranças empresariais e governamentais dos dois países. Leia mais no site Contas Abertas

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

CCJ tem medo da verdade

Quarta, 7 de setembro de 2009

Da Agência Brasil:
CCJ da Câmara rejeita convocação de Félix para falar sobre câmeras do Planalto

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou requerimento de convocação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Félix. Ele deveria fornecer explicações sobre o sistema de câmeras de segurança instalado no Palácio do Planalto.

O requerimento foi apresentado à época em que a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afirmou que se encontrou com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo Lina, a ministra pediu agilidade nas investigações sobre negócios da família Sarney.

À época, Lina confirmou no Senado que foi chamada ao Planalto para tratar do assunto. Dilma negou o encontro, que, de acordo com a ex-secretária da Receita, não foi oficial, por isso, não foi registrado na agenda das duas.

O Democratas pediu cópia das gravações das câmeras para analisar se havia registro da passagem de Lina pela Presidência, mas ouviu do GSI que as gravações eram periodicamente apagadas.

No momento em que a CCJ da Câmara rejeitava o requerimento, Félix estava reunido com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tratar da sabatina do chefe interino da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza. O chefe do GSI comentou o requerimento: "Já fizemos o que era possível para esclarecer. Inclusive foi feito um convite por intermédio do presidente da Câmara e do presidente do Senado a qualquer deputado e senador que queira ir conhecer o sistema em funcionamento", disse.

sábado, 29 de agosto de 2009

A espuma e os fatos

Por Ivan de Carvalho

Ex-secretário da Receita Federal por vários anos, Everardo Maciel deu ao editor Bob Fernandes, do Portal Terra, o que se poderia chamar de uma entrevista-bomba, na qual considerou “uma fraude” e “um factóide” a denúncia da ex-secretária da Receita, Lina Vieira, de que teria recebido, em audiência com a ministra Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, um pedido para “agilizar” fiscalização sobre empresas ligadas a Fernando Sarney, um dos filhos do presidente José Sarney.

No mesmo dia da divulgação da entrevista, quinta-feira, o Palácio do Planalto deu a conhecer que, de fato, como afirmava Lina Vieira, esta fora ao Palácio no final do ano passado e também no começo deste ano, o que está registrado em documentação, afinal encontrada (!!!), depois de negado oficialmente tal registro. Lina afirmara, ao depor no Senado, que não lembrava a data de seu encontro com a ministra e candidata a presidente Dilma Roussseff, apenas observando que ocorrera no final do ano passado, próximo ao Natal, e acrescentando fartos detalhes em torno do encontro.

A oposição pediu então ao Palácio do Planalto – mais exatamente ao Gabinete de Segurança Institucional – planilhas de entrada e saída de veículos e pessoas do palácio e as imagens feitas pelas câmeras de vigilância, tudo referente aos meses de novembro e dezembro. Quanto às gravações de imagens, o governo respondeu que não mais existiam, pois seriam armazenadas por apenas uma média de 30 dias.

Mas após esses 30 dias, passados os quais afinal fica cheio o HD, não seria feito um backup, coisa elementar e do mais puro bom senso? E se não, por que, afinal? Em nenhum momento o contrato de vigilância que a GSI invocou, e que prevê a preservação das imagens por 30 dias, impede que seja feito o backup. Aliás, pouco tem se cobrado respostas para a suposta inexistência de backup, o que implicaria em absurda negligência do GSI, que é quem gerencia o sistema de vigilância do Palácio do Planalto.

Um ponto que, desde a quinta-feira gera polêmica é que, ante a afirmação de Lina Vieira de que o encontro ocorrera no final do ano passado, a oposição pediu ao Palácio que fornecessse ao Senado os registros relativos a novembro e dezembro. E, quando confessou dispor dos registros que negara possuir sobre ida de Lina Vieira ao Palácio do Planalto (e se negara também a fornecer as planilhas, agendas e outros materiais que tivesse), esclarecendo que afinal encontrara esses registros, o governo anunciou que indicavam uma estada de Lina Vieira no Palácio do Planalto, mas em outubro, não em novembro ou dezembro. Outubro é “final do ano passado” como novembro e dezembro? Vejam que discussão besta se quer estabelecer com isto? E havia outra ida de Lina ao Palácio em janeiro, e mais, posteriores.

Mais – como assinalou em seu blog o jornalista Ricardo Noblat. A investigação sobre Fernando Sarney como pessoa física foi comunicada a ele em 27 de fevereiro deste ano e começou efetivamente em 3 de março. Como poderia Dilma Rousseff pedir, em outubro do ano passado, que fosse “agilizada”, se nem começara?

