Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
Mostrando postagens com marcador gilmar mendes. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador gilmar mendes. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Revista mostra "relações perigosas" entre empresa de Gilmar Mendes e JBS

Sexta, 15 de dezembro de 2017

IDP recebeu patrocínios milionários da empresa de Joesley Batista

Jornal do Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Portal ContextoExato

As "relações perigosas" entre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o empresário Joesley Batista, da JBS, são alvo de reportagem da revista Veja que chega às bancas neste fim de semana.

Sócio-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Gilmar Mendes recebeu valores de patrocínios das empresas, dentre as quais a JBS, que iam direto para sua conta bancária pessoal, segundo a reportagem.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Bradesco deu desconto milionário em empréstimo a faculdade de Gilmar Mendes

Quarta, 27 de setembro de 2017
Bradesco deu desconto milionário em empréstimo a faculdade de Gilmar Mendes
O banco já emprestou R$ 36,4 milhões e aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões de juros. O ministro nega conflitos e benefícios por parte do banco

Por Filipe Coutinho-BuzzFeed News/Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 
e Blog do Sombra


A faculdade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recebeu desde 2011 cerca de R$ 36,4 milhões do Bradesco em empréstimos e foi beneficiada com sucessivas reduções de juros e prorrogações, incluindo deixar de pagar temporariamente parte das prestações.
 
As medidas foram consideradas incomuns por especialistas ouvidos pelo BuzzFeed News. Uma das reduções de juros, sem alteração dos prazos, representou um desconto de R$ 2,2 milhões que a empresa deixou de pagar ao banco.
 
Gilmar Mendes é dono do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). As informações constam de cédulas de crédito produzidas pelo Bradesco, registradas em cartório pelo próprio IDP e obtidas pelo BuzzFeed News.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Gilmar Mendes não tem mais condições éticas de continuar como ministro do STF

Quinta, 24 de agosto de 2017
Gilmar Mendes não tem mais condições éticas de continuar como ministro do STF
Ministro Gilmar Mendes afirmou em tom agressivo que não vê nada demais em julgar a questão que favoreceu Barata Filho.
 
Por Mário Augusto Jakobskind-Portal Brasil de FatoDivulgação
Blog do Sombra
 
Mendes tem surpreendido por suas atitudes que depõem contra a própria Justiça
 
O que se pode esperar de uma justiça cujo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, padrinho de casamento da filha do acusado de corrupção Jacob Barata Filho e favorece também Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor. E ainda o Ministério Público Federal garante que o cunhado do Ministro Mendes, Francisco Feitosa de Albuquerque Lima é sócio de Jacob Barata Filho. Mendes aliviou a barra dos dois acusados em 48 horas, concedendo-lhes prisão domiciliar, isso depois da decretação por duas vezes da prisão em regime fechado por um juiz federal do Rio de Janeiro. De quebra ainda concedeu benefícios a outros quatros que se encontravam presos no mesmo processo, fazendo com que deixassem o presídio de Benfica.

sábado, 12 de agosto de 2017

Após atacar promotor do DF. Gilmar é convidado para conhecer as instalações do MP no Paranoá

Sábado, 12 de agosto de 2017
Após atacar promotor do DF. Gilmar é convidado para conhecer as instalações do MP no Paranoá
Em julgamento no STF, Gilmar chegou a levantar suspeitas sobre o Gaeco do DF e citou o promotor Wilton Queiroz
Fontes: 
Por Juliana Cavalcante/Daniel Ferreira/Metrópoles
e Blog do Sombra

Gilmar Mendes ataca promotor do DF e provoca ira no Ministério Público

A relação do ministro Gilmar Mendes com integrantes do Ministério Público e de associações que representam os procuradores e promotores azedou de vez. Na terça-feira (8/8), o togado do Supremo Tribunal Federal (STF) deu declarações polêmicas durante uma sessão de julgamento na Corte sobre a atuação do órgão de fiscalização e controle com relação a investigações. Ele atacou os Grupos de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), que auxiliam o MP em investigações, e levantou suspeitas sobre a unidade brasiliense, que acusou de realizar escutas telefônicas ilegais, a mando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Na imprensa e no povo, foi péssima a repercussão do julgamento de Temer

