O Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decretou a prisão preventiva de João Victor Rodrigues Alves de Oliveira, suspeito de duplo homicídio qualificado, em Ceilândia/DF.
Durante a audiência, o juiz entendeu que a liberdade imediata não seria adequada, uma vez que "elementos constantes dos autos revelam a existência de fundada suspeita de autoria, suficiente para a continuidade das investigações e para análise da custódia cautelar".
A decisão aponta morte de duas vítimas por múltiplos disparos de arma de fogo, com grande quantidade de estojos e projéteis calibre 380 no local.
Os indícios de autoria incluem histórico de conflitos entre o investigado e uma das vítimas, que interveio em episódios de violência doméstica contra a companheira dele. Há relatos de ameaças de morte anteriores, com exibição de arma de fogo.O juiz destacou ainda o risco concreto de reiteração criminosa. O investigado já foi preso em flagrante outras vezes por fatos contra a companheira e é alvo de investigação por possível descumprimento de medidas protetivas. Além disso, há indícios de intimidação das vítimas e temor de testemunhas. Diante do exposto, medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes.
Com isso, o magistrado decretou a prisão preventiva, com força de mandado de prisão, para garantir a ordem pública e a regular instrução do caso.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0734608-94.2026.8.07.0003
Consulte os produtos da Jurisprudência do TJDFT e fique por dentro do entendimento do Tribunal, com base em julgados relevantes, organizados por ramos do Direito
