Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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sexta-feira, 30 de maio de 2014

Operação Porto Seguro — Ministério Público Federal ajuíza ação na Justiça para que o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-Amazonas) e mais cinco servidores públicos paguem R$17 milhões

Sexta, 30 de maio de 2014 
Do MPF em São Paulo
Réus, entre eles o ex-número 2 da AGU, tiveram atuação decisiva para que Ilha das Cabras continuasse nas mãos de Gilberto Miranda
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou nesta quinta-feira, 29 de maio, a segunda ação de improbidade administrativa contra os investigados na Operação Porto Seguro. A ação diz respeito a atos praticados por um grupo de servidores públicos federais para favorecer o ex-senador Gilberto Miranda Batista e sua empresa Bourgainville. Ele teve garantido, de forma indevida, o direito de utilizar para fins particulares a Ilha das Cabras – imóvel público federal no município de Ilhabela, litoral norte de São Paulo. Em 2009, o valor da ilha era de R$ 1,2 milhão.
São apontados como “atores centrais” dos atos de improbidade que visavam o favorecimento particular de Gilberto Miranda e sua empresa o então adjunto do advogado-geral da União José Weber Holanda Alves; os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Evangelina de Almeida Pinho e Mauro Henrique Costa Souza; e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, ocupantes de cargos de direção respectivamente na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Operação Porto Seguro - MPF/SP aciona 18 por esquema de fraudes no TCU, AGU e agências reguladoras

Sexta, 10 de maio de 2013
Do MPF
Ação civil pública de improbidade refere-se ao caso "TCU-Tecondi", revelado na Operação Porto Seguro

O Ministério Público Federal em São Paulo protocolou na segunda-feira, 6 de maio, a primeira ação de improbidade administrativa contra os investigados na Operação Porto Seguro. A ação restringe-se aos atos praticados com a finalidade de manter o contrato de arrendamento celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a empresa Tecondi, lista 18 acusados entre servidores públicos e terceiros e pede a devolução e aplicação de multas que totalizam R$ 38 milhões.

Segundo a ação, “as provas já reunidas indicam a montagem de esquema sistemático, complexo e abrangente de atuação dos réus no âmbito de órgãos e entidades públicos”, com destaque para a atuação ilícita dos envolvidos no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e Advocacia-Geral da União (AGU). Para o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, autor da ação, as condutas revelam “gravíssima deslealdade” e “indisfarçável dolo”.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Comissão de Ética da Presidência da República censura ex-diretor da ANA por dupla função

Terça, 29 de janeiro de 2013
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República anunciou hoje (28) censura ética por dupla função no governo federal ao ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, que foi afastado da diretoria da ANA depois que a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, o apontou como chefe da quadrilha que comprava pareceres técnicos fraudulentos de órgãos públicos.

Além da diretoria na ANA, Paulo Vieira também era conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), embora o cargo seja reservado ao Ministério dos Transportes, e ele mesmo fora informado pela Comissão de Ética, em abril de 2011, que o acúmulo era ilegal.

De acordo com o presidente da comissão, Américo Lourenço Masset, os conselheiros ainda não deliberaram sobre o envolvimento de Paulo Vieira e demais servidores acusados na Operação Porto Seguro. O caso será relatado pela conselheira Suzana de Carvalho Gomes.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Líder do PPS quer que MPF quebre sigilos de Rosemary Noronha

Segunda, 7 de janeiro de 2013
Foto: Tuca Pinheiro
Líder do PPS quer que MPF quebre sigilos de Rosemary Noronha
Líder diz que devassa vai ajudar apuração

Por: Roberto Emerich
Do site do PPS
O PPS solicitará nesta semana, ao Ministério Público Federal de São Paulo, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Rosemary Noronha, ex-chefe do Escritório da Presidência da República no estado. O partido também protocolou, na manhã desta segunda-feira (07), requerimento pedindo que a Comissão Representativa do Congresso Nacional cobre informações do Ministério da Fazenda sobre o relacionamento de Rosemary nas negociações que definiram o comando do Banco do Brasil e do fundo de pensão de seus funcionários, a Previ, e a compra do banco Nossa Caixa pela instituição.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), destacou a necessidade da quebra dos sigilos de Rosemary. Para o parlamentar, as informações serão úteis para esclarecer a profundidade do esquema montado pela ex-chefe da Presidência em SP. ““Ela gozava da intimidade do ex-presidente Lula para fechar negócios escusos. A quebra dos sigilos desta senhora é fundamental para esclarecer toda essa sujeira. Inclusive para saber se houve envolvimento, ou não, do ex-presidente da República nessa história”, disse.