Segunda, 12 de junho de 2017
Da Tribuna da Internet
Gilmar  não agradou a gregos nem a troianos

Pedro do Coutto
Não podia ter sido pior a repercussão na imprensa do resultado do julgamento do TSE que apenas prolongou, por pouco tempo, a permanência do presidente Michel Temer no poder. Nenhum jornal, nenhum comentarista de programas na televisão, ninguém na realidade ficou satisfeito com o voto de Minerva do ministro Gilmar Mendes. A sensação geral é a de frustração e de descrédito, não quanto a Justiça em geral, mas em relação ao TSE em particular, principalmente aos quatro integrantes que garantiram a vitória de uma tese impossível à luz da lei, da ética e até da moral.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

PGR argui impedimento do ministro Gilmar Mendes em caso de Eike Batista

Segunda, 8 de maio de 2017
Do MPF
Arguição foi encaminhada à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e será decidida pelo Pleno
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, nesta segunda-feira (8), arguição de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por ser relator do Habeas Corpus 143.247/RJ, cujo paciente é o empresário Eike Fuhrken Batista. Ele pede a declaração de incompatibilidade do ministro para atuar neste processo, bem como a nulidade dos atos decisórios praticados por ele. A arguição foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e caberá ao Pleno do STF decidi-la.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

“Não são juízes, são políticos travestidos de juízes”, diz Helio Bicudo sobre a 2ª turma do STF

Sexta, 5 de maio de 2017

Jornal Livre 
Blog do Sombra
O jurista Helio Bicudo, uma das principais figuras por trás do Impeachment de Dilma Rousseff, teceu alguns comentários acerca da decisão mais recente do STF, que liberou o petista José Dirceu, condenado a mais de 32 anos de prisão.

Para ele, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski não são juízes, mas políticos. Assista:

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Gilmar Mendes está desmoralizando o Supremo e precisa sofrer impeachment

Quinta, 4 de maio de 2017
Da Tribuna da Internet
Imagem relacionada

Carlos Newton
No ano passado, houve vários pedidos de impeachment do ministro Gilmar Mendes, recusados pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um deles foi apresentado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, além da ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira e do ex-deputado Roberto Amaral.
No último dia 12, a Mesa do Senado recebeu mais  um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, desta vez apresentada pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, sob alegação de crime de responsabilidade.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Rodrigo Janot defende reforma política e fim do caixa dois para combater corrupção; também rebateu críticas ao MP e disse que mérito da Lava Jato foi revelar corrupção política de altíssima lesividade social existente no Brasil

Quarta, 22 de março de 2017
"é mentiroso e irresponsável afirmar que a PGR teria realizado coletiva para “vazar” nomes da investigação relacionada ao acordo firmado com a Odebrecht. Para ele, tal ideia seria fruto de “mentes ociosas e dadas a devaneios”, com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional." Não citou nominalmente Gilmar Mendes, do STF, mas foi uma resposta, sim, ao ministro.

Do MPF

PGR defende reforma política e fim do caixa dois para combater corrupção
Foto: Leonardo Prado/Secom/PG

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, nesta quarta-feira, 22 de março, a necessidade de combater firmemente o caixa dois e promover uma urgente reforma política no Brasil. “Nosso sistema político-partidário foi conspurcado e precisa urgentemente de reformas”, destacou, ao encerrar a Reunião de Avaliação das Eleições 2016, realizada na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília. O evento foi promovido pela Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

terça-feira, 29 de março de 2016

Em Portugal, Gilmar Mendes fala de "sistema de corrupção generalizado" no Brasil

Terça, 29 de março de 2016
Da Agência Brasil*
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou, em entrevista à agência portuguesa Lusa, que existe "um sistema de corrupção generalizado" no Brasil. Mendes disse que a corrupção existe "certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas".

