Investimentos da União crescem apenas 5% em 2012

Sexta, 11 de janeiro de 2013

Marina Dutra e Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
A União investiu R$ 46,9 bilhões no exercício de 2012. O valor é apenas 5% superior ao gasto com investimentos em 2011, quando R$ 44,4 bilhões foram aplicados, levando em conta valores constantes - atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas. Entre 2006 e 2011, a variação de crescimento nunca foi tão pequena de um ano para o outro. Com o desempenho, os investimentos do ano passado ficaram abaixo dos realizados em 2010, R$ 51,4 bilhões, quando a economia brasileira cresceu 7,5%.
Confira aqui a tabela
 

Apesar do crescimento, o valor investido pelo governo representou apenas 40% dos R$ 114,6 bilhões previstos para 2012. Desse montante, R$ 25,3 bilhões foram pagos com restos a pagar, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não quitados nos exercícios.

Leia a íntegra no Contas Abertas

União investiu menos da metade dos recursos previstos para 2012

Quinta, 13 de dezembro de 2013

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Passados onze meses do início do ano, a União investiu apenas 45% dos R$ 90,4 bilhões previstos para 2012. O percentual equivale a R$ 39,7 bilhões aplicados entre janeiro e novembro deste exercício. Desse montante, cerca de R$ 23,4 bilhões foram provenientes de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos nos exercícios. Do total de recursos autorizados para o ano, R$ 58,8 bilhões foram empenhados, ou seja, reservados em orçamento.

O baixo ritmo de investimentos influenciou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cresceu apenas 0,6% no último trimestre, surpreendendo economistas e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. O PIB é a soma dos bens e riquezas do País.

O montante aplicado neste ano é 10,5% maior do que o do mesmo período de 2011 (R$ 35,9 bilhões), porém é 8,3% menor do que 2010, quando os investimentos chegaram à cifra recorde de R$ 43,3 bilhões e a economia cresceu 7,5%. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. (veja tabela)

Leia a íntegra no Contas Abertas

Portos receberam apenas 19,4% dos investimentos previstos

Quinta, 6 de dezembro de 2012

Dyelle Menezes Do Contas Abertas

Do total de R$ 1,1 bilhão previsto para investimentos nos portos em 2012, apenas R$ 219,8 milhões foram aplicados até outubro. O montante corresponde a somente 19,4% do orçamento autorizado. Os recursos são provenientes das Companhias Docas, sociedades de economia mista responsáveis pela administração de portos. Os dados são do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A estatal que tem o maior valor de recursos autorizados para este ano é a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), com R$ 377,7 milhões. Contudo, também é a que apresenta a pior execução. Apenas 0,8%, ou seja, R$ 3 milhões, foi aplicado. Os investimentos deveriam englobar desde obras de dragagem (aprofundamento do canal) do porto à construção de vias rodoviárias alternativas nas imediações. Apenas para a implantação de “píeres de atracação para terminais de passageiros”, no porto do Rio, por exemplo, há orçamento autorizado de R$ 211 milhões. Entretanto, nos dez primeiros meses do ano, nem um único centavo foi empregado. As execuções seguem igualmente zeradas para o “reforço estrutural do Cais da Gamboa”, também no Rio. Nada dos R$ 87,7 milhões destinados à atividade foram desembolsados. Em agosto, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), por meio da assessoria de imprensa, informou ao Contas Abertas que o baixo desempenho da CDRJ se justifica pelo fato das licitações dessas duas principais ações estarem com pendências judiciais. Contudo, a SEP já estaria trabalhando para relançar os editais o mais rápido possível. Leia a íntegra

Governo só investe 34% do previsto para 2012

Sábado, 13 de outubro de 2012

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Passados três quartos do ano, o governo ainda não conseguiu acelerar o ritmo dos investimentos previstos para 2012. O total aplicado até setembro, incluídos os restos a pagar pagos, representou apenas 34% do valor de R$ 90,2 milhões autorizados pelo Congresso Nacional.

