Hoje, 28 de agosto de 2009 , a Anistia completa , oficialmente, 30 anos. Como se originou a Anistia? O que ela significa? Quando se deflagrou seu processo? Como ocorreu tudo isso? Um pouco de história ajuda a recompor a frágil memória brasileira.
O Movimento militar que derrubou o Governo constitucional de João Goular em 1964 foi marcado, desde sua vigência, pela violência. A violência contra a Constituição então vigente e suas diversas instituições, como o Congresso Nacional, os Partidos Políticos, os sindicatos, os mandatos parlamentares , contra todos os cidadãos que se insurgiram contra o arbítrio, de uma ou outra maneira, enfim, contra a nação. O uso da violência pelo Estado, sem a necessária legitimação de seus atos pelos ritos legais, tornou todos os atos praticados pelos governos militares passíveis de contestação, sendo o direito à rebelião a tais atos, uma das conquistas do mundo moderno, consagrado, não só pelo senso comum contemporâneo , como, expressamente, por várias Constituições.
Leia aqui o artigo completo do economista Paulo Timm, 65 - Anistiado Politico, Professor da UnB.
O Movimento militar que derrubou o Governo constitucional de João Goular em 1964 foi marcado, desde sua vigência, pela violência. A violência contra a Constituição então vigente e suas diversas instituições, como o Congresso Nacional, os Partidos Políticos, os sindicatos, os mandatos parlamentares , contra todos os cidadãos que se insurgiram contra o arbítrio, de uma ou outra maneira, enfim, contra a nação. O uso da violência pelo Estado, sem a necessária legitimação de seus atos pelos ritos legais, tornou todos os atos praticados pelos governos militares passíveis de contestação, sendo o direito à rebelião a tais atos, uma das conquistas do mundo moderno, consagrado, não só pelo senso comum contemporâneo , como, expressamente, por várias Constituições.
Leia aqui o artigo completo do economista Paulo Timm, 65 - Anistiado Politico, Professor da UnB.
