“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 17 de setembro de 2026

A bravura de Dino e o que se espera de Lula

Quinta, 17 de setembro de 2026

A bravura de Dino e o que se espera de Lula

Em meio à investida da ultradireita, não cabe ao presidente dizer platitudes sobre a “necessidade de investigar a todos”. Seu papel é deixar clara a disputa de projetos, a partir da luta contra a escala 6×1 e pela redução da jornada

OutrasPalavras                               Crise Brasileira
Artigo originariamente publicado no OutrasPalavras em 16/09/2026


Por Antonio Martins

Desde 24 de agosto, quando o ministro André Mendonça aviltou o STF ao afundá-lo na arena eleitoral, o cenário da disputa pela Presidência mudou. Flávio Dino percebeu a mudança com clareza, e por isso destacou-se – tanto na sessão tumultuosa de ontem quanto nas três semanas de luta surda que a antecederam. Lula, ainda não se deu conta. Enquanto não o fizer, sangrará. Corre o risco de continuar repetindo o óbvio, sem perceber como isso favorece a ultradireita; e de perder uma eleição que estava ganha, há menos de dois meses.

Embora nem fosse necessário, o cálculo de Flávio Bolsonaro tornou-se claro nesta terça-feira (15/9), na coluna de Fábio Zanin na Folha. A horas da sessão do Supremo convocada para crucificar Alexandre de Moraes, o candidato contava com um “ganha-ganha”. Se a queda do ministro não se consumasse, ele exploraria a indignação popular, impulsionada pela mídia. Se Alexandre caísse, Flávio surfaria num provável tsunami conservador.

Mas nada disso surgiu por geração espontânea, nem por acaso. Foi armado por Mendonça, que iniciou uma investigação ilegal contra Alexandre de Moraes e tornou públicos seus resultados.

terça-feira, 5 de agosto de 2025

Interferência —Em novo ataque, EUA ameaçam punir autoridades que apoiarem decisão que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro

Terça, 5 de agosto de 2025

Nota do governo diz que EUA 'responsabilizarão todos que ajudarem e facilitarem condutas sancionadas' por Moraes

Brasil de Fato — São Paulo (SP)
05.ago.2025
Redação

O governo dos Estados Unidos voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal após a decisão que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4).

Em nota publicada no X (antigo Twitter), o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado tem como principal alvo o ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a medida contra o ex-presidente por violação de medidas cautelares impostas anteriormente, diante de suspeitas de que Bolsonaro poderia tentar pedir asilo nos Estados Unidos.

Em nova tentativa de interferência na Justiça brasileira, o texto classifica Moraes como “abusador de direitos humanos, sancionado pelos EUA” e diz que os Estados Unidos “responsabilizarão todos que ajudarem e facilitarem condutas sancionadas”.

segunda-feira, 4 de agosto de 2025

Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

Segunda, 4 de agosto de 2025

A medida inclui o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de visitas e recolhimento dos celulares do local



Brasil de Fato — SÃO PAULO (SP)
04.AGO.202


Brasil de Fato — SÃO PAULO (SP)
04.AGO.202
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4). A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas exceto de familiares próximos e advogados, e recolhimento de todos os celulares do local.

Moraes afirmou que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares ao usar perfis de aliados, inclusive os dos filhos, para divulgar mensagens com ataques ao STF e defesa de intervenção estrangeira no Judiciário. Segundo o ministro, mesmo sem usar suas próprias redes, o ex-presidente agiu de forma deliberada para burlar as restrições.

“A participação dissimulada de JAIR MESSIAS BOLSONARO, preparando material pré fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e obstruir a Justiça, em flagrante desrespeito as medidas cautelares anteriormente impostas”, disse o ministro sobre as manifestações bolsonaristas neste domingo (3) em diversas cidades brasileiras.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo. O ministro negou nesta sexta-feira (28/fevereiro)

Sexta, 28 de fevereiro de 2025

Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos

© Rovena Rosa/Agência BrasilRovena Rosa/Agência Bras
Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado em Agência Brasil hoje, 28/02/2025 às 19h35
Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga Netto para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o inquérito do golpe.

Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados foram denunciados pela trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na petição enviada a Moraes, o advogado José Luiz de Oliveira disse que a defesa necessita de prazo dobrado de 30 dias para se manifestar nos autos. O prazo dado pelo ministro é de 15 dias, está previsto na legislação e termina no dia 7 de março. Segundo a defesa, o material a ser analisado tem cerca de 70 gigabytes e 1.400 arquivos.

O advogado também afirmou que não teve acesso à íntegra da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Braga Netto também quer apresentar sua manifestação após a defesa de Cid.

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes disse que a defesa de Braga Netto possui amplo acesso às provas documentadas nas investigações e as que constam na denúncia da PGR.

"Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos", afirmou o ministro.

>>PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

Prisão

General Braga Netto - Reprodução YouTube/TV Brasil

Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação de Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe. 

