“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 10 de junho de 2016

TJDF manda BRB reembolsar quantia roubada de correspondente não bancário

Sexta, 10 de junho de 2016
Ir ao banco é uma atividade que muitos não gostam devido aos tamanhos das filas, ao tempo de espera e ao estresse do ambiente. Por isso, os correspondentes não bancários - lojas de conveniência - foram criados, para tentar facilitar o pagamento das contas, realizar pequenos saques ou empréstimos, aumentando o acesso das pessoas a esses serviços. Essas lojas atuam como extensão dos bancos. Há, porém uma dúvida: em casos de roubos, quem deve arcar com o prejuízo?

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT determinou que o Banco de Brasília – BRB arcasse com o prejuízo do assalto sofrido pela loja de conveniência BSB Dinâmica, instalada na Asa Sul. O caso aconteceu em agosto de 2014, quando homens armados invadiram a loja e levaram cerca de R$ 221 mil, tirados do cofre tipo boca de lobo, e aparelhos do sistema de segurança.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

O "risco político" do BRB

Segunda, 6 de abril de 2013
Veja a seguir postagem do Blog do Sombra:

Ex-diretor do Cartão BRB classificou servidor do GDF como correntista de "risco político"

17:46:10
Correntista do Banco de Brasília há 28 anos, o servidor público Antônio Augusto Alves de Sousa procurou a agência da instituição onde mantém sua conta corrente desde que ingressou nos quadros do GDF, querendo antecipar o recebimento do seu 13 salário, o banco dispõe da linha de crédito para atender a sua clientela.  

Para sua surpresa, o gerente da agência o informou que iria consultar a direção da instituição para tentar realizar a operação, tendo em vista a existência de restrição interna ao seu nome.  

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Sindicato vai ao Banco Central contra indicação de Abdon para o BRB

Terça, 11 de dezembro de 2012
O presidente em exercício do Sindicato, Eduardo Araujo (esq.), e o diretor Antonio Eustáquio protocolam documento no Bacen

Conforme já amplamente divulgado, das instâncias pelas quais o nome de Abdon Henrique precisa passar para que tome posse na presidência do BRB, agora só resta a avaliação pelo Banco Central (Bacen), que se caracteriza por ter de ser técnica, e por isso mesmo possibilitar a crença de que este excesso do governador Agnelo Queiroz possa ser contido. ...

Também conforme amplamente divulgado, o indicado pelo governador, na avaliação do Sindicato, não possui a capacidade técnica devida para o exercício do cargo, o que, ainda na opinião da entidade, o desabilita para a pasta.

Consciente da importância do cargo, e primando pela defesa intransigente do BRB como banco público, o Sindicato protocolou nesta sexta-feira 7 documento no Bacen apontando os motivos pelos quais entende que a autoridade monetária do país, responsável pela homologação de nomes indicados para a gestão de empresas financeiras, deve desaprovar o nome de Abdon para a presidência do Banco de Brasília.

Clique para ler o documento:
  -  Parte 1
  -  Parte 2
  -  Parte 3

Cabe agora ao Bacen fazer uma análise criteriosa e absolutamente técnica do nome do indicado pelo governador. No documento preparado pelo Sindicato com o intuito de demonstrar a incapacidade técnica de Abdon, foram agregados o currículo dos presidentes dos demais bancos públicos brasileiros e ainda dos dois ex-presidentes do BRB Edmilson Gama e Jacques Pena. Confrontar com o currículo de Abdon é o suficiente para se concluir que a não aprovação do nome dele é o caminho adequado.

O Sindicato, ciente do que diz a legislação sobre os pré-requisitos para o exercício de cargo de tamanha envergadura, espera que o Bacen se posicione como determina a lei. Diante disso, crê que, dentro de uma avaliação técnica, o nome de Abdon não será aprovado.

A Associação dos Funcionários Aposentados do BRB, consciente do que pode significar a possibilidade de Abdon assumir a presidência do BRB, subscreveu o documento preparado pelo Sindicato.

