Investigação sobre morte de blogueiro está sendo prejudicada por falta de efetivo, diz delegado

Segunda, 27 de junho de 2011

Da Radioagência NP

Falta de efetivo policial no estado do Rio Grande do Norte está atrapalhando as investigações sobre o assassinato do jornalista Ednaldo Figueira.  A informação é do delegado Francisco Edvan Queiroz, que responde pela Delegacia Regional de Mossoró, próximo ao município Serra do Mel, onde aconteceu o assassinato. 

Edvan, que fez os primeiros levantamentos sobre o crime, explica que assim como acontece com dezenas de casos de execução na região, a Polícia Civil não tem homens e nem estrutura para apurar os fatos.

“Aqui no Rio Grande do Norte estamos com déficit de delegado. Não temos equipe suficiente para fazer uma investigação dessas. Esse caso merece mais atenção e de um efetivo maior. Existem locais aqui no Rio Grande do Norte que nem tem Polícia Civil instalada, como é o caso do município Serra do Mel.”

Por esse motivo, o caso está sendo investigado pelo delegado Odilon Teodósio, titular do Denarc (Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico) da cidade de Natal, que fica 254 quilômetros de distância do local do crime.

O jornalista foi assassinado na noite do último dia 15, ao receber seis tiros de homens não identificados. Segundo o blogueiro Thiago Aguiar – ao site brasiliamaranhao.wordpress.com –, Ednaldo havia publicado em um blog uma enquete perguntando à população se era possível acreditar na prestação de contas da prefeitura. Por esse motivo, na manhã do crime, o blogueiro recebeu ligações com ameaças.

A Radioagência NP entrou em contato com o Denarc. O delegado não foi encontrado para falar sobre as investigações.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

27/06/11

Cientistas condenam alterações no Código Florestal

Sábado, 19 de fevereiro de 2011

Da Radiagência NP
De acordo com um relatório divulgado pelas duas principais organizações científicas do Brasil, o Projeto que altera o Código Florestal, em vigência desde 1965, foi elaborado sem que os cientistas fossem consultados. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciaram que a aprovação do texto que tramita na Câmara dos Deputados pode trazer consequências ambientais, sociais e econômicas irreversíveis.

O substitutivo tem como relator o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que propõe a redução da mata ciliar de 30 para 15 metros em rios com largura inferior a cinco metros. A SBPC e a ABC asseguram que as regras não podem ser alteradas, pois apenas 40% dos terrenos frágeis estão protegidos pela legislação.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é responsável pela divulgação do documento dos cientistas. Em entrevista à Radioagência NP, Edélcio Vigna, assessor da entidade, aponta a pecuária e a monocultura como os principais vilões do meio ambiente. Ele informa que essas atividades já degradaram 61 milhões de hectares de terras. Ele defende que o novo Código não seja votado em março, pois 46% dos atuais deputados não participaram das discussões na legislatura passada.

Radioagência NP: Por que existem tantos questionamentos em relação ao substitutivo do Código Florestal apresentado pelo deputado Aldo Rebelo?

Edélcio Vigna: Ele partiu de uma proposta feita principalmente pelos interesses do setor agropecuário nacional. Enfim, ele não tratou de reunir os cientistas, os estudiosos da área. Ao invés de esse substitutivo melhorar o antigo Código Florestal, que protegia em grande parte nossa herança, nosso patrimônio florestal, ele vai produzir um maior desmatamento.

RNP: O Brasil precisa ampliar as áreas agricultáveis?

EV: O Brasil tem 322 milhões de hectares de áreas agricultáveis. Ou seja, 37% das nossas áreas. 231 milhões de hectares estão ocupados pela agropecuária. A área de pastagem da pecuária é sempre progressiva, sempre vai avançando sobre as fronteiras de floresta, vai derrubando floresta para criar mais pasto. Com isso, teremos grandes prejuízos. A pecuária, assim como a monocultura causa erosão no solo. Hoje, nós temos perdendo cerca de R$ 9,3 bilhões em razão da erosão dessas terras. Nós sabemos que o Brasil tem 61 milhões de hectares de terras degradadas.

RNP: O relator diz que a proibição do cultivo em áreas de várzea colocaria em risco a produção de arroz. A afirmação é coerente?

