Terça, 6 de fevereiro de 2024

O que esconde o PIB

Prabhat Patnaik [*]

Há problemas bem conhecidos associados ao conceito de produto interno bruto, bem como à sua medição. A inclusão do sector dos serviços no PIB [NR] é algo a que Adam Smith se teria oposto com base na ideia de que as pessoas empregadas neste sector constituíam "trabalhadores improdutivos". Logicamente, na antiga União Soviética e nos países socialistas da Europa de Leste, não era o PIB e sim o produto material bruto, excluindo o sector dos serviços, era considerado a medida relevante.

Mesmo que o sector dos serviços seja incluído no PIB, há um problema conceptual associado à medição da sua produção, uma vez que o que constitui a prestação de um serviço é difícil de distinguir do que constitui um mero pagamento de transferências:   afinal, uma pessoa pode ter satisfação em fazer um pagamento de transferências exatamente como tem satisfação com a atuação de um músico. Como então podemos incluir um e não o outro no âmbito do PIB? Mas, para além destes problemas conceptuais, há também problemas associados à medição do PIB, problemas que decorrem, entre outros, devido ao vasto sector da pequena produção, para o qual não dispomos de dados fiáveis, regulares e atempados. Na Índia, por exemplo, vários economistas sugeriram, embora por razões diferentes, que a medição da taxa de crescimento do PIB é sobreavaliada.

Também é óbvio que o PIB não é um índice de bem-estar nacional; a razão mais saliente para este facto é que a distribuição do PIB pode ser extremamente desigual. Mas o funcionamento do imperialismo cria um tipo particular de dicotomia dentro de um país do terceiro mundo que torna o PIB totalmente inadequado para medir o progresso económico. Na verdade, o PIB serve para camuflar esta dicotomia que até tem tendência a aumentar ao longo do tempo.

O imperialismo tem dois efeitos distintos numa economia contemporânea do terceiro mundo. Uma vez que tal economia está tipicamente localizada nos trópicos, os países industriais exigem dela uma gama de produtos agrícolas (para além dos minerais) que só a massa terrestre tropical é capaz de produzir, ou de produzir durante o período em que as regiões temperadas frias do mundo, que constituem a base do capitalismo, estão congeladas. Assim, para além do trigo e do milho, o imperialismo necessita de toda uma série de produtos primários do terceiro mundo, que ele próprio não pode produzir em nenhuma estação do ano, ou que só pode produzir na sua estação quente mas não no seu inverno. Estes produtos têm de ser importados; mas a extensão da massa terrestre tropical é limitada e, uma vez que as práticas de expansão da fronteira agrícola ("land-augmenting"), como a irrigação e outras mudanças técnicas que elevem a produtividade da terra, requerem tipicamente um Estado ativista, e o capitalismo opõe-se a toda espécie de ativismo estatal que apoie e promova não a si próprio mas sim a agricultura camponesa, esta "expansão da terra" não está disponível num grau adequado. Os fornecimentos necessários de produtos tropicais para as necessidades das metrópoles são forçados exportados rumo às metrópoles, reduzindo assim a sua absorção interna no terceiro mundo. Portanto, o imperialismo impõe necessariamente ao terceiro mundo uma compressão dos rendimentos, o que implica uma compressão da procura.

Anatomia da intervenção imperialista

Terça, 26 de fevereiro de 2019

por Prabhat Patnaik [*]

O que está a acontecer na Venezuela de hoje proporciona uma lição objectiva sobre a natureza da intervenção imperialista em países do terceiro mundo na era do neoliberalismo. O imperialismo ultimamente interveio de acordo com linhas semelhantes em outros países latino-americanos, nomeadamente no Brasil, mas a Venezuela, precisamente por causa da forte resistência que apresentou, mostra as técnicas do imperialismo num contraste mais agudo. 

Não há muito, a viragem à esquerda na América Latina – não apenas em Cuba, Bolívia e Venezuela mas também no Brasil, Argentina, Equador e vários outros países onde regimes de centro-esquerda chegaram ao poder e perseguiram políticas redistributivas em favor dos trabalhadores pobres – foram uma fonte de inspiração para forças progressistas de todo o mundo. Hoje, muitos destes regimes foram derrubados, não porque seus programas e políticas tivessem perdido apoio popular, mas através de maquinações vis nas quais os EUA desempenharam um papel importante. Foram golpes de estado de uma nova espécie, diferentes dos anteriores efectuados pelos EUA nos anos 50, 60 e 70; eles são específicos da era do neoliberalismo.

