Sábado, 15 de abril de 2023
Enfermagem é a maior categoria da área de saúde e reúne mais de 1,5 milhão de profissionais, segundo pesquisa da Fiocruz em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) - Bruno Cecim/Agência Pará
"Nós queremos aprovar em abril, para que em maio isso já possa ser operacionalizado", diz Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Cristiane Sampaio
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 15 de Abril de 2023 às 09:56
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nos próximos dias um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) relativo ao custeio do piso da enfermagem em todos os estados, municípios, entidades filantrópicas e no Distrito Federal. A medida, que deverá prever mais de R$ 7 bilhões, será focada no financiamento dos novos salários mínimos da categoria até dezembro deste ano. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) explica que a proposta irá abarcar apenas esse período porque, para os anos seguintes, o custeio do piso deverá ser previsto no orçamento anual da União.
O parlamentar é autor da Emenda Constitucional (EC) 127, que foi aprovada e promulgada no final do ano passado, e estabelece a utilização do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de verbas para garantir o piso. O texto se dirige aos mesmos setores que serão beneficiados com o futuro PLN, que ainda não teve a minuta divulgada porque a Casa Civil aguarda Lula retornar da viagem à China para chancelar a proposta.
