As sementes suicidas

Agosto

16

As sementes suicidas

Há uns trezentos e sessenta milhões de anos, as plantas vêm produzindo sementes fecundas, que geram novas plantas e novas sementes, e nunca receberam um tostão por esse favor que fazem a todos nós.

Mas em 1998 foi outorgada à empresa Delta and Pine a patente que santifica a produção e a venda de sementes estéreis, que obrigam a comprar novas sementes a cada semeadura. E em meados do ano de 2006, a empresa Monsanto, de nome sacro, se apoderou da Delta and Pine, e também da patente.

E assim a Monsanto consolidou seu poder universal: as sementes estéreis, chamadas de sementes suicidas, ou de sementes Terminator, integram o muito lucrativo negócio que também obriga a comprar herbicidas, pesticidas e outros venenos da farmácia transgênica.

Na Páscoa do ano de 2010, poucos meses depois do terremoto, o Haiti recebeu um grande presente da Monsanto: sessenta mil sacas de sementes produzidas pela indústria química. Os camponeses se juntaram para receber a oferenda, e queimaram todas as sacas numa imensa fogueira.

Eduardo Galeano, no livro ´Os filhos dos dias`, segunda edição, editora L&PM, página 262.

MPF pede suspensão das liberações comerciais de 3 sementes de milho transgênicas

Terça, 21 de agosto de 2018

Do MPF

Ação civil pública também pede anulação das liberações pela CTNBio

foto: pixabay

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ofereceu ação civil pública em que requer, em caráter liminar, a suspensão das liberações comerciais de sementes transgênicas de milho (MON 87411, MON 87460 e 3272). O objetivo, ao final do processo judicial, é que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja condenada a anular as liberações comerciais desses produtos e abster-se de autorizar a importação de sementes transgênicas oriundas de países que não sejam partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e do Protocolo de Cartagena. Quatro procuradores da República assinam a ação.

Governo brasileiro quer impor a liberação de novos transgênicos sem nenhum controle

Quinta, 8 de fevereiro de 2018

De Saúde Popular

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que os chamados “impulsionadores genéticos” (do inglês, gene drives) são armas biológicas

Imagem: Fernando Frazão

Resolução da CNTBio abre caminhos legais para uso de técnicas de modificação genética altamente perigosas

Por Silvia Ribeiro* do Brasil de Fato

A Comissão Nacional Técnica de Biossegurança (CTNBio), instância que faz parte do Ministério da Ciência e Tecnologia, aprovou, no último dia 15 de janeiro, uma resolução normativa, número 16/2018, por meio da qual passa a considerar uma série de novas biotecnologias que usam engenharia genética, mas que têm formatos diferentes dos transgênicos que já conhecemos (como milho e soja resistentes a agrotóxicos). Estas novas estratégias para manipular geneticamente plantas e animais podem inserir novo material genético nas sementes e em seus descendentes.

Com esta normativa, a CTNBio pode decidir que os organismos produzidos com essas biotecnologias não são considerados transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGM) e, portanto, não precisam cumprir com a regulamentação de biossegurança. A normativa também estabelece um canal legal para permitir a liberação no ambiente dos chamados “impulsionadores genéticos”, uma tecnologia altamente arriscada, que pode gerar a extinção de espécies inteiras, inclusive silvestres.

Saúde e Agrotóxicos: Em áreas de commodities, índices de malformados é 300% acima da média, diz defensor

Domingo, 2 de outubro de 2016

 

Marcelo Novaes, da Defensoria Pública, é membro do Fórum Paulista de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos

por Nadine Nascimento, do Brasil de Fato

Há sete anos, o Brasil é líder mundial no uso de agrotóxicos e muitas substâncias vetadas em outros países continuam sendo vendidas aqui. O consumo médio mensal per capita é de 5,2 kg de veneno agrícola no país. Só o estado de São Paulo consome cerca de 4% de todo veneno produzido no mundo.