A representação será entregue pelo parlamentar, nesta quarta-feira (09), na sede do MPF na capital paulista.

Comissão Representativa

Paralelamente ao pedido do Ministério Público, o PPS também solicitou, na manhã de hoje, a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para cobrar explicações do Ministério da Fazenda sobre o envolvimento de Rosemary com o Banco do Brasil. Segundo reportagem publicada pela revista Veja desta semana, Rosemary teria influenciado nomeações no BB e no fundo de previdência, assim como a compra do banco Nossa Caixa pela instituição.

Confira a integra do requerimento entregue hoje à secretaria geral do Congresso Nacional

sábado, 5 de janeiro de 2013

Estadão: Apadrinhado por Sarney, ex-chefe de agência ajudou grupo ligado a senador

Sábado, 5 de janeiro de 2013 
Fernando Fialho favoreceu negócios de empresário no Porto de Santos quando comandava a Antaq, órgão regulador dos transportes aquaviários do País que agora está na berlinda por causa da Operação Porto Seguro da Polícia Federal


Fábio Fabrini e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
Apadrinhado político do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), e atual secretário do governo Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Fernando Fialho favoreceu um empresário ligado ao senador com a extensão, por um ano e meio, de um contrato de exploração do Porto de Santos.

Resolução assinada por ele evitou que o Grupo Rodrimar disputasse licitação para se manter em área do terminal, cujo arrendamento venceria em 2011. O contrato prestes a caducar foi unificado a outro, com vencimento previsto para 2013, sem que nova concorrência fosse feita. Além disso, a área usada pela empresa para movimentação de cargas cresceu.

As investigações da Polícia Federal na Operação Porto Seguro desmantelaram um esquema que atuava em favor de empresários com interesses, entre outros, no Porto de Santos. Diretores de agências reguladoras, como Paulo Vieira (ex-Agência Nacional de Águas), foram denunciados. Fialho não está na lista.

O dono da Rodrimar é Antônio Celso Grecco, que tem ligações com o clã Sarney e é amigo pessoal de Fialho, que conheceu no mercado portuário. O grupo costuma se encontrar nos gabinetes de órgãos públicos e em festas em Brasília e no Maranhão.

Leia a íntegra

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

PF adiou operação Porto Seguro ao descobrir elo com Rose Noronha

Quarta, 2 de janeiro de 2013
Operação seria encerrada em março, mas escutas apontaram novos passos do esquema

Bruno Boghossian e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo
A descoberta do envolvimento da então chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha, e do então advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, com o grupo acusado de comercializar pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas privadas levou a Polícia Federal a adiar por quase oito meses a deflagração da Operação Porto Seguro.

Os investigadores estavam prestes a fazer buscas nas casas e escritórios de somente quatro suspeitos em março de 2012, mas desistiram depois que escutas telefônicas revelaram a participação de autoridades no esquema. A operação só foi deflagrada de fato em 23 de novembro, com buscas em 44 endereços. No total, 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema. Leia a íntegra

sábado, 29 de dezembro de 2012

Operação Porto Seguro: Grampo revela como grupo encomendou, revisou e depois festejou texto de parecer

Sábado, 29 de dezembro de 2012
FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo
Escutas da Operação Porto Seguro da Polícia Federal revelam que o grupo acusado de comprar pareceres de órgãos públicos encomendou e teve acesso privilegiado a um documento da Advocacia-Geral da União (AGU) três dias antes de sua publicação. A elaboração do texto, que atendia a interesses do empresário e ex-senador Gilberto Miranda, teve a influência do então número 2 do órgão, José Weber Holanda.