EV: Não adianta querer plantar arroz e destruir todas as áreas de brejo. É um pensamento de curto prazo e o agricultor não faria isso. Normalmente, ele preservaria essa área para continuar produzindo. Então, essas áreas têm uso e preservação. Mas têm certas áreas que se você não proteger, não tiver o uso sustentável dela, ela pode desaparecer. Em muitos lugares, os proprietários estão assoreando essas áreas, vão drenando essas áreas, utilizando para outros fins.

RNP: Como você vê a proposta de redução das áreas de vegetação nas margens dos rios?

EV: Esses rios compõem mais de 50% da extensão da rede de drenagem no Brasil. Atualmente, essas Áreas de Preservação Permanente (APP), essas matas que acompanham os rios, apresentam apenas 6,9% das áreas privadas. Ou seja, as áreas privadas estão devastando a propriedade até a beira dos rios.

RNP: A atual composição do Congresso favorece a aprovação do projeto da maneira como está colocado?

EV: 46% dos parlamentares desta legislatura são novos, foram eleitos pela população em 2010. Eles não participaram da discussão do Código Florestal que foi aprovado na Legislatura passada. Esses novos deputados deveriam retomar essa discussão para que esse substitutivo fosse expressão de uma nova vontade, de um novo mandato social dado aos legisladores. E não simplesmente aprovar ou rejeitar o que foi discutido na legislatura passada, em outro contexto histórico, num outro momento em que nós ainda não associávamos claramente tragédias naturais ou anunciadas com a questão do Código.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Amerício.

18/02/11

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Vale não cumpre contrato e empresa demite 2,5 mil funcionários

Segunda, 14 de fevereiro de 2011

Da Radioagência NP
A empresa WO, que atua no setor de engenharia e construção, demitiu aproximadamente 2,5 mil funcionários. A decisão foi anunciada na última semana. A empresa explicou que as demissões aconteceram devido a um calote de mais R$ 30 milhões dado pela mineradora Vale.  Com isso, a WO também está fora do mercado. Os trabalhadores demitidos são dos estados do Maranhão e Pará.

De acordo com informações do diretor da empresa, Osmar Fonseca dos Santos, outros 80 funcionários também serão demitidos, caso a Vale não efetue o pagamento da dívida.  A WO fechou um negócio no valor de R$ 63 milhões com a mineradora para execução de um projeto de expansão. O projeto foi concluído, mas a Vale pagou menos de 50% do valor do contrato.

A Vale foi privatizada em maio de 1997, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). A estatal foi adquirida pela iniciativa privada no valor de US$ 3,4 bilhões. Em 2010, a Vale liderou o lista de maior exportadora brasileira, ultrapassando até mesmo a Petrobras. A atuação da mineradora também é marcada por denúncias de crimes ambientais, violações dos direitos humanos e frequentes calotes em empresas. Contra essa atuação, até mesmo um Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale foi criado.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

Especulação imobiliária controla remoção em áreas de risco

Segunda, 17 de janeiro de 2011

Da Rádioagência NP
Após uma reunião ministerial, o governo federal anunciou que levará quatro anos para construir um Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. Em todo o país, cinco milhões de pessoas vivem em 500 áreas de risco de deslizamento de encostas.

Entre 2004 e 2010, foram investidos quase R$ 5 bilhões para a contenção dos danos provocados por enchentes e outros desastres naturais. Esse valor é oito vezes maior do que o aplicado em prevenção. No mesmo período, o Ministério da Integração Nacional deixou de investir mais de R$ 1,7 bilhão, que já estavam previstos em Orçamento.

Em entrevista à Radioagência NP, a defensora pública do estado do Rio de janeiro, Maria Lucia de Pontes, alerta para a retomada das remoções em todo o país. Sobretudo após as enchentes deste início de ano, que já vitimaram mais de 600 pessoas somente no estado. Ela explica que a especulação imobiliária é um dos grandes entraves para a promoção de políticas habitacionais.

Radioagência NP: Por que não se investe em urbanização e obras que garantam a segurança das moradias localizadas em áreas de risco?

Maria Lucia de Pontes: Exatamente porque não se quer dar segurança às moradias das comunidades carentes. Se você fornecer segurança, você tem dificuldade de remover. Apesar de todo esse discurso do Ministério das Cidades, na prática, eles não regularizam porque isso é um perigo para a especulação imobiliária.

RNP: Qual o objetivo das remoções?