Malformações, intoxicações, alguns tipos de câncer e empobrecimento e contaminações do solo são alguns dos efeitos graves atribuídos ao uso massivo dessas substâncias na agricultura. Trabalhadores rurais e moradores do entorno de fazendas fazem parte dos grupos de risco mais alto.

Fusão entre Bayer e Monsanto deve agravar insegurança alimentar no Brasil, diz professor

Quarta, 21 de setembro de 2016

Do Saúde Popular

Image: Arquivo/ABR

19/09/2016

Para Victor Pelaez, da UFPR, união de gigantes dos agrotóxicos e dos transgênicos vai ampliar negócios e lucros em países sem restrições a essas tecnologias, apesar dos riscos humanos e ambientais

por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual

Caso as mais de 30 agências regulatórias de todo o mundo aprovem a operação de fusão entre as gigantes da indústria química Bayer e Monsanto, anunciada semana passada, a nova companhia será a maior do ramo de insumos agrícolas do mundo. Para o Brasil, que se consolidou como maior consumidor de agrotóxicos do mundo e tem um frágil marco regulatório, a transação bilionária representa aumento do risco de insegurança alimentar principalmente quando avançam no Congresso projetos que afrouxam a legislação em vigor. O alerta é do professor Victor Pelaez, do programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Compra da Monsanto pela Bayer: Um dia trágico para a nutrição mundial

Quarta, 21 de setembro de 2016

Do Esquerda.Net

O pior dos cenários realizou-se: a Bayer comprou a Monsanto por 66 mil milhões de dólares. O facto dá origem ao que é, de longe, a maior corporação de agronegócio do mundo. Comunicado da Coligação contra os perigos da Bayer, datado de 19 de setembro.

21 de Setembro, 2016

Por Eric Drooker.

Segundo os resultados financeiros de 2015, as duas empresas têm um volume de negócios combinado de 23,1 mil milhões de dólares. Ninguém do ramo pode igualar-se a elas. Os jovens casais Syngenta / ChemChina e Dupont / Dow as seguem de longe (14,8 e 14,6 mil milhões de dólares, respetivamente), e a Basf está relegada ao quarto lugar, com 5,8 mil milhões de dólares.

A Bayer e a Monsanto controlam, juntas, cerca de 25% do mercado mundial de pesticidas; e de 30% das vendas de sementes agrícolas — tanto as geneticamente modificadas quanto as convencionais. Considerando-se somente as plantas transgênicas (OGM), as duas corporações juntas atingem uma clara posição de monopólio, com mais de 90%.

Transgênicos: A estratégia da inovação de exterminadores e traidores

Quinta, 5 de novembro de 2015

As sementes exterminadoras e traidoras agregam um mecanismo composto de vários transgenes que bloqueiam o seu uso, destruindo a biodiversidade mundial.

De Carta Maior

Najar Tubino 

Trata-se de um caso histórico de dominação, via tecnologia, de um setor estratégico na vida das populações mundo afora – o das sementes. O assunto voltou à tona no Brasil, com a iniciativa do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), cuja profissão original é comerciante, de alterar a Lei de Biossegurança, de 2005, que proibiu o uso de tecnologias genéticas de restrição, GURT, na sigla em inglês. Na linguagem científica definem como variedades V-GURT ou T-GURT, que mundialmente ficou conhecida como semente exterminadora (terminator) e traidora (traitor). A primeira é programada para não reproduzir na segunda geração, portanto, uma semente estéril, e a outra, só reproduzirá se for induzida por um agente químico, lógico, o mesmo produzido pela empresa.

A mudança que a bancada ruralista pretende emplacar na Comissão de Agricultura é para tornar possível o uso das tecnologias em qualquer cultura onde o resultado é considerado benéfico. Mas essa iniciativa não é uma proposta solta no mercado, embora o Brasil seja o segundo país no plantio de transgênicos – soja, milho e algodão. A tecnologia de restrição foi criada na década de 1990, no auge do neoliberalismo. O governo dos Estados Unidos, por intermédio do Departamento de Agricultura, contratou o cientista inglês Melvin Oliver, para desenvolver um sistema de proteção de tecnologias inseridas em sementes, patenteadas em 1998, juntamente com outra ação da Delta & Pine Land, empresa posteriormente comprada pela Monsanto.