O montante aplicado nos primeiros nove meses deste ano (R$ 30,8 bilhões) é superior ao do mesmo período no ano passado (R$ 28,8 bilhões), porém fica abaixo, em valores constantes, do dispêndio de 2010 (R$ 34,9 bilhões). Até o momento, as aplicações não justificaram o crescimento da dotação autorizada no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 para 2012. No exercício passado apenas R$ 65,3 bilhões foram autorizados para investimentos. (veja tabela)

Segundo o economista Newton Marques, falta vontade política ao governo e há desarticulação dos ministérios diante das mudanças de comando das Pastas. Além disso, Marques ressaltou que as ações intensas dos órgãos de fiscalização e controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público também prejudicam os investimentos neste ano.

Leia a íntegra

Investimento cai no bimestre e não confirma previsões do governo

Quarta, 7 de março de 2012

Do Contas Abertas

Dyelle Menezes e Ricardo Felizola

O governo ainda não conseguiu fazer deslanchar o investimento público. Nos dois primeiros meses deste ano, os investimentos da União (Executivo, Judiciário e Legislativo) atingiram R$ 3,6 bilhões, dos quais 41,7% relativos  ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante total desembolsado é R$ 1,1 bilhão menor do que o pago no mesmo período de 2011, quando R$ 4,7 bilhões foram aplicados. Os números vão à contramão das previsões estabelecidas pelo governo. Leia a íntegra

Passados dez meses, investimentos estão lentos

Sábado, 5 de novembro de 2011

Do "Contas Abertas"

Dyelle Menezes
Pelo visto, aqueles que acreditavam ser impossível cortar R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011 e, ao mesmo tempo, preservar os investimentos em obras e compras de equipamentos, como afirmou o governo federal no começo do ano, estavam certos. Passados dez meses de 2011, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) ainda não conseguiu emplacar ritmo de investimento maior do que no ano passado. Em relação aos valores e ao mesmo período, as aplicações diminuíram quase 11%, passando de R$ 34 bilhões em 2010 para R$ 30,3 bilhões este ano.

O economista, Newton Marques, membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), afirma que o corte nas despesas correntes podem ter afetado o investimento. “Toda vez que há um corte, tanto nas despesas correntes como nas aplicações, a economia é afetada. A crítica que vem sendo feita ao governo federal, por conta do baixo investimento, é procedente. A gestão é contraditória porque não cumpre o papel de induzir o crescimento, apesar do discurso de preocupação com a desaceleração econômica mundial, que pode afetar o Brasil”, explica.

A preocupação da presidente Dilma Rousseff em arrumar a casa e quitar compromissos assumidos em anos anteriores, em detrimento de iniciar novas obras previstas no orçamento de 2011, é outro fator que chama a atenção. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, aproximadamente 70,5% do total desembolsado é composto por “restos a pagar”, ou seja, compromissos rolados do governo Lula, no  montante de R$ 21,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de pouco mais que R$ 20 milhões.

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Requião: país não tem capacidade para investir porque recursos vão para pagamento da dívida

Sexta, 16 de setembro de 2011

Da Agência Senado

Ao comentar a marcha de prefeitos a Brasília, realizada nesta semana, em defesa da regulamentação da Emenda 29/2000 para assegurar mais recursos à área da saúde, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou, em Plenário, nesta sexta-feira (16), que a manifestação não levaria a nada, porque a maioria dos recursos arrecadados no país é destinada ao pagamento dos juros da dívida e não a investimentos em áreas importantes.

- Mais uma vez a mobilização em busca do milagre. Como se a regulamentação da Emenda 29 fosse a panaceia universal para resolver os problemas da saúde. Certamente não é por aí. Estamos tomando a rama pela floresta - afirmou o senador

Em sua opinião, o problema básico dos investimentos do Brasil hoje nos municípios, nos estados e na União está na rigorosa e absoluta falta de recursos. Isso acontece, segundo o senador, porque, embora haja uma arrecadação pesada, que vai a até 35% do produto interno bruto (PIB), a maioria desses recursos é destinada ao pagamento dos juros da dívida interna e da dívida externa. 

