Domingo, 21 de maio de 2017
Por Juan
Ricthelly
Gostaria de começar essa carta com
um fragmento de um poema, que não é meu, mas que é perfeitamente adequado ao
que vou dizer em seguida:
_“(...)Na primeira noite eles se
aproximam
e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na Segunda noite, já não se
escondem:
pisam as flores, matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil
deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
(...)”_ (Eduardo Alves da Costa)
A luta pelo Parque Urbano e
Vivencial do Gama (PUVG) não é de hoje, e infelizmente seguirá por tempo
indeterminado, pois há uma combinação danosa de forças e pessoas que de sua posição
cômoda lutam para que o PUVG não se torne realidade.
Um fato curioso é que o desenho da
cidade é nítido e não mente, o parque é um losango e insistem em querer
transformá-lo em uma figura geométrica sem definição muito clara, doando consideráveis
partes dele, a entidades que o invadem de longa data.
Já tivemos várias audiências e
consultas públicas sobre essa questão, normalmente essas reuniões seguem um
roteiro:
I - O Poder Público convoca a
audiência;
II - A população comparece, e se
divide entre:
-Os invasores, que insisto em
chamar de invasores;
-Os que querem implantação do
parque, mas defendem a permanência dos invasores, que chamo de pseudo
defensores;
-Os que querem a implantação do
parque em sua integralidade sem concessões a nenhum grupo, que chamo
defensores;
III - Os grupos se manifestam:
-Os invasores defendem a sua
permanência no parque exibindo pedaços de papéis puídos alegando legitimidade e
se demonstram ofendidos quando ouvem a palavra invasor e suas variantes;
-Os pseudo defensores, falam da
importância do meio ambiente, que seria legal ter um parque, e ao fim defendem
os invasores, alegando a importância das atividades que os mesmos desenvolvem
dentro do Parque, e obviamente não se referem aos invasores como invasores;
-Os defensores, falam da
importância do parque para cidade, e são irredutíveis em sua posição contra o
loteamento do Parque, o querem inteiro e a disposição da coletividade como um
todo.
IV – Comparecem várias autoridades
públicas, algumas de órgãos que muitos nem sabiam da existência, secretários do
governador, diretores de repartições, deputados e assessores de deputados:
-O governador nunca
comparece, e envia secretários que se manifestam dizendo que o governo tem
interesse na implantação do parque, que o meio ambiente é importante e
blábláblá e nada falam sobre os invasores;
-O administrador da
cidade fala que ama o gama, em algum momento diz a frase ‘quem ama mora no
gama’ e repete o discurso do governo;
-Os diretores de
repartições falam dos problemas das repartições, criticam diretores anteriores
por não terem feito nada e dizem que estão trabalhando muito para a implantação
do parque, que já existe o projeto e que semana que vem estará tudo pronto;
-Os deputados
comparecem com uma comitiva de assessores, falam frases de efeito, dizem estar
lutando nas comissões da CLDF pela implantação do parque, que a população pode
contar com o apoio do gabinete dele, promete emenda parlamentar, distribui
cartões e normalmente vai embora antes do fim da reunião para cumprir sua
agenda de fim de semana;
-Os assessores
comparecem também representando os deputados ausentes, e repetem a mesma coisa
que acham que o deputado diria caso ele estivesse presente, só não prometendo
emenda.
V- A audiência segue, vários
embates são travados, e termina do mesmo jeito que começou, sem resolver nada.
Outro ponto importante de se olhar
a situação é sobre a perspectiva do interesse de cada grupo envolvido:
-O Executivo e todos os seus
asseclas, tem medo de perder votos ao enfrentar o problema do parque de forma
efetiva e apresentam soluções meia boca;
-O Legislativo
compartilha do mesmo medo e não apresentam nenhuma solução real;
-Os invasores, estão em uma
situação cômoda, estão usufruindo da sua invasão no parque, aumentando vez ou
outra suas cercas e muros, hora de forma sorrateira, hora descaradamente,
defendem nitidamente os interesses dos grupos que representam, que embora possa
ser numeroso, não corresponde a maioria de nossa cidade.
-Os pseudo defensores, são um grupo
que não entendo e prefiro nem me alongar falando sobre eles.
-Os defensores querem um parque que
sirva a todos e a todas, e não privilegie de forma alguma nenhum grupo
especificamente.
Terminada essa preleção onde falei
da dinâmica das audiências e dos interesses envolvidos, peço permissão para
reproduzir um pequeno trecho de um manifesto em defesa do parque que escrevi em
outra ocasião:
“Sou partidário da ideia de que
todos devem sair de lá, que não devemos abrir mão de um único metro quadrado do
Parque seja para quem for.
Infelizmente, entraves políticos,
burocráticos, religiosos, corporativos e eleitoreiros, precedem o interesse
coletivo, de modo que pergunto aos senhores: Quem seria homem ou mulher o
bastante para comprar a briga e mandar passar o trator em todas edificações que
se encontram naquele Parque?
Não é necessária uma reflexão
profunda para responder tal questionamento, pois a resposta é uma só: Ninguém!
Quem teria peito para derrubar uma
igreja católica, duas igrejas evangélicas, um templo maçônico, dois centros de
idosos e várias casas? Desgraçadamente ninguém que queira se eleger.
