Terça, 29 de outubro de 2014
Por Atilio Borón*
Como
sinalizamos em numerosas oportunidades, os povos preferem o original à
cópia. E se o PT fez sua – em suas grandes linhas, ainda que não em sua
totalidade – a agenda neoliberal da direita brasileira, ninguém pode se
surpreender que, em uma conjuntura tão complicada como a atual, um
significativo setor da cidadania manifestasse sua predisposição a votar
em Aécio. É certo que houve algumas heterodoxias na aplicação daquela
receita, a mais importante das quais foi a criação do programa Bolsa
Família. Mas, no que toca às orientações econômicas fundamentais, a
continuidade da tirania do capital financeiro e seu reverso, a fenomenal
dívida pública do governo federal, unida ao raquitismo do investimento
social (aproximadamente uma décima parte do que paga por conceito de
juros da dívida pública aos banqueiros!), a deliberada despolitização e
desmobilização popular que marcaram a gestão do PT desde seus inícios,
mais o atraso no combate à desigualdade e em atender a problemas como o
transporte público – entre tantos outros – que afetam o bem-estar das
classes e camadas populares (em especial a seus grupos mais vulneráveis
como os afro-brasileiros, os marginais da cidade e do campo, a
juventude) terminaram por empurrar o PT para a beira de uma catastrófica
derrota. Contrariamente ao que sustentam alguns de seus publicistas, o
“pós-neoliberalismo” ainda não assomou no Planalto.
alívio oferecido pelo veredito das urnas no dia de ontem será de pouca
duração. À Dilma, esperam-na quatro anos duríssimos, e outro tanto se
pode dizer de Lula, seu único possível sucessor (ao menos até o dia de
hoje). Uma das lições mais ilustrativas é a ratificação da verdade
contida nos ensinamentos de Maquiavel quando dizia que, por mais que se
façam concessões aos ricos e poderosos, jamais deixarão de pensar que o
governante é um intruso que ilegitimamente se imiscui em seus negócios e
no desfrute de seus bens. São, dizia o florentino, insaciáveis,
eternamente inconformados e sempre propensos à conspiração e à sedição. A
tremenda ofensiva desestabilizadora lançada nas últimas três semanas
pelos capitalistas brasileiros a partir da