DEFESA DO CERRADO —'O DF não suporta mais nenhum projeto sem sustentabilidade', afirma especialista

Sábado, 25 de novembro de 2023

Fórum de Defesa das Águas do DF realiza encontro para discutir a situação do Cerrado na região e firma parceria com MMA

Valmir Araújo

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 24 de Novembro de 2023

Encontro em Defesa do Cerrado do DF na UnB-Planaltina - Brasil de Fato DF

O Fórum de Defesa das Águas do DF firmou uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na implementação de políticas de proteção do Cerrado. Esse foi um dos encaminhamentos do Fórum no Encontro em Defesa do Cerrado do DF, que ocorreu nesta sexta-feira (24), no Campus de Planaltina da Universidade de Brasília (UnB).

“O mais importante para nós foi que o Ministério do Meio Ambiente assumiu a responsabilidade de defesa do Cerrado. Isso nunca tinha acontecido. Então é um grande avanço para as políticas de preservação do Cerrado”, resumiu no final do encontro Guilherme Jaganu, coordenador do Fórum de Defesa das Águas.

Segundo ele, a abertura para agendas, reuniões e a criação de políticas de preservação do Cerrado são passos importantes para o DF, que vem sofrendo com a ausência de políticas de proteção ambiental.

“O governo do Distrito Federal é uma grande ameaça nesse momento a todas essas regiões de áreas que deveriam ser protegidas, com ocupação e expansão imobiliária. Não tem um olhar de dizer 'aqui é preservado'”, afirmou Guilherme Jaganu, acrescentando que o Ministério do Meio Ambiente pode funcionar como um “link” para que as políticas ambientais do governo federal possam chegar no DF.

MPDF cobra iniciativas do SLU sobre manejo de resíduos e educação ambiental

Quinta, 13 de abril de 2023

MPDFT expressou preocupação com o acúmulo de resíduos de construção civil depositados no local, que apresentam risco de desmoronamento

MPDFT apontou preocupação com o descarte de materiais de construção no Lixão da Estrutural e tratamento do chorume no local

O Grupo de Trabalho para a desativação do Lixão do Jóquei (Lixão da Estrutural) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, em 3 de abril, reunião com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho a respeito do manejo de resíduos no Distrito Federal. Entraram na pauta a coleta seletiva, o tratamento dos resíduos, a segurança e desativação do Lixão da Estrutural e educação ambiental.

Educação ambiental

Em 2020, o MPDFT veiculou, por iniciativa do GT, a campanha “Coleta seletiva: Eu faço a minha parte”. As peças, voltadas principalmente para as mídias sociais, incluem vídeos, infográficos e instruções para que toda a sociedade possa ajudar.

O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) sugeriu a realização de uma segunda etapa da campanha, destinada a instituições, e ressaltou que a colaboração do SLU na educação ambiental da sociedade é imprescindível. O procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo complementou que o foco de uma nova campanha deveria ser direcionado a entrega dos resíduos.

Manejo sustentável da Flona é tema de audiência pública na CLDF com participação do MPDFT

Quarta, 15 de setembro de 2021 

Encontro realizado nesta terça-feira, 14 de setembro, teve a presença do promotor de Justiça da Prodema Roberto Carlos Batista

O promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) Roberto Carlos Batista participou de audiência pública virtual da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira, 14 de setembro. O assunto foi o manejo sustentável da Floresta Nacional de Brasília (Flona). Iniciativa do deputado distrital (Psol) Fábio Félix, o encontro foi motivado por reportagem veiculada em junho desse ano, pelo programa Fantástico, da TV Globo, que mostrou a exploração e venda ilegal de madeira retirada da Floresta.

Durante a reunião, o representante do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) apresentou uma retrospectiva do período anterior à criação da Flona até o decreto federal, em junho de 1999, que autorizou o surgimento oficial da Floresta. Conforme lembrou o promotor, a legislação foi fruto do trabalho desenvolvido na época pelo MPDFT e Ministério Público Federal (MPF) para preservar a área, que é responsável pelo abastecimento de água de 70% do Distrito Federal.  