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

OAB diz que postura de Gilmar Mendes foi "grosseira e arbitrária”


Quinta, 17 de setembro de 2015
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou hoje (17) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a entidade lamentou a postura "grosseira, arbitrária e incorreta" de Mendes, que abandonou a parte final da sessão de ontem (16), após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. 
Para o conselho, o comportamento do ministro é incompatível com postura de um magistrado. “Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidencia ou base factual, que o ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto-vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de maior tempo para análise”, diz a nota.
A ordem também afirmou que a entidade nunca se calou e “não será sequer tisnada [atingida] pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício”. “Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação. O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais”, completou o colégio.
O PT também foi criticado no voto de Gilmar Mendes e declarou, por meio de nota divulgada pelo presidente do partido, Rui Falcão, que vai continuar lutando pelo fim do financiamento privado para campanhas eleitorais. Falcão considerou lamentáveis as declarações do ministro.
O julgamento sobre o financiamento privado de campanhas retomado ontem, depois de um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes. Desde então, o placar da votação conta com maioria contra as doações, posição divergente do ministro.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Gilmar Mendes abandona sessão do STF após desentendimento com Lewandowski


Quarta, 16 de setembro de 2015
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abandonou hoje (16) a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, quando o presidente deu a palavra ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois da proclamação do voto no qual Mendes se posicionou a favor do financiamento privado de campanhas políticas.
No seu voto, Mendes criticou a OAB por ter entrado com a ação para proibir doações privadas para campanhas políticas. Segundo o ministro, a entidade criou uma articulação com o PT para que o Supremo mudasse a lei sem passar pelo Congresso. O ministro ainda afirmou que a OAB e o partido tentam envolver a Corte em uma conspirata.
Após a proclamação do voto do ministro, o secretário-geral da OAB, Claudio Pereira, subiu à tribuna para defender a entidade e afirmar que a OAB não tem vinculação partidária e atua com posição crítica ao governo. Mendes protestou  contra a decisão de Lewandowski de aceitar o pedido de esclarecimentos do representante da OAB.
O desentendimento começou após Lewandowski afirmar que o representante da entidade tinha direito à palavra. “Vossa Excelência pode deixar ele falar por dez horas, mas não fico”, disse Mendes. Em seguida, o presidente retrucou: “Quem preside a sessão sou eu, ministro”. Diante da posição de Lewandowski, Mendes abandonou a sessão.
O julgamento foi retomado hoje, depois de um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes. Em voto proferido durante mais de quatro horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado, como forma de provar que as legendas existem de fato e que têm apoio de parte da sociedade, fatos essenciais para a democracia.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

PF intercepta ligação de Gilmar Mendes para investigado no STF

Sexta, 6 de fevereiro de 2015
Da Revista Época 
Conversa foi gravada no dia em que o governador Silval Barbosa foi preso em flagrante; Ministro da Justiça também foi flagrado


FILIPE COUTINHO

06/02/2015 20h15 - Atualizado em 06/02/2015 20h53

Investigação Gilmar  (Foto: Fotos: Ednilson Aguiar/Secom-MT)

Em 15 de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria-­Geral da República, autorizou a Polícia Federal a vasculhar a residência do então governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do PMDB, à cata de provas sobre a participação dele num esquema de corrupção. Cinco dias depois, uma equipe da PF amanheceu no duplex do governador, em Cuiabá. Na batida, os policiais acabaram descobrindo que Silval Barbosa guardava uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. Como o registro da arma vencera havia quatro anos, a PF prendeu o governador em flagrante. Horas mais tarde, Silval Barbosa pagou fiança de R$ 100 mil e saiu da prisão. Naquele momento, o caso já estava no noticiário. Às 17h15, o governador recebeu um telefonema de Brasília. Vinha do mesmo Supremo que autorizara a operação.

“Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa. Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações. O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. “Que loucura!”, diz Gilmar Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará com o ministro Dias Toffoli, relator do caso. Fora Toffoli quem, dias antes, autorizara a batida na casa do governador.  Segue-se o seguinte diálogo:

Leia a íntegra acessando o link:
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/02/pf-intercepta-ligacao-de-bgilmar-mendes-para-investigadob-no-stf.html

sábado, 28 de julho de 2012

Valério diz que é falsa lista que cita Mendes

Sábado, 28 de julho de 2012
Advogado de empresário nega autoria de documento que relaciona suposto repasse de R$ 185 mil ao ministro do STF

Marcelo Portela e Mariângela Galucci, de O Estado de S. Paulo
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza negou na sexta-feira, 27, por meio de seu advogado, Marcelo Leonardo, a autoria de documento que relaciona um suposto repasse de R$ 185 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte começa a julgar na próxima semana o processo do mensalão, no qual Valério é acusado de ter operado o esquema que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi usado para a compra de apoio político ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do empresário disse ter ficado "perplexa" com o teor do documento, divulgado pela revista Carta Capital.