Uma série de telefonemas e e-mails interceptados pela PF entre 14 e 16 de novembro flagra o momento em que Weber diz ter "convencido" o consultor-geral da União a redigir parecer que beneficiaria o grupo. Em outros diálogos, ele passa dados internos sobre a elaboração do documento a Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), integrante da organização desmontada pela Porto Seguro. Leia a íntegra

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Promotoria quer cassação de licença prévia do Ibama

Segunda, 24 de dezembro de 2012
O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Estadual recomendou ao Ibama a cassação da licença prévia da Ilha de Bagres, "diante das evidentes irregularidades apuradas pela Polícia Federal em torno do enquadramento do empreendimento como de utilidade pública". Leia a íntegra

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Operação Porto Seguro: Justiça nega prisão de Rosemary e determina apreensão de apartamento de Paulo Vieira

Segunda, 17 de dezembro de 2012
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil
A Justiça Federal em São Paulo negou hoje (17) pedido de prisão preventiva da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, acusada de participar do esquema criminoso infiltrado em órgãos públicos federais que vendia e manipulava pareceres. A juíza  federal substituta, Adriana Freisleben de Zanetti, entendeu que seria mais adequado a aplicação de medidas cautelares alternativas, como o comparecimento periódico em juízo.

“Visando a equidade com os demais investigados, denunciados pelos mesmos crimes, determino a aplicação de medidas cautelares alternativas previstas no Artigo 319 do Código de Processo Penal, em substituição à decretação de sua prisão preventiva, por entender adequadas e suficientes à garantia e ordem pública, à instrução e à aplicação da lei penal”, disse a juíza na decisão. A prisão de Rosemary havia sido solicitada Ministério Público Federal (MPF).

Na decisão, a juíza também manifestou entendimento de que os funcionários públicos denunciados pelo MPF na Operação Porto Seguro terão direito a defesa prévia. Adriana determinou que o apartamento da Alameda Lorena, em São Paulo, e dois carros (um Landrover Defender e uma Pajero) de Paulo Vieira, acusado de chefiar o esquema criminoso, devem ser apreendidos e cedidos à Polícia Federal.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Época: Gravações revelam como a quadrilha de Rose tentou tumultuar o julgamento do mensalão

Sábado, 15 de dezembro de 2012 
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros

DIEGO ESCOSTEGUY, COM MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS, FLÁVIA TAVARES E LEANDRO LOYOLA

Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA deste fim de semana

Às 9h47 do dia 12 de novembro deste ano, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ou Rose, ligou para Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, espécie de operador jurídico da quadrilha descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. No telefonema de 11 minutos, interceptado pela PF e a que ÉPOCA teve acesso, os dois não discutem como vender facilidades a empresários interessados em canetadas do governo – nem a distribuição do butim da quadrilha, conforme já se revelou. Ambos discutem o julgamento do mensalão. Naquele dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como já se esperava, viriam a definir as penas dos principais integrantes do núcleo político do mensalão: os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Na conversa, Paulo Vieira pede a Rose que consiga o apoio de Dirceu para as articulações secretas que ele, Paulo, fazia em Brasília. Elas tinham um objetivo claro: tumultuar o julgamento. Ou, ao menos, impedir que os mensaleiros cumprissem suas penas.

“Eu vou protocolar amanhã ou quarta aquela outra questão que eu queria que você mostrasse para o JD (José Dirceu). Você lembra qual é, né?”, diz Paulo Vieira no diálogo. Embora ele não tenha especificado a que “questão” se referia, naquele momento integrantes da quadrilha dos pareceres – Paulo Vieira, o deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão, e o empresário e ex-senador Gilberto Miranda – movimentavam-se nos bastidores para pressionar os ministros do Supremo a mudar votos, aliviar nas penas ou acatar futuros recursos dos advogados dos réus. Queriam até nomear um amigo para o STF, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. Contavam com a proximidade de Rose com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Dirceu, como demonstram as provas reunidas pela PF. Os delegados miravam na quadrilha dos pareceres. Acabaram acertando numa operação para melar o julgamento do mensalão.

