Terça, 27 de agosto de 2024
Lançamento do documento acontece nesta quarta (28) na Câmara dos Deputados
Documento aponta que situação de acolhidos em centros terapêuticos são 'sub-humanas' - Foto: Reprodução/ Comunicação Sindesv-DF
Júlio Camargo
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 27 de agosto de 2024
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) emitiu um relatório de avaliação de casas de internação acusadas de tratamento manicomial. O relatório foi divulgado nesta segunda-feira (26/8) e será apresentado em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28/8), às 9h30.
A equipe composta por técnicos das áreas de psicologia e saúde estiveram na instituição Salve a Si (Instituto Eu Sou) de Cidade Ocidental (GO) e no Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo no Taguatinga (DF). O Relatório de Inspeções no DF e entorno verifica que a situação dos acolhidos nesses centros terapêuticos encontravam-se em condições de sub-humanas.
Jornadas de trabalho extenuantes de mais de dez horas, administração de medicamentos sem supervisão médica, privação de liberdade e uso de técnicas de imobilização violentas como o "mata-leão". O documento enfatiza que "um dia de trabalho na cozinha pode significar até 14 horas de atividade contínua".
Quanto ao uso do trabalho de pessoas acolhidas — denominado laborterapia —, o relatório destaca que esse “encobre práticas de trabalho forçado e em condições degradantes — práticas que trazem fortes indícios de crime análogo à escravidão”, e “busca, ainda, substituir a contratação de profissionais pelo uso de mão de obra dos internos — sem remuneração ou qualquer garantia trabalhista”.
De acordo com a representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Carolina Lemos, o tratamento empregado em comunidades terapêuticas, como Salve a Si, e manicômios, como o HSPV, é preconceituoso e “faz um recorte de classe, raça e gênero, com a maioria das internações sendo de pessoas pobres, negras e mulheres”.
