Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Llosa e a liberdade de expressão

Sexta, 12 de outubro de 2010
 Por Ivan de Carvalho
    O escritor Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura deste ano, afirmou, na Espanha, que o mundo deve se sentir “alarmado” pelo retrocesso na liberdade de expressão em países como Venezuela, Bolívia e Cuba. Também o Equador e a Argentina são citados, bem como, “mais recentemente”, o Brasil. Llosa estava fazendo o seu foco principal na América Latina, onde estão suas origens, e mais especificamente na Venezuela, cujas condições hostis à liberdade de expressão ele descreveu com detalhes.
Ressalve-se que, em Cuba, a questão não é de retrocesso. Apenas de persistência, nas últimas cinco décadas, do cancelamento de tal liberdade, como das demais. E mesmo antes do totalitarismo de Fidel Castro, a ditadura de Fulgêncio Batista, derrubada em 1959 pela revolução totalitária (vale repetir) comunista de Fidel, já roubara aos cubanos a liberdade de expressão e várias outras.
Voltando a Vargas Llosa. O escritor peruano disse em Cádiz, sul da Espanha, uma verdade que precisava ser sintetizada, como ele, sendo um mestre da palavra, o fez, em poucas palavras, para mais rápido entendimento e mais fácil divulgação.
Ao receber o Prêmio de Defesa da Liberdade de Expressão, concedido pela Assembléia Internacional de Radiodifusão, Vargas Llosa advertiu que o direito à liberdade de expressão estará “sempre ameaçado” por “todas as formas de poder”. É a síntese verdadeira e própria de um gênio como ele.
Vargas Llosa alertou ainda que outros países da região, com governos "nascidos de eleições legítimas", estão sofrendo com retrocessos na liberdade de expressão. Análise extremamente precisa.
A liberdade de expressão estará sempre ameaçada por todas as formas de poder. Inclusive em países democráticos, como se acaba de constatar com as reações estatais americanas à publicação de documentos sigilosos “sensíveis” pelo site WikiLeaks, especializado exatamente nisto.
Também o Brasil é um país democrático atualmente. Existe aqui, no entanto, e já por vários anos, uma campanha, dissimulada, mas óbvia – já que não somos todos idiotas – para por cabrestos nos veículos de comunicação e nos jornalistas, sob o eufemismo de “controle social” dos meios de comunicação.
Dentro do governo federal, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, faz declarações de defesa da liberdade de imprensa e aproveita para defender, com o mesmo empenho, o “controle social” que procura, não sozinho, articular e que consta de documentos oficiais do PT e do governo.
Não é a primeira ofensiva. Antes foram feitas outras, como a tentativa de criar um Conselho Nacional de Jornalismo e conselhos estaduais, que regulariam, fiscalizariam e decidiriam sobre punições no âmbito da “atividade jornalística”. Isso vinha casado com a criação de uma agência, a Ancinav, para regular e fazer a política do setor audiovisual.
Essas primeiras investidas fracassaram, mas nova ofensiva ocorre desde dezembro, quando, por convocação do presidente Lula, realizou-se a Confecom, e se desdobra, no momento, com as ações do governo federal e as iniciativas visando à criação de conselhos estaduais de comunicação, recomendados por aquela conferência de comunicação.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.