Transgênicos da Monsanto banidos por mais dois países europeus

Domingo, 6 de setembro de 2015 

Do ESQUERDA.NET

A Grécia e a Letônia juntaram-se a países como a Alemanha e Escócia, rejeitando culturas geneticamente modificadas do gigante de biotecnologia. Em causa está o milho MON810, que é amplamente cultivado na América e na Ásia.

6 de Setembro, 2015

A Monsanto reagiu acusando os dois países de ignorarem a ciência e agirem por "motivos políticos arbitrários". A gigante de biotecnologia frisou, no entanto, que esta decisão não afetará os seus negócios.

As sementes suicidas

Agosto

16

As sementes suicidas

Há uns trezentos e sessenta milhões de anos, as plantas vêm produzindo sementes fecundas, que geram novas plantas e novas sementes, e nunca receberam um tostão por esse favor que fazem a todos nós.

Mas em 1998 foi outorgada à empresa Delta and Pine a patente que santifica a produção e a venda de sementes estéreis, que obrigam a comprar novas sementes a cada semeadura. E em meados do ano de 2006, a empresa Monsanto, de nome sacro, se apoderou da Delta and Pine, e também da patente.

E assim a Monsanto consolidou seu poder universal: as sementes estéreis, chamadas de sementes suicidas, ou de sementes Terminator, integram o muito lucrativo negócio que também obriga a comprar herbicidas, pesticidas e outros venenos da farmácia transgênica.

Na Páscoa do ano de 2010, poucos meses depois do terremoto, o Haiti recebeu um grande presente da Monsanto: sessenta mil sacas de sementes produzidas pela indústria química. Os camponeses se juntaram para receber a oferenda, e queimaram todas as sacas numa imensa fogueira.

Eduardo Galeano, no livro ´Os filhos dos dias`, segunda edição, editora L&PM, página 262.

Escócia proíbe cultivo de Organismos Geneticamente Modificados

Domingo, 9 de agosto de 2015

Do site esquerda.net

Escócia avança com proibição de cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). Ministro dos Assuntos Rurais, Richard Lochead, quer preservar o território “verde e limpo”.

9 de Agosto, 2015

Segundo uma nota do ministério em comunicado, o governo escocês baseou-se nas novas regras europeias que permitem que os países recusem individualmente "culturas geneticamente modificadas autorizadas pela União Europeia".

"Não temos nenhuma prova de que os consumidores prefiram produtos geneticamente modificados e preocupa-me que a permissão do cultivo transgénico na Escócia pudesse trazer prejuízos para a nossa imagem de país limpo e verde, pondo em causa o futuro do setor de alimentos e bebidas, que vale 14.000 milhões de libras", afirmou Richard Lochhead, nessa nota citada pela agência AFP.

O governo britânico é favorável às culturas geneticamente modificadas, mas as políticas agrícolas estão descentralizadas e, portanto, são decididas pelos governos autónomos.

Milho transgênico: Os EUA proíbem e o Brasil libera

Sábado, 21 de março de 2015

Por Mauro Santayana

A EPA, a agência de proteção ambiental dos EUA, deve aprovar, ainda neste ano, a proibição da utilização de milho transgênico em alguns lugares dos Estados Unidos, depois do desenvolvimento, pela lagarta da raiz do milho, de resistência contra as proteínas secretadas por essas plantas, que são tóxicas para os insetos que se alimentam das  plantações.

A medida deverá atingir duramente os negócios da Monsanto, da Dupont e da Dow Chemical, que vendem milhões de toneladas de sementes geneticamente modificadas nos Estados Unidos e em outros mercados.

Enquanto, por lá, isso está ocorrendo, no Brasil, a CNTBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, acaba de aprovar, em reunião realizada, agora, no último dia 5 de março, a livre comercialização de dois novos cultivares de milho transgênico.

