Fonte: http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com.br/
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1º ENCONTRO DO
COMITÊ MINEIRO EM DEFESA
DOS TERRITÓRIOS
FRENTE A MINERAÇÃO
(CONTRIBUIÇÕES)
A QUEM PERTENCE O
MINÉRIO ?
Wladmir Coelho
A exploração dos
recursos minerais, historicamente, constitui atividade regulamentada e não raramente
subsidiada pelo Estado situando-se, na base desta afirmativa, o debate a
respeito do direito a propriedade mineral.
Esta propriedade do
recurso mineral apresenta ainda dimensões distintas em função de sua condição.
Desta forma, enquanto inexplorado, constitui um bem natural alterando-se para
bem econômico a partir de sua exploração.
Reconhecida estas
dimensões vamos observar diferentes fatores ideológicos, políticos, sociais e
econômicos contribuindo para o entendimento do direito a propriedade mineral.