O aprisionamento dentro de um discurso

Segunda, 14 de janeiro de 2019

Do Resistir.Info

por Prabhat Patnaik [*]

Aprisionar toda discussão intelectual dentro de um discurso particular é o método mais comum que o neoliberalismo utiliza para estabelecer a sua hegemonia. Houve por exemplo o debate recente sobre a questão da "autonomia" do Banco de Reserva (RBI), em que um lado pretendia controle sobre o RBI pelo governo e sua clique de "capitalistas de compadrio" ao passo que o outro queria um RBI que atendesse aos desejos e caprichos da finança globalizada. A questão do controle popular ou parlamentar sobre a instituição simplesmente nunca foi levantada. O mesmo fenómeno do aprisionamento da discussão intelectual dentro de um discurso particular pode ser vista no debate sobre uma questão relacionada, nomeadamente a utilização das reservas do RBI para promover a despesa governamental. 

A questão a ser perguntada é:   por que deveria o governo, o qual tem o poder de tributar e de contrair empréstimos, sentir a necessidade de recorrer às reservas do RBI a fim de aumentar os seus gastos? A resposta é que dentro das disposições neoliberais ele não tem poder real para fazer qualquer coisa que seja desagradável à finança globalizada. E, uma vez que a finança não gosta nem de impostos sobre capitalistas nem de défices orçamentais (impostos sobre os trabalhadores para financiar maior despesa não aumentariam nem o emprego nem o bem-estar), o governo encontra-se numa situação incómoda. Sua ânsia de recorrer às reservas do RBI para aumentar a despesa neste ano de eleições decorre deste facto, o qual tem raízes na realidade do regime neoliberal.

Mudança tecnológica e empobrecimento

Domingo, 25 de março de 2018
Do Resistir.Info

por Prabhat Patnaik [*]

O facto de os efeitos sócio-económicos da mudança tecnológica dependerem das relações de propriedade em que se verifica a mudança é óbvio, mas muitas vezes é ignorado.

Considere-se um exemplo simples. Suponha-se que numa certa área 100 trabalhadores fossem contratados para efectuar a colheita a custo total de 5000 rúpias, mas o capitalista dono da terra decide ao invés utilizar uma ceifeira debulhadora. Assim, o rendimento dos trabalhadores cai em Rs 5000. O custo salarial do capitalista dono da terra cai em Rs 5000, os quais são acrescidos aos seus lucros. Mas suponha que a ceifeira debulhadora fosse possuída por um colectivo de trabalhadores. Então eles podem ganhar as mesmas Rs 5000, agora não mais como trabalhadores como os possuidores colectivos da ceifeira debulhadora; de modo que o que eles perderiam como rendimento salarial obteriam de volta como rendimento do lucro pela utilização da ceifeira. O seu rendimento permaneceria inalterado ao passo que o seu tempo de lazer teria crescido e a labuta do trabalho para eles teria diminuído.

Cresce a resistência de classe à "globalização"

Domingo, 18 de junho de 2017
Do Resistir.Info

por Prabhat Patnaik [*]

O termo "globalização", embora muito utilizado, é extremamente enganoso, tal como o seu presumido "par", o "nacionalismo". Isto acontece porque ambos os termos são utilizados de modo abrangente sem qualquer referência ao seu conteúdo de classe, como se só pudesse haver uma espécie de "globalização" e só uma espécie de "nacionalismo". Utilizar conceitos destacados do seu conteúdo de classe é um dos truques favoritos da ideologia burguesa: o que equivale a conferir universalidade a conceitos que no essencial pertencem só ao discurso burguês, como se este fosse o único discurso possível do universo e todas as opções estivessem confinadas apenas a trajectórias alternativas dentro deste universo.

Esta utilização não-classista de palavras que servem para tudo torna possível estabelecer antinomias. Assim, seja o que for pode parecer melhor do que outra coisa, como se fosse algo razoável. Isso equivale a endossar o que disse o lado conservador de Hegel: "O real é a razão". Portanto é estabelecida uma antinomia entre "globalização" e "nacionalismo" onde a primeira parece progressista, aberta, democrática e transportadora da "modernidade", ao passo que a última parece reaccionária, fechada anti-democrática ao ponto de ser fascista, e anti-"moderna". Qualquer oposição àquilo que existe (isto é, a "globalização") é então alcunhada, dentro desta disjuntiva binária, como um movimento reaccionário, um afastamento da marcha rumo à "modernidade", em direcção a um tradicionalismo opressivo e anti-democrático. A resistência contra a opressão dentro do actual regime de "globalização" é dessa forma desacreditada como uma regressão reaccionária a um passado horrendo.

