Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 10 de julho de 2014

Por recomendação do MPF, Ministério dos Transportes exonera primo de Rosemary Noronha, a amiga de Lula

Quinta, 10 de julho de 214 
Do MPF

Marcelo de Lara Peixoto foi excluído do DNIT no último dia 24 de junho


Em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público Federalem São Paulo (MPF/SP), o Ministério dos Transportes exonerou Marcelo de Lara Peixoto do cargo em comissão que ele ocupava no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Primo da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, Marcelo Peixoto ganhou um cargo na extinta Rede Ferroviária Federal em São Paulo (RFF) em 2009, período em que a parente atuava no âmbito da Administração Pública favorecendo familiares e terceiros.

terça-feira, 24 de junho de 2014

MPF/SP pede exoneração de primo de Rosemary Noronha de cargo no Ministério dos Transportes

Terça, 24 de junho de 2014
Do MPF
Marcelo de Lara Peixoto foi nomeado em 2009 a pedido da prima, então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou ao Ministério dos Transportes a imediata exoneração de Marcelo de Lara Peixoto do cargo em comissão para o qual foi nomeado em 2009. Primo da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, Marcelo Peixoto ganhou um cargo na extinta Rede Ferroviária Federal em São Paulo (RFF) no período em que a parente atuava no âmbito da Administração Pública favorecendo familiares e terceiros.
Investigações da Polícia Federal relativas à Operação Porto Seguro constataram diversas trocas de e-mails entre Rose Noronha e Paulo Vieira, integrantes de um grupo denunciado por crimes como  formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. Ao lado de outras pessoas, entre elas vários servidores públicos, os dois participavam de um esquema criminoso que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Porto Seguro: 'A Rose não precisa falar comigo para chegar no Lula', diz Paulo Okamotto

Terça, 20 de maio de 2014
Presidente do Instituto Lula confirma que conversou com Rosemary Noronha sobre investigações do governo, mas diz que não ajudou financeiramente a ex-chefe de gabinete da Presidência: “A Rose me procura para reclamar”, diz
Robson Bonin, de Brasília
Revista Veja — 20/5/2014
O CARA - Paulo Okamotto, Presidente do Instituto Lula
O CARA - Paulo Okamotto, Presidente do Instituto Lula (Eduardo Knapp/Folhapress)
O sindicalista Paulo Okamotto ocupa um papel central no organograma de poder do petismo. Diretor-presidente do Instituto Lula, Okamotto é uma espécie de anjo da guarda e faz tudo do ex-presidente, o responsável por manter a vida de Lula em ordem e longe dos holofotes da imprensa. Tudo que se passa no gabinete mais movimentado do país – depois da sala da presidente Dilma Rousseff, em Brasília – diz respeito a Okamotto. Comandar os assuntos que giram em torno de Lula é sem dúvida uma grande demonstração de poder. Mas toda posição de prestígio tem seu preço. E Okamotto tem sentido na pele nos últimos meses os dissabores de ser o porta-voz de Lula para assuntos mais, pessoais, para assim dizer. Entre tantos assuntos caros a Lula, Okamotto é o responsável por administrar o temperamento explosivo da ex-chefe de gabinete da Presidência da República Rosemary Noronha. Na impossibilidade de manter contato direto com o ex-presidente, de quem se diz amiga, Rose não hesita em importunar Okamotto. Quando se sente infeliz ou amedrontada pelos processos na justiça, ela aplaca seus fantasmas discando o número de celular do “P.O.”, como se refere ao auxiliar de Lula.