MLP: A política de remoção no Rio – que está sendo construída – tem como principal foco a valorização do espaço da cidade. Os grandes empresários querem recuperar esse espaço que foi perdido, de certa maneira, para as comunidades.

RNP: Que critérios definem a remoção de uma determinada comunidade?

MLP: Usando o exemplo do Rio de Janeiro, eles apresentam uma comunidade que está no traçado de algum projeto que eles estão executando para as Olimpíadas e para a Copa do Mundo. Eles usam para aquela comunidade o discurso que convém. Elem dizem “vocês estão em risco”, notificam e dão um dia para sair. Fazem a remoção sem considerar o tempo de moradia e de consolidação da comunidade.

RNP: Essa maneira de encarar o problema da habitação é exclusividade do Rio de Janeiro?

MLP: Não. Isso se repete no país como um todo. A gente observa que em São Paulo isso está acontecendo. Todos os estados que vão receber a Copa do Mundo estão com esse mesmo tratamento de remoção porque existe um projeto dos grandes eventos.

RNP: A atual política habitacional do país respeita o direito à moradia?

MLP: O “Minha Casa, Minha Vida”, um programa social que está a todo vapor no país, tem sido usado de forma contrária a tudo o que a gente entende por respeito ao direito à moradia. Por exemplo, quando uma comunidade tem que ser realocada, ela deve ficar próxima dessa área para a manutenção de sua vida social. Isso não está acontecendo. Normalmente, as comunidades estão sendo removidas, são jogadas para uma área muito mais distante, onde as pessoas terão mais gastos com transporte, as crianças vão estudar em outras escolas. Ou seja, toda a vida social da comunidade vai ser mexida.          

RNP: Como você avalia a atuação das organizações sociais?

MLP: Estamos diante de uma quase unanimidade diante dessa necessidade das remoções. Isso me assusta um pouco. A gente precisa discutir e estimular a discussão. Por que isso está acontecendo agora no Brasil? Por que nós não conseguimos uma movimentação de mais peso contra essa política que está muito forte? São pequenas oposições, pequenos grupos que se contrapõem.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Safra nacional de grãos será menor em 2011

Sexta, 7 de janeiro de 2011

Da Radioagência NP
A produção nacional de grãos em 2011 é estimada em 145,8 milhões de toneladas. Uma redução de 2,5% em relação a 2010. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que foram produzidas 149,5 milhões de toneladas de grãos na safra 2010. Na comparação com 2009, a última safra cresceu 11,6%.

A área total colhida em 2010 foi de 46,6 milhões de hectares. Isso representa uma redução de quase 1,5%, quando comparado ao ano anterior. Entre os principais grãos, o arroz teve o pior desempenho. A produção encolheu 10,1% no período avaliado, em função das chuvas excessivas. O Rio Grande do Sul, maior produtor nacional de arroz, foi o principal prejudicado.

O arroz, o milho e soja são as três principais culturas de grãos do país. Segundo o IBGE, somadas, elas representam 91% da produção e respondem por 83,5% da área colhida. A produção da soja cresceu 20,2% no intervalo de um ano.

O Paraná liderou a produção nacional de grãos em 2010, com uma participação de 21,6%, seguido pelo Mato Grosso, com 19,3%, e Rio Grande do Sul, que respondeu por 17% da produção nacional.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Consórcio não está cumprindo condicionantes para Belo Monte

Domingo, 3 de outubro de 201

Da Radioagência NP

Por Aline Scarso

O consórcio Norte Energia, vencedor do leilão de Belo Monte, não está providenciando as condições previstas na licença prévia para construção da hidrelétrica em Altamira (PA). O descaso foi alertado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires. Entre as condicionantes estão a retirada de não-índios de áreas indígenas afetadas, além da redefinição dos limites da terra Paquiçamba, que ficará sem acesso à água depois das barragens.

Um dos procuradores da República que notificou o Ibama, Bruno Gutschow, conta que estão previstas a demarcação das terras Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca, além do levantamento fundiário da Terra Apiterewa. 

“Há uma previsão na licença prévia que se remete a um parecer da Funai (Fundação Nacional do Índio) e ali existe menção de ações que deveriam ocorrer até o leilão, que são urgentes, em terras indígenas. Então agora antes de ocorrer a expedição de qualquer licença para o andamento do empreendimento, é essencial que ocorra essas ações.”

Além das condicionantes indígenas, o consórcio Norte Energia também já deveria equipar os municípios que serão afetados pela obra, e também providenciar moradia para as famílias que terão suas casas alagadas.