Lutas ideológicas no capitalismo contemporâneo

Terça, 2 de maio de 2017

Do Resistir.info

por Prabhat Patnaik [*]

A globalização provocou sofrimento agudo para os trabalhadores de todo o mundo. Este sofrimento não se limita apenas ao período da crise pós bolha imobiliária, nem apenas aos trabalhadores dos países capitalistas avançados. A descoberta de Joseph Stiglitz de que o salário médio real de um trabalhador masculino americano em 2011 era algo mais baixo do que em 1968 sugere claramente que este sofrimento tem tido uma longa duração. Da mesma forma, a presunção de que o sofrimento aflige apenas os trabalhadores de países capitalistas avançados cujas oportunidades de emprego contraíram-se porque o capital metropolitano tem relocalizado a actividade económica em países do terceiro mundo com baixos salários, e que os trabalhadores destes últimos consequentemente tem sido os beneficiários da globalização, é completamente falsa: esta relocalização, longe de reduzir as enormes reservas de trabalho do terceiro mundo, foi pelo contrário acompanhada por um aumento da dimensão relativa de tais reservas e, portanto, por um esmagamento das taxas de salários reais. Isto tem sido assim, dentre outras razões, devido ao assalto maciço ao sector da micro produção nestes países, e o despojamento de micro produtores, que a globalização implicou.

Taxas de juro e utilização de papel-moeda

Sexta, 10 de março de 2017
Do resistir.info

por Prabhat Patnaik [*]

O capital financeiro sempre se opôs à utilização de medidas orçamentais para estimular uma economia. Isto acontece porque este estímulo orçamental mina a legitimidade social do capitalismo – e especialmente aquele segmento dele que constitui o mundo da finança e que está povoado com "investidores inúteis"("functionless investors") nas palavras de Keynes ou "cortadores de cupões" nas palavras de Lenine, ou seja, de entidades que não desempenham qualquer papel no processo de produção. Se a intervenção do Estado chegar a ser vista como necessária para estimular a economia, então pode-se levantar a seguinte questão na mente do público: por que necessitamos nós destas entidades? Por que o próprio Estado não assume o comando e dirige toda a economia instituindo a propriedade pública? 

Desmonetização e taxas de empréstimos bancárias

Sexta, 16 de dezembro de 2016

Do Resistir.Info

por Prabhat Patnaik [*]

"Desmonetização" é agora a palavra de ordem nos altos círculos do capital financeiro. A defesa da sociedade sem cash é feita com o argumento de que travaria a economia subterrânea ou actividades terroristas. Estas alegações são mentirosas — trata-se de camuflagens. Na verdade, o que o capital financeiro pretende é o controle total sobre a sociedade e os seus cidadãos. A defesa das transacções electrónicas nada tem a ver com actividades ilícitas ou terroristas — tem, sim, tudo a ver com controle. Eles querem cidadãos indefesos diante do capital financeiro a fim de poderem, a todo momento, devassar as suas vidas e apresar as suas poupanças através de bail-ins. Isto já é possível nos países da zona euro através da Directiva BRRD, aprovada à socapa e transposta para o direito português em 26/Março/2015 ( Lei 23A/2015 ). O processo já está a caminho, de muitos modos. A brutal operação indiana de desmonetização de notas de pequeno valor, analisada por Patnaik, é o exemplo mais recente. Antes disso houve, com a bênção da União Europeia, o confisco de poupanças de depositantes bancários em Chipre, assim como o impedimento na Grécia e em Chipre de a população efectuar retiradas de cash para além de uma pequena quantia diária. Em países nórdicos da Europa já há leis que impedem o pagamento de compras através de cash – só podem ser feitas com cartões de débito ou de crédito. Nos EUA, o famoso economista Larry Summers faz campanha pela supressão dos bilhetes de 100 dólares e o seu colega Ken Rogoff, mais radical, quer a eliminação total do papel-moeda. No momento em que as taxas de juro para os depositantes são nulas ou mesmo negativas, há pouco incentivo para depósitos bancários. Assim, capital financeiro & governos tramam medidas para impor através de medidas administrativas o controle dos cidadãos e a manutenção de depósitos bancários elevados. resistir.info

Porta-vozes do partido governante tratam actualmente de propalar mais uma falsidade, nomeadamente que os bancos, devido à desmonetização que trouxe enormes montantes de cash aos seus cofres, estariam tão ansiosos por emprestar que as taxas de empréstimo estão em queda e que a referida queda actuará como um estímulo para a economia.