O primeiro, justamente da Monsanto, tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônia, e o outro, com tolerância a outros herbicidas, entre eles o 2,4-D, por “coincidência”, da também da Dow Agroscience, uma das outras empresas cujos produtos estão para ter seu uso limitado nos EUA.

Monsanto. Um apelo da Avaaz

Sábado, 28 de dezembro de 2013

Caros Amigos,

A Monsanto está ampliando seu poder sobre o mundo, com uma nova fábrica enorme de sementes mutantes na Argentina. Sofía Gatica e outros vizinhos do local se manifestaram, o que provocou ameaças de morte e um espancamento desumano. A ameaça é iminente - vamos apoiá-los e parar essa fábrica.

A Monsanto fabrica sementes transgênicas que, quando combinadas com pesticidas tóxicos, criam as devastadoras 'monoculturas' – onde nada mais cresce, apenas uma única planta – que estão dominando cada vez mais o nosso planeta. Agora, eles planejam construir uma das maiores fábricas de sementes transgênicas do mundo, em Córdoba, na Argentina.

Sofía, preocupada com os riscos para a saúde vindos da fábrica, juntou-se a os protestos, apoiados por cerca de 70% dos moradores da região. Se um milhão de nós nos juntarmos ao povo de Malvinas Argentinas nos próximos três dias, poderemos aumentar a visibilidade da questão nos meios de comunicação locais, colocar a petição em uma campanha publicitária e pressionar a impopular presidente da Argentina a fechar a fábrica e reverter a disseminação da agricultura tóxica da Monsanto:

https://secure.avaaz.org/po/stop_monsanto_in_argentina_global_/?bqdfwgb&v=33341

Veneno na mesa do brasileiro

Segunda, 23 de dezembro de 2013

Do MPF/DF

MPF no Distrito Federal fixa prazo de 180 dias para Anvisa concluir sobre riscos do herbicida 2,4-D

CTNBio deve aguardar reavaliação toxicológica da agência para decidir sobre a liberação comercial de sementes transgênicas resistentes ao agrotóxico

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que conclua, em até 180 dias, a reavaliação toxicológica do herbicida 2,4-D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. Recomendou, ainda, à Comissão Técnica Nacional de Biodiversidade (CTNBio), que adie, pelo mesmo prazo, qualquer decisão sobre a liberação comercial de sementes transgênicas de milho e soja resistentes ao agrotóxico. Os documentos foram entregues na última quinta-feira, 19 de dezembro.

O veneno nosso de cada dia: Fundação Oswaldo Cruz diz que agrotóxico vinculado a sementes transgênicas causa danos à saúde

Sexta, 13 de dezembro de 2013

                                                imagem de http://ideiaweb.org

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Mariana Branco, repórter da Agência Brasil

Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz mostra que a maior parte dos estudos conduzidos de 2006 para cá por universidades e institutos aponta o agrotóxico 2,4-D, usado para combater ervas daninhas de folha larga, como causador de danos à saúde humana, animal ou ao meio ambiente.

Segundo a pesquisadora e toxicologista Karen Friedrich, responsável pelo levantamento, os resultados contrastam com os encontrados por empresas privadas em relação à substância. Os dados foram apresentados durante audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) para discutir a liberação no mercado de sementes transgênicas de milho e soja resistentes a esse tipo de agrotóxico.

Os mitos dos transgênicos

Quinta, 4 de novembro de 2013

Foto: Roosewelt Pinheiro/Abr 

Projetos em tramitação pedem ainda mais flexibilização dos transgênicos

04/12/2013

Viviane Tavares

Da EPSJV/Fiocruz

Após 10 anos de liberação dos transgênicos no Brasil, as promessas atreladas a ele passaram a ser apenas mitos, como muitos movimentos sociais apontavam desde a época de sua liberação. Entre os mais difundidos, estavam a geração de plantas mais produtivas, produzindo assim mais alimentos e acabando com a fome mundial; e a redução do uso de agrotóxicos na plantação.