Fontes: Blog do Sombra e Sindicato dos Bancários do DF - 11/12/2012

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Sindicato vai ao Banco Central questionar capacidade de Abdon, indicado pelo governador para presidir o BRB

Quarta, 7 de novembro de 2012
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Em audiência realizada na quinta-feira (1º) no Banco Central (Bacen), o Sindicato dos Bancários de Brasília, juntamente com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), se reuniu com o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do Bacen, Adalberto Gomes da Rocha. Esse departamento é o responsável pela avaliação dos nomes indicados para ocuparem cargos diretivos nas instituições financeiras. Dessa forma, é ele quem dará a palavra final sobre a capacidade de Abdon Henrique, indicado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para presidir o BRB. ...

Pelo demonstrado na sabatina ocorrida no dia 31 de outubro na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do DF, o que se evidencia é que Abdon, por mais ‘disposição e vontade de trabalhar’ que tenha, conforme suas palavras, não demonstrou capacidade técnica para administrar o BRB. Isso foi deixado claro pela deputada Erika Kokay e também pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, representado na reunião com o Bacen pelos diretores Antonio Eustáquio, funcionário do BRB, e Eduardo Araújo, funcionário do BB e representante de Brasília no Comando Nacional dos Bancários.

Adalberto Gomes disse que, assim que receber a indicação, o Bacen fará minuciosa análise da conduta e também do currículo do indicado, primando pela observância da capacitação técnica. Afirmou ainda que recentemente um indicado para compor a diretoria da BRB DTVM foi considerado inapto para o cargo, o que demonstra a preocupação do Bacen em referendar o nome de pessoas realmente capacitadas e de conduta ilibada.

O Sindicato espera uma averiguação realmente minuciosa por parte do Bacen, caso o nome de Abdon chegue ao órgão de fiscalização do sistema financeiro, pois, também em passado não tão recente, o Bacen já aprovou nome de indicado para a presidência do BRB que veio a ser preso, envolvido em esquemas de corrupção.

“O banco não pode ser tratado como instrumento para acertos políticos. E se o governador não pensa assim, esperamos que o Bacen coloque as coisas em seus devidos lugares: para administrar banco, necessita-se de pessoas capacitadas efetivamente, e não apenas o fato de que sejam amigas do governador como elemento mais importante do currículo”, critica Antonio Eustáquio, diretor do Sindicato.
Fonte: Sindicato dos Bancários do DF // Blog do Sombra

sábado, 18 de agosto de 2012

Por que o Banco de Brasília atrasa envio de dados sobre governador Agnelo Queiroz à CPI do Cachoeira?

Sábado, 18 de agosto de 2012
Carlos Newton, da Tribuna da Internet
Parece brincadeira, mas é verdade. Não respeitam nem mesmo as determinações do Congresso Nacional, através de suas Comissões Parlamentares de Inquérito. Dois meses após receber a ordem de encaminhar à CPI do Cachoeira a movimentação bancária do governador Agnelo Queiroz (PT-DF), o BRB (Banco de Brasília), controlado pela gestão do petista, ainda não entregou as informações.

O pedido de quebra de sigilo, para revelar quem recebeu e depositou dinheiro na conta de Agnelo nos últimos dez anos, foi feito em 18 de junho, com um prazo de dez dias para a resposta. Mas a direção do BRB não está nem aí;

Em 2 de julho, o BRB pediu mais 90 dias para cumprir a ordem, mas a extensão do prazo não foi concedida, conforme a presidência da CPI. E o atraso é incomum. Outros bancos têm contribuído com a investigação parlamentar, e essa é a primeira vez que a comissão teve de formalizar uma reclamação devido à demora para a entrega dos dados.

Diante do atraso, a presidência da comissão enviou, no dia 6, um ofício à presidência do BRB cobrando celeridade. “Essa renomada instituição financeira não tem dado a devida importância às informações relativas à transferência de sigilo bancário solicitadas por essa CPI”, escreveu na carta o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, citando que a demora “tem promovido atraso no desenvolvimento de nossos trabalhos”.

A carta foi endereçada ao diretor-presidente do BRB, Jacques de Oliveira Pena. Filiado ao PT, ele fora indicado ao cargo pelo próprio Agnelo. Antes, já havia sido secretário da Casa Civil e do Desenvolvimento Econômico, sempre no governo do petista.

 Queiroz está todo enrolado

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DELTA E LOBBY
A CPI investiga se Agnelo beneficiou em seu governo a empreiteira Delta –da qual o empresário Carlinhos Cachoeira era sócio oculto, no entender da Polícia Federal.