O gabinete de Gilmar Mendes informou que ele "vai entrar com as medidas judiciais cabíveis contra a revista" e que não vai se manifestar sobre "a absurda matéria".

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Mensalões

Sexta, 27 de julho de 2012
Bomba da semana: Carta Capital revela em reportagem de capa que ministro Gilmar Mendes se beneficiou de Caixa 2 do PSDB


Fogo no paiol!!!

Às vésperas de começar o julgamento dos acusados do Mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, a revista Carta Capital traz esta semana reportagem de capa na qual afirma que o ministro Gilmar Mendes se beneficiou de dinheiro de caixa 2 do PSDB . O ministro e mais gente grande também.

Furdunço à vista. E dos grandes. A conferir.
(Vitor Hugo Soares)

sábado, 2 de junho de 2012

Lula apresentou duas versões diferentes sobre o mensalão. Em qual delas você acredita?

Sábado, 2 de junho de 2012
Jorge Brennand
Considerando os fatos, como acreditar no Lula? Como acreditar no Nelson Jobim? Como não acreditar no que diz Gilmar Mendes? Acreditar no Lula ou no Jobim ultrapassaria o limite da ingenuidade, seria burrice. Como diria Nelson Rodrigues, “monumental burrice”.

É de conhecimento público que durante bastante tempo Lula forçou a tese de que o mensalão tinha sido apenas “caixa dois”, o que, do alto de sua suprema sapiência e no seu onipotente entendimento, seria um leve, ameno e corriqueiro fato na imunda política brasileira, que, segundo lição de correligionário seu, não podia ser feita “sem se meter a mão na merda”.

Com o passar do tempo, Lula deixando de lado a tese do caixa dois e se entregando de corpo e alma à pregação pastoral de que na verdade o mensalão não era “caixa dois” e havia sido uma grande farsa montada contra ele por setores da oposição e da imprensa.

Ou seja, o imaculado Waldomiro Diniz – subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, homem de confiança de José Dirceu e de Lula – teria ficado vários anos prestando “assistência” aos tapetes, quadros e vasos sanitários do Congresso Nacional. Jamais aos parlamentares.

Na realidade, era fato notório em Brasília/DF que Waldomiro Diniz era autorizado pelo Planalto para negociar as emendas parlamentares com vistas a resolver problemas de congressistas nas votações de interesse do governo. Era o artífice-precursor do mensalão.

Também é fato notório que, desde que passou o governo para Dilma – a herdeira dessa colossal herança bandida – Lula não mede esforços para tentar apagar da História o episódio “mensalão”, esquema de compra de apoio parlamentar instituído pelos petistas para obter a simpatia e votos de parlamentares e suprir com dinheiro sujo, à saciedade, as campanhas políticas do PT e de aliados. E doentiamente se dedicou a essa impossível faxina de reescrever a história.

###
 
INSANA MISSÃO

Pessoalmente partiu para essa insana missão, tentando prorrogar para o próximo milênio o julgamento do processo do mensalão, aberto há sete anos contra a cúpula do PT e demais cúmplices na “organização criminosa” expressa na denúncia do Ministério Público, alguns deles, por ironia do destino, destinatários das cópias da carta enviada por Paulo de Tarso para Lula em 1995, denunciando a corrupção que já tinha tomado conta do PT naquela época.

Lula partiu – no peito e na marra, mas sem nenhum juízo – para tocar o desfecho do processo, pelo menos, para depois da aposentadoria de dois ministros, o atual presidente Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que estariam propensos a votar pela condenação dos réus mais conhecidos pelo distinto público pagador de impostos.

Mas não parou por aí; foi muito além, parecendo um jegue teimoso. Agrediu o relator Joaquim Barbosa, chamando-o de “complexado”; comunicou que daria ao ex-ministro Sepúlveda Pertence a missão de “cuidar” da ministra Carmem Lúcia para que ela ajudasse no adiamento do julgamento do processo; e informou que ordenou ao ministro José Dias Toffoli que não se declarasse impedido por ter sido assessor jurídico da Casa Civil, sob a chefia de José Dirceu.