Para Roberto Carlos, "a concepção da Flona no Ministério Público como solução para proteger o Parque Nacional de Brasília (uma das Zonas Núcleo do Cerrado no Distrito Federal, por reconhecimento da Unesco), na década de 90, denota a inarredável necessidade de a administração pública manter a vocação da Floresta Nacional para a proteção da vida e sua qualidade. O plano de manejo corresponde ao instrumento hábil para tais objetivos. A região é sensível e implica necessariamente proteção de recursos hídricos”.

O deputado Fábio Félix destacou que, segundo dados do Instituto Social Ambiental, mais de 33 hectares da Flona já foram desmatados, o que representa cerca de 4,75% da sua área total. Foram retirados, aproximadamente, de forma irregular, 570 caminhões de madeira, o equivalente a R$ 5 milhões e 200 mil reais, em valor de mercado. O representante do Movimento Flona Sustentável Flávio do Carmo ressaltou a necessidade de haver um plano de gestão da região e que os conselhos consultivos tenham participantes da sociedade civil como forma de aprimorar a fiscalização e dar maior transparência ao tema.

A audiência teve ainda a participação do deputado distrital Fábio Grass (Rede); do administrador regional de Brazlândia, Jesiel Costa Rosa; do gerente de apoio à área rural da Administração de Brazlândia, João Batista de Lima; e do assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Leonel Pereira.

Clique aqui para assistir a íntegra da transmissão. 

Preserva Brazlândia: decisões judiciais proíbem parcelamentos irregulares em área rural

Terça, 29 de junho de 2021

MPDFT obteve dez liminares que impedem ocupações ilegais na região

Do MPDF

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve dez liminares em ações civis públicas que questionam ocupações ilegais no Incra 7. A última decisão é desta segunda-feira, 28 de junho. As ações foram ajuizadas com base no trabalho da Comissão Preserva Brazlândia, que atua para preservar a ordem urbanística e o meio ambiente na região, especialmente os recursos hídricos.

Nas decisões, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário proíbe o parcelamento sem autorização dos terrenos em lotes com menos de cinco hectares. Também impede a venda, a cessão, o aluguel ou a doação da propriedade sem anuência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de qualquer outra forma de exploração da área em desconformidade com a legislação.

Melchior: um rio em agonia pede socorro

Terça, 23 de março de 2021

Toda essa riqueza é sabotada pela grande latrina em que ele foi transformado. Estudos apontam que nem toda água que sai da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior é 100% tratada, sem contar os despejos clandestinos de esgoto e os chamados acidentes.

Do Blog Brasília por Chico Sant'Anna

Por Chico Sant’Anna

Na semana em que se comemora o dia Mundial das Águas, um rio agoniza e pede socorro na Capital Federal. Com pouco mais de 60 anos de existência, Brasília caminha para ter seu próprio Tietê. Um rio morto, cheio de poluição, com água imprestável para o consumo humano e suspeita para ser utilizada na agricultura. Estamos falando do Rio Melchior, que demarca a divisão geográfica entres as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia e é um dos afluentes do Rio Descoberto.

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Águas de Março

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Park Way: Conhecendo os nossos rios

Provavelmente, desconhecido da maioria dos três milhões de habitantes do Distrito Federal, o rio segue rumo a Goiás, ja no leito do Descoberto, essas águas contaminadas por esgoto, chorume e sabe se lá mais o que é utilizada na produção de alimentos que abastecem o brasiliense e também a população goiana.