No entanto, a realidade mostra, ao longo da última década, que o número de desnutridos aumentou, os alimentos que mais estão sendo produzidos com semente transgênica são milho e soja, e as sementes utilizadas em conjunto com agrotóxicos são resistentes a eles e contaminam tudo que está ao seu redor. Embora as evidências mostrem o contrário, a legislação ainda encontra forças para mais flexibilizações.

Fonte: Brasil de Fato

MPF discute riscos de liberação de sementes transgêncicas tolerantes a herbicida

Sábado, 30 de novembro de 2013

Objetivo é aprofundar debate em torno da possível liberação para uso comercial, decisão que cabe à CNTBio

Do MPF

O Ministério Público Federal realiza, no próximo dia 12 de dezembro, em Brasília, audiência pública para discutir os riscos da liberação para uso comercial de sementes de milho e soja geneticamente modificadas tolerantes ao herbicida 2,4D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. A decisão do uso comercial cabe à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O evento ocorrerá Auditório Pedro Jorge I da Escola Superior do Ministério Público da União e é aberto ao público.

Ministério Público Federal pede suspensão de deliberações sobre sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos

Quarta, 2 de outubro de 2013

Do MPF no Distrito Federal

CNTBio deve suspender deliberações sobre o tema até que sejam realizadas audiências públicas e estudos aprofundados sobre o impacto da medida

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) quer garantir a participação da sociedade civil nas decisões da Comissão Técnico Nacional de Biossegurança (CTNBio) sobre a liberação comercial de sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos. Em ofício enviado ao órgão, o MPF solicitou a suspensão de qualquer deliberação nesse sentido até que sejam realizadas audiências públicas e estudos conclusivos sobre o impacto da medida para o meio ambiente e a saúde humana.

Segundo informações do Grupo de Estudos de Agrobiodiversidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (GEA/MDA), a liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) resistentes a agrotóxicos funciona como fator multiplicador do consumo de agrotóxico no Brasil. Isso se deve à vantagem competitiva que as sementes transgênicas têm sobre as naturais no mercado agrário: com maior tolerância a herbicidas, elas tornam-se mais lucrativas e acabam sendo preferidas pelos grandes produtores.

A questão é complexa e os riscos precisam ser debatidos com a sociedade e o meio acadêmico, defende o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Para ele, a liberação comercial desses OGMs só é aceitável após uma avaliação aprofundada sobre os impactos diretos e indiretos que esse incentivo à cumulação de agrotóxicos pode gerar no meio ambiente e no consumo humano.

Investigação - O MPF apura, por meio de inquérito civil, possíveis ilegalidades na liberação comercial, pela CTNBio, de sementes de soja e milho geneticamente modificadas que apresentam tolerância aos agrotóxicos 2,4-D, glifosato, glufosinato de amônio DAS-68416-4, glufosinato de amônio DAS-44406-6 e outros herbicidas.

Os processos relativos a essas possíveis liberações estavam na pauta da sessão da CTNBio do dia 19 de setembro de 2013 e têm como beneficiárias empresas vinculadas a grandes multinacionais do ramo dos agrotóxicos, como a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda., a Du Pont do Brasil S.A. e a Monsanto do Brasil Ltda.

Além da suspensão das deliberações da Comissão sobre a liberação comercial de OGMs resistentes a agrotóxicos, o MPF solicitou à CTNBio informações a respeito da existência de estudos técnicos aprofundados sobre os efeitos cumulativos e sinérgicos que a liberação dessas sementes pode gerar na multiplicação do emprego de agrotóxicos nas monoculturas de soja e milho do Brasil. O objetivo é ter uma avaliação mais precisa sobre os possíveis prejuízos à saúde pública, à qualidade dos alimentos brasileiros, à biodiversidade nos biomas impactados e ao meio ambiente equilibrado e saudável.

Confira aqui o Despacho e a Portaria de Instauração do Inquérito Civil 1.16.000.002778/2013-61.

