“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Presidência liderou gastos do governo com publicidade no ano passado

Quinta, 22 de janeiro de 2015
Ao todo, os gastos com publicidade do governo federal atingiram R$ 1,1 bilhão em 2014. O montante é 10% maior do que o desembolsado em 2013.
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Do Contas Abertas
Dyelle Menezes

A Presidência da República ocupou o topo dos gastos com publicidade da administração federal. No ano que fechou o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os desembolsos em campanhas chegaram a R$ 210,9 milhões. Os gastos do órgão superaram Pastas com propostas importantes no setor, como o Ministério da Saúde, responsável por campanhas que promovem informação ao cidadão sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde.

A maior parcela dos gastos da Presidência foi destinada à publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas governamentais. Essa categoria da despesa somou R$ 161,7 milhões da verba utilizada pela Presidência.

Dentre as campanhas institucionais da Pasta em 2014 está a que visou dar visibilidade e sustentação à atuação do governo federal na realização da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, “fortalecendo atributos positivos da imagem do País”. O conceito publicitário adotado foi “A Pátria de Chuteiras vai entrar em campo. Vibra Brasil!!!”, e a campanha contou com filme, spot , vinheta eletrônica, anúncio para revista e jornal, mobiliários urbano e painéis.

Leia a íntegra em:
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quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Governo gasta R$ 214,2 milhões a mais em 2014 com passagens e diárias

Quarta, 14 de janeiro de 2015
Do Contas Abertas
14 de janeiro de 2015 Gabriela Salcedo
passagens-areas-precos-subiramEm 2014, ano em que o governo federal gastou mais do que esperava e precisou, inclusive, alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para não cometer crime fiscal, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) apresentou os mais elevados gastos com diárias e passagens dos últimos quatro anos: foram R$ 2,7 bilhões desembolsados.
Do valor total, R$ 1,5 bilhão (54,8%) foi comprometido com passagens e despesas de locomoção no ano passado, rubrica que engloba gastos com bilhetes aéreos, excesso de bagagens, transporte de servidores, pedágio, entre outros.
Só com a aquisição de passagens nacionais foram utilizados R$ 631,8 mil. Com passagens internacionais foram empregados R$ 107,1 mil. Somados, os montantes gastos com bilhetes aéreos são suficientes para dar 55 mil voltas ao mundo, visto que uma passagem de volta ao mundo com 16 trechos custa, em média, 5 mil dólares, o equivalente a R$ 13,3 mil. A opção é oferecida atualmente pelas alianças One World, Star Alliance e Sky Team.
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Gabriela Salcedo
Em 2014, ano em que o governo federal gastou mais do que esperava e precisou, inclusive, alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para não cometer crime fiscal, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) apresentou os mais elevados gastos com diárias e passagens dos últimos quatro anos: foram R$ 2,7 bilhões desembolsados.

Do valor total, R$ 1,5 bilhão (54,8%) foi comprometido com passagens e despesas de locomoção no ano passado, rubrica que engloba gastos com bilhetes aéreos, excesso de bagagens, transporte de servidores, pedágio, entre outros.

Só com a aquisição de passagens nacionais foram utilizados R$ 631,8 mil. Com passagens internacionais foram empregados R$ 107,1 mil. Somados, os montantes gastos com bilhetes aéreos são suficientes para dar 55 mil voltas ao mundo, visto que uma passagem de volta ao mundo com 16 trechos custa, em média, 5 mil dólares, o equivalente a R$ 13,3 mil. A opção é oferecida atualmente pelas alianças One World, Star Alliance e Sky Team.

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terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Ações de segurança e educação no trânsito têm 82% dos recursos contingenciados; valor serve para pagar juros da dívia

Terça, 23 de dezembro de 2014
Do Contas Abertas
Dyelle Menezes
Com as festas e férias escolares, uma das certezas do final de ano é o intenso movimento nas estradas brasileiras. O aumento de veículos nas rodovias de todo o país eleva o risco de acidentes. No entanto, os recursos “parados” no de Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) atingiram valor recorde de R$ 764,5 milhões.