sábado, 17 de maio de 2014

Rosemary Noronha fez chantagem contra o governo Dilma

Sábado, 17 de maio de 2014
Dizendo-se abandonada, a ex-chefe do escritório da Presidência da República queria ajuda — e conseguiu
Robson Bonin — Da Revista Veja
Rosemary Noronha
Rosemary Noronha
A discrição nunca foi uma característica da personalidade da ex­-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. Quando servia ao ex-presidente Lula em Brasília, ela era temida. Em nome da intimidade com o “chefe”, como às vezes também se referia a ele, Rose fazia valer suas vontades mesmo que isso significasse afrontar superiores ou humilhar subordinados. Nos eventos palacianos, a assessora dos cabelos vermelhos e dos vestidos e óculos sempre exuberantes colecionou tantos inimigos — a primeira-da­ma não a suportava — que acabou sendo transferida para São Paulo. Mas caiu para cima. Encarregada de comandar o gabinete de Lula de 2009 a 2012, Rose viveu dias de soberana e reinou até ser apanhada pela Polícia Federal ajudando uma quadrilha que vendia facilidades no governo. Ela usava a intimidade que tinha com Lula para abrir as portas de gabinetes restritos na Esplanada. Em troca, recebia pequenos agrados, inclusive em dinheiro. Foi demitida, banida do serviço público e indiciada por crimes de formação de quadrilha e corrupção. Um ano e meio após esse turbilhão de desgraças, no entanto, a fase ruim parece ter ficado no passado. Para que isso acontecesse, porém, Rosemary chegou ao extremo de ameaçar envolver o governo no escândalo.

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Caso Rosemary: secretário de Controle Interno da Presidência é exonerado

Terça, 15 de outubro de 2013
Contas Abertas
Do Contas Abertas

Em discordância com as investigações do caso Rosemary Noronha, o servidor de carreira Jerri Coelho foi exonerado do cargo de Secretário de Controle Interno da Presidência da República (Ciset/PR). A decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial União no último dia 20 de setembro. Jerri Coelho questionou por duas vezes a atribuição dada à Casa Civil para condução da sindicância que apurava a conduta da ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo.

O afastamento de Jerri foi oficializado quatro dias antes da Controladoria-Geral da União (CGU) protocolar a demissão de Rosemary, que não poderá mais ocupar o cargo no serviço público federal.

A Ciset possui as atribuições de órgão seccional de correição, tendo como área de atuação os órgãos integrantes da Presidência da República, inclusive as suas entidades vinculadas ou supervisionadas.

A assessoria de imprensa da Presidência explicou que o servidor foi afastado pela diferença de opinião com a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) em relação ao papel da unidade de correição da Ciset.

De acordo com a Pasta, no começo da investigação houve a definição de que a sindicância seria realizada na Casa Civil por envolver um conjunto de servidores e temas de diferentes áreas do governo. A Ciset não teria concordado e, sem o conhecimento do ministro Gilberto Carvalho, enviou questionamentos à Casa Civil.

Leia a íntegra no Contas Abertas

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

STJ: Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República, não consegue suspender processo disciplinar

Quinta, 3 de outubro de 2013
Do STJ
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que extinguiu mandado de segurança impetrado pela defesa de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, que pretendia suspender processo administrativo disciplinar instaurado contra ela. 
 
Em dezembro de 2012, Rosemary e mais 23 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, após a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que investigou esquema de venda de pareceres técnicos do governo em favor de empresas. De acordo com o Ministério Público, todos estariam envolvidos em organização criminosa que favorecia interesses privados perante a administração pública.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

CGU destitui Rosemary Noronha após denúncia de tráfico de influência

Terça, 24 de setembro de 2013
Paulo Victor Chagas, repórter da Agência Brasil
Será divulgada amanhã (25) no Diário Oficial da União a destituição de cargo público de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo, denunciada por tráfico de influência na Operação Porto Seguro. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Rosemary Noronha foi punida “com a conversão da exoneração em destituição de cargo público, pena que equivale à demissão para servidores sem vínculo com o serviço público, ocupantes apenas de cargo em comissão”.

De acordo com a decisão,  a ex-chefe do gabinete “ficará impedida de retornar ao serviço público federal”, não apenas por cinco anos, punição comum em casos de proibição, mas por tempo indeterminado, pois incorreu em crime de improbidade administrativa. Em janeiro deste ano, a investigação do caso foi encaminhada à CGU após Sindicância Investigativa conduzida pela Casa Civil da Presidência da República.

