VIOLÊNCIA DOMÉSTICA —Medida protetiva não é suficiente para proteger mulheres da violência, avalia pesquisadora

Sábado, 6 de agosto de 2022

Ocorrência de crimes contra a mulher é o principal motivo de ligações para o 190, telefone de emergência da Polícia Militar do RJ - Agência Brasil/Reprodução

Últimos casos de feminicídio ocorridos no RJ são exemplos do desamparo que muitas mulheres enfrentam após a denúncia

Clívia Mesquita

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 06 de Agosto de 2022

O Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), registrou mais de 15 mil emissões de medidas protetivas de urgência até maio deste ano. Pela Lei Maria da Penha, a proteção tem por objetivo preservar a integridade física da vítima e impedir que o agressor se aproxime. A mulher que sofrer uma violência ou se sentir ameaçada pode solicitar a medida em qualquer delegacia ou pela internet.

Leia mais: RJ tem aumento de 20% nos casos de feminicídios e três mortes em um dia

Para Camila Belisario, antropóloga e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) que estuda narrativas de mulheres que denunciam violência doméstica na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), localizada no centro do Rio, além de grupos de apoio no Facebook, a denúncia é um passo importante para romper o ciclo de violência. No entanto, o amparo institucional tem limitações. Uma delas é a demora do judiciário no andamento dos processos que podem levar à prisão do agressor.

Dia contra a Violência Doméstica

Novembro

25

Dia contra a Violência Doméstica

Na selva do Alto Paraná, as borboletas mais lindas se salvam se exibindo. Abrem suas asas negras, alegradas por pinceladas vermelhas ou amarelas, e de flor em flor borboleteiam sem a menor preocupação. Depois de milhares de anos de experiência, seus inimigos aprenderam que essas borboletas têm veneno. As aranhas, as vespas, as lagartixas, as moscas e os morcegos olham de longe, mantendo prudente distância.

No dia 25 de novembro de 1960, três militantes contra a ditadura do generalíssimo Trujillo foram espancadas e atiradas num abismo na República Dominicana. Eram as irmãs Mirabal. Eram as mais lindas, eram chamadas de borboletas.

Em sua memória, em memória de sua beleza indevorável, hoje é o Dia Mundial contra a Violência Doméstica. Ou seja: contra a violência dos trujilinhos que exercem a ditadura dentro de cada casa.

Eduardo Galeano, no livro Os Filhos dos Dias. Editora L&PM, 2ª ed. Folha 371.

Dia contra a Violência Doméstica

Novembro

25

Dia contra a Violência Doméstica

Na selva do Alto Paraná, as borboletas mais lindas se salvam se exibindo. Abrem suas asas negras, alegradas por pinceladas vermelhas ou amarelas, e de flor em flor borboleteiam sem a menor preocupação. Depois de milhares de anos de experiência, seus inimigos aprenderam que essas borboletas têm veneno. As aranhas, as vespas, as lagartixas, as moscas e os morcegos olham de longe, mantendo prudente distância.

No dia 25 de novembro de 1960, três militantes contra a ditadura do generalíssimo Trujillo foram espancadas e atiradas num abismo na República Dominicana. Eram as irmãs Mirabal. Eram as mais lindas, eram chamadas de borboletas.

Em sua memória, em memória de sua beleza indevorável, hoje é o Dia Mundial contra a Violência Doméstica. Ou seja: contra a violência dos trujilinhos que exercem a ditadura dentro de cada casa.

Eduardo Galeano, no livro Os Filhos dos Dias. Editora L&PM, 2ª ed. Folha 371.

MP sugere e Conselho de Psicologia regulamenta sigilo profissional em atendimentos de violência doméstica

Quarta, 30 de novembro de 2016

Do MPDF

Grupo de trabalho elaborou minuta de resolução e o MPDFT encaminhou aos conselhos profissionais um documento com orientações para a atuação. Conselho de Psicologia é o primeiro a editar nota técnica

O Conselho Federal de Psicologia acolheu orientação do Núcleo de Gênero do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e editou nota técnica com diretrizes aos psicólogos para a realização da notificação compulsória e da quebra de sigilo profissional para comunicação externa em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O MPDFT encaminhou documento aos conselhos profissionais das áreas de saúde com proposta sobre situações em que o sigilo profissional pode ser quebrado para reportar situações graves de violência contra a mulher às autoridades criminais e de proteção.