“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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domingo, 10 de agosto de 2014

Restos a pagar crescem 23% e sustentam investimentos no primeiro semestre

Domingo, 10 de agosto de 2014
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
O nível recorde dos investimentos federais em 2014 está sendo sustentado por verbas de anos anteriores. Segundo números do Tesouro Nacional, os restos a pagar gastos no primeiro semestre somaram R$ 32,671 bilhões, valor 23,3% maior que os R$ 26,498 bilhões executados nos seis primeiros meses do ano passado. 
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[Observação do Gama Livre: Enquanto o governo federal apresenta no primeiro semestre de 2014 "nível recorde dos investimentos" (que englobam obras e compras de equipamentos) da ordem de R$40 bilhões, só do dia primeiro de janeiro a cinco de maio o Brasil pagou R$460 bilhões (BI-LHÕES) DE JUROS. ISSO CORRESPONDE A 54% DE TODO O GASTO FEDERAL]
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No primeiro semestre, os investimentos federais – que englobam as obras públicas e a compra de equipamentos – totalizaram R$ 40,362 bilhões, crescimento de 21,7% em relação ao gasto no mesmo período de 2013 (R$ 33,167 bilhões). Esse desempenho, no entanto, tem sido sustentado pelos restos a pagar.
Historicamente, os restos a pagar sustentam os investimentos da União. De um ano para outro, a proporção praticamente não mudou. Nos seis primeiros meses de 2013, as verbas de anos anteriores representaram 79,9% dos investimentos. Em 2014, a participação subiu um ponto percentual, para 80,9%.
Os restos a pagar são verbas empenhadas (autorizadas) em um ano que só são gastas em anos posteriores. Desde a segunda metade da década de 90, o governo tem procurado postergar gastos de um ano para outro para contigenciar (bloquear) parte do orçamento e cumprir as metas de economia de despesas para pagar os juros da dívida pública, chamada de superávit primário.
A execução orçamentária dos Poderes Públicos cumpre três etapas. No empenho, o gasto é autorizado. Na liberação, o governo verifica se o bem foi comprado ou se o serviço prometido foi cumprido. Na execução, última etapa do gasto público, a despesa ocorre de fato. Somente após a execução, o gasto entra no cálculo do resultado primário do governo.
Para ser incluído nos restos a pagar, o gasto precisa ter sido pelo menos empenhado, o que costuma ocorrer próximo do fim do ano. Caso tenha passado pela fase de liberação, o resto a pagar é chamado de processado. As verbas empenhadas, mas não liberadas, são chamadas de restos a pagar não processados.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Segundo ano do governo Dilma vai pagar R$ 57,2 bilhões de exercícios anteriores

Sexta, 10 de fevereiro de 2012
Do "Contas Abertas"
Dyelle Menezes
Como o Contas Abertas já havia estimado no começo de 2012, o primeiro ano do governo Dilma Rousseff deixou R$ 57,2 bilhões em pagamentos pendentes só de investimentos em estradas, aeroportos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os restos a pagar são despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte. O número estimado é maior que o antigo recorde deixado pelo governo Lula.

Os compromissos rolados para este ano representam 71,2% dos R$ 80,3 bilhões previstos no orçamento de investimentos do governo federal para 2012, já aprovado pela presidente no mês passado. Desta forma, caso opte por quitar os débitos, Dilma Rousseff terá apenas R$ 23,1 bilhões para aplicar em novos projetos de infraestrutura no país. Leia a íntegra

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Dilma herda R$ 137 bilhões de contas a pagar, informa "Contas Abertas"

Terça, 4 de janeiro de 2011
Deu no Contas Abertas

Milton Júnior
Nunca antes na história deste país foi deixada para o ano seguinte uma conta tão grande, teria dito o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se ainda quisesse anunciar algo sobre a sua gestão. Isto porque o estoque de restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes) acumula R$ 137,5 bilhões no Orçamento Geral da União. Caso nenhuma dessas despesas seja cancelada, o valor representará o dobro de tudo o que o governo pretende gastar com investimentos neste ano – R$ 64 bilhões – ou o triplo do previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 40 bilhões.

O montante computa a estimativa de restos a pagar para serem inscritos em despesas correntes (R$ 63,8 bilhões), investimentos (R$ 57 bilhões), inversões financeiras (R$ 12,9 bilhões), gastos com pessoal (R$ 2,1 bilhões), dentre outros grupos de despesa (veja a tabela). Não estão incluídos nos cálculos os dispêndios das empresas estatais, dos estados e municípios e da iniciativa privada, que não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União, o Siafi.

Em 2010, a União pagou R$ 61,8 bilhões de contas pendentes que foram comprometidas ao longo dos últimos anos. Esse valor é 40% superior ao valor aplicado em obras e compra de materiais ao longo do ano passado – R$ 44,6 bilhões. De acordo com a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, o que rege o orçamento é primordialmente os compromissos com os credores da dívida pública e, por isso, “todo o restante do orçamento fica ao bel prazer dos humores do mercado”.
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sábado, 6 de novembro de 2010

Contas Abertas: Lula deixará maior conta pendente para sucessor desde o início do Plano Real

Sábado, 6 de outubro de 2010
Do Contas Abertas
Amanda Costa

Após oito anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar para a presidente eleita, Dilma Rousseff, a quantia de R$ 50,8 bilhões em pagamentos pendentes só de investimentos em estradas, portos, aeroportos e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O número ainda pode sofrer variação até o momento em que Dilma, de fato, assumir a Presidência da República, em primeiro de janeiro de 2011, visto que este é o retrato atual dos restos a pagar de investimentos, sem considerar os gastos com a folha de pagamentos e despesas correntes, como luz, viligância e material de consumo. Os restos a pagar são despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte (veja tabela). Esta é a maior quantia de contas pendentes verificada desde 1995, primeiro ano completo do Plano Real.

Leia a íntegra da matéria do "Contas Abertas".