Segundo a assessoria de imprensa da CGU, o processo disciplinar aberto pelo órgão explicita as irregularidades cometidas pela ex-servidora, como recebimento de vantagens indevidas, a falsificação de documentos e o tráfico de influência.

domingo, 16 de junho de 2013

Gilberto Carvalho poderá falar sobre 'investigação paralela' no caso Rosemary Noronha

Domingo, 16 de junho de 2013
Simone Franco
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deve ouvir na próxima terça-feira (18), a partir das 8h30, esclarecimentos do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre uma "investigação paralela" à sindicância aberta pela Casa Civil sobre suposto tráfico de influência envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

A vinda de Gilberto Carvalho à CMA foi solicitada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Seu requerimento está fundamentado em reportagem publicada pela Revista Veja, em maio passado, que acusa a Secretaria-Geral da Presidência de tentar impedir que a sindicância da Casa Civil sobre a atuação de Rosemary Noronha no governo fosse concluída.

"As investigações comprovaram que Rosemary Noronha usava o cargo que ocupava para traficar interesses, influenciar decisões e indicar pessoas na estrutura pública. No entanto, a matéria informa que no mesmo dia (em que a Casa Civil abriu a sindicância), a Secretaria-Geral da Presidência instaurou um processo 'com vistas a obter informações, acompanhar as apurações e orientar os órgãos envolvidos'", comentou Aloysio.

O senador por São Paulo quer que Gilberto Carvalho não só esclareça a existência da "investigação paralela", como também confirme a produção de um documento resumindo as conclusões desta apuração, que conteria uma série de ressalvas e advertências ao trabalho da comissão de sindicância.

Fonte: Agência Senado

domingo, 21 de abril de 2013

Lula e Rosemary: silêncio cada vez mais revelador

Domingo, 21 de abril de 2013
Da Revista Veja

Ex-presidente fez 27 pronunciamentos em 148 dias - mas nada sobre Rose

Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília
Rosemary Nóvoa de Noronha e Lula
Rosemary Nóvoa de Noronha e Lula (AE e Reuters)

Nos oito anos que passou no Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre teve como característica o hábito de falar constantemente e sobre tudo. Em tempos de crise, chegou a ser aconselhado por assessores diretos e marqueteiros a manter relativa distância dos microfones. Mas, quase nunca, a recomendação foi seguida. É quase unânime a avaliação de aliados que convivem com Lula há décadas que o silêncio nunca lhe agradou, ainda que o tema seja dos mais espinhosos, como o mensalão, que quase lhe custou o mandato. Porém, há cinco meses, um assunto é proibido ao redor do ex-presidente: Rosemary Noronha.

A edição de VEJA desta semana detalha a atuação de Rosemary, ou Rose, como era conhecida, nas entranhas do poder. A mulher que chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo e acompanhava Lula em viagens internacionais usava a proximidade com o petista para negociar favores.
Na época do estouro da Operação Porto Seguro, a Polícia Federal desmontou uma quadrilha que traficava influência nos altos escalões do governo federal. Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), comandava o grupo.

Rosemary Noronha deve a Lula sua ascensão no poder público. Intimamente ligada ao petista, ela tinha privilégios e integrou, diversas vezes, comitivas presidenciais no exterior. Apesar da grande expectativa a respeito do que o petista teria a dizer sobre o episódio, Lula silenciou desde a operação Porto Seguro, deflagrada em 23 de novembro. Foram 27 pronunciamentos, entre discursos e entrevistas. Mas, em 148 dias, nada explicou sobre as graves acusações envolvendo a mulher que era sua amiga íntima e que foi indicada por ele para chefiar o escritório da Presidência em São Paulo.

Nesse período, Lula deu ordens a secretários do prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), despachou com ministros do governo Dilma Rousseff, recebeu prêmios, deu palestras, se reuniu com líderes mundiais, prestou consultoria a empresas brasileiras. Sobre Rose, uma frase discreta, a contragosto, quando questionado se tinha sido surpreendido pelas revelações da Polícia Federal: "Não fiquei surpreso, não".

Lula avalia que não tem nada a ganhar comentando o episódio. Ele afirma, reservadamente, que o silêncio evita que o caso seja associado a ele e contribui para que o escândalo perca força no noticiário.

