Excelente resultado da privatização das prisões

Quarta, 4 de janeiro de 2016

Seria justo que, como primeira medida, as autoridades judiciais identificassem quem se beneficia com a gestão dos presídios e mandassem todos fazer companhia a seus clientes.

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Da Tribuna da Internet

Carlos Chagas

Carlos Chagas

O macabro espetáculo do assassinato a facão de 56 presos na maior penitenciária de Manaus faz pensar na finalidade da pena, que aprendemos nos primeiros meses da Faculdade de Direito: reparar o passado ou preservar o futuro?

Nesse caso mais recente de horror explícito, nenhum dos dois. Na capital amazonense, nem os assassinos podem ser considerados recuperados, nem os assassinados tiveram chance de recuperar-se. Omitiu-se o poder público entregando tantos animais à própria sorte.  Os que morreram e os que mataram são fruto de uma trágica experiência adotada faz algum tempo no sistema prisional brasileiro: a parceria público-privada.

Amazonas: presídio do massacre é privatizado

Terça, 3 de janeiro de 2017
Do Blog Avaliação Educacional — Blog do Freitas

A grande imprensa não explorou, exceto a mídia alternativa, mas o presídio em que 60 pessoas foram mortas em Manaus é operado por uma terceirizada: Consócio Pamas – Penitenciárias do Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços e a LFG Locações e Serviços Ltda. É o que denuncia o Portal Vermelho:

“A tragédia consumou-se, entretanto, com um elemento a mais, a provar a desresponsabilização total do Estado frente aos Direitos Humanos.

Em 2015, depois de criar uma secretaria específica para cuidar dos presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária, José Melo contratou um consórcio, através de contrato de parceria publico-privada, para administrar os presídios do Amazonas. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de dezembro. Trata-se de um contrato de R$ 205,9 milhões para concessão de cinco unidades prisionais por 27 anos, prorrogáveis até o limite de 35 anos.

A Umanizzare, que em 2014 recebeu do governo amazonense R$ 137.284.505,62, prometia, como o seu nome já diz em italiano, “Humanizar” os detentos.”

Onde entra a privatização ela secundariza objetivos sociais e os submete a objetivos materiais: a geração do lucro. Portanto, se uma unidade prisional fica com presos acima do número estipulado, tanto melhor, pois o número de presos é um elemento da definição de quanto a contratada recebe. Mais ainda, como mostram os dados americanos sobre privatização de prisões, se as penas são mais longas, tais contratadas, adoram, pois os presos ficarão mais tempo dando lucro nas prisões.