“Pela experiência de outras usinas e pela mostragem que está existindo até agora, vai existir um grande aumento de pessoas em Altamira e nos arredores. Onde essas pessoas irão resisdir? Terá escola para todas as crianças? O sistema de saúde do município já é precário. Vai haver algum tipo de investimento nesse ponto? Está previsto que vai, mas até agora não tem evoluindo também.

O consórcio Norte Energia é encabeçado pela estatal Chesf. Segundo técnicos, Belo Monte será a hidrelétrica menos produtiva e mais cara do Brasil.

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Os programas se tornaram secundários

Segunda, 27 de setembro de 2010

Por Cesar Sanson
Para a Radioagência NP

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições presidenciais, os dois principais partidos brasileiros - e que de fato estão na disputa pela cadeira presidencial - não apresentaram, até o momento, os seus programas - projetos - para o país.

Os programas se tornaram secundários, tampouco têm sido reivindicados pela sociedade e sequer pelas forças políticas que possuem tradição no debate político, como os movimentos sociais. Em outras épocas, basta lembrar aqui das eleições de 1989 – o programa era uma exigência. Em 1994, 1998 e 2002, os programas também ocupavam um lugar de destaque. Nas eleições da década de 90 e início dos anos 2000 disputadas entre o PT e o PSDB, eram comuns o acalorado debate entre o denominado projeto da 'Inserção competitiva da economia internacional (PSDB) versus o projeto intitulado 'Nacional Popular' (PT).

A importância do debate em torno de projetos pode ser avaliada por um episódio: 'A Carta ao Povo Brasileiro' - lançada em junho de 2002 - poucos meses antes das eleições que elegeu Lula presidente em sua quarta tentativa. A carta, escrita às pressas e articulada por Antônio Palocci com o apoio de José Dirceu, foi acusada de trair o programa do PT. A 'Carta', escrita a poucas mãos, passou a ser considerado o verdadeiro 'programa' do partido e não aquele debatido e aprovado pelo Diretório Nacional.

Recorde-se que anteriormente a esse episódio, os projetos, particularmente no caso do PT, reuniam intelectuais e pesquisadores, e o partido para se contrapor ao preconceito disseminado de que Lula não tinha preparo para dirigir o Brasil, afirmava que "as melhores" cabeças do país estavam com Lula e eram responsáveis pela construção de um projeto coletivo. Também no PSDB, agregavam-se jovens economistas e de outras áreas para a formulação do seu projeto.

Nas últimas eleições presidências em 2006, após um primeiro turno morno, apático e insosso em que não houve debate público de ideias, a eleição esquentou no segundo turno com o debate do tema das privatizações. O PT explorou o imaginário popular de que as privatizações realizadas no Brasil na 'Era FHC' foram pouco transparentes e teriam favorecido grupos econômicos e pessoas. Registre-se, porém que a opção em explorar esse tema não foi por uma decisão político-ideológica.  Segundo João Santana, marqueteiro de Lula à época e hoje marqueteiro de Dilma, o tema entrou no debate a partir de pesquisas qualitativas.

Alckmin à época candidato do PSDB acusou o golpe e recusou o debate ideológico.  Atitude que causou indignação da direita brasileira motivando matérias e editoriais em jornais e revistas. Para a direita, a recusa ideológica do PSDB em debater as privatizações foi considerada uma traição, logo o partido que completou a inserção do Brasil na economia internacional, atraindo o capital transnacional e o promotor da ideia de um Estado regulador liberando a exploração de serviços estratégicos - altamente rendosos - para o mercado.

Esse talvez tenha sido o último debate ideológico provocado e recusado, entre o PT e o PSDB. De lá para cá os programas perderam importância e sequer são cobrados. O debate em torno dos programas foi substituído pelo 'lulismo'. Agora, a disputa que se trava é para ver quem reúne melhores atributos para continuar o lulismo. Registre-se que até Serra deseja dar continuidade ao legado de Lula. Quem não se recorda do esforço dos marqueteiros do PSDB em 'colar' a imagem de Serra à Lula.  Nessa disputa pela herança do 'lulismo, a enorme vantagem evidentemente é de Dilma por ser a candidata do próprio Lula - um fenônemo político com antecedência histórica que se aproxima apenas a Getúlio Vargas.

Pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.
Esta
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