O montante alocado na chamada “Reserva de Contingência” representa 82% do total dos R$ 933,9 milhões orçados para o fundo neste ano. Com os recursos indisponíveis, a execução efetiva da verba do Fundo atingiu apenas 14,4% no ano. A Reserva costuma ser utilizada para facilitar a obtenção do superávit primário do governo federal, ou seja, os recursos são contingenciados e auxiliam no fechamento das contas.

No exercício passado, a concentração de recursos na Reserva de Contingência atingiu 78,2% dos R$ 860,6 milhões dotados para o Funset. A execução dos valores também não foi satisfatória: 26,8% foram efetivamente aplicados para incentivar a conscientização e prevenção de acidentes automobilísticos.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Passada a eleição, governo aumenta a taxa de juros

Quarta, 30 de outubro de 2014
Mais uma vez, passada a eleição, o governo faz questão de sinalizar claramente sua política favorável ao “mercado”. Durante a campanha eleitoral, a candidata Dilma fez questão de criticar as políticas econômicas do PSDB e Marina Silva, mostrando que altas taxas de juros e a “autonomia do Banco Central” só favorecem aos banqueiros, em prejuízo do povo. Agora, passada a eleição, novamente o governo faz questão de dar aos banqueiros ainda mais do que eles pedem. Surpreendendo o próprio “mercado”, ontem o Banco Central aumentou a taxa de juros Selic, de 11% para 11,25% ao ano, aumentando ainda mais os gastos com a dívida pública federal, que em 2014 já alcançaram a marca dos R$ 910 bilhões até 25/10, o que representa 50% de todos os gastos até esta data (conforme dados oficiais compilados no Dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida)
Em 2003, no início do governo Lula, o sinal para o “mercado” foi a Reforma da Previdência, que incluiu até mesmo a infame exigência de pagamento por aposentados e pensionistas. No início do governo Dilma, o primeiro sinal foi a garantia da continuidade da autonomia do Banco Central, além de um corte de R$ 50 bilhões no orçamento. Agora, antes mesmo de iniciar seu segundo mandato, o governo Dilma dá também seu primeiro sinal ao “mercado” e aumenta as taxas de juros, mesmo que a economia esteja estagnada, e os países desenvolvidos estejam com taxas de juros iguais ou próximas a zero.

domingo, 10 de agosto de 2014

Restos a pagar crescem 23% e sustentam investimentos no primeiro semestre

Domingo, 10 de agosto de 2014
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
O nível recorde dos investimentos federais em 2014 está sendo sustentado por verbas de anos anteriores. Segundo números do Tesouro Nacional, os restos a pagar gastos no primeiro semestre somaram R$ 32,671 bilhões, valor 23,3% maior que os R$ 26,498 bilhões executados nos seis primeiros meses do ano passado. 
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[Observação do Gama Livre: Enquanto o governo federal apresenta no primeiro semestre de 2014 "nível recorde dos investimentos" (que englobam obras e compras de equipamentos) da ordem de R$40 bilhões, só do dia primeiro de janeiro a cinco de maio o Brasil pagou R$460 bilhões (BI-LHÕES) DE JUROS. ISSO CORRESPONDE A 54% DE TODO O GASTO FEDERAL]
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No primeiro semestre, os investimentos federais – que englobam as obras públicas e a compra de equipamentos – totalizaram R$ 40,362 bilhões, crescimento de 21,7% em relação ao gasto no mesmo período de 2013 (R$ 33,167 bilhões). Esse desempenho, no entanto, tem sido sustentado pelos restos a pagar.
Historicamente, os restos a pagar sustentam os investimentos da União. De um ano para outro, a proporção praticamente não mudou. Nos seis primeiros meses de 2013, as verbas de anos anteriores representaram 79,9% dos investimentos. Em 2014, a participação subiu um ponto percentual, para 80,9%.
Os restos a pagar são verbas empenhadas (autorizadas) em um ano que só são gastas em anos posteriores. Desde a segunda metade da década de 90, o governo tem procurado postergar gastos de um ano para outro para contigenciar (bloquear) parte do orçamento e cumprir as metas de economia de despesas para pagar os juros da dívida pública, chamada de superávit primário.
A execução orçamentária dos Poderes Públicos cumpre três etapas. No empenho, o gasto é autorizado. Na liberação, o governo verifica se o bem foi comprado ou se o serviço prometido foi cumprido. Na execução, última etapa do gasto público, a despesa ocorre de fato. Somente após a execução, o gasto entra no cálculo do resultado primário do governo.
Para ser incluído nos restos a pagar, o gasto precisa ter sido pelo menos empenhado, o que costuma ocorrer próximo do fim do ano. Caso tenha passado pela fase de liberação, o resto a pagar é chamado de processado. As verbas empenhadas, mas não liberadas, são chamadas de restos a pagar não processados.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Em protesto, manifestantes "lavam" calçada do Tribunal de Justiça do Rio

