Sábado, 24 de agosto de 2024
Este artigo do jornalista Beto Almeida foi escrito em 2019.
Terça, 26 de março de 2019
Bolsonaro, o anti-Vargas
A política de Bolsonaro visando demolir as estruturas estatais e desregulamentar a economia e os direitos sociais e trabalhistas, promovendo a desindexação, portanto eliminando seus mecanismos de reajustes dos benefícios sociais contidos na Constituição, atinge frontalmente as estruturas do Estado do Bem Estar Social criadas pelo Presidente Getúlio Vargas, estadista que mereceu elogio do então presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, que qualificou o gaúcho como o pioneiro e inventor do New Deal, quando de sua visita ao Rio de Janeiro. “Getúlio começou em 1930, antes de mim que só cheguei ao governo em 1933”, disse Roosevelt, acrescentando que se brasileiro fosse, votaria em Vargas.
Bolsonaro pretende o estado mínimo, situação encontrada por Getúlio Vargas ao chegar ao Palácio do Catete, em 1930, com base numa Revolução armada, selada pela aliança cívico-militar. Uma aliança cívico militar, portanto, bem antes de Hugo Chávez nascer! Na altura, o Brasil possuía apenas 5 ministérios: o da Fazenda —que pagava religiosamente a dívida externa sem examinar se verdadeira ou não— o Ministério da Guerra, o da Justiça, Relações Exteriores e da Agricultura. Estado mínimo, tal como planejaria hoje o atual governo, reduzindo o tamanho do estado drasticamente. Ou como diz o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, “privatizar o máximo possível”. Inclusive, defendendo a redução suicida do contingente de funcionários públicos. Guedes disse que irá demitir o máximo possível de funcionários e que não vai recontratar. E que os aposentados não serão substituídos. Ou seja, enquanto a população cresce e demanda mais serviços, o estado será minimizado, deixando a maioria pobre do povo sem escolas, sem hospitais, sem creches, sem vacinas, com mais sarampo, com mais favelas, com menos metrôs, menos água encanada etc. É, claramente, uma declaração de guerra ao povo brasileiro. Nem precisa exército invasor! Tudo ao contrário do realizado na Era Vargas quando o Estado foi expandido, estruturado, qualificado, tendo sido criado, inclusive, o DASP, com suas carreiras de estado, com os concursos públicos. Está claro, o Anti Vargas está a construir uma tragédia social, para implantar aqui uma colônia moderna.
Trabalho, o ministério da revolução!
De cara, ao extinguir o Ministério do Trabalho, Jair Bolsonaro arremeteu contra uma das primeiras e principais ações de Getúlio Vargas. Logo ao tomar posse em 1930, Vargas criou o Ministério do Trabalho, no qual montou uma comissão de especialistas, com elevada consciência social, tendo como membro central o advogado socialista e revolucionário Joaquim Pimenta, este sim o autor do texto base do que viria a ser, mais tarde, a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT. Nada a ver com a Carta Del Lavoro, conforme foi falsamente divulgado pelos veículos da burguesia, inclusive em alas da esquerda. A liberdade sindical, o direito de greve, a jornada de trabalho de 8 horas, o salário mínimo o descanso semanal, enfim os direitos básicos do trabalhador foram edificados durante a Era Vargas, e é isso exatamente que Bolsonaro planeja destruir ao demolir o Ministério do Trabalho, para desregulamentar ao máximo todos os direitos trabalhistas. Já está clara a intenção de achatar o salário, a começar por desindexá-lo. Vargas chamava o Ministério do Trabalho de “o ministério da revolução”.
O Ministério da Previdência nasce em 1943
A proposta da Reforma da Previdência de Bolsonaro, atenta contra o princípio público e de generosidade social implantado, também na Era Vargas, em pleno Estado Novo, quando o presidente gaúcho criou o Ministério da Previdência, até então inexistente. Praticamente não havia aposentadoria para a grande massa trabalhadora, o que apenas passou a existir como direito concreto quando, criado o Ministério da Previdência, são criados, também na Era Vargas, os Institutos de Aposentadoria. Havia clara coordenação entre os institutos de aposentadoria e a legislação sindical impulsionados, ambos, por Vargas.
Villa-Lobos e a educação musical da juventude brasileira
Getúlio Vargas também criou o Ministério da Educação e Saúde. Hoje, representantes do atual governo, entre eles o Presidente do Banco do Brasil, emitem espantosas declarações queixando-se do desperdício de recursos públicos por ser o estado obrigado a sustentar a educação de crianças pobres. Foi na Era Vargas que se expandiu vigorosamente a educação pública, com a formação em massa de professores, a Escola Nova, a construção de universidades, a criação da CAPES, e também dos Institutos Nacionais de Música, para o qual foi convocado o Maestro Villa Lobos, o maior compositor das Américas, com a finalidade de cuidar (formação) da educação musical da juventude brasileira. Villa Lobos aceitou prontamente o convite-desafio que Vargas lhe fez.