A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Edição:

Aécio Amado

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Quinta, 20 de fevereiro de 2025

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil

André Richter - Repórter da Agência Brasil
Publicado pela Agência em 20/02/2025 às 18h43 — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia.

Sem amparo legal

Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal. "Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro [30 dias] carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", justificou.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia possui muitos documentos e o prazo de 15 dias — previsto em lei — não é suficiente para os advogados exercerem a defesa.

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quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei. Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Quarta, 8 de janeiro de 2025
@BVruno Peres/Agência Brasil


Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 08/01/2025 — Brasília


Um dia após o magnata Mark Zuckerberg — dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook — anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”.

Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs.”

domingo, 1 de setembro de 2024

Twitter Files Brazil: Elon Musk e a soberania digital

Domingo, 1º de setembro de 2024

Afronta ao STF e retirada do escritório brasileiro da rede X reforça a estratégia do bilionário: firmar alianças com a extrema direita, em busca de privilégios corporativos. E mostra a urgência do Estado de impor sua lei e regulamentação

OUTASPALAVRAS
OUTRASMÍDIAS

Publicado no OUTRASMídias em 21/08/2024

Foto extraída do site NeoFeed

Por Yasmin Curzi de Mendonça, no portal da FGV

A influência de Elon Musk sobre a política global e a governança digital está se tornando cada vez mais evidente, à medida que ele continua a explorar sua plataforma X (anteriormente Twitter) para estabelecer alianças com líderes políticos de direita e promover seus interesses comerciais. No Brasil, este comportamento tem implicações significativas para a soberania nacional e a regulação das plataformas digitais, como visto em seu confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e o Ministro Alexandre de Moraes.

Recentemente, Musk desafiou diretamente as ordens judiciais do STF que exigiam a moderação de conteúdo em sua plataforma, que incluía a disseminação de desinformação explícita e discursos de ódio. Apesar de cumprir fielmente centenas de decisões judiciais em diversos países sem acusar censura, Musk se posicionou contra o que ele chama de intervenções ilegais e ameaças à liberdade de expressão.

Como detalhado em uma investigação do New York Times, este caso reflete uma estratégia mais ampla de Musk: o uso de sua influência para apoiar líderes políticos que poderiam favorecer seus interesses econômicos, como Javier Milei na Argentina e Jair Bolsonaro no Brasil. Assim, Musk não apenas usa a plataforma X para apoiar esses líderes, mas também busca vantagens corporativas significativas. Na Argentina, por exemplo, ele tem interesse direto nas reservas de lítio, um componente essencial para as baterias de seus carros elétricos fabricados pela Tesla. No Brasil, Musk tem interesse na expansão da Starlink, a plataforma de Internet via satélite da SpaceX.

A apresentação do “Twitter Files” sobre o Brasil no Congresso Americano explicitou as finalidades políticas potenciais para Elon Musk. As alegações, que serviram de álibi para Elon Musk iniciar ataques ao Ministro Alexandre de Moraes e à democracia brasileira, foram posteriormente desmontada por advogados brasileiros, como Estela Aranha, que explicaram que as supostas ameaças relacionavam-se a uma investigação legítima do Ministério Público de São Paulo contra membros do PCC, e não envolviam diretamente o STF ou questões de liberdade de expressão. O episódio sublinha a necessidade de mais responsabilidades às corporações que administram atividades tão relevantes como a intermediação da comunicação pública.

O caso da disputa de Musk vs. Moraes não é apenas sobre a moderação de conteúdo; é sobre a capacidade de um Estado de impor sua lei e regulamentação em face do poder crescente de corporações digitais globais que carecem de accountability. Reforça a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa e coordenada das plataformas digitais, que considere não apenas a liberdade de expressão, mas também a integridade das democracia e a transparência. Não se trata apenas de um confronto entre uma corporação global e um estado nacional; é um microcosmo das lutas pela regulação do espaço digital, onde as tensões entre liberdade de expressão, soberania nacional e responsabilidade corporativa continuam a desafiar o poder público e a sociedade civil. A situação exige uma reflexão crítica sobre como as empresas de plataformas digitais devem operar em contextos legais e culturais diversos, respeitando direitos humanos.

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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Moraes não pode aceitar nomeação ao STF, porque perderá a reputação ilibada

Segunda, 6 de fevereiro de 2017
Da Tribuna da Internet
Jorge Béja
Alexandre de Moraes não pode aceitar a indicação de seu nome para integrar o Supremo Tribunal Federal. Se aceitar, comprometeu um dos requisitos constitucionais, que é ter reputação ilibada. Quem, em defesa de tese de doutorado, em obra jurídica, em palestra, em entrevista ou até mesmo em família e no círculo de amizade, defende que candidato à Suprema Corte não pode estar exercendo cargo de confiança durante o mandato do Presidente da República que o indica, justamente para evitar demonstração de gratidão política, e acaba sendo indicado e aceita, perde a ilibada reputação.