Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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terça-feira, 14 de agosto de 2018

Justiça recebe ação de improbidade administrativa contra o deputado distrital Rafael Prudente (MDB)

Terça, 14 de agosto de 2018
Foto: CLDF
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Do TJDF

O juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal recebeu a ação ajuizada pelo MPDFT contra o deputado distrital Rafael Prudente e determinou sua citação para contestar os fatos que lhe foram atribuídos pelo órgão acusador. O magistrado havia incluído outro deputado como réu na ação, todavia, reconsiderou sua decisão e determinou a exclusão do deputado Agaciel Maia do pólo passivo da ação.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Ministério Público do DF move ação contra o distrital Rafael Prudente por irregularidades na concessão de incentivos fiscais

Quinta, 24 de maio de 2018
Rafael Prudente (MDB). Foto: site da CLDF
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Em 2016, cinco pessoas foram alvo de ação de improbidade, inclusive o governador Rodrigo Rollemberg

Do MPDF
Segundo Ministério Público, o parlamentar Rafael Prudente praticou ato de improbidade administrativa por não observar a LRF na aprovação da Lei Distrital nº 5.975/2017
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot) ajuizou na última sexta-feira, 18 de maio, ação por improbidade administrativa contra o deputado distrital Rafael Prudente (MDB). Na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF/CLDF), o parlamentar relatou o projeto que criou o Programa Pró-50 Anos, no qual afirmou, em parecer oral, aos seus pares, responsáveis pela votação da matéria relatada, que a renúncia fiscal não ocasionaria qualquer impacto financeiro. Essa não é a primeira ação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) contra agentes públicos por irregularidades na aprovação de renúncia de receitas. Em 2016, cinco pessoas foram alvo de ação de improbidade, inclusive o governador Rodrigo Rollemberg.

quinta-feira, 9 de março de 2017

Atuação dos distritais Ricardo Vale e Rafael Prudente sob suspeita do MPDFT

Quinta, 9 de março de 2017

Para o órgão, Ricardo Vale (PT) e Rafael Prudente (PMDB) agiram para atrapalhar as investigações da CPI dos Transportes na Câmara e para beneficiar os caciques dos respectivos partidos. Ambos podem ser denunciados por prevaricação.

Por HELENA MADER e ANA MARIA CAMPOS-Correio Braziliense

Blog do Sombra
Atuação de distritais sob suspeita do MPDFT

"O MP quer que a gente pague cestas básicas por conta do entendimento acerca do relatório final na CPI dos Transportes. O Ministério Público questiona o meu voto em uma comissão? Isso é um absurdo. O voto foi preparado pela equipe técnica, com base em pareceres do próprio Judiciário, tudo dentro da legalidade" Ricardo Vale (PT).

A atuação dos deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Rafael Prudente (PMDB) para brecar as investigações da CPI dos Transportes motivou a abertura de um inquérito que tramita no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Interceptações telefônicas indicaram que, como integrantes do colegiado, os parlamentares tentaram atrapalhar as apurações da comissão a fim de blindar os respectivos partidos. O Ministério Público do DF e Territórios, responsável pela investigação, analisa se os dois políticos cometeram crime de prevaricação. Como a pena é baixa, o órgão ofereceu uma transação penal para extinguir o caso. A defesa dos acusados ainda analisa a proposta.

O processo do Conselho Especial segue sob sigilo, porque inclui gravações de conversas telefônicas. A investigação sobre o caso começou em janeiro do ano passado, quando a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Decap) realizou uma operação em busca de provas de irregularidades na licitação do transporte público da capital federal. A concorrência pública para a renovação do sistema ocorreu em 2012, durante a gestão de Agnelo Queiroz (PT) e Tadeu Filippelli (PMDB), e sofreu questionamentos do MPDFT. No ano passado, a Justiça determinou a suspensão da licitação por indícios de ilegalidades no processo de contratação de empresas.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Corregedor da CLDF recomenda arquivar processo de cassação de Liliane Roriz

Segunda, 3 de outubro de 2016
Do Metrópoles
Suzano Almeida
 
Parecer do corregedor, deputado Rafael Prudente (PMDB), recomenda à Comissão de Ética arquivar o processo em que Liliane Roriz (PTB) é acusada de quebra de decoro.

O corregedor da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (PMDB), recomendou o arquivamento do processo de cassação da colega Liliane Roriz (PTB). O parecer do peemedebista ainda será votado na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Casa.