A postura revela o quanto o ex-presidente se sente desconfortável com a revelação de que a antessala do poder era usada para negociações escusas. Mesmo titubeante, Lula não evitou tecer comentários sobre outros escândalos, como o mensalão, o dossiê dos aloprados ou a morte do prefeito Celso Daniel, um fantasma que assombra o PT. Mas, a cada nova revelação sobre as andanças de Rose, pode se supor o que Lula tanto teme.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Líder do PPS quer que MPF quebre sigilos de Rosemary Noronha

Segunda, 7 de janeiro de 2013
Foto: Tuca Pinheiro
Líder do PPS quer que MPF quebre sigilos de Rosemary Noronha
Líder diz que devassa vai ajudar apuração

Por: Roberto Emerich
Do site do PPS
O PPS solicitará nesta semana, ao Ministério Público Federal de São Paulo, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Rosemary Noronha, ex-chefe do Escritório da Presidência da República no estado. O partido também protocolou, na manhã desta segunda-feira (07), requerimento pedindo que a Comissão Representativa do Congresso Nacional cobre informações do Ministério da Fazenda sobre o relacionamento de Rosemary nas negociações que definiram o comando do Banco do Brasil e do fundo de pensão de seus funcionários, a Previ, e a compra do banco Nossa Caixa pela instituição.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), destacou a necessidade da quebra dos sigilos de Rosemary. Para o parlamentar, as informações serão úteis para esclarecer a profundidade do esquema montado pela ex-chefe da Presidência em SP. ““Ela gozava da intimidade do ex-presidente Lula para fechar negócios escusos. A quebra dos sigilos desta senhora é fundamental para esclarecer toda essa sujeira. Inclusive para saber se houve envolvimento, ou não, do ex-presidente da República nessa história”, disse.

A representação será entregue pelo parlamentar, nesta quarta-feira (09), na sede do MPF na capital paulista.

Comissão Representativa

Paralelamente ao pedido do Ministério Público, o PPS também solicitou, na manhã de hoje, a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para cobrar explicações do Ministério da Fazenda sobre o envolvimento de Rosemary com o Banco do Brasil. Segundo reportagem publicada pela revista Veja desta semana, Rosemary teria influenciado nomeações no BB e no fundo de previdência, assim como a compra do banco Nossa Caixa pela instituição.

Confira a integra do requerimento entregue hoje à secretaria geral do Congresso Nacional

Suspense em São Paulo: Rose, a companheira de viagens do então presidente Lula, tem de comparecer à 5ª Vara Criminal.

Segunda, 7 de janeiro de 2013
Carlos Newton
A juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o comparecimento quinzenal de Rosemary Noronha em juízo, pessoalmente, para informar e justificar atividades, e esses 15 dias se completam hoje, 7 de janeiro.

O clima é de grande suspense e os jornalistas devem fazer plantão diante da 5ª Vara Federal, tentando entrevistar ou pelo menos fotografar a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, que é íntima de Lula e foi sua acompanhante em 24 viagens internacionais, quando estiveram juntos visitando 32 países, na ausência da primeira-dama, dona Marisa Letícia.

A ex-chefe de gabinete da Presidência continua proibida do exercício de atividade ou função pública e de se ausentar do País sem autorização judicial. Mas a juíza atendeu a um pedido do criminalista Celso Vilardi, um dos advogados de Rose (ela tem três, além do ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, que coordena a defesa), e já liberou a ex-assessora de Lula para que possa circular sem restrições dentro do País, embora ela esteja sem ir às ruas desde a eclosão do escândalo, só tendo saído uma vez, às escondidas, para prestar depoimento.

“Eu aleguei que as medidas impostas à minha cliente eram até mais severas do que aquelas aplicadas a outros investigados que chegaram a ter prisão decretada”, disse o advogado, garantindo: “Rose vai comparecer rigorosamente a todos os atos a que for intimada”.

VAI OU NÃO VAI?

Como se vê, o advogado não esclareceu se sua cliente estará hoje na Vara Federal ou se, “distraidamente”, vai desconhecer que os 15 dias se esgotaram e ficar aguardando intimação, embora a decisão da juíza Adriana Zanetti especifique quando e de que forma suas determinações devem ser cumpridas.

Se a manobra do advogado for nesse sentido de aguardar intimação, não há dúvida de que será muito arriscada, porque a juíza então poderá até decretar a prisão preventiva de Rose, por desobediência à ordem judicial.