Segundo dados da Receita Federal enviados à CPI, Agnelo movimentou, só no ano passado, R$ 491 mil em contas do BRB, entre débitos e créditos. Essas informações fiscais não contêm a origem e o destino do montante.

Em uma conta do banco, Agnelo recebeu, em 2008, R$ 5.000 do lobista Daniel Tavares, que atuava para o laboratório farmacêutico União Química quando o hoje governador era um dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além de Agnelo, o banco tem de entregar à comissão dados dos últimos dez anos de outros cinco investigados.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Mantida apreensão de bens de ex-diretor do BRB indiciado na Operação Aquarela

Terça, 22 de maio de 2012
Do TJDF
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a apreensão de bens de Divino Alves dos Santos, ex-diretor de Administração do Banco Regional de Brasília (BRB). Ele foi um dos indiciados na Operação Aquarela, ação conjunta da Polícia Civil, Receita Federal e do Ministério Público Federal, deflagrada em junho de 2007 para combater desvios de verbas públicas.

O ex-diretor é investigado por formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro. Seus bens e ativos financeiros foram bloqueados pela 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária do DF.

No julgamento de mandado de segurança, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) manteve o bloqueio, mas concedeu parcialmente a ordem apenas para liberar uma conta corrente utilizada para receber salário e aposentadoria.

No recurso em mandado de segurança interposto no STJ, a defesa afirmou que houve violação ao direito líquido e certo à propriedade. Alegou não haver previsão de sequestro de bens na Lei 8.666/93, que regula licitações e contratos públicos.

Também argumentou que os supostos delitos não teriam ligação com a origem do patrimônio bloqueado. Por fim, sustentou a impossibilidade de manter bloqueado todo o patrimônio, ainda que com o propósito de ressarcimento dos prejuízos.

Natureza definitiva
A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, afirmou que a natureza do bloqueio de bens e ativos é definitiva, tanto no sentido estrito como terminativo do mérito. Portanto, deveria ser reexaminada por recurso de apelação e não por mandado de segurança.

“O mandado não é sucedâneo de recurso, sendo imprópria a sua impetração contra decisão passível de recurso próprio, como disposto na Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal (STF)”, completou.

A relatora lembrou que o STJ tem vários julgados repelindo o uso do mandado de segurança para substituir a apreciação do caso pelas vias ordinárias. Ela observou que podem ser exceções decisões claramente ilegais ou abusivas, mas isso não mais ocorre no processo. Além disso, o mandado de segurança só poderia ser utilizado em casos de risco de dano de difícil reparação, o que, mais uma vez, não é indicado nos autos.

Laurita Vaz destacou ainda que a apreensão seria “razoável e proporcional”, já que foi feita para garantir o ressarcimento de “volumosos recursos públicos” desviados. Haveria também claros indícios de autoria e materialidade dos delitos.

quarta-feira, 21 de março de 2012

TCDF determina que ex-presidente do BRB devolva R$ 4,3 milhões aos cofres públicos

Quarta, 21 de março de 2012

Da Agência Brasil

Wellton Máximo, repórter
O ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura terá de devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos, determinou hoje (21) o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O órgão fez uma tomada de contas especial e encontrou irregularidades na contratação de serviços de publicidade pela instituição durante a gestão dele.

Presidente do banco entre 1999 e 2007, por indicação do então governador Joaquim Roriz, Moura também foi considerado inabilitado de ocupar função de confiança ou cargo comissionado na administração pública do Distrito Federal por cinco anos. Cabe recurso à decisão.

De acordo com o TCDF, Franklin de Moura autorizou patrocínios sem critério. O órgão também constatou que ele realizou peças publicitárias de interesse de uma corretora de seguros e a utilização de recursos do banco para custear peças em favor da Associação Nacional de Bancos (Asbace), entidade que também era presidida por Moura.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Turma do TJDFT mantém condenação de ex-presidente e ex-diretores do BRB por improbidade administrativa

Segunda, 29 de agosto de 2011
Do TJDF
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou recurso ao ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, seus ex-diretores Paulo Menicucci Castanheira, Ari Alves Moreira, Wellington Carlos da Silva, Divino Alves dos Santos e a empresa Manchester Serviços Ltda contra sentença de 1ª Instância que os condenou por improbidade administrativa. A condenação inclui perda dos direitos políticos por 5 anos, ressarcimento integral e solidário dos danos causados ao erário público, bem como pagamento de multa civil correspondente a 2 vezes o valor do dano. Os valores devidos serão apurados na liquidação da sentença. A empresa está impedida de contratar com o poder público também pelo prazo de 5 anos.

