Segunda,
5 de outubro de 2015 Tranquilidade antes da confusão com a PM.
As fotos acima foram cedidas por colaborador do Gama Livre ===========
Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Ato de professores universitários e estudantes em defesa da
educação pública em frente ao Ministério da Educação (MEC) hoje (5) terminou em
confusão com a polícia. Um estudante foi preso, acusado de pichar a lateral do
prédio do ministério. A polícia usou spray de pimenta para dispersar o
grupo que tentou protegê-lo.
O ato foi organizado pelo Comando Nacional de Greve dos
docentes federais do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino
(Andes-SN) e, segundo a organização, reuniu, desde o início, às 9h, cerca de
400 pessoas. O conflito com a Polícia Militar do Distrito Federal, ocorreu após
o final das aulas públicas e apresentações, à tarde, quando o grupo já se
dispersava e menos de 50 pessoas permaneciam na área em frente ao MEC.
"A polícia identificou um aluno que teria pichado o
prédio e veio, de forma truculenta, com um número muito grande de policiais
cercando o grupo", disse a professora da Universidade Federal Fluminense
Paula Kapp, integrante do Comando Nacional de Greve. Segundo Paula, a polícia
tentou prender o estudante, dizendo que achava que ele era culpado. Com a falta
de certeza, o grupo o protegeu.
"Vieram com cassetete, gás de pimenta, um aluno saiu
com a nuca sangrando. Avaliamos que houve excesso de violência, que a polícia
não dialogou com um grupo extremamente pacífico", afirmou a professora.
O estudante foi preso e, como o prédio que ele teria pichado
é sede de um órgão federal, encaminhado à Polícia Federal. O major Janisson
Mariano da Silva disse que recebeu filmagens do ato da pichação e que,
identificando o culpado, cumpriu o dever de prendê-lo. "Na hora em que a
gente foi fazer a prisão, fizeram um círculo para proteger o cidadão e tomaram
o cassetete do sargento". O major Silva negou que tenha havido excesso de
violência e disse que não viu os policiais usando cassetetes.
Professores das universidades federais estão em greve há
cerca de quatro meses. Há duas semanas, professores e estudantes em greve ocuparam o andar do gabinete do então ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro. Hoje Aloizio Mercadante tomou posse, retomando o
comando da pasta.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou a abertura de inquéritos contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)
e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A investigação foi aberta a
pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o
envolvimento das autoridades em possível crime eleitoral de falsidade
ideológica e lavagem de dinheiro. Ao determinar a abertura dos inquéritos,
o decano da Corte destacou pontos relevantes sobre a investigação criminal.
Colaboração premiada
Quanto à utilização do instituto da colaboração premiada,
o ministro Celso de Mello destacou que “o Supremo Tribunal Federal tem admitido
a utilização do instituto da colaboração premiada, ressalvando, no entanto, bem
antes do advento da Lei nº 12.850/2013 (art. 4º, parágrafo 16), que
nenhuma condenação penal poderá ter por único fundamento as declarações do agente
colaborador”. Ressaltou ainda, que “o legislador brasileiro procurou
neutralizar, em favor de quem sofre a imputação emanada de agente colaborador,
os mesmos efeitos perversos da denunciação caluniosa revelados, na experiência
italiana, pelo “Caso Enzo Tortora” (na década de 80), de que resultou clamoroso
erro judiciário, porque se tratava de pessoa inocente, injustamente delatada
por membros de uma organização criminosa napolitana (“Nuova Camorra
Organizzata”) que, a pretexto de cooperarem com a Justiça (e de, assim, obterem
os benefícios legais correspondentes), falsamente incriminaram Enzo Tortora,
então conhecido apresentador de programa de sucesso na RAI (“Portobello”)”.
Um dos delatores da Operação Lava Jato, o empresário Ricardo
Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse, em um de seus depoimentos à
força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF), que doações
de campanha para o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante e para o senador
Aloysio Nunes (PSDB-SP) em 2010 foram acertadas pessoalmente. Os termos do
depoimento estão sendo analisados pelo ministro Celso de Mello, que deve
decidir amanhã (15) se abre inquérito contra os dois.