Terça, 22 de julho de 2014
 
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Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Um grupo de ativistas políticos promoveu, no final da tarde de hoje (22), uma lavagem simbólica da calçada em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles protestam contra a prisão de manifestantes, acusados de participarem de atos violentos e indiciados pela Polícia Civil por associação criminosa.
Os ativistas usaram água sanitária e desinfetante, em alusão à prisão do morador de rua Rafael Braga. Detido desde o ano passado no Complexo Penitenciário de Bangu, Rafael Braga foi acusado de estar portando um coquetel-molotov durante protesto de rua. No entanto, há informações que ele estava carregando produtos de limpeza.
Com palavras como "Presos políticos, Liberdade já. Lutar não é crime, vocês vão nos pagar", os manifestantes discursaram em frente ao tribunal e criticaram a decisão judicial, em que foi decretada a prisão preventiva dos jovens.
Dezenas de cartazes e faixas foram estendidos na calçada, pedindo a libertação dos ativistas, presos no dia 12, antes da final da Copa do Mundo. Ele foram liberados por decisão do desembargador Siro Darlan, que acatou pedido de habeas corpus, mas as prisões foram decretadas novamente, desta vez, preventivamente.
O protesto chamou a atenção do aposentado José Maria de Oliveira, de 88 anos, que contou ter sido preso e torturado durante a ditadura militar. "Foi um julgamento político contra esses jovens, puramente para amedrontar a juventude brasileira", disse, ao relatar ter sofrido torturas, junto com a esposa, por atuar em uma organização de esquerda.
Após o ato, o grupo decidiu seguir em passeata até a Cinelândia.
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OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Terça, 22 de julho de 2014
Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Protesto contra a Copa do Mundo na Praça Saens Pe a. Os manifestantes pretendiam seguir em direção ao Estádio Maracanã, mas foram impedidos por um forte esquema de segurança (Tomaz Silva/Agência Brasil)
Protesto ocorrido no Rio, no dia do encerramento da Copa do Mundo — Tomaz Silva/Agência Brasil
Com plenário lotado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações sociais fazem hoje (22) ato em defesa do Estado Democrático de Direito e contra a prisão de ativistas no Rio de Janeiro. A Justiça determinou a prisão de 23 pessoas por participação em atos violentos, com base em investigação da Operação FireWall, da Polícia Civil.
O ato dará origem a um manifesto que será entregue a autoridades no Brasil e a entidades de defesa de direitos humanos como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Advogados, ativistas, intelectuais, parlamentares, magistrados, jornalistas e parentes de presos políticos do regime militar e daqueles que estão presos participam do protesto, na sede da OAB no Rio, no centro da cidade.
Durante a abertura, o vice-presidente da OAB no Rio de Janeiro, Ronaldo Cramer, destacou uma série de direitos violados no curso do processo contra os ativistas. Em especial, em relação à defesa. "São advogados com dificuldade de acesso aos autos, de falar com magistrados, de saber quais são as provas contra seus clientes", destacou. Advogado de ativistas inidiciados, dos quais três permanecem presos, Marino D'Icarahy voltou a denunciar, durante o ato, que nao teve acesso aos autos. "Estou com colegas no fórum há dias e não consegui fazer cópias do processo para analisar as provas contra cada um", informou.
A presidenta da Comissao Estadual da Verdade, Nadine Borges, criticou o vazamento de informações do processo para a imprensa. "O desembargo Siro Darlan [que concedeu habbeas corpus a ativistas na sexta-feira] não teve acesso aos autos e concedeu o habbeas corpus - direito fundamental que só ditadura negou. Poucas horas depois o Ministerio Publico [Estadual] denuncia as mesmas pessoas e a Justiça concede ordem de prisão. Ao mesmo tempo a imprensa divulgou tudo, nome e dados dos acusados, informacoes  que nenhum advogado, juiz e desembargado teve acesso."
Às 17h, está prevista uma manifestação em frente ao Tribunal de Justica do Rio.

