Vídeo de 1 minutos e 25 segundos que fará bem aos privatistas e entreguistas brasileiros (brasileiros???). Nos Estados Unidos a energia está sob os cuidados do poder público

Terça, 15 de maio de 2018

Vídeo de apenas 1 minuto e 25 segundos

Auditoria Cidadã da Dívida

Ex-ministro de Minas e Energia e ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, mostrou, durante Audiência pública na Câmara dos Deputados, porque nos Estados Unidos a energia está sob os cuidados do poder público. 

A Audiência pública debateu com especialistas o Projeto de Lei 9463/18, sobre privatização da empresa.

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TRF nega recurso do governo Temer contra a suspensão da privatização da Eletrobras

Terça, 16 de janeiro de 2018

Do TRF5

Ação Popular proposta em primeira instância questiona urgência da alienação de empresas públicas do setor elétrico

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, indeferiu, hoje (16), o pedido de suspensão de liminar apresentado pela União, que pretendia adotar Medida Provisória (MP) para a inclusão da Eletrobrás e suas controladas no Programa Nacional de Desestatização – PND. A liminar foi concedida pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, na última quinta-feira (11).

"Não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”, afirmou o presidente do TRF5, ao manter o ato judicial que suspendeu os efeitos do inciso I do art. 3º da Medida Provisória nº 814/2017.

Juiz federal suspende medida provisória de Temer que permite privatização da Eletrobras

Quinta, 11 de janeiro de 2018

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu hoje (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.