Mas isso, na verdade, nem vem ao caso. O que Lina Vieira entendeu foi que o suposto pedido da ministra se tratava de uma pressão – depois atenuada no depoimento no Senado para pedido que não a fez sentir-se pressionada (provavelmente sob orientação jurídica para evitar eventual processo crime por calúnia e difamação e outro, cível, por danos morais) – para agilizar e terminar a fiscalização sobre empresas de Fernando Sarney e não sobre a pessoa física deste. “Como pessoa jurídica, dono de três empresas, ele (Fernando Sarney) vinha sendo investigado desde julho de 2008, quando Lina ainda nem era secretária da Receita Federal. A origem da investigação foi a ordem do juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, que em setembro de 2007 ordenou à Receita (a pedido da Polícia Federal) a investigação nas empresas de Fernando Sarney, em função de “indícios de negócios irregulares feitos por elas”, segundo assinalou Noblat, que informou: “Em setembro de 2008 o juiz reiterou seu pedido. E cobrou pressa à Receita”.
Isso é coerente com a declaração de Lina de que, após receber o “pedido” da ministra Dilma Rousseff, foi olhar o processo e verificou que não havia necessidade de agilizar, pois a isto a Receita já havia sido instada pelo juiz citado.

Este artigo foi originalmente puplicado na Tribuna da Bahia, deste sábado, 29/8/2009.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Serial crises

Por IVAN DE CARVALHO

Eis porque não me ufano do meu país, contrariamente ao que gostaria.
A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, foi exonerada do cargo e fez uma denúncia em entrevista à revista Veja, depois confirmada em depoimento no Senado, com o acréscimo de uma verdadeira enxurrada de detalhes. Eis porque não me ufano do meu país, contrariamente ao que gostaria.

Dizia, primeiro, que foi pressionada com um pedido “inapropriado”. Depois, no Senado, corrigia para livrar-se de eventual processo judicial – já que não dispunha de provas materiais –, afirmando que não se sentiu pressionada pelo pedido da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para agilizar o processo de fiscalização que envolvia o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney.

Disse ainda que considerou o pedido da ministra e candidata do PT à sucessão do presidente Lula “inapropriado”, embora “normal” dentro da prática política.

É evidente que esta linguagem cheia de idas e vindas sobre ter havido pressão ou não e de paradoxos como considerar “normal” o que também é “inapropriado” teve o evidente objetivo, talvez já sob orientação de advogados, de evitar a hipótese de processo judicial por calúnia e difamação, já que não dispõe Lina Vieira de provas materiais que lhe permitam demonstrar a acusação contida na entrevista à Veja.

Mas o caso, afinal, já abriu várias crises. Uma, na candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. Outra, por consequência, no governo e no PT, que estavam dispostos a eleger “um poste” – representado pela ministra que antes jamais se interessara pelo aspecto eleitoral das coisas. Outra, ainda, entre o governo e o PT, de um lado e o PMDB, de outro. É que este partido, apesar de ferido pelo escândalo que envolveu e ainda envolve o presidente do Senado, José Sarney, e de haver recebido do PT, do presidente Lula e de sua candidata Dilma Rousseff o apoio que permitiu salvar a presença de Sarney no cargo de presidente do Senado e até, quem sabe, sua permanência no mandato de senador, percebeu a fase de fraqueza em que estão a candidata, o PT e o próprio governo.

E este é o momento politicamente apropriado para a apresentação de faturas políticas, para reajuste do preço cobrado pela aliança. E transita essa cobrança desde exigências mais incisivas em torno das sucessões estaduais de governador até o calundu de não votar nada no Congresso – e para isto, conta com o restante da base governista, exceção feita, talvez, do próprio PT – sem que o governo resolva a questão da não liberação e dos cortes de recursos previstos no Orçamento graças a emendas parlamentares.

Acaba aí a série de crises? Não. Como os anglo-saxões, ingleses e americanos, inventaram os serial killers, os brasileiros inventaram as serial crises. E por conta disso lavra e se aprofunda uma crise na Receita Federal, detonada a partir do caso Lina Vieira e ampliada com as demissões voluntárias de, até ontem a noite, mais de três dezenas de altos funcionários.

Ontem foram 24 só de São Paulo, antecedidas de demissões de coordenadores e superintendentes regionais de vários Estados.

As alegações são duas: solidariedade a Lina Vieira e solidariedade à filosofia que ela representava e que estaria sendo abandonada – a de priorizar a fiscalização de grandes contribuintes. Isto, aliás, do ponto de vista dos objetivos de obter mais arrecadação, está absolutamente correto para uma Receita Federal que não tem ainda os instrumentos para considerar “prioritários” todos os contribuintes. Os demissionários alegam que agora a Receita estaria mudando de filosofia e se dispondo a fazer fiscalização “sobre recibos de médicos”.

Este artigo foi originalmente puplicado na Tribuna da Bahia do dia 27/8/2009.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Fiscalizar grandes empresas não pode

A exoneração de dois assessores próximos à ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, provocou uma série de pedidos de demissão no órgão. Seis dos dez superintendentes regionais, cinco coordenadores e o subsecretário de Fiscalização da Receita, Henrique Jorge Freitas, entregaram o cargo.