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Copa do Mundo: a democracia derrotada

Terça, 22 de julho de 2014 
Por Sérgio Domingues
O pior da Copa do Mundo não aconteceu dentro dos estádios. Enquanto a seleção brasileira apanhava mais uma vez no futebol, pelo menos 37 pessoas eram presas. Seu crime? Nenhum. Só a provável intenção de participar de manifestações contra a Copa, no dia seguinte, durante o jogo final do torneio.
Enquanto a Alemanha era campeã sobre a Argentina, cerca de 500 pessoas foram violenta e covardemente reprimidas por cerca de 1.000 policiais, no Rio de Janeiro. Seu crime? Tentar se manifestar. Antes disso, no começo de julho, a PM já havia prendido militantes e advogados, em São Paulo. Também acusados pelo crime de exercer seus direitos democráticos.
Todos esses atos autoritários e violentos estão amparados juridicamente pela Lei Geral da Copa. Legislação que viola a própria Constituição do País. Mas, politicamente, eles são de responsabilidade dos governos. Inclusive, e principalmente, o federal.
É como disse o delegado da Polícia Civil no Rio de Janeiro, Orlando Zaccone:
A Presidente Dilma é responsável não só pelas prisões dos manifestantes do Rio, como os de São Paulo e no restante do país. A estratégia de definir os ativistas no crime de quadrilha armada, associação criminosa, milícia, etc, foi definida em reunião do Ministro da Justiça com os Secretários Estaduais de Segurança.
Esta é mais uma prova de que os governos petistas bandearam de vez para o campo conservador. Muitos dos que se hoje são “autoridades” por sua participação em lutas passadas causam o luto democrático que estamos vivendo. Esperam o agradecimento penhorado das forças de direita. Talvez, sejam os próximos a sentir o peso de suas patas.