O pedido de investigação dos dois foi enviado ao ministro
Celso de Mello porque o MPF entende que as acusações de Pessoa relativas a
Mercadante e a Nunes não estão inseridas no âmbito da Lava Jato, mas teriam
implicações na legislação eleitoral.
No depoimento, Pessoa relata duas doações, uma oficial e
outra em espécie, para a campanha de Mercadante ao governo de São Paulo em
2010. Segundo ele, os pagamentos foram acertados na casa do ministro e na
presença do então coordenador de sua campanha, Emídio Pereira de Souza, e do
presidente da Constran, empresa ligada à UTC, João Santana.
Capítulo 1 EM QUE SE NARRA UM RETORNO TRIUNFAL À CARREIRA ACADÊMICA
"Se fosse pelos critérios de antigamente, seria aprovado com distinção e
louvor”, disse ao novo doutor em ciências econômicas o então diretor do
Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Mariano Francisco Laplane. Era sexta-feira, 17 de dezembro de
2010. Umas 150 pessoas lotavam o auditório do IE, no campus de
Barão Geraldo, em Campinas, para assistir à defesa de tese do então
senador, já indicado ministro da Ciência e Tecnologia do governo Dilma
Rousseff, e hoje ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Antes de
conceder-lhe o título de doutor, a banca – formada pelos professores
doutores Delfim Netto, Luiz Carlos Bresser Pereira, Ricardo Abramovay e
João Manuel Cardoso de Mello – o arguiu por três horas e meia.
A tese, de 537 páginas, chama-se As bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010).
Nas palavras do autor: “O ponto fulcral desta tese é que o Brasil, ao
longo do governo Lula, começou a construir um Novo Desenvolvimentismo,
um novo padrão de desenvolvimento substancialmente distinto tanto do
neoliberalismo quanto do antigo nacional-desenvolvimentismo predominante
no passado”.
O sociólogo Mariano Laplane foi um dos principais responsáveis pela
volta de Mercadante à Unicamp, como aluno de pós-graduação, mais de uma
década depois de ele ter abandonado os estudos acadêmicos em prol da
política. Sua readmissão foi aceita em março de 2010, a pedido de
Laplane, por uma comissão de pós-graduação do Instituto de Economia.
Professor licenciado do IE e amigo de Laplane, Mercadante era senador,
líder da bancada do PT no Senado e candidato a governador de São Paulo.
Estava afastado da universidade havia 12 anos – mais precisamente desde
1998, quando, eleito para o segundo mandato de deputado federal,
abandonara um doutorado iniciado em 1995, sob a orientação da professora
Maria da Conceição Tavares. Em 2001, quando venceu o prazo de seis anos
para concluí-lo, sua matrícula foi cancelada. A Unicamp permite,
excepcionalmente, que qualquer pós-graduando nessa condição possa ser
readmitido, desde que cumpra regras regimentais específicas.
Convidadíssima para a banca, Maria da Conceição, a primeira orientadora
do doutorado de Mercadante, não foi. Mandou uma carta, que Laplane leu:
“Estou prostrada com uma forte gripe. Você não sabe como isso me dói,
pois o considero meu discípulo e amigo dileto. Diga à banca que acho a
tese muito boa e informativa, além de considerar extremamente importante
o debate sobre o novo estilo de desenvolvimento, com eixo no social”.
Substituiu-a, de última hora, o professor da Universidade de São Paulo
(USP) Ricardo Abramovay. É outro amigo de Mercadante e pai do advogado
Pedro Abramovay, que comandou a Secretaria Nacional Antidrogas no
governo Lula e foi, mais de uma vez, ministro interino da Justiça.
Naquela sexta-feira, o senador e futuro ministro candidato a doutor
ocupava uma mesa lateral, à direita da comissão examinadora. Usava
bigodão, blazer azul-marinho e camisa branca, sem gravata. Aos 56 anos,
parecia feliz, confortável e tranquilo. Cada membro da banca tinha o seu
massudo exemplar de As bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: análise do governo Lula (2003-2010). Faltavam 13 dias para o segundo governo Lula acabar.