Os demissionários alegam que o afastamento voluntário ocorreu por compromisso com a Receita, a Justiça e a sociedade brasileira. Eles reivindicam que o órgão mantenha diretrizes que, segundo os servidores, marcaram a gestão de Lina Vieira, como o aprofundamento da fiscalização dos grandes contribuintes, a autonomia técnica da Receita e a intolerância a interferências políticas.Leia mais no site da Agência Brasil

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Ghost – um fantasma no Planalto


Por Ivan de Carvalho

Há uma avaliação que é praticamente unânime nos meios políticos. Dela só divergem as mentes de cabresto. Como ainda existe eleitor de cabresto, ainda existem – e creio que sempre existirão, queira Deus que cada vez menos – mentes de cabresto.
A avaliação quase unânime é bem simples e lógica, daí sua quase total aceitação – a candidata do presidente Lula e do PT à presidência da República em 2010 e atualmente ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sofreu um forte desgaste, que ainda se aprofunda (vale esperar as pesquisas), pelo confronto com a denúncia de que pressionou funcionária da Receita Federal para “agilizar” uma fiscalização que envolve Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e ex-presidente da República José Sarney.
José Sarney sob fogo cerrado no Senado e na mídia, crivado de denúncias, posto quase como um espantalho do qual quase todos se afastam ou aparentam distância, exceto a maioria da bancada peemedebista no Senado, uma parte da bancada do PT e, por ser invulnerável, o corajoso, bravo, o inimitável super companheiro presidente Lula.
O líder da bancada petista no Senado, Aloizio Mercadante, candidato à reeleição no ano que vem, em São Paulo, parecia uma biruta de aeroporto, mudando de posição a cada momento, dizendo, desdizendo-se, dizendo outra vez em caráter irrevogável e finalmente desdizendo-se irrevogavelmente. Que Deus se apiade de sua candidatura, caso Ele não encontre coisa melhor para por no lugar.
E é no meio desse incêndio todo que aparece, da Receita Federal, Lina Vieira, dizendo em entrevista que foi chamada ao Palácio do Planalto, onde compareceu e foi pressionada pela ministra e candidata à Presidência da República Dilma Roussef para agilizar o processo de fiscalização sobre Fernando Sarney. Dilma desmente, o Palácio do Planalto desmente. Lá ela não entrou. Mas Lina Vieira garante que entrou, que a convocação foi feita pessoalmente pela alta auxiliar de Dilma, Erenice, que já andara às voltas com aquela história do “Dossiê dos Tucanos” cuja feitura teria determinado, o que não restou provado.
No Senado, aonde foi convocada e se apresentou de boa vontade, Lina Vieira alterou o que antes dissera para afirmar que não se sentiu pressionada (não é que não haja sido, é que ela não se sentiu, e como suposto alvo da pressão, se a nega, logicamente afirma-lhe a inexistência). Mas confirmou o “pedido” de Dilma para agilizar o processo de fiscalização e disse ter entendido isso como um “inapropriado” pedido para “agilizar e terminar”, isto é, concluir. E descreveu detalhadamente todo o episódio que a envolveu. Só não lembrava da data exata.
Mas Dilma continuou na negativa, transformando Lina Vieira em um fantasma. E nem quer mais falar sobre o assunto (quer encurtar a polêmica), enquanto o Palácio do Planalto pede que Lina apresente provas, como se não fosse o Palácio que as terá, se existirem. Registros de entrada e saída de pessoas e veículos, em planilhas e nas imagens gravadas, que o Gabinete de Segurança Institucional diz que são mantidas “em média por 30 dias”, após o que seriam “substituídas” (nos HDs).
Ora, conservação de imagem por 30 dias é esquema de shopping-centers de bairros pobres de Salvador. A Presidência da República é outro nível. “Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”. Uma vez que os HDs vão ficando cheios, as imagens podem ser transpostas para um HD de alguns terabytes, capaz de armazená-las por um longo período, graças à sua grande capacidade. De resto, programas de recuperação de imagens apagadas ou superpostas por outras são um brinquedo para os especialistas. É urgente alguém ensinar isto ao GSI.
“É registro público, feito por órgão público, para conhecimento do público”, como alertou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Não é para ser destruído. Vale para os HDs, vale para as planilhas. Lembrem-se de Watergate. O presidente Nixon teve que renunciar. Ele gravara conversas, incluindo as comprometedoras, realizadas no gabinete presidencial. Em fitas de áudio. E então mentiu, mas as fitas, mesmo destruídas em parte e entregues por ordem judicial, mostraram que ele mentiu e Nixon renunciou para não lhe ser decretado o impeachment. De qualquer sorte, Dilma não corre esse risco. Ela não é o presidente.

Este artigo foi publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia de hoje.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.