Isto é totalmente errado e as taxas de empréstimo dos bancos nunca poderão cair por esta razão. Elas podem certamente cair se a política monetária anunciada pelo Banco de Reserva da Índia for alterada de modo a provocar uma queda. Mas isso poderia acontecer de qualquer forma; nada tem a ver com a desmonetização e a ligação ilógica das duas coisas é apenas propaganda falsa.

A migração como revolta contra o capital

Domingo, 23 de outubro de 2016

Do resistir.info

por Prabhat Patnaik [*]

 

 

 

 

O facto de que um grande número de refugiados – especialmente de países que ultimamente têm sido sujeitos às devastações da agressão imperialista e das guerras – estejam desesperadamente a tentar entrar na Europa é visto quase exclusivamente em termos humanitários. Se bem que esta percepção tenha sem dúvida validade, há um outro aspecto da questão que tem escapado à atenção, nomeadamente que é a primeira vez na história moderna que a questão da migração está a ser postulada fora do controle exclusivo do capital metropolitano. Até agora os fluxos migratórios haviam sido ditados inteiramente pelas exigências do capital metropolitano; agora, pela primeira vez, povos estão a violar os ditames do capital metropolitano e a tentar por em prática suas próprias preferências quanto a onde pretendem estabelecer-se. Pobres e miseráveis, em sem estarem conscientes das implicações das suas próprias acções, estes infelizes refugiados estão com efeito a votar com os seus pés contra a hegemonia do capital metropolitano, o qual invariavelmente procede presumindo que os povos submeter-se-iam docilmente aos seus ditames, incluindo a questão de onde viver.

A lógica do capitalismo neoliberal

Domingo, 28 de agosto de 2016

Do resistir.info

por Prabhat Patnaik [*]

O capitalismo é um sistema "espontâneo" no sentido de que a sua dinâmica se caracteriza pelo desdobramento de certas tendências imanentes, tais como a mercantilização de tudo, a destruição da produção pré capitalista e o processo de centralização do capital. Levanta-se a questão: qual é o papel do Estado nesta dinâmica espontânea do capitalismo? Em geral o Estado numa sociedade capitalista ajuda esta dinâmica, removendo entraves e acelerando a operação das suas tendências imanentes. Entretanto pode haver certas conjunturas históricas em que a correlação de forças de classe é tal que o Estado pode ter de atuar para restringir a espontaneidade do capitalismo.

A globalização e os trabalhadores do mundo; Desagregação da União Europeia, crise e sanções

Segunda, 11 de julho de 2016

Do resistir.info

A globalização e os trabalhadores do mundo

por Prabhat Patnaik [*]

A globalização foi anunciada como sendo benéfica para todos, como se fosse um grande passo rumo à melhoria econômica universal. Isto era evidentemente errado e não foram apenas economistas de esquerda que o disseram, mesmo economistas "convencionais" ("mainstream") como Paulo Samuelson disseram isso desde o princípio. A razão para o dizerem era simples: se o regime econômico do mundo permitisse importações livres de bens chineses ou indianos para os EUA, então isto teria necessariamente de prejudicar os salários reais dos trabalhadores americanos, porque estes desfrutando salários muito mais altos estariam então a competir, em seu próprio prejuízo, contra os trabalhadores de baixos salários chineses ou indianos. Portanto o facto de que a globalização necessariamente prejudicaria os trabalhadores nos EUA e em outros países avançados era óbvia para eles, na verdade para todos, de onde também se seguia que ela possivelmente não podia beneficiar todos os segmentos do povo trabalhador do mundo. Mas, de acordo com este argumento, acreditava-se geralmente que a globalização beneficiaria os trabalhadores em países como a China e a Índia, que são países de baixos salários do terceiro mundo.

Apresentando este argumento de modo diferente, uma vez que o livre movimento de bens e capital através do mundo aumenta a competição entre trabalhadores dos diferentes países, haveria alguma tendência rumo a um apagamento das diferenças salariais entre estes países. E ainda que isto significasse algum aumento nos salários reais dos trabalhadores do terceiro mundo, significaria também uma redução nos salários reais dos trabalhadores metropolitanos.