Apelo da Avaaz contra patentes da Monsanto

Domingo, 14 de abril de 2013

Um milhão contra as patentes da Monsanto em 36 horas! Vamos construir a maior petição que já existiu para parar a Monsanto. Assine agora e envie para todos!
Caros membros da Avaaz,

É inacreditável, mas a Monsanto e outras empresas deram as caras novamente. Essas gananciosas empresas de biotecnologia encontraram uma maneira de ter controle exclusivo sobre as sementes da vida: a fonte dos nossos alimentos. Mas se mantivermos a pressão sobre alguns países da Europa, podemos impedir esse ataque à nossa comida. Ajude a construir o maior protesto em defesa dos alimentos que já existiu clicando aqui:

É inacreditável, mas a Monsanto e outras empresas deram as caras novamente. Essas empresas de biotecnologia sedentas por lucro encontraram uma maneira de ter controle exclusivo sobre as sementes da vida, a fonte dos nossos alimentos. Eles estão tentando adquirir patentes sobre as variações dos vegetais e frutas usados em nosso dia-a-dia, como pepinos, brócolis e melões, praticamente forçando os produtores a indenizá-los por essas sementes e ameaçando-os de processos se assim não o fizerem.

Mas podemos impedí-los de comprar a nossa Mãe Terra. Empresas como Monsanto descobriram falhas na legislação Europeia para terem direito exclusivo sobre sementes convencionais, portanto precisamos fechar esses buracos antes que isso se torne um precedente global. E, para isso, precisamos que países como Alemanha, França e Holanda -- onde a oposição está ganhando corpo -- peçam uma votação para acabar com os planos da Monsanto. A comunidade da Avaaz já mudou o curso de decisões de governos antes, e podemos fazer isto novamente.

Muitos fazendeiros e políticos já são contra -- só precisamos agora adicionar um pouco do poder popular para colocar pressão nestes países e manter as mãos da Monsanto longe da nossa comida. Assine agora e compartilhe com todos para assim criarmos o maior protesto em defesa dos alimentos que já existiu:

http://www.avaaz.org/po/monsanto_vs_mother_earth_rb/?bZUWYab&v=24027

Uma vez que uma patente passa a existir em um país, os acordos de comércio e negociações internacionais geralmente fazem com que outros países também se comprometam. É por isso que essas patentes transformam todo o modo como a nossa cadeia alimentar funciona: por milhares de anos, os agricultores podiam escolher quais sementes usariam sem se preocupar se seriam processados por violar direitos de propriedade intelectual. Mas agora, as empresas estão patenteando as sementes e obrigando os agricultores a pagarem taxas de 'royalties' exorbitantes. E os agricultores não podem nem mesmo guardar as sementes patenteadas para replantar na próxima estação: a Monsanto processou centenas deles por praticar a arte milenar de economizar as sementes de uma colheita para usá-las no ano seguinte. A Monsanto e outras empresas afirmam que as patentes impulsionam a inovação, mas na verdade elas criam um monopólio corporativo da nossa comida.

Felizmente, o Instituto Europeu de Patentes, controlado por 38 estados-membros, cada um com direito a um voto, pode dar um fim a essas perigosas patentes dos alimentos que são produzidos usando métodos convencionais. Até mesmo o Parlamento Europeu já emitiu um comunicado opondo-se a estes tipos destrutivos de patentes. Agora, uma enorme onda de protesto da opinião pública pode pressioná-los a banirem o patenteamento dos nossos alimentos diários de uma vez por todas.

A situação já é bastante terrível -- somente a Monsanto possui 36% dos tomates, 32% dos pimentões e 49% das variedades de couve-flor registradas na UE. Com uma simples mudança regulatória, poderemos proteger nossa comida, nossos agricultores e nosso planeta do controle das grandes empresas privadas -- cabe a nós impedi-los:

http://www.avaaz.org/po/monsanto_vs_mother_earth_rb/?bZUWYab&v=24027

A comunidade da Avaaz nunca teve medo de se opor ao controle das nossas instituições pelas grandes empresas privadas. Lutamos contra a máfia de Rupert Murdoch e ajudamos a garantir que as empresas de telecomunicações não colocassem suas garras em nossa Internet. Agora é a hora de defender nossa cadeia de produção alimentar do controle das corporações.