ECOS DOS PROTESTOS: Presos políticos e a narrativa policial midiática


Terça, 22 de julho de 2014
  A nova caça às bruxas, chancelada publicamente pelo ministro da Justiça Eduardo Cardozo, pode ser considerada a primeira grande parceria entre governos federal e estadual após a posse do vice-governador Pezão no Executivo fluminense. Trata-se de mostrar quem é o mais competente para manter a ordem, nesta disputa eleitoral. E aí o heterogêneo e reduzido grupo de perseguidos parece entrar como bode expiatório.
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Do Observatório da Imprensa
Por Marco Morel em 22/07/2014 na edição 808
Estão armando a paródia de um novo Plano Cohen, com a habitual colaboração da mídia. Os objetivos são, até agora, parcialmente nítidos. Desde 12 de julho de 2014, véspera do jogo final da Copa do Mundo, a cidade do Rio de Janeiro está vivendo as características inquietantes de uma localizada experiência de ditadura civil militar (embora boa parte da população não tenha se dado conta). Após a prisão de duas dúzias de jovens militantes, agora batizados com o polivalente apelido de “ativistas”, e com a repressão arbitrária e provocadora da Polícia Militar às manifestações de rua ocorridas na mesma data próximas ao Maracanã, criou-se um subsequente clima de terror e inquietação sobre cidadãos ativos em defesa dos direitos civis. Vieram protestos de entidades como OAB, ABI, Anistia Internacional, Justiça Global, entre outras.
Vale citar o verbete histórico do CPDOC/FGV sobre o referido Plano Cohen:
“Documento divulgado à nação em 30 de setembro de 1937, contendo supostas ‘instruções da Internacional Comunista (Komintern) para a ação de seus agentes no Brasil’, segundo comunicado oficial do governo. Na realidade, tratava-se de um plano simulado de ação comunista escrito como ‘hipótese de trabalho’, segundo seu verdadeiro autor, o capitão Olímpio Mourão Filho, chefe do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB). Com base no Plano Cohen, o presidente Getúlio Vargas solicitou imediatamente ao Congresso autorização para decretar o estado de guerra pelo prazo de 90 dias. A aprovação da medida abriu caminho para o golpe do Estado Novo, desfechado em 10 de novembro de 1937. A fraude do Plano Cohen só foi revelada após a extinção do Estado Novo, em 1945.”
Evidente que, 77 anos depois, as proporções e o contexto são outros. E os personagens também. Desta vez, ao invés do tragicômico Olímpio (não se perca pelo nome) Mourão – o mesmo que precipitaria o golpe de 1º de abril de 1964, já na condição de general – as figuras que surgem são: Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, órgão que tenta parecer um esboço do extinto Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), para ficarmos na comparação com a Era Vargas. É de lastimar que agentes desta delegacia, encarregada de solucionar crimes de fraudes financeiras ou de pedofilia, por exemplo, estejam ocupados numa pantomima macarthista. Há também o promotor Luís Otávio Figueira Lopes, “especializado em crimes digitais (sic)”, segundo o G1 (veraqui). E, ainda no rol, o juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, cujas sentenças inusitadas se contrapõem ao espírito constitucionalista do sólido liberalismo político do desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, que inicialmente concedeu habeas corpus aos prisioneiros diante da precariedade das provas apresentadas pela polícia.
Caça às bruxas e aos votos
De acordo com informação veiculada na mesma edição do G1 (Organizações Globo), que teve acesso aos autos do processo antes mesmo dos advogados da defesa, estaria em curso um violento plano parcialmente executado por pequenas organizações de esquerda na capital carioca, que incluiria incêndio ao prédio da Câmara Municipal, morte de policiais, fabricações de armamentos, ataques a locais públicos, etc., etc. Professores do ensino público são acusados de fabricar armamentos, que seriam distribuídos por uma jornalista. A advogada Heloisa Samy, que defende os militantes, chegou a ser encarcerada sob a acusação de... participar de manifestações. Hoje, na clandestinidade, divulgou uma declaração (ver aqui).
Foram, ainda, incluídos pelas investigações (?) policiais neste suposto grupo paramilitar de esquerda coeso: os dois infelizes jovens acusados de deflagrar o rojão que matou o ainda mais infeliz cinegrafista Santiago Andrade, os fantasmagóricos black-blocs, jovens punks, os integrantes de pequenos grupos políticos diversificados, índios de diversas etnias da Aldeia Maracanã que reivindicam a criação de um centro de cultura indígena no antigo prédio do Museu do Índio... E por aí vai. Caberá aos advogados da defesa, ao jornalismo independente e investigativo e, sobretudo, ao posicionamento firme da sociedade civil, jogar luz sobre tal panorama e se defrontar com as acusações da promotoria que, até o momento, não se mostraram devidamente fundamentadas.
O grupo de autoridades locais encarregado de armar este cenário, visto numa perspectiva ampliada, são peças menores de jogo um pouco mais complexo, porém grotesco. As eleições se avizinham. No Rio de Janeiro, pesquisas eleitorais apontam, até aqui, a supremacia dos candidatos Marcelo Crivella e Anthony Garotinho, que se identificam ao eleitorado de perfil mais conservador. A opção de preferência do governo federal (PT) é pelo atual governador e candidato a reeleição Luiz Fernando Pezão, do PMDB. Ao mesmo tempo, o governo Dilma quer evitar que o candidato presidencial do PSDB, também com discurso conservador de chamada à ordem, tenha um palanque e mais votos no Rio.
A nova caça às bruxas, chancelada publicamente pelo ministro da Justiça Eduardo Cardozo, pode ser considerada a primeira grande parceria entre governos federal e estadual após a posse do vice-governador Pezão no Executivo fluminense. Trata-se de mostrar quem é o mais competente para manter a ordem, nesta disputa eleitoral. E aí o heterogêneo e reduzido grupo de perseguidos parece entrar como bode expiatório.

