O arrocho do GDF/CLDF no contribuinte com o aumento dos impostos:
IPVA sobre carros: aumento de 16,67%
IPVA sobre motos: aumento de 50%
ICMS da gasolina: aumento de 12%
ICMS do diesel: aumento de 25%
Aumento do ITBI: aumento de 50%
ICMS do etanol: redução de 24%
Anotem: Vão acabar ressuscitando politicamente os dois últimos ex-governadores eleitos.
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Da CLDF
Os deputados
distritais aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto de lei n° 141/2015, que
autoriza o Governo do Distrito Federal a efetuar antecipação de receita
orçamentária (ARO) no valor de até R$ 400 milhões, para o pagamento de salários
atrasados, férias e horas extras para servidores da Educação e Saúde, bem como
o PL nº 142/2015, que aumenta alíquotas do IPVA, do ICMS sobre a gasolina e o
diesel e do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). A sessão foi
marcada por debates entre parlamentares e manifestações de servidores presentes
na galeria do plenário.
Ambos do Executivo,
os projetos integram o chamado Pacto por Brasília, que inclui uma série de
medidas para sanar os problemas financeiros do governo. Entre os itens
aprovados estão: o aumento das alíquotas do IPVA de 3% para 3,5% para carros, e
de 2% para 2,5% para motos; o reajuste da alíquota do ITBI de 2% para 3% e o
aumento do ICMS da gasolina, de 25% para 28%, e do diesel, de 12% para 15%. No
caso do ICMS incidente sobre o etanol, o projeto reduz a alíquota de 25% para
19%, com o intuito de incentivar o uso do combustível produzido a partir da
cana-de-açúcar. A proposta do GDF previa, ainda, o reajuste do IPTU/TLP, o fim
da isenção do IPVA para carros zero e também a redução do ICMS sobre
medicamentos genéricos, mas esses itens não foram aprovados na sessão de hoje.