Na direção do PT e no Instituto Lula, o clima é de muita apreensão, porque Rose é conhecida por seu temperamento explosivo. Por isso, desde que irrompeu o escândalo da Operação Porto Seguro, desfechada pela Polícia Federal para desbaratar a quadrilha que agia em agências reguladoras e no próprio governo, a cúpula do PT e o comando do Instituto Lula (leia-se: Paulo Okamoto, Luiz Dulci, Paulo Vannuchi, Clara Ant e José de Filippi Júnior) estão mantendo Rose em local incerto e não sabido, onde ela está vivendo numa espécie de cárcere privado, pois não pode sair em hipótese alguma e está impedida até de atender ao telefone.

Mas essa estratégia não poderá durar para sempre, porque Rose está obrigada a comparecer em juízo a cada 15 dias.

Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Promotoria quer cassação de licença prévia do Ibama

Segunda, 24 de dezembro de 2012
O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Estadual recomendou ao Ibama a cassação da licença prévia da Ilha de Bagres, "diante das evidentes irregularidades apuradas pela Polícia Federal em torno do enquadramento do empreendimento como de utilidade pública". Leia a íntegra

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Acabou o julgamento do Mensalão do PT. Que venha agora o dos tucanos

Terça, 18 de dezembro de 2012
Depois de colocados os condenados no Mensalão do PT no xadrez, retirados os deputados de onde nunca deveriam ter ido para desonrar o Parlamento, que venha agora o Mensalão dos Tucanos. Depois o Rosegate seria uma ótima pedida. 

Mas no banco dos réus vai faltar um grande escândalo, o da Delta, certamente maior do que todos os anteriores, isso em volume de dinheiro público mal aplicado. É verdade que este talvez rivalize com o Rosegate.

São tantos escândalos e roubalheiras que precisaríamos ter uns dez STFs (com uns dez Joaquins Barbosas) para conseguirmos julgá-los.

Ah! Mas escândalo pra valer mesmo é como se faz o pagamento da dívida pública, o maior vazamento de dinheiro do país. Sem resolver este problema, todos os outros são apenas paliativos. E veja que a Constituição determina que se faça a auditoria da dívida. Mas ninguém se habilita a isso.

Arraial do Tucanos - Geraldo Azevedo

sábado, 15 de dezembro de 2012

Da arte de mexer

Sábado, 15 de dezembro de 2012
Por Ivan de Carvalho
“Mexeu com Lula, mexeu comigo”. Este é o mantra – já que a senadora Marta Suplicy decretou há pouco tempo que “Lula é deus” – de uma campanha iniciada por internautas.

Possivelmente esses internautas são os chamados petralhas, mas não tenho provas materiais, como impressões digitais, estrelas vermelhas e broches com a dita estrela ou o número 13, que os advogados dos réus do Mensalão exigiriam constassem dos autos. Então, retiro os petralhas. Ou peço que se retirem. Mantenho apenas, genericamente, os internautas. Porque aí a prova é fácil – entrou na Internet, é internauta.

Mas a campanha é legítima.

O Supremo Tribunal Federal está concluindo o julgamento do processo do Mensalão e chegou a conclusão oposta à que Lula sustentava, de que o Mensalão “é uma farsa” montada pelos adversários dele e do PT, isto é, as oposições e a imprensa.

Ora, se o STF decidiu em contrário à opinião de Lula, este tem todo o direito de espernear, mas tem que acatar, o que não é tão doloroso assim, já que não está no rol dos réus. Os raios foram cair nas cabeças de José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha, Delúbio Soares, para ficarmos nos notórios petistas, mas a denúncia do procurador geral da República deixara a salvo a cabeça daquele personagem habitante do Olimpo. Ora, raios, Zeus disparava do Olimpo à Terra, nunca do Olimpo a outros personagens do Olimpo.

Mas parece que emergiu agora outro monstro da Lagoa. As novas suspeitas sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do Mensalão, levantadas por dois depoimentos sigilosos (mas que agora estão vazando a cântaros) de Marcos Valério à Procuradoria Geral da República.