Finalmente, antes do pano cair, teria chantageado o ministro Gilmar Mendes, com quem conversava, ao oferecer-lhe proteção na CPI do Cachoeira, a qual julga controlar. Essa blindagem seria contra alguma tentativa de convocá-lo a explicar as suas relações com o senador Demóstenes Torres, parceiro do contraventor Carlinhos Cachoeira.

###
 
FRASE DE DIRCEU

Não devemos esquecer que durante os oito anos que foi presidente da República, Lula indicou seis dos atuais onze ministros do STF que julgarão os 36 réus do mensalão — entre eles o ex-deputado José Dirceu, que não pode se sentir abandonado por Lula, pois, no auge do escândalo do mensalão, mandou importante recado para seu ex-chefe ao proferir a seguinte e textual frase: “Não faço nada que não seja de comum acordo e determinado por ele.”

Os últimos acontecimentos indicam claramente que não é apenas José Dirceu que está “desesperado”. Lula parece mais desesperado do que ele. Afinal, era o chefe de José Dirceu, que, por sua vez, está indiciado como “chefe da organização criminosa” pela Procuradoria-Geral da República.

Daí a desmedida e irracional investida de Lula sobre Gilmar Mendes, comportando-se como um plenipotenciário Napoleão de hospício. E o Nelson Jobim ainda vem dizer que o encontro foi “casual”, como se os três tivessem se reunido para jogar porrinha, ou “palitinhos”, como chamam os paulistas…

Fonte: Tribuna da Internet

quarta-feira, 30 de maio de 2012

PSOL protocola representação contra ministro Gilmar Mendes

Quarta, 30 de maio de 2012
O PSOL protocolou, na tarde desta quarta-feira 30, representação na Procuradoria Geral da República contra o membro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, questionando a conduta do ministro em relação aos episódios divulgados pela imprensa deste o início da semana.

De acordo com a revista Veja, Gilmar Mendes foi pressionado pelo ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão no STF. Em troca, Mendes seria poupado na CPMI do Cachoeira, já que o ministro teria feito com o senador Demóstenes Torres uma viagem em aeronave cedida pelo contraventor Carlos Cachoeira.

Para a bancada do PSOL – deputado Ivan Valente, presidente nacional do partido, deputado Chico Alencar, líder na Câmara, deputado Jean Wyllys e senador Randolfe Rodrigues, líder no Senado, que assinam a representação – é bastante questionável a conduta do ministro.

No caso do encontro com Lula é necessária a apuração das razões pelas quais Gilmar Mendes somente falou sobre o assunto agora, mais de um mês do ocorrido. “...a sua reação de permanecer em silêncio, inclusive diante da assertiva de que tal constrangimento seria estendido aos demais membros do STF, deve ser apurada”, destaca-se na representação.

Sobre a viagem, Gilmar Mendes negou que tenha voado de jatinho cedido, mas afirmou que se tivesse sido oferecida a carona, não consideraria nada de “anormal” em aceitá-la. Para o PSOL, “há sim algo de anormal em um Ministro do Supremo Tribunal Federal aceitar caronas aéreas em aviões particulares. A função jurisdicional, assim como qualquer outra função pública, exige absoluta cautela em aceitar qualquer favor e nítida separação entre o público e o privado.”

Na representação, a bancada do PSOL pede a investigação dos fatos e que se comprovada conduta indevida sejam adotadas pela PGR as medidas cabíveis, no âmbito administrativo, civil ou penal.

Fonte: Liderança do Psol

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Presidente do STF diz que Lula deve ser ouvido sobre encontro com Gilmar Mendes

Segunda, 28 de maio de 2012
São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (28) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser ouvido sobre o encontro com o ministro do STF Gilmar Mendes em que teriam falado sobre o processo do mensalão, que aguarda julgamento na Corte.

“Foi um diálogo protagonizado por três agentes, três pessoas. Dois desses agentes já falaram [referindo-se a Mendes e ao ex-ministro da Justiça Nelson Jobim]. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do terceiro”, disse, após participar de evento na capital paulista. “Dois já se pronunciaram, já explicitaram sua interpretação dos fatos. Ouçamos o terceiro”, acrescentou.