- Esses juros chegam a R$ 260 bilhões. Assim, a Federação é sacrificada pelo financiamento da dívida e não tem capacidade para investir - acentuou Requião.

Para o parlamentar, o Brasil precisa de uma intervenção radical na raiz do problema que reside no modelo econômico em vigor no país.

- A raiz do problema está no modelo econômico que privilegia rentista, banqueiro e o capital em detrimento do crescimento econômico nacional - afirmou o senador pelo Paraná.

E sem capacidade para investimento, segundo o senador, o Brasil acaba estimulando a inovação tecnológica e o desenvolvimento de outros países, porque opta por empréstimos a longo prazo com juros altos, na compra de produtos fabricados nessas nações.

- Empregos lá e endividamento aqui, com impostos que já chegam a 40% da renda do brasileiro - assinalou o senador.

Orçamento 2012 - 48% para o pagamento da dívida

Quinta, 1 de setembro de 2011

Da "Auditoria Cidadã da Dívida"

Os jornais de hoje [1/9] noticiam a proposta orçamentária do governo federal para 2012, que destina 47,9% dos recursos para juros e amortizações da dívida, enquanto os servidores públicos – sempre acusados de vilões do orçamento - apenas ficarão com 9,59%. Todos os demais gastos sociais ficam com 36%, e os investimentos (construção de novas estruturas, como escolas, estradas, etc) ficam com apenas 2,73%, conforme gráfico abaixo:

Projeto de Lei Orçamentária Anual/PLOA - 2012

Fonte: Volume I da Proposta Orçamentária, pág 89. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida 

A proposta orçamentária prevê um salário mínimo de R$ 619,21 em janeiro de 2012, o que a princípio pareceria um grande aumento. Porém, desta forma, no período de janeiro de 2010 a janeiro de 2012 (no qual a reposição da inflação já é responsabilidade da Presidente Dilma), o salário mínimo terá um crescimento real médio de apenas 3,6% ao ano, uma média inferior ao do período FHC, quando o mínimo aumentou, em média, 4,7% ao ano em termos reais.

Na realidade, o salário mínimo de R$ 619,21 ainda é muito inferior ao salário mínimo exigido pelo artigo 7º, IV da Constituição, que garante aos trabalhadores um mínimo “capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. O DIEESE calcula este valor em R$ 2.212,66 para julho de 2011, ou seja, um valor próximo ao quádruplo do proposto pelo governo.

A eterna justificativa para não se aumentar mais o salário mínimo é o falacioso déficit da Previdência que, na realidade, está inserida na Seguridade Social, que apresentou superávit de R$ 58 bilhões em 2010, conforme mostra a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). O verdadeiro problema é que o governo federal utiliza as fontes de recursos da Seguridade para fazer superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.

Os jornais de hoje também comentam sobre a decisão do Banco Central de reduzir a taxa de juros em 0,5%, para 12% ao ano. Conforme já antecipado na edição de ontem deste boletim, esta tímida redução mantém a taxa de juros brasileira como a maior do mundo, em patamar ainda superior ao dobro da taxa do país segundo colocado, a Hungria.

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Acesse o site da "Auditoria Cidadã da Dívida"

Investimentos federais caíram 13,9% no primeiro semestre

Domingo, 3 de julho de 2011

Da  Agência Brasil
Wellton Máximo -Repórter

Para garantir o corte de R$ 50,7 bilhões no Orçamento e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário em 2011, o governo está economizando em uma área preservada nos últimos dois anos: os investimentos. Segundo dados obtidos pela Agência Brasil, os gastos com investimentos somaram R$ 17,759 bilhões no primeiro semestre, queda de 13,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a junho de 2010, os investimentos federais tinham totalizado R$ 20,632 bilhões. Neste anos, a queda se concentrou no mês passado. O comportamento desse tipo de despesa, que engloba as obras públicas, mostra uma trajetória de desaceleração ao longo do ano que se intensificou a ponto de fazer o investimento registrar diminuição na comparação com 2010.