Então, os internautas estão invadindo as redes sociais com aquele mantra do “Mexeu com Lula, mexeu comigo”. E até se noticia que líderes petistas, entre eles o presidente nacional do PT, Rui Falcão, aderiram à campanha dos “internautas” – prudente por, afinal, umas aspas aqui, para orientar leitores mais desatentos. Ora, Rui Falcão fez antes disso um pronunciamento postado na Internet, convocando os “internautas”, a militância, a uma campanha de defesa do presidente. Depois, anuncia-se que até aderiu à campanha que ele mesmo propôs. Como “Lula é deus”, segundo Marta, Rui Falcão deve pensar, segundo ele mesmo, que ele mesmo é a Eternidade, universalmente simbolizada pela cobra que morde o próprio rabo. Adere ao que propôs!

Mas eu sugiro que a campanha agora lançada de defesa do ex-presidente por causa das novas suspeitas de envolvimento com o Mensalão seja estendida a mais dois assuntos.

Um deles: o Caso Rosemary, que já deixou de ser – estranhamente em tempo recorde – um inquérito policial e a partir de ontem ganhou o status de uma denúncia formal do Ministério Público Federal. Levado às últimas consequências e comprovado uma boa parte do que se afirma, um caso pra desmantelo. Os “internautas” não podem ficar de braços cruzados, eles têm que ralar para não deixar que injustamente se manche a imagem de Lula. Afinal, José Sarney, de quem Lula já disse que “não pode ser tratado como uma pessoa comum”, acaba de garantir que Lula é “intocável”, não exatamente no sentido indiano de dalit.

O outro assunto a merecer atenção preventiva, tipo vacina, na campanha dos “internautas”: a frase do “arquivo vivo” – não inventei essa expressão, bem que gostaria – Carlos Cachoeira: “Eles sabem que sou o garganta profunda do PT”. E acrescentou lá uma referência misteriosa qualquer à Construtora Delta.

À luta, internautas. Tende bom ânimo, pessoal. Marta diria talvez que o deus Lula os abençoe. Mas eu não sou Marta. E meu Deus é outro.
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Artigo publicado originariamente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Ministério Público Federal denuncia irmãos Vieira, Rosemary e mais 20 por corrupção e outros crimes

Sexxta, 14 de dezembro de 2012
Do MPF
Formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento estão entre os delitos cometidos pelos denunciados

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou nesta sexta-feira, 14 de dezembro, 24 integrantes de um esquema criminoso que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública. Entre os crimes praticados pelos denunciados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.

Foram denunciados por formação de quadrilha o então diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira; os seus dois irmãos, o então diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira e o comerciante Marcelo Rodrigues Vieira; a então chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha; e os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira. O crime de formação de quadrilha fica caracterizado quando mais de três pessoas se associam, de forma organizada e permanente, para o cometimento de crimes.

Os demais 18 denunciados praticaram ilícitos penais como crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documentos. Embora também tenham cometido crimes para beneficiar o grupo comandado por Paulo Vieira ou tenham se beneficiado do esquema, não se caracterizaram como integrantes da quadrilha.

Núcleo principal - O núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira. Com o auxílio dos irmãos Rubens e Marcelo, Paulo Vieira tinha como “principal atividade e meio de vida” o “trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários”. Ao lado de Paulo, Rubens atuava no núcleo intelectual da quadrilha, especificamente na área jurídica, já que, embora não formalmente, os dois advogavam em interesse dos empresários de elevado poder aquisitivo envolvidos nas fraudes. Paulo e Rubens respondem também pelos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência, sendo que Paulo também cometeu falsidade ideológica e falsificou documento particular.

Por sua vez, Marcelo atuava no “apoio operacional” da quadrilha: ele administrava o restaurante japonês onde ocorriam vários encontros dos envolvidos, e a entrega dos valores pagos como “propina”, sob o código de “livros” ou “publicações”; diversos encontros entre seus irmãos e “clientes” ocorreram no local. Marcelo também era considerado o “homem de confiança” de Paulo Vieira, que se sentia à vontade para fazer entregas de propinas, guarda de dinheiro ilícito e todo tipo de negociação ao arrepio da lei em seu restaurante. Assim como Rubens, foi denunciado por formação de quadrilha e tráfico de influência, além da corrupção passiva.

Para atingir seus objetivos de favorecer interesses de particulares perante a Administração Pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos de diversos órgãos de decisão da Administração Pública Federal – como Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministério da Educação (MEC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Advocacia-Geral da União (AGU) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), entre outros.