A ação de improbidade foi proposta pelo MPDFT ao argumento de que os acusados violaram a Lei de Licitação (8.666/93) ao autorizarem a contração da empresa Manchester Serviços Ltda, em regime de urgência e com dispensa de licitação, para a prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo ao Banco de Brasília - BRB. A justificativa usada para a formalização do contrato de Prestação de Serviços DIRAD/DESEG - 2001/092 foi situação emergencial ou calamitosa, que impedia a realização de procedimento licitatório.

De acordo com o MP, no entanto, a situação emergencial decorreu exclusivamente da desídia ou falta de planejamento dos réus e com o objetivo de burlar a regra do concurso público. Segundo o órgão ministerial, houve favorecimento da empresa Manchester e superfaturamento nos valores contratados.

Condenados em 1ª Instância pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, os réus recorreram da sentença à 2ª Instância. Todos alegaram não haver provas de superfaturamento ou de danos causados ao erário.

Ao manter a condenação, a Turma considerou: "1º) No extenso conjunto probatório dos autos, evidencia-se o esquema ilegal adotado pelos réus/recorrentes, inclusive, com existência de parecer técnico dando conta de efetivo superfaturamento nos serviços prestados pela "Manchester" junto ao BRB, com advertências à empresa contratada.2º) Os agentes públicos causaram prejuízos ao erário, pois de forma ilícita promoveram dispensa programada de licitação e realizaram contratação superfaturada em absoluta violação às regras que regem a Administração Pública.3º) A Lei de Improbidade Administrativa estabelece o ressarcimento integral do dano, quando constatada a lesão ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolosa ou culposa, com cominações previstas no seu art. 12, independentemente das sanções penais, civis e administrativas".

A decisão colegiada foi unânime.
Nº do processo: 20040110948290
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Informações do Gama Livre: A Manchester Serviços Ltda é do senador Eunício Simões (PMDB-CE), que foi ministro das Comunicações do governo Lula no biênio 2009/2010.

sexta-feira, 25 de março de 2011

CB: Ex-presidente do BRB negociou empréstimo irregular para construtora

Sexta, 25 de março de 2011
Reportagem publicada hoje (25/3) pelo Correio Braziliense sobre a Operação Aquarela revela lances da negociata que teria acontecido para beneficiar os construtores do Residencial Monet, empreendimento em Águas Claras, beneficiando também, segundo suspeita do Ministério Público do DF, Roriz e familiares do ex-governador. O MPDF acredita que houve a doação de 12 apartamentos. Os diálogos grampeados mostram a conversa entre Tarcísio Frankim, na época presidente do BRB e Antônio Cardoso de Olveira, gerente de crédito do banco por ocasião da operação.

sábado, 3 de julho de 2010

Contratação de serviços sem licitação rende pena para ex-diretores do BRB

Sábado, 3 de julho de 2010
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou por improbidade administrativa Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do Banco de Brasília no governo Joaquim Roriz.

Tarcísio Franklin e mais quatro ex-diretores do BRB foram condenados a ressarcir em dobro os prejuízos ao banco. Todos os condenados foram penalizados também com a suspensão por cinco anos dos direitos políticos.

As condenações se deram em razão da contratação sem licitação da Manchester Serviços, empresa que presta serviços de limpeza, conservação e apoio administrativo. A empresa está impedida de celebrar contrato com o poder público por cinco anos. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que não houve situação emergencial que justificasse a dispensa de licitação.

Além do ex-presidente, foram condenados os ex-diretores Paulo Menicucci Castanheira, Ari Alves Moreira, Wellington Carlos da Silva, Divino Alves dos Santos. O último é Diretor-Presidente do Metrô no governo Rogério Rosso.

Em 2003 a Câmara Legislativa do DF concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Menicucci Castanheira.

Agora o pior! Ainda cabe recurso dos condenados.