Aos católicos e evangélicos cúmplices dessa situação digo: “Deem a César o que é de César! E ao seu deus o
que acreditam ser direito dele.” Por favor, saiam do nosso parque que
curiosamente também é de vocês, já que fazem parte dessa coletividade.
Aos Maçons que se orgulham de seu
passado aonde acreditam terem deflagrado a Revolução Francesa, e influenciado
diretamente a Independência do Brasil, a Abolição da Escravidão, a Proclamação
da República, lembrem-se com carinho das três palavras presentes no lema de sua
ordem, em especial de duas: Liberdade, IGUALDADE e FRATERNIDADE. A sua ocupação
não é isonômica pois serve somente ao seu grupo e a quem paga, e tampouco
fraterna pela mesma razão.
Aos pequenos invasores nada digo,
pois não são instituições poderosas e influentes, por um lado os moradores são
vítimas de uma política de expansão urbana que os excluiu e os relegaram a essa
condição marginal de viver dentro de um parque, do outro temos duas
instituições que prestam um trabalho social que deveria ser transferido para
outro lugar.
Sei que o digo soa radical, e
assim o é para ser.” (Manifesto em Defesa do PUVG – Juan Ricthelly)
A ocasião em que escrevi isso foi
em Outubro do ano passado, quando o governador cogitou a possibilidade de doar
a área do parque ao IPREV em razão da dívida do GDF com esse órgão, a população
se movimentou indignada, os que tinham contato com deputados ou quem podia
fazer algo se socorreram desses, e felizmente conseguimos por hora barrar mais
esse ataque a um precioso patrimônio de nossa amada cidade, infelizmente uma
figura pública de nossa cidade que ocupa um cargo público importante, se
manifestou em suas redes sociais de forma extremamente personalista, alegando
que um pedido seu ao governador solucionou a questão, ignorando toda a
movimentação e luta da comunidade.
Dia 20 de Maio (Sábado) foi
convocada mais uma reunião sobre o parque, para tratar de sua recriação, já que
legalmente ele não existe, lamentavelmente não pude me fazer presente, mas os
amigos que estavam, me disseram do interesse do governo em recriar o PVUG
mantendo as invasões que nele se encontram e que dia 27 de Maio estarão aqui
para dar efetividade ao ato.
É conhecido que a lei de criação do
parque foi declarada inconstitucional por vício de iniciativa, já que caberia
ao Executivo e não ao Legislativo a sua criação. Como advogado bem sei que nem
sempre a lei é capaz de acompanhar a realidade, uma é estática a outra é
dinâmica, e embora não exista uma lei, a realidade fala por si, então mesmo que
o parque não exista de direito, ele existe de fato, pois assim a população
reconhece aquela área e isso não é de agora.
Faço parte do grupo que não
aceitará sem luta um parque fragmentado em nome de interesses que considero
individualistas e que não atendem a coletividade, quero viver em um mundo, em
um país, em uma cidade e uma sociedade justa, fraterna e solidária, onde o
espaço público é público e disponível a todos e todas independentemente de
qualquer distinção que exista.
Aos invasores digo uma coisa, embora a
sua condição possa não ser ilegal, ela é flagrantemente imoral, pois vocês
sequestraram um local público com a ajuda ou omissão de gestores públicos
coniventes e agora seguem lutando pela manutenção desse estado vergonhoso em
que se encontram.A sua presença no parque é como o câncer alojado em uma célula
que já foi sadia, e mesmo que o câncer saia vencedor ao final, não o terá sido
sem alguma resistência dos anticorpos sociais que lutarão até o último suspiro.
Chegamos em um momento crítico, e
não há mais diálogo possível diante do que se desdobra, vocês não irão sair
amigavelmente e isso é claro e de conhecimento geral, o Estado tampouco fará
algo, e assim sendo convoco a todos os interessados para as seguintes ações a
serem tomadas o mais breve possível:
A - Redigir um Manifesto Coletivo
em defesa do Parque e dar publicidade a ele em todos os meios de comunicação
possíveis e disponíveis, assinado por várias pessoas que compartilhem da mesma
ideia.
B – Comparecer dia 27 de Maio de
2017 no teatro que será armado pelo GDF no PUVG para protestar e contestar,
essa decisão de legitimar o ilegítimo.
C – Entrar com uma Ação Popular
nos moldes da que foi vitoriosa em Águas Claras exigindo a implantação de um
parque sem invasões e que seja de todos e todas;
Quem
ama luta pelo Gama!
Juan
Ricthelly
#PUVG #IBRAM #GDF #Gama
#MeioAmbiente
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Comentário do Gama Livre: Correta a posição exposta por Juan Ricthelly.
Acrescentamos apenas a observação de que a despeito de na audiência pública realizada ontem (20/5) no Gama o Ibram ter declarado que o Parque Urbano e Vivencial do Gama não existe porque a lei distrital 1.959, de 8 de junho de 1998, foi declarada inconstitucional —anulação de fato ocorrida— o Parque EXISTE de DIREITO. Vez que continua em vigência o Decreto nº 11.190 de 5 de agosto de 1988, dispositivo legal assinado pelo governador José Aparecido de Oliveira.
Não há anulação, revogação, ou qualquer outra coisa que tenha tornado sem efeito o Decreto 11.190 de 1988. Portanto:
O PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA TEM SUA CRIAÇÃO AINDA VIGENTE, POR FORÇA DE DISPOSITIVO LEGAL VÁLID0, VIGENTE, AINDA HOJE.
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