Serviços de advocacia - A quadrilha tinha duas subdivisões. Uma delas era formada pelos irmãos Vieira e pelos advogados Patrícia Santos Maciel de Oliveira e Marco Antônio Negrão Martorelli. Os cinco chegaram a ser presos durante a deflagração da operação. Na ocasião, também foi preso um terceiro advogado, Lucas Henrique Batista. Como diretores de agências reguladoras, Paulo e Rubens tinham vedação absoluta para advogar, mas continuaram exercendo a advocacia. Patrícia e Martorelli apenas assinavam as peças, recebendo por isso. Por essa razão, além de responderem por formação de quadrilha, foram denunciados ainda pela prática dos crimes de corrupção ativa.

Por sua vez, o terceiro advogado preso, Lucas Henrique Batista, participou de uma licitação com Paulo Vieira que tratava de franquias para os Correios. Mas como sua participação foi pontual, ele  foi denunciado apenas por corrupção ativa.

Tráfico de influência - A outra subdivisão do grupo, também com os irmãos Vieira, contava com a participação de Rosemary Novoa de Noronnha para a prática do crime de tráfico de influência. Durante as interceptações, foi possível verificar a constante e importante presença de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo. A alegada “amizade” existente entre Rose e os irmãos Vieira, com “trocas de favores” frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção. Rose, aliás, foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens Vieira para cargos de diretoria em agências reguladoras. O MPF ressalta, na denúncia, que o interesse dos irmãos Vieira na ocupação dos cargos “nunca teve o objetivo de desempenhar atividades públicas a serviço da sociedade”, mas sim “viabilizar o atendimento de seus interesses, nitidamente econômicos”.

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal chegaram a um total de 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary. Também foram descritas outras 27 situações nas quais Rosemary pediu “favores”, solicitou, cobrou ou recebeu vantagens dos irmãos Vieira. Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat; viagem de navio; camarotes no carnaval do Rio de Janeiro para a filha; empregos públicos para familiares; e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente de Conselho de Administração da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil. Além dos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência, Rosemary responde ainda pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica.

O então adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda Alves, também atuou em prol da quadrilha: foi o responsável por uma reanálise jurídica de um caso de interesse do grupo de Paulo Vieira relacionado às ilhas de Cabras e de Bagres. “Desde fevereiro de 2012, manteve reiterados contados, por troca de e-mails e telefonemas, com Paulo Vieira e outros investigados, acerca de processo administrativo (...) tendo pleno conhecimento que este visava atender aos interesses particulares do empresário Gilberto Miranda Batista. Weber foi denunciado por corrupção passiva, e Gilberto Miranda, por corrupção ativa.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza.

Veja quem são os denunciados e quais os crimes a eles imputados:

Paulo Rodrigues Vieira
Corrupção Ativa –7 vezes
Falsidade Ideológica – 2 vezes
Falsificação de documento particular – 1 vez
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Rubens Carlos Vieira
Corrupção Ativa – 6 vezes
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Marcelo Rodrigues Vieira
Corrupção Ativa – 4 vezes
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Rosemary Novoa de Noronha
Falsidade Ideológica – 2 vezes
Tráfico de Influência
Corrupção Passiva
Formação de Quadrilha

Marco Antônio Negrão Martorelli
Corrupção Ativa
Formação de Quadrilha

Patrícia Santos Maciel de Oliveira
Corrupção Ativa
Formação de Quadrilha

Lucas Henrique Batista
Corrupção Ativa

José Weber Holanda Alves
Corrupção Passiva – 2 vezes

Ênio Soares Dias
Violação de Sigilo Funcional
Corrupção Passiva

Glauco Alves Cardoso Moreira
Corrupção Passiva

Jailson Santos Soares
Corrupção Passiva

Jefferson Carlos Carus Guedes
Corrupção Passiva

Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior
Corrupção Passiva

Esmeraldo Malheiros Santos
Corrupção Passiva

Mauro Henrique Costa Souza
Corrupção Passiva

Evangelina de Almeida Pinho
Corrupção Passiva

Carlos César Floriano
Corrupção Ativa – 2 vezes

Gilberto Miranda Batista
Corrupção Ativa – 3 vezes

José Gonzaga da Silva Neto
Falsidade Ideológica

Kleber Ednald Silva
Falsidade Ideológica

José Cláudio de Noronha
Falsidade Ideológica

João Batista de Oliveira
Falsidade Ideológica

Tiago Lima
Corrupção Passiva

Márcio Alexandre Barbosa Lima
Violação de Sigilo Funcional

Paulo Vieira troca de advogado e fala em delação premiada sobre operação Porto Seguro

Sexta, 14 de dezembro de 2012
Diretor afastado da ANA ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo

Vera Rosa e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.
 