Até fevereiro, o crescimento acumulado dos investimentos em relação ao mesmo período do ano anterior era de 25%. A diferença diminuiu para 9% em março, 5% em abril e encerrou maio com aumento de apenas 1,1%, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional na última quarta-feira (29). Em junho, o Tesouro investiu apenas R$ 888,1 milhões. O valor é 83,2% menor que os R$ 5,299 bilhões registrados em janeiro.

Apesar da diminuição dos investimentos, uma área continua preservada dos cortes. As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam a crescer em 2011. De janeiro a junho, os gastos do PAC somaram R$ 12,196 bilhões, aumento de 36% em relação aos R$ 8,936 bilhões executados no primeiro semestre do ano passado.

Ao comentar a evolução dos investimentos federais, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que esses gastos voltarão a crescer no segundo semestre. Segundo ele, a legislação eleitoral obrigou o governo a antecipar gastos com obras públicas para o primeiro semestre em 2010 e interferiu na base de comparação. “Não estamos falando de investimentos pequenos porque a base já estava alta [no ano passado]”, ressaltou Augustin na semana passada.

Como nos últimos anos, os restos a pagar – recursos autorizados em anos anteriores e transferidos para os exercícios seguintes – continuam a sustentar os investimentos. Do total gasto em investimentos federais em 2011, 84% vieram de verbas de anos anteriores. Em relação ao PAC, a proporção chega a 87%.

Os dados do acumulado de 2011 foram obtidos com base em números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os números de 2010 são de relatório do Tesouro Nacional divulgado na época.

Dilma mantém tudo como d’antes

Segunda, 11 de abril de 2011

Completados os 100 dias de mando da nova presidente da República, que tal ver como foi até agora a execução orçamentária do orçamento do governo Dilma? Isso dará indicações de como estão e quais são as prioridades da nova mandatária.

Os números demonstram que continua tudo como d’antes. Prioridade apenas para pagar aos banqueiros.

Da famigerada dívida, Dilma já pagou R$262 bilhões. Foram exatos R$261.694.458.470, valores correspondentes a quase 58% (57,77%) de todos os gastos pagos até agora, que somam R$452.995.809.976. Os R$262 bilhões foram pagos a título de juros, refinanciamento da dívida, rolagem etc.

Já os pagamentos a “Pessoal e Encargos Sociais”, que engloba os gastos com servidores (aqueles que dão atendimento ao cidadão), representou apenas 3,81% do total. Foram tão somente R$46 bilhões (R$45.635.618.892).

"Outras Despesas Correntes", que representam os gastos sociais, tais como previdência, educação, saúde, segurança, transferências a estados e municípios etc. consumiram R$139 bilhões (exatos R$139.221.951.527). Esses R$139 bilhões, para setores tão importantes para o cidadão, corresponderam apenas a 30,73% dos pagamentos efetuados até hoje.


Assim, atendendo as prioridades do governo (não aos interesses da nação), gastamos R$262 bilhões com a dívida e apenas R$139 bilhões com educação, saúde, segurança, previdência, transferência a estados e municípios. Isso dá um indicativo do quanto estamos sacrificando o povo para beneficiar os rentistas, os banqueiros internacionais e brasileiros.


Construção de novas estruturas, como hospitais, estradas, escolas, portos, e que são classificadas como “Investimentos”, consumiram menos de meio bilhão de reais (R$454.042.130). Um absurdo a insignificância desse número. Apenas 0,10% dos gastos totais pagos. Isso corresponde, por exemplo, a 0,17% do que nós pagamos aos banqueiros.

Podemos achar que o nosso país está bem? Que estamos no caminho certo? Que nossos governantes definiram corretamente as prioridades da nação? Claro que não. Está tudo como d’antes.

Nos 100 dias...sem mudanças.