Estatizar a Vale é Questão de Segurança Nacional

Domingo, 3 de fevereiro de 2019

Do

Política Econômica do Petróleo

ESTATIZAR A VALE É QUESTÃO DE SEGURANÇA NACIONAL

Por

Wladmir Coelho

Ao presidir Minas Gerais (1918 a 1922) Arthur Bernardes criou o primeiro plano de incentivo a indústria siderúrgica através de renúncia fiscal sem conseguir, contudo, êxito em suas intenções de superar a simples exploração mineral através da industrialização de base.

Bernardes naquele momento sofria uma derrota imposta através do poderoso cartel da produção de aço nos Estados Unidos responsável pelo controle mundial deste segmento econômico.

A história da Vale decorre exatamente do projeto para superação deste modelo de submissão do Brasil aos interesses do capital estrangeiro aspecto impeditivo para o nascimento de uma indústria de base em condições de alterar a velha prática colonial.

Neste ponto precisamos observar a evidente necessidade da intervenção estatal no setor econômico considerando o conflito representado através de um cartel internacional, sediado nos Estados Unidos, contra o projeto brasileiro de industrialização fato que nos leva a entender a indispensável associação do tema à Segurança Nacional.

Em 1926 o presidente Arthur Bernardes envia ao Congresso Nacional uma emenda constitucional ao texto de 1891 possibilitando, dentre outros aspectos, associando a exploração mineral aos interesses de segurança nacional criando as primeiras condicionantes ao direito de extensão da propriedade do solo ao subsolo e limitando a atuação de empresas estrangeiras.

Este aspecto foi aprofundado na Constituição de 1934 ao destinar a União a propriedade do subsolo somado a nacionalização do setor de exploração mineral recebendo este legislação específica através do primeiro Código de Minas no mesmo ano.

A fundação da Companhia Vale do Rio Doce através de decreto assinado pelo presidente Getúlio Vargas em 1942 resulta, portanto, de um longo caminho para a construção dos meios necessários ao enfrentamento do poderio dos trustes internacionais e elaboração de uma política nacional de industrialização.

A privatização da Companhia Vale do Rio Doce em 1997 enterra toda esta história e retoma o antigo projeto de base colonial assumindo o capital estrangeiro o efetivo controle da empresa – Adriano Benayon escreveu exaustivamente a respeito do tema – resultando de forma evidente, este controle estrangeiro, em ameaça a segurança nacional.

A Constituição de 1988 em seu artigo 173 reserva ao Estado a exploração direta de atividade econômica “quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo” e convenhamos as consequências do crime cometido pela Vale em Brumadinho somado ao de Mariana constituem neste exato momento uma séria ameaça a economia nacional resultando esta em imperiosa necessidade de intervenção na direção da empresa.

Neste momento os interesses do capital internacional promovem uma reorganização de uma  empresa responsável por de 80% da exportação mineral com valores acima de 20 bilhões de dólares ou 8% do total das exportações nacionais e o simples anuncio da remodelação da produção em Minas Gerais provocou a estimativa – considerando somente a relação direta com a companhia - de queda de 300 milhões de reais nas arrecadações ou 30% da arrecadação no setor mineral representando esta, segundo a Fundação Getúlio Vargas, praticamente 3% do PIB de Minas Gerais.

Os governos federal e estadual, até o presente momento, apenas assistem os movimentos da Vale sem apresentar e defender, de forma clara, os interesses do povo de Minas e do Brasil. 

A total liberdade oferecida a política econômica privada apresentou como resultado uma sequência de crimes contra a vida, ao meio ambiente e economia do Brasil. O resultado está no aprofundamento da crise econômica estadual e nacional com consequências para o cumprimento da oferta da educação pública, saúde, segurança sem falarmos no aumento do desemprego.

Temos neste momento um quadro de nítida ameaça à segurança nacional e esta não pode continuar negligenciada em função da submissão aos interesses do capital estrangeiro é hora de nacionalizar a Vale.

E agora Minas?

Sexta, 1º de fevereiro de 2019

Privatizem tudo! Bradam os governantes cínicos, os militares entreguistas, a imprensa vendida, os políticos comprados, os alienados da classe média, os fanáticos. Horror! Bradam os mesmos diante do crime de Brumadinho. Farsa geral. Canalhice plena.

E AGORA MINAS?

Wladmir Coelho

O crime da Vale em Brumadinho representa mais um capítulo do processo de recolonização do Brasil também chamado, de forma eufemista, de modernização, abertura econômica, flexibilização.

A lama criminosa colocou os brasileiros de Minas, abruptamente, diante de uma realidade terrível ocultada através das promessas de progresso, geração de empregos anunciadas em lindos vídeos, belíssimos seminários e coloridas revistas feitos por gente descolada nos quais um mundo de proteção à vida, a natureza, a educação era construído. Tudo mentira!

Na realidade aplicava-se, e ainda é assim, um método através do qual um mundo paralelo de papel, tinta, seminários e vídeos melosos é criado para ocultar as gigantescas máquinas que arrancam as montanhas e as depositam, como observou Drummond, no Maior Trem do Mundo ou as entubam em minerodutos remetendo para um ponto qualquer do planeta em continuidade ao processo iniciado em 22 de abril de 1500.

E pensar em Tiradentes, lá no século XVIII, denunciando a mesma situação e encontrando a morte iniciando, com  seu nome, a lista dos trabalhadores de Brumadinho representando estes o sintoma terrível da dependência de Minas e do Brasil de um modelo econômico atrasado submetido aos caprichos de uma empresa comandada por interesses estrangeiros, do risco friamente calculado, do lucro acima da vida. Maria, a louca, está viva e suas sentenças terríveis ainda pesam.

Privatizem tudo! Bradam os governantes cínicos, os militares entreguistas, a imprensa vendida, os políticos comprados, os alienados da classe média, os fanáticos. Horror! Bradam os mesmos diante do crime de Brumadinho. Farsa geral. Canalhice plena.

Diante do crime os governantes revelam sua submissão ao império do capital; vou mudar a direção da Vale! vociferava o general interino cujo rugir transformou-se em delicado miado em subserviência aos interesses dos acionistas da empresa assassina.

Enquanto isso o governador do Estado sobe e desce do helicóptero, marcha com soldados de um exército estrangeiro, mas até o presente momento não revelou qual o seu plano para superar o aprofundamento da catástrofe econômica.

Aliás, apresentou sim. Trata-se da adesão ao plano federal no qual aprofunda-se a política de entrega do Estado aos interesses do capital estrangeiro com a privatização da CEMIG e COPASA e revelou-se ainda interessado em criar os meios para reduzir os salários e demitir funcionários efetivos.

Estado mínimo! Este mantra conduziu a privatização da Vale e vai levando a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Perde o Brasil os elementos para elaboração de uma política econômica emancipatória perdem os trabalhadores a vida.

A submissão aos interesses do capital internacional está matando o povo brasileiro precisamos romper com este modelo ou seremos todos soterrados pela lama tóxica das barragens do entreguismo.