O Melchior é um belo Rio, em seus 25 km há corredeiras e cachoeiras. Poderia ter seu uso potencializado para o lazer e turismo, ainda mais por que está próximo a aglomerados urbanos. Foto de Alzirenio Carvalho

Também conhecido como Rio Belchior, o leito desse rio se transformou, desde 1965, num grande escoadouro de esgoto de Taguatinga e, posteriormente, de Ceilândia e Samambaia, o que piorou ainda mais a qualidade da água, anos após ano. Hoje, rejeitos de Águas Claras e Vicente Pires também são encaminhados ao Melchior que em breve irá passar a receber ainda o esgoto das quadras de 1 a 5 do Park Way e, quiçá, das Arniqueiras.

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Meio ambiente: GDF diz não ao Parque do Córrego do Mato Seco

Domingo, 11 de março de 2018

Comentário do Gama Livre— Meio ambiente: GDF diz não ao Parque do Córrego do Mato Seco, ao Parque Ecológico do Gama, ao Parque da Prainha do Gama, à Área de Proteção de Mananciais da Ponte Alta do Gama. O GDF diz não, não e não ao meio ambiente. É um governo negativo e sempre diz não ao meio ambiente.

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Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Meio ambiente: GDF diz não ao Parque do Córrego do Mato Seco

Por Chico Sant’Anna:

O governador Rodrigo Rollemberg perde a oportunidade de demonstrar concretamente que se preocupa com os recursos hídricos do Distrito Federal.

Nas proximidades da abertura, em Brasília, do Fórum Mundial das Águas, ele faz exatamente o contrário. O GDF decidiu rejeitar o pleito de 22 entidades comunitárias de Brasília que reivindicam a criação do Parque Ambiental do Córrego do Mato Seco. A ideia contou, inclusive, com apoio do senado Reguffe (sem partido) que sugeriu que o governador abraçasse a proposta.

Em 2015, o então secretário de Meio-Ambiente, André Lima, recebeu de uma comissão de moradores o pleito da criação do Parque. Mas o Ibram disse não à proposta

Proposto ao então secretário de Meio-Ambiente, André Lima, em 2015, pela Associação dos Moradores e Amigos do Córrego do Mato Seco (Amac-Park Way), em nome de moradores daquele bairro, o parque visa proteger as nascentes do córrego que é um dos principais tributários do Ribeirão do Gama.

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MPDFT apresenta caso da Serrinha do Paranoá em seminário sobre recuperação de rios urbanos

Sexta, 9 de março de 2018

Do MPDF

Com o objetivo de discutir diretrizes para desenvolver um programa de recuperação e preservação de rios urbanos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou, em 6 e 7 de março, o seminário “Revitalização de bacias hidrográficas com foco em rios urbanos”. A promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no evento. A titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) participou da mesa “Experiências e Mobilização da Sociedade” com a palestra “O papel da mobilização na preservação e recuperação dos rios urbanos - O caso da Serrinha do Paranoá”.

Entidades apoiam criação do Parque do Córrego do Mato Seco

Domingo, 29 de outubro de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Comunidade do Park Way ganha apoio de entidades e

ongs para a criação do Parque Córrego do Mato Seco

Cresce o apoio popular a criação do Parque Ecológico Córrego do Mato Seco, nas imediações do Catetinho. Na segunda audiência pública, 28/10, para tratar do projeto de lei de Zoneamento Econômico Ecológico – ZEE-DF, a urbanista Tânia Battella, presidente da Frente em Defesa do Sitio Histórico de Brasília e do Distrito Federal, que reúne cerca de 22 entidades comunitárias do DF – de Taguatinga ao Lago Norte – expressou o apoio dessas entidades à criação de mais esta unidade de conservação.

Em nome de 22 entidades comunitárias do DF – de Taguatinga ao Lago Norte -, a urbanista Tânia Battella, presidente da Frente em Defesa do Sitio Histórico de Brasília e do Distrito Federal, expressou o apoio dessas entidades à criação de mais esta unidade de conservação.

Também o Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e o Conselho de Segurança do Park Way – Conseg Park Way se expressaram favoravelmente ao projeto.