Segundo reportagem da revista Veja, Lula – em encontro com Gilmar Mendes, que contou com a participação também do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim – teria pedido a Mendes que ajudasse a adiar o julgamento do processo do mensalão em troca de ser “blindado” na CPI do Cachoeira.

O ministro não respondeu diretamente se a revelação da conversa faria com que o tribunal colocasse em pauta, mais rapidamente, o julgamento do mensalão. Britto disse apenas que “chegou a hora de julgar [o processo do mensalão]” e que o processo está maduro para entrar em pauta.

“Na minha opinião, o que a sociedade quer, o que a imprensa pede é compreensível. É o julgamento do processo. Sem predisposição seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro para ser julgado. Chegou a hora de julgar”, ressaltou.

O presidente do STF disse ainda que o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, não sinalizou, até o momento, se deixaria o processo para a pauta de julgamento ainda no primeiro semestre.

“Junto com o relator, eu já me encontro em fase de logística, de elaboração de cronograma, eu estou na dependência do ministro revisor”, disse. “Estou preparado para ultimar a logística, a formatação do julgamento e, tão logo o revisor, que é o ministro Lewandowski, disponibilize o processo para a pauta de julgamento, darei início, farei a publicação devida no Diário da Justiça e darei, junto com os outros ministros, início ao julgamento”.

Fonte: Agência Brasil — Bruno Bocchini, repórter

domingo, 27 de maio de 2012

Lula pediu para adiar mensalão, diz ministro

Domingo, 27 de maio de 2012
Do jornal "O Estado de S. Paulo"

Agência Estado
Brasília, 27 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para adiar o julgamento do mensalão. Segundo reportagem da revista Veja, a conversa teria ocorrido no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.

Questionado pela reportagem, durante evento neste sábado em Curitiba (PR), Mendes não quis dar declarações, mas confirmou o conteúdo da reportagem e salientou que nem ele nem os outros ministros do Supremo se sentem intimidados pelo ex-presidente. A expectativa é de que o STF julgue a ação no segundo semestre. Leia a íntegra em "O Estado de S. Paulo"

sábado, 24 de setembro de 2011

Manobras para livrar o senador Gim Argelo no caso da licitação na CLDF

Sábado, 24 de setembro de 2011
E não é que mais uma vez a política suja de Brasília é tema de reportagem de revista semanal. Agora é a “IstoÉ” que traz para suas páginas políticas o que talvez fosse mais apropriado para “O Dia”, em páginas de Polícia. Voltou à imprensa o caso do senador Gim Argello (PTB-DF), aquele que era suplente de Roriz e ganhou de presente mais de sete anos de senado com a renúncia do ex-governador.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não gostou nada de saber que, segundo o Ministério Público Federal, está havendo manobras por agentes da Polícia Federal para adiar as investigações contra Gim. O senador do PTB é investigado por suspeita de desvio de recursos público, em licitações, quando exerceu a vice-presidência da Câmara Legislativa do DF entre 2003 e 2004.

Gilmar Mendes, que é o relator do processo no STF, ficou espantado com a morosidade da Polícia Federal em procedimentos básicos e preliminares. As alegações são de que testemunhas não eram localizadas e autoridades indiciadas recebiam tratamento privilegiado além do que a lei prevê.

Atualmente o inquérito, que se encontra na Corregedoria da PF, em Brasília, ainda tem como indiciado o deputado distrital Benício Tavares (PMDB), presidente da CLDF à época em que o caso de corrupção teria acontecido. O ministro Gilmar Mendes, irritado, enviou ofício ao corregedor da PF, Valdinho Caetano, onde pede ”mais empenho” à PF e assinala que “nada justifica o equívoco” da instituição ao oficiar Gim Argello solicitando-lhe “marcação de data e hora para a inquirição”. Essa solicitação não procede, segundo o ministro do Supremo, pois Gim já constava como indiciado e caberia a um delegado definir os critérios para ouvi-lo. O senador só teria o privilégio de escolher as datas do depoimento caso constasse como testemunha, o que não é o caso. Ele é indiciado.

Clique aqui para ler a reportagem da revista “IstoÉ”