O mundo está de olho: Tortura nas prisões brasileiras é recorrente e generalizada

Sexta, 22 de setembro de 2017

O representante da conectas revelou que a apresentação da denúncia na ONU foi recebida sem muita surpresa, pois as autoridades internacionais sabem e reconhecem esta ser uma prática generalizada no Brasil

 

Portal Sputnik // Blog do Sombra

O Ministério Público Federal, as Defensorias Públicas de São Paulo e ONGs de Direitos Humanos denunciaram o governo de Geraldo Alckmin na ONU, por não implementar mecanismos de prevenção de tortura nos presídios no Estado de São Paulo. Sputnik Brasil conversou com um dos responsáveis pela apresentação do documento à comunidade internacional.
 
As entidades alertam que, em 2007, o Brasil ratificou o Protocolo Opcional da Convenção Contra Tortura, que exige a criação de ações de defesa. Dez anos se passaram, porém, e somente 9 dos 27 Estados da Federação realmente estabeleceram algum instrumento de prevenção. São Paulo não está entre eles.

Tortura blindada

Quarta, 22 de fevereiro de 2017

Por 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e membro da Associação Juízes para a democracia

A instituição Conectas Direitos Humanos acaba de publicar importante pesquisa sobre a efetividade das audiências de custódia como instrumento de combate à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes no momento da prisão em flagrante. A pesquisa é rica em informações e encontra-se disponível no site www.conectas.org . As audiências de custódia, embora estejam previstas na Convenção Americana de Direitos Humanos, cujo artigo 7º afirma que “toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz”. O Brasil ratificou o acordo em 1992, mas essa determinação foi ignorada por anos.

Amazonas: presídio do massacre é privatizado

Terça, 3 de janeiro de 2017
Do Blog Avaliação Educacional — Blog do Freitas

A grande imprensa não explorou, exceto a mídia alternativa, mas o presídio em que 60 pessoas foram mortas em Manaus é operado por uma terceirizada: Consócio Pamas – Penitenciárias do Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços Ltda. É o que denuncia o Portal Vermelho:

“A tragédia consumou-se, entretanto, com um elemento a mais, a provar a desresponsabilização total do Estado frente aos Direitos Humanos.

Em 2015, depois de criar uma secretaria específica para cuidar dos presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária, José Melo contratou um consórcio, através de contrato de parceria publico-privada, para administrar os presídios do Amazonas. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de dezembro. Trata-se de um contrato de R$ 205,9 milhões para concessão de cinco unidades prisionais por 27 anos, prorrogáveis até o limite de 35 anos.

A Umanizzare, que em 2014 recebeu do governo amazonense R$ 137.284.505,62, prometia, como o seu nome já diz em italiano, “Humanizar” os detentos.”

Onde entra a privatização ela secundariza objetivos sociais e os submete a objetivos materiais: a geração do lucro. Portanto, se uma unidade prisional fica com presos acima do número estipulado, tanto melhor, pois o número de presos é um elemento da definição de quanto a contratada recebe. Mais ainda, como mostram os dados americanos sobre privatização de prisões, se as penas são mais longas, tais contratadas, adoram, pois os presos ficarão mais tempo dando lucro nas prisões.

Conselho do MP investiga omissão de promotores em casos de tortura em presídios

Sábado, 5 de novembro de 2016

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

A Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira (4) um procedimento para apurar eventuais omissões do Ministério Público (MP) em casos de tortura contra detentos do sistema prisional brasileiro. A investigação é uma resposta às denúncias apresentadas pela Pastoral Carcerária, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em relatório lançado dia 20.