Na hora da arguição, Delfim Netto, por ser o mais velho, foi o primeiro
a quem Laplane passou a palavra. Professor doutor aposentado da
prestigiada Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São
Paulo (FEA-USP), Delfim, ministro da Fazenda durante a ditadura, tem se
mostrado um fã público dos governos petistas, interlocutor do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido
Mantega – além de um velho amigo de Mercadante, desses de dar conselhos
políticos em momentos cruciais. Depois dos elogios de praxe, como
“profissional absolutamente brilhante”, Delfim atacou a ideia central da
tese: que os governos Lula representaram uma mudança no paradigma de
desenvolvimento do Brasil. “O que o Lula fez, na verdade, não foi uma
mudança, não foi a construção de um novo paradigma”, disse Delfim. “Ele
simplesmente aprofundou aquilo que precisa ser aprofundado e que já está
dentro da Constituição de 1988. Foi muito bem feito e não vou discutir,
porque nunca brigo com os fatos.”
Petista Expedito Veloso quebra pacto de
silêncio e revela quem foram os mentores e os arrecadadores do dinheiro
que financiaria uma das maiores fraudes eleitorais da história
brasileira
Em 2006, às vésperas do primeiro turno das eleições, a Polícia Federal
prendeu em um hotel de São Paulo petistas carregando uma mala com 1,7
milhão de reais. O dinheiro seria usado para a compra de documentos
falsos que ligariam o tucano José Serra, candidato ao governo paulista, a
um esquema de fraudes no Ministério da Saúde. O episódio ficou
conhecido com escândalo do Dossiê dos Aloprados.
Nas investigações sobre o caso, a PF colheu 51 depoimentos, realizou 28
diligências, ordenou cinco prisões temporárias, quebrou o sigilo
bancário e telefônico dos envolvidos, mas não chegou a lugar algum.
Reportagem de VEJA desta semana desvenda o mistério cinco anos depois. A
revista teve acesso às gravações de conversas de um dos acusados do
crime, o bancário Expedito Veloso, atual secretário adjunto de
Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Procurado pela
reportagem, Expedito confirmou o teor das conversas, ao mesmo tempo em
que se mostrou surpreso com o fato de terem sido gravadas. "Era um
desabafo dirigido a colegas do partido", disse.
VEJA demonstra que o mentor e principal beneficiário da farsa foi o
ex-senador e atual ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante.
Não é a primeira vez que o nome do ministro surge na investigação. A PF
chegou a indiciá-lo por considerar que era o único beneficiado pelo
esquema. Mas a acusação acabou anulada por falta de provas. "Agora
surgem elementos mais do que concretos para esclarecer de uma vez por
todas a verdade sobre o caso", diz a reportagem.
Em seu "desabafo", Expedito conta que o ministro e o PT apostavam que a
estratégia de envolver Serra num escândalo lhes garantiria os votos
necessários para que Mercadante conquistasse o governado de São Paulo.
Ele explica ainda que a compra do dossiê foi financiada por dinheiro do
caixa dois da campanha petista e ainda, de maneira inusitada, pelo então
candidato do PMDB ao governo paulista, Orestes Quércia. “Os dois
(Mercadante e Quércia) fizeram essa parceria, inclusive financeira”,
revela o bancário. “Parte vinha do PT de São Paulo. A mais significativa
que eu sei era do Quércia.” Tratava-se de um pacto. “Em caso de vitória
do PT, ele (Quércia) ficaria com um naco do governo.” Procurado por
VEJA, o ministro Mercadante não quis comentar o episódio.
VEJA mostra ainda que a investida dos aloprados contra Serra não foi a
primeira. Esquema semelhante já havia sido testado anteriormente - dessa
vez com sucesso - em Mato Grosso. E nem os próprios petistas a bruxaria
poupou: quando candidata ao governo matogrossense, a atual senadora
Serys Slhessarenko, do PT, foi abatida por um dossiê fabricado e
divulgado pelos aloprados.