Em conversas reservadas, o ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente “mais graúda”. Com isso, ele espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Na prática, quer algum benefício legal no futuro, como a redução de pena, caso seja condenado. Leia a íntegra

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

A maré de março em dezembro

Quarta, 12 de dezembro de 2012
Ainda estamos em dezembro e parece que já vivemos a maré de março, a mais violenta dos mares do Brasil. Cadeia e multa para alguns dos mensaleiros; denúncia de formação de quadrilha contra a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo; denúncias pesadas de um dos operadores do mensalão sobre o PT e Lula; pibinho deste “tamanhinho”, que será em 2012 entre os sul-americanos, segundo a Cepal, apenas maior que o do Paraguai. Também a ameaça ontem de Carlinhos Cachoeira, que ao ser solto, afirmou: “Eles sabem que sou o garganta profunda do PT”.

E agora entra em cena novamente a Polícia Federal. Ela quer apurar se Rose, a agora ex-chefe de gabinete de Dilma em São Paulo, também lavou dinheiro.

Vai ser apurado, por inquérito da PF, se Rosemary e outros investigados no “Rosegate” lavaram dinheiro da corrupção comprando bens, inclusive imóveis, dissimulando essas compras para dificultar o rastreamento. Leia reportagem sobre o assunto no Estadão

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Paulo Okamotto: O misterioso voo do samurai.

Segunda, 10 de dezembro de 2012
Fonte: Revista Eletrônica Quid Novi

Blog do Mino



No final da tarde de domingo desembarcou na capital federal, um grande amigo do ex-presidente Lula, Paulo Okamotto. 


O avião usado foi um jatinho de um Senador da base aliada da presidente Dilma, O Samurai como é conhecido Okamotto justificou a viagem com um encontro com o Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso.

O assunto em pauta dito pelo Samurai foi a segurança do ex-presidente Lula, agentes da Polícia Federal que fazem a segurança do ex-presidente passaram informações de encontros privados para alguns jornalistas.

Okamotto pede ao ministro que escolha melhor os agentes que acompanham o ex-presidente, mas na verdade o assunto deve ter como foco Rosemary Noronha e sua família que devem prestar depoimentos ainda nesta semana na Polícia Federal, pelo visto deve ser escalado um delegado atencioso e que tenha o habito de usar gravata vermelha. 


O diretor geral da PF está monitorando com lupa passo a passo este caso, para evitar que o escândalo contamine o governo da presidente Dilma.

Acusado na Operação Porto Seguro, diretor da Antaq é exonerado

Segunda, 10 de dezembro de 2012
Vinícius Soares
Repórter da Agência Brasil

Diretor da Antaq é exonerado

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União de hoje (10). De acordo com o ato do Poder Executivo que o afastou do cargo, a demissão foi a pedido do próprio Tiago.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal informou que a lista de indiciamentos da Operação Porto Seguro tinha aumentado, com a inclusão de um diretor e uma servidora da Antaq. Apesar de não ter divulgado os nomes dos novos suspeitos, a PF disse por meio de nota que havia chegado a eles por informações adicionais de depoimentos e análises de documentos apreendidos. O inquérito da operação já foi concluído e enviado à Justiça Federal em São Paulo.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de novembro para prender servidores de órgãos federais e agências reguladoras que fraudavam pareceres técnicos para favorecer interesses privados. Nesse dia, seis pessoas foram presas e 19 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à polícia para ser ouvida e depois liberada) foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, tanto em Brasília quanto em São Paulo.

No total, 23 pessoas foram indiciadas e poderão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As penas variam entre dois e 12 anos de prisão.