 

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MPDFT recomenda suspensão de loteamento no Setor Taquari

Quarta, 4 de outubro de 2017

Do MPDF

Medida é resultado da contribuição de pesquisadores da UnB que participaram de seminário promovido pelo MPDFT, em agosto de 2017

A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) recomendou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), em 29 de setembro, que suspenda a licença de instalação do Trecho 2, Etapa 1, do Setor Taquari. O objetivo é evitar que a área comece a ser urbanizada antes que diversas pendências ambientais sejam resolvidas. A Prodema quer evitar que o loteamento traga impactos negativos ao Lago Paranoá, cuja água recentemente passou a abastecer a população do Distrito Federal.

A Prodema também recomendou que o Ibram rejeite o projeto de drenagem pluvial do parcelamento apresentado pela Terracap. A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) deverá ser consultada sobre a viabilidade do lançamento, no Lago Paranoá, de águas pluviais e de esgoto tratado provenientes do novo loteamento.

Protesto de ambientalistas contra Rollemberg, hoje (2/10), na inauguração da estação de captação de água do Lago Paranoá

Segunda, 2 de outubro de 2017

Enquanto se inaugura a estação de captação do Paranoá, os rios, córregos, riachos, que levam/levavam água para o Lago Paranoá, estão morrendo pela omissão do governo do DF. É o meio ambiente relegado ao último plano dos governos.

Este vídeo foi produzido por Thiago Ávila (Fórum Alternativo Mundial da Água)

LUOS do GDF conflita com projeto da Unesco para o Cerrado

Sábado, 29 de julho de 2017

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Comitê que gere a Biosfera do Cerrado denuncia que a Reserva não foi levada em consideração no texto da nova lei.

Por Chico Sant’Anna

O conflito em torno da elaboração pelo GDF da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS ganha contorno internacionais. Não são só moradores que questionam a proposta. Agora, os questionamentos são feitos por um comitê que representa no Brasil a Unesco, órgão das Nações Unidas, e o seu Programa “O Homem e a Biosfera” – MaB.

Sobre os projetos de natureza urbanísticas do atual governo, leia também:

• LUOS: Pesquisa da Codeplan revela rejeição à atividade comercial nas residências
• LUOS: Lago Sul teme ecocídio
• Uso do solo: O GDF não conhece o GDF
• LUOS ameaça qualidade de vida do brasiliense
• Urbanismo: GDF quer adensar o Park Way
• Urbanismo: PPCUB – Mais um desgaste para Rollemberg?
• Nascentes do Distrito Federal: um tesouro desconhecido e agredido

A importância do Cerrado é reconhecida internacionalmente como a savana de maior biodiversidade do Planeta. Em 1992, em Paris, a Unesco, por meio da Coordenação do MaB, aprovou a criação da Reserva da Biosfera do Cerrado – RBC. O MaB é um programa de cooperação científica internacional sobre as interações entre o homem e seu meio e as Reservas da Biosfera (RBs) são a sua principal linha de ação para combater os efeitos dos processos de degradação ambiental. Grande parcela do Distrito Federal está inserida nessa Biosfera. Para assegurar a sua preservação, foi criado pela lei distrital nº 742/1994, o Comitê Distrital da Reserva da Biosfera do Cerrado – CDRBC.

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Meio ambiente: MPF/DF propõe ação civil pública contra DER/DF e órgãos ambientais

Terça,  21 de fevereiro de 2017
Do MPF

Investigações constataram que obras de duplicação da DF-150 causaram danos graves ao meio ambiente

O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à Justiça uma ação contra o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). O propósito da ação – que tem pedido de liminar - é assegurar o cumprimento das chamadas condicionantes estabelecidas para que a duplicação da DF-150 fosse autorizada, a reparação imediata dos danos ambientais decorrentes da obra e o pagamento de indenização em relação aos estragos que não podem ser reparados. A duplicação da rodovia no trecho entre o Balão do Colorado e a Fercal foi concluída em 2012.