Na conversa, Rose sabia do que Paulo falava. Mas Paulo estava preocupado com a disposição de Dirceu em articular ao lado da quadrilha: “Não sei se o JD está com cabeça para mexer com essas coisas”. Rose o tranquiliza: “Eu vou viajar com ele (Dirceu) no feriado. Nós vamos para a Bahia. Eu converso bastante com ele. (…) Ele não pode ficar preso dentro de casa, né. A vida corre. Eu falo com ele. Eu tive com ele no feriado, eu falo com ele”. Paulo pergunta, então, como está o ânimo de Dirceu. Rose diz: “Está bastante chateado. Estão preparando umas coisas. (…) É o Gilberto Miranda que está ajudando ele. Estão fazendo várias reuniões na casa dele”. Paulo conhecia essas articulações – participava delas. “Isso eu tenho mais ou menos ideia do que eles estão falando”, diz ele. Ato contínuo, Rose conta como ficou sabendo das articulações: “Ele (Dirceu) me disse… A mulher dele (de Dirceu, Evanise Santos) disse que eles têm reunião lá na casa dele (Gilberto Miranda)”. Paulo diz: “O Gilberto Miranda é muito bem (sic) para articular, viu. (…) Eu não sabia que eles estavam apostando tantas fichas dessa questão, tá”. “Parece que tão”, diz Rose.

Leia mais na Revista Época que estará nas bancas neste final de semana

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Ministério Público Federal denuncia irmãos Vieira, Rosemary e mais 20 por corrupção e outros crimes

Sexxta, 14 de dezembro de 2012
Do MPF
Formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento estão entre os delitos cometidos pelos denunciados

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou nesta sexta-feira, 14 de dezembro, 24 integrantes de um esquema criminoso que favorecia interesses de particulares perante a Administração Pública. Entre os crimes praticados pelos denunciados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.

Foram denunciados por formação de quadrilha o então diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira; os seus dois irmãos, o então diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira e o comerciante Marcelo Rodrigues Vieira; a então chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha; e os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira. O crime de formação de quadrilha fica caracterizado quando mais de três pessoas se associam, de forma organizada e permanente, para o cometimento de crimes.

Os demais 18 denunciados praticaram ilícitos penais como crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documentos. Embora também tenham cometido crimes para beneficiar o grupo comandado por Paulo Vieira ou tenham se beneficiado do esquema, não se caracterizaram como integrantes da quadrilha.

Núcleo principal - O núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira. Com o auxílio dos irmãos Rubens e Marcelo, Paulo Vieira tinha como “principal atividade e meio de vida” o “trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários”. Ao lado de Paulo, Rubens atuava no núcleo intelectual da quadrilha, especificamente na área jurídica, já que, embora não formalmente, os dois advogavam em interesse dos empresários de elevado poder aquisitivo envolvidos nas fraudes. Paulo e Rubens respondem também pelos crimes de corrupção ativa e tráfico de influência, sendo que Paulo também cometeu falsidade ideológica e falsificou documento particular.

Por sua vez, Marcelo atuava no “apoio operacional” da quadrilha: ele administrava o restaurante japonês onde ocorriam vários encontros dos envolvidos, e a entrega dos valores pagos como “propina”, sob o código de “livros” ou “publicações”; diversos encontros entre seus irmãos e “clientes” ocorreram no local. Marcelo também era considerado o “homem de confiança” de Paulo Vieira, que se sentia à vontade para fazer entregas de propinas, guarda de dinheiro ilícito e todo tipo de negociação ao arrepio da lei em seu restaurante. Assim como Rubens, foi denunciado por formação de quadrilha e tráfico de influência, além da corrupção passiva.

Para atingir seus objetivos de favorecer interesses de particulares perante a Administração Pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos de diversos órgãos de decisão da Administração Pública Federal – como Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Ministério da Educação (MEC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Advocacia-Geral da União (AGU) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), entre outros.

Serviços de advocacia - A quadrilha tinha duas subdivisões. Uma delas era formada pelos irmãos Vieira e pelos advogados Patrícia Santos Maciel de Oliveira e Marco Antônio Negrão Martorelli. Os cinco chegaram a ser presos durante a deflagração da operação. Na ocasião, também foi preso um terceiro advogado, Lucas Henrique Batista. Como diretores de agências reguladoras, Paulo e Rubens tinham vedação absoluta para advogar, mas continuaram exercendo a advocacia. Patrícia e Martorelli apenas assinavam as peças, recebendo por isso. Por essa razão, além de responderem por formação de quadrilha, foram denunciados ainda pela prática dos crimes de corrupção ativa.