sábado, 19 de julho de 2014

Orçamento prevê R$ 1,2 bi para o controle da aids; só 30% foram gastos

Sábado, 19 de julho de 2014
Marina Dutra — do Contas Abertas
O Brasil registrou alta de 11% no número de novas infecções pelo vírus HIV entre 2005 e 2013, conforme relatório divulgado nessa quarta-feira (16) pela Unaids, agência das Nações Unidas voltada para o combate à aids. O crescimento vai na contramão do índice mundial, que caiu 27,6% no mesmo período.
O Brasil registrou alta de 11% no número de novas infecções pelo vírus HIV entre 2005 e 2013, conforme relatório divulgado nessa quarta-feira (16) pela Unaids, agência das Nações Unidas voltada para o combate à aids. O crescimento vai na contramão do índice mundial, que caiu 27,6% no mesmo período. - See more at: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/9062#sthash.aebCRVKu.dpuf
O Brasil registrou alta de 11% no número de novas infecções pelo vírus HIV entre 2005 e 2013, conforme relatório divulgado nessa quarta-feira (16) pela Unaids, agência das Nações Unidas voltada para o combate à aids. O crescimento vai na contramão do índice mundial, que caiu 27,6% no mesmo período. - See more at: http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/9062#sthash.aebCRVKu.dpuf

terça-feira, 13 de maio de 2014

Você paga imposto para o governo transferir para o BNDES financiar as "empresas campeãs". Coitada da saúde, educação, segurança. . .

Teça, 13 de maio de 2014
Leia abaixo reportagem da Agência Brasil

Presidente do BNDES confirma novo aporte de recursos à instituição

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, confirmou hoje (12) que a instituição precisará de um aporte de recursos do Tesouro Nacional a ser anunciado ainda este mês. “Tivemos, até agora, plenas condições de levar adiante sem a necessidade [de aportes], mas está chegando o momento em que um aporte vai ser imprescindível”, destacou.

Coutinho preferiu não adiantar o valor dos recursos.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Orçamento para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes diminui em 2014

Quarta, 18 de setembro de 2013
Marina Dutra
Do Contas Abertas


O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2014 reduz em 76% o orçamento do programa “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes” em relação ao mesmo texto deste ano, considerados os valores correntes. O Ploa 2013 destinou R$ 514,4 milhões para a rubrica. O projeto para o ano que vem, que ainda deve sofrer alterações no Congresso Federal, prevê dotação de R$ 123,8 milhões.

O orçamento caiu tanto em relação à previsão para os gastos com despesas correntes, que passaram de R$ 449 milhões para R$ 383,4 milhões, quanto à reserva para investimentos, que caiu 11%, passando de R$ 65,4 milhões para R$ 58,2 milhões.

A explicação para a queda pode ser obtida na análise das ações orçamentárias previstas para o ano que vem. A iniciativa “Proteção social para crianças e adolescentes identificadas em situação de trabalho infantil”, que possuía dotação de R$ 377,9 milhões no Ploa 2013, foi retirada do documento relativo ao próximo ano.