Com esperança e determinação,

Jeremy, Michelle, Oli, Dalia, Pascal, Ricken, Diego e toda a equipe da Avaaz

Negado à Monsanto pedido de extensão de patente de soja transgênica

Quinta, 21 de fevereiro de 2013

 O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-feira (21) recurso especial da Monsanto Technology LLC, que pretendia ampliar a vigência da patente de soja transgênica. Seguindo jurisprudência consolidada pela Segunda Seção, o ministro entendeu que a patente vigorou até 31 de agosto de 2010.

O recurso é contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reconheceu o vencimento da patente, pois a vigência de 20 anos começou a contar da data do primeiro depósito da patente no exterior, em 31 de agosto de 1990. No outro polo da ação está o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

No recurso, a Monsanto contestou o termo inicial da contagem do prazo de vigência da patente, que foi a data do primeiro depósito no exterior, pois este foi abandonado. Também sustentou que o processo deveria ser suspenso porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.234) dos artigos 230 e 231 da Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), que tratam do depósito de patentes.

Inicialmente, o ministro ressaltou que a pendência de julgamento no STF de ação que discute a constitucionalidade de lei não suspende a tramitação de processos no STJ. Há precedentes nesse sentido.

No mérito, Cueva destacou que a Segunda Seção, que reúne as duas Turmas de direito privado, uniformizou o entendimento de que “a proteção oferecida às patentes estrangeiras, as chamadas patentes pipeline, vigora pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido, até o prazo máximo de proteção concedido no Brasil – 20 anos –, a contar da data do primeiro depósito no exterior, ainda que posteriormente abandonado”.

Entidades solicitam suspensão no país de milho transgênico da Monsanto

Sábado, 20 de outubro de 2012

Mais de 30 entidades questionaram o governo federal sobre a liberação do milho transgênico NK603 no Brasil. Por meio de ofício, pedem a suspensão do plantio, uso e comércio da tecnologia até que seja comprovada sua segurança alimentar.

Ofício alerta sobre perigo. (epa)

O documento foi assinado por distintos segmentos como institutos científicos, entidades jurídicas, organizações ambientalistas e movimentos sociais. Como principal argumento, utilizam a pesquisa publicada recentemente na Food and Chemical Toxicology, uma renomada revista científica. O estudo revela uma mortalidade mais alta e frequente em ratos de laboratório que consumiram o milho transgênico. Após a divulgação dos resultados, a equipe de cientistas sofreu ataques da Monsanto, produtora do milho e do Roundup, agrotóxico utilizado no cultivo do produto. Como desdobramento da publicação desta pesquisa, a Rússia suspendeu a importação do milho. Já a França requereu estudos à Agência Nacional de Segurança Sanitária e ao Alto Conselho de Biotecnologia sobre o NK603. Porém, no Brasil a liberação do milho foi aprovada em 2008 pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Além desse milho, outras cinco variedades que utilizam a mesma tecnologia são plantadas e utilizadas no país para alimentação de animais e para consumo humano. Gabriel Fernandes, da ASPTA - Agricultura e Agroecologia, uma das entidades que assinam a solicitação enviada ao governo, critica as liberações de transgênicos feitas em curto prazo. Ele explica que elas são baseadas em dados apresentados pelas próprias transnacionais interessadas. Fernandes avalia que “a política do governo brasileiro é de estímulo aos transgênicos e ao agronegócio”. No entanto, diante das evidências sobre o milho NK603, acredita que o princípio da precaução, previsto em lei, possa ser aplicado. Aponta ainda que seriam necessários estudos independentes, ou seja, que não tenham ligação com a indústria dos transgênicos. (pulsar)