Por sua vez, o terceiro advogado preso, Lucas Henrique Batista, participou de uma licitação com Paulo Vieira que tratava de franquias para os Correios. Mas como sua participação foi pontual, ele  foi denunciado apenas por corrupção ativa.

Tráfico de influência - A outra subdivisão do grupo, também com os irmãos Vieira, contava com a participação de Rosemary Novoa de Noronnha para a prática do crime de tráfico de influência. Durante as interceptações, foi possível verificar a constante e importante presença de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo. A alegada “amizade” existente entre Rose e os irmãos Vieira, com “trocas de favores” frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção. Rose, aliás, foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens Vieira para cargos de diretoria em agências reguladoras. O MPF ressalta, na denúncia, que o interesse dos irmãos Vieira na ocupação dos cargos “nunca teve o objetivo de desempenhar atividades públicas a serviço da sociedade”, mas sim “viabilizar o atendimento de seus interesses, nitidamente econômicos”.

As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal chegaram a um total de 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary. Também foram descritas outras 27 situações nas quais Rosemary pediu “favores”, solicitou, cobrou ou recebeu vantagens dos irmãos Vieira. Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat; viagem de navio; camarotes no carnaval do Rio de Janeiro para a filha; empregos públicos para familiares; e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente de Conselho de Administração da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil. Além dos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência, Rosemary responde ainda pela prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica.

O então adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda Alves, também atuou em prol da quadrilha: foi o responsável por uma reanálise jurídica de um caso de interesse do grupo de Paulo Vieira relacionado às ilhas de Cabras e de Bagres. “Desde fevereiro de 2012, manteve reiterados contados, por troca de e-mails e telefonemas, com Paulo Vieira e outros investigados, acerca de processo administrativo (...) tendo pleno conhecimento que este visava atender aos interesses particulares do empresário Gilberto Miranda Batista. Weber foi denunciado por corrupção passiva, e Gilberto Miranda, por corrupção ativa.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza.

Veja quem são os denunciados e quais os crimes a eles imputados:

Paulo Rodrigues Vieira
Corrupção Ativa –7 vezes
Falsidade Ideológica – 2 vezes
Falsificação de documento particular – 1 vez
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Rubens Carlos Vieira
Corrupção Ativa – 6 vezes
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Marcelo Rodrigues Vieira
Corrupção Ativa – 4 vezes
Tráfico de Influência
Formação de Quadrilha

Rosemary Novoa de Noronha
Falsidade Ideológica – 2 vezes
Tráfico de Influência
Corrupção Passiva
Formação de Quadrilha

Marco Antônio Negrão Martorelli
Corrupção Ativa
Formação de Quadrilha

Patrícia Santos Maciel de Oliveira
Corrupção Ativa
Formação de Quadrilha

Lucas Henrique Batista
Corrupção Ativa

José Weber Holanda Alves
Corrupção Passiva – 2 vezes

Ênio Soares Dias
Violação de Sigilo Funcional
Corrupção Passiva

Glauco Alves Cardoso Moreira
Corrupção Passiva

Jailson Santos Soares
Corrupção Passiva

Jefferson Carlos Carus Guedes
Corrupção Passiva

Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior
Corrupção Passiva

Esmeraldo Malheiros Santos
Corrupção Passiva

Mauro Henrique Costa Souza
Corrupção Passiva

Evangelina de Almeida Pinho
Corrupção Passiva

Carlos César Floriano
Corrupção Ativa – 2 vezes

Gilberto Miranda Batista
Corrupção Ativa – 3 vezes

José Gonzaga da Silva Neto
Falsidade Ideológica

Kleber Ednald Silva
Falsidade Ideológica

José Cláudio de Noronha
Falsidade Ideológica

João Batista de Oliveira
Falsidade Ideológica

Tiago Lima
Corrupção Passiva

Márcio Alexandre Barbosa Lima
Violação de Sigilo Funcional

Paulo Vieira troca de advogado e fala em delação premiada sobre operação Porto Seguro

Sexta, 14 de dezembro de 2012
Diretor afastado da ANA ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo

Vera Rosa e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

Apontado pela Polícia Federal como chefe da máfia dos pareceres, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira quer agora negociar uma delação premiada com o Ministério Público. Vieira ameaça contar detalhes do esquema e envolver novos personagens no escândalo revelado pela Operação Porto Seguro, que também derrubou a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.
 
Em conversas reservadas, o ex-diretor da ANA disse que não sairá do caso como chefe de quadrilha e promete denunciar gente “mais graúda”. Com isso, ele espera obter do Ministério Público um tratamento menos severo e empurrar para outros a posição de comando do grupo, que praticava tráfico de influência nos bastidores do poder. Na prática, quer algum benefício legal no futuro, como a redução de pena, caso seja condenado. Leia a íntegra

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Acusado na Operação Porto Seguro, diretor da Antaq é exonerado

Segunda, 10 de dezembro de 2012
Vinícius Soares
Repórter da Agência Brasil

Diretor da Antaq é exonerado

O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União de hoje (10). De acordo com o ato do Poder Executivo que o afastou do cargo, a demissão foi a pedido do próprio Tiago.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal informou que a lista de indiciamentos da Operação Porto Seguro tinha aumentado, com a inclusão de um diretor e uma servidora da Antaq. Apesar de não ter divulgado os nomes dos novos suspeitos, a PF disse por meio de nota que havia chegado a eles por informações adicionais de depoimentos e análises de documentos apreendidos. O inquérito da operação já foi concluído e enviado à Justiça Federal em São Paulo.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em 23 de novembro para prender servidores de órgãos federais e agências reguladoras que fraudavam pareceres técnicos para favorecer interesses privados. Nesse dia, seis pessoas foram presas e 19 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à polícia para ser ouvida e depois liberada) foram cumpridos. Também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, tanto em Brasília quanto em São Paulo.

No total, 23 pessoas foram indiciadas e poderão responder por corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular. As penas variam entre dois e 12 anos de prisão.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Estadão: Delator afirma que se reuniu com chefe de esquema em prédio da Presidência em SP

Quinta, 6 de dezembro de 2012
BRUNO BOGHOSSIAN, FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo
Autor das denúncias de corrupção investigadas pela Operação Porto Seguro, Cyonil Borges afirmou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que Paulo Vieira, apontado como chefe do esquema, usou o gabinete da Presidência da República em São Paulo, em 2008, para uma reunião em que os dois discutiram dificuldades do setor portuário - área que concentrou parte das fraudes reveladas pelo inquérito.

O encontro teria sido o primeiro contato formal entre eles. No ano anterior, Cyonil, que era auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), havia emitido um parecer técnico contrário à ocupação de uma área do Porto de Santos pela empresa Tecondi, que Vieira tentava beneficiar, de acordo com as investigações.

Em 2009, um ano depois da reunião no gabinete da Presidência em São Paulo, Vieira teria oferecido R$ 300 mil a Cyonil para que ele produzisse um parecer técnico a favor da Tecondi.

Segundo um documento de 12 páginas apresentado por Cyonil à Procuradoria da República em São Paulo, a que o Estado teve acesso, o delator do esquema teria sido convidado por Vieira ao gabinete - que era utilizado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros em viagens à capital paulista.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Atos de solidariedade

Quarta, 5 de novembro de 2012 
Por Ivan de Carvalho
Bem, não se deve negar a ninguém o direito de espernear. O julgamento do processo do Mensalão pelo STF veio chamar a atenção do país para esse direito inalienável, de vez que há várias pessoas e entidades importantes de pernas para o ar, que é a melhor posição para exercer o jus esperneandi.

            Um dos maiores entusiastas nessa atividade é o principal dos réus condenados no processo, o ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-presidente do PT, José Dirceu. Outro é o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoíno.

            O PT tem se esforçado em demonstrar solidariedade a alguns de seus principais líderes, atingidos de uma forma ou de outra pelo escândalo do Mensalão e respectivo processo. José Dirceu foi o primeiro e principal alvo das manifestações de desagravo, havendo também alguma manifestação (bem mais modesta) de solidariedade a José Genoíno. “Nosso Delúbio”, como o chamava Lula, não tem merecido do PT qualquer solidariedade pública.

            Em verdade, quando o PT manifesta solidariedade a uns e outros de seus quadros, não está visando somente a confortá-los pessoalmente e defendê-los sob o aspecto político. O PT está defendendo a si mesmo, está esperneando em sua própria defesa, pois o partido sabe que sua imagem está indissoluvelmente ligada ao Mensalão e, portanto, à repercussão pública que o julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal obteve.

            A julgar pelo que anuncia agora o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva também está ameaçada. Lula não foi investigado, nem indiciado, nem denunciado nem réu no processo do Mensalão, mas foi sob o seu governo que a grande manobra de cooptação financeira de maioria no Congresso se desenvolveu e, de acordo com o julgado no STF, sob o comando de alguém que ocupava o segundo mais importante lugar no Palácio do Planalto, apenas um andar acima daquele em que o presidente trabalhava.

            Lula disse que não sabia de nada, deixou Roberto Jefferson dizer que ele parecia de nada saber e que ao ser informado deu a impressão de que recebera “uma facada nas costas”, enquanto o tucano Marconi Perillo, hoje governador de Goiás, dizia que avisara a Lula do que estava acontecendo antes de Jefferson fazê-lo. E Lula nada fez que se saiba, até que Jefferson avisou a ele – e imediatamente depois a toda a torcida do Flamengo e do Corinthians. Esse aviso amplo, geral e irrestrito foi essencial para a coisa ficar feia. E, ficando ela feia, o então presidente foi à televisão e, contrito, afirmou que havia sido “traído”, enquanto, humilde, pediu desculpas à nação. Mas nunca disse o nome de sequer um dos traidores. Ele sabe que há na população uma grande parcela de curiosos, mas os esnobou. Nisto, foi cruel.

Bem, o presidente petista Jonas Paulo anuncia um ato público, no dia 13, para declarar solidariedade a Lula e outros líderes petistas. Isso, diante da ofensiva da mídia (a parte que não é chapa branca, presumo). O PT não pode, explica, ficar inerme ante os ataques dos “conservadores”. Esse ato público, que, imagino, vai multiplicar-se pelo país, vem bem a tempo de solidarizar-se com Lula ante a enorme dificuldade que sua imagem política novamente enfrenta, desta vez por causa da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e que tem como figura central Rosemary Noronha, chefe do gabinete da Presidência em São Paulo até a semana passada.

Entre várias outras coisas, ela teria, segundo o ex-governador fluminense Anthony Garotinho escreveu no seu blog, entrado em Portugal – numa viagem em que integrava a comitiva de Lula – com 25 milhões de euros (R$ 68 milhões) em sua mala diplomática. No Senado, a oposição, que só tem 15 senadores, mas tenta recolher 27 assinaturas para criar uma CPI – ou mostrar quem é contra investigar e quem é a favor.
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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Carta ao ministro: Fenapef condena vazamento de informações de operações da PF

Terça, 4 de dezembro de 2012



A Federação Nacional dos Policiais Federais encaminhou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, repudiando o vazamento de informações nas operações da Polícia Federal. No texto, a entidade  repudia qualquer tentativa de ingerência nas investigações e de seu uso indevido para fins políticos, eleitorais, corporativistas e pessoais ou com qualquer outra finalidade diversa de suas atribuições constitucionais.


A Fenapef também rebateu notícias de que agentes federais teriam vazado as informações. “Como é do conhecimento de Vossa Excelência, em todas as operações da Polícia Federal, embora a maioria de fato seja coordenada e executada por policiais de outros cargos, que produzem, coletam, analisam e relatam dados, todos os contatos com a imprensa são feitos pelos dirigentes do órgão ou pelas autoridades que presidem os respectivos inquéritos. Também são ocupantes do cargo de delegado que chefiam as equipes responsáveis pelo cumprimento de ordens judiciais”, diz o ofício.



Mais adiante o documento saliente que de acordo com as informações divulgadas pela imprensa parece improvável que detalhes sobre as investigações tenham sido vazados por agentes ou policiais federais de outros cargos, sem o conhecimento e consentimento dos responsáveis pela investigação. “Contudo, independente de cargo, tal conduta configura, em tese, transgressão disciplinar e crime de violação de sigilo funcional, que merecem ser apurados”.



Fonte: Agência Fenapef

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Gurgel vê lado positivo na Operação Porto Seguro

Segunda, 3 de dezembro de 2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (3) que vê um “lado positivo” na Operação Porto Seguro, que apurou esquema de venda de pareceres técnicos em órgãos públicos. Articulada pela Polícia Federal em São Paulo, a operação resultou na prisão de seis pessoas e derrubou altos dirigentes de órgãos da administração pública.

“Eu vejo isso por um lado positivo. Cada vez mais fica evidenciado que ninguém, em nenhum lugar, está a salvo do sistema de Justiça, que atua com a necessária firmeza seja onde estiverem sendo praticados [os crimes]”, disse Gurgel, durante evento do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília.

O procurador disse que ainda não teve acesso a documentos da operação envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, pois estava fora do país na semana passada. Somente a Procuradoria-Geral da República (PGR)  pode atuar nos casos que envolvem certas autoridades, como deputados federais e senadores. Na semana passada, a Justiça Federal em São Paulo enviou documentos sobre essas autoridades à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que reencaminhou as peças à PGR.

O procurador disse que “sem dúvida” irá atuar caso haja indícios suficientes sobre o envolvimento das autoridades. “Vamos examinar e adotar providências”.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Época: Rosemary, Rose, Rosa

Domingo, 2 de dezembro de 2012
"A Porto Seguro mostra a teia da baixa política. Um dos fios podres é a desmoralização de agências reguladoras. Com a indicação de Rose e a cumplicidade do senador “incomum” José Sarney, o Congresso aprovou raposas para regular os galinheiros. Foi o caso de Paulo Vieira, cuja incompetência técnica para dirigir a Agência Nacional de Águas (ANA) tinha sido atestada por especialistas."

"Lula agora precisa explicar direitinho quem o apunhalou. Nunca antes na história um presidente foi tão traído. Duvido que fale antes da viagem de duas semanas que fará, a partir desta sexta-feira, para Paris, Berlim, Doha e Barcelona."

Dois parágrafos do excelente artigo "Rosemary, Rose, Rosa" da jornalista Ruth de Aquino na Revista Época.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Rose foi elo entre Wagner e empresários


Sábado, 1 de dezembro de 2012 
Ex-chefe de gabinete da Presidência em SP usou cargo para agendar reunião do governador da Bahia com pessoas ligadas a Paulo Vieira

Bruno Boghossian - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Rosemary Noronha usou seu cargo como chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo para agendar uma reunião do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), com empresários ligados a Paulo Vieira - diretor afastado da Agência Nacional de Águas, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que comprava pareceres técnicos.

Jaques Wagner discutiu incentivos a empresa na Bahia
Rose foi indiciada por tráfico de influência na Operação Porto Seguro, por articular reuniões entre autoridades e pessoas ligadas a Paulo. Em troca de audiências com o governador baiano e outros ocupantes de cargos públicos, segundo a investigação, a ex-chefe de gabinete recebeu "favores", como viagens de navio.

E-mails interceptados pela PF mostram que Paulo pediu a Rose que marcasse uma audiência com Wagner em fevereiro de 2009 para Carlos Cesar Floriano, do grupo Tecondi, e Alipio José Gusmão, do grupo Formitex. Os dois estavam interessados em pedir incentivos fiscais ao governo baiano para reativar uma fábrica do setor químico no Centro Industrial de Aratu, na região metropolitana de Salvador. O negócio não se concretizou, segundo o gabinete de Wagner. Leia a íntegra

Rosemary queria ajuda de Dirceu para nomear Vieira

Sábado, 1 de dezembro de 2012
Agência Estado
Uma sequência de e-mails interceptados pela Polícia Federal revela como a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, usou a proximidade com o ex-ministro José Dirceu para emplacar a nomeação de Paulo Vieira como diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). Rose queria que Dirceu, afastado do governo desde 2005 após o escândalo do mensalão, influenciasse a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na escolha de Vieira para o posto. Os documentos fazem parte do inquérito da Operação Porto Seguro, que desarticulou a organização que vendia pareceres técnicos de órgãos da administração pública. Leia a íntegra