Sábado, 10 de outubro de 2020
“O patrimônio do Distrito Federal e de sua população são duplamente afetados pelo processo de privatização do Parque Nacional de Brasília. Tanto pelos riscos que o projeto representa para a preservação ambiental, como pelo seu impacto nas fontes de abastecimento de água potável, situação que torna-se ainda mais grave quando consideramos o histórico das crises hídricas enfrentadas pela população local” – diz a representação
Por Chico Sant’Anna
O cancelamento do processo de privatização do Parque Nacional de Brasília, que engloba o complexo de piscinas da Água Mineral, foi alvo de representação protocolada, nesta sexta-feira 9/10, junto ao Ministério Público Federal por lideranças do Psol-DF. O documento é firmado pelo advogado Marivaldo Pereira e pelo jornalista Chico Sant’Anna (editor desse blog) – ambos candidatos ao senado em 2018 -, e pelos jornalistas José Carlos Sigmaringa Seixas, Antônio Burity, o comunicólogo, Thiago Ferreira, e o estudante de direito e integrante da direção nacional do Psol, Nilton Nalin. Todos são ligados à questão ambiental.
Em agosto, passado, Marivaldo Pereira e Chico Sant’Anna já haviam interpelado autoridades do governo federal sobre a Privatização da Água Mineral. E foi com base nas respostas obtidas – muitas cheias de contradições – que a representação foi elaborada.
Para mais detalhes leia:
Os integrantes do Psol entendem que o Decreto nº 10.447, de 07 de agosto de 2020, baixado pelo presidente Jair Bolsonaro, está “repleto de ilegalidades e sua anulação deve ser pleiteada em juízo” pelo Ministério Público Federal. Duas são as principais razões: o abastecimento hídrico e a preservação da área da Biosfera do Cerrado – área que o Brasil e o Distrito Federal assumiram a responsabilidade de preservá-la, perante à Organização das Nações Unidas.