Maioria do STF mantém suspensão de ações policiais nas universidades

Quarta, 31 de outubro de 2018

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil 

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (31) manter a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu decisões da Justiça Eleitoral que determinaram ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições.

A Corte julga nesta tarde se referenda a liminar proferida pela ministra na semana passada. Até o momento, seguiram a relatora no entendimento seis ministros, entre eles os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

As decisões da Justiça Eleitoral em diversos estados foram questionadas no STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as decisões ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião. 

Após as decisões proferidas pelos juízes eleitorais, os tribunais regionais eleitorais (TREs) informaram que decisões foram proferidas para coibir a propaganda eleitoral irregular a partir de denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Frente Nacional contra o projeto Escola sem Partido faz sua primeira reunião na próxima terça (19/7) em Brasília

Sexta, 15 de julho de 2016

A primeira reunião com as entidade que compões a Frente Nacional contra o projeto Escola sem Partido acontecerá terceira, 19 de julho, na sede do Andes-SN, em Brasília. 

A reunião iniciará às 13 horas, e tem como objetivo apontar as primeiras ações da Frente no intuito de combater e derrotar o Projeto de Lei Escola sem Partido.

A sede Nacional do Andes—SN fica no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 5 º andar, Bloco "C"

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Leia também:

“Uma farsa chamada ‘Escola sem Partido’”

Sexta, 15 de julho de 2016

Por 
Clóvis Gruner*

No dia 26 de janeiro deste ano, Miguel Nagib, advogado, fundador, presidente e um dos principais ideólogos da organização “Escola sem partido”, entrou com representação na Procuradoria Geral da República do DF contra o presidente do INEP por “crime de abuso de autoridade e ato de improbidade administrativa”. O motivo declarado foram as ilegalidades contidas no edital do ENEM/2015, mais especificamente nas regras da redação, cujo ponto foi a violência contra a mulher. Hábil, Nagib optou pela dissimulação: ao longo das pouco mais de 12 páginas da peça jurídica, dirigiu sua argumentação contra a afirmação do presidente do INEP de que seria atribuída nota zero à redação que desrespeitasse os direitos humanos, segundo o ideólogo, um “crime de abuso da autoridade, previsto na Lei 4.898/65”. Nenhuma menção direta à redação e seu tema.

"Karl Marx é baile de favela"; professora da rede pública é afastada ao abordar Marx em sala de aula

Sábado, 9 de julho de 2016

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Do Brasil de Fato

Caso fomenta o debate sobre o projeto “Escola sem partido”, discutido nacionalmente no Legislativo

Camilla Hoshino

Curitiba (PR), 08 de Julho de 2016

Parodia "Karl Marx é baile de favela", feita por estudantes do Colégio Estadual Profª Maria Gai Grendel, viralizou na internet e foi alvo de ataques de blogs e sites da direita. / Flickr Flávio Arns

Em menos de 24 horas, um vídeo publicado nas redes sociais por uma professora de sociologia da rede pública do Paraná obteve mais de 150 mil visualizações e virou alvo de ataques por blogs e sites da direita. Na gravação, alunos do primeiro ano do ensino médio, do Colégio Estadual Profª Maria Gai Grendel, do bairro Caximba, na região sul de Curitiba, cantam uma paródia com o funk “baile de favela”. O protagonista da nova letra, no entanto, é um teórico que tem causado polêmicas no Legislativo nacional, estadual e municipal: Karl Marx.

 “Os burgueses não moram na favela/ Estão nas empresas explorando a galera/ E os proletários, o salário é uma miséria/ Essa é a mais-valia, vamos acabar com ela”, dizem os versos da paródia “Karl Marx é baile de favela”, que resgata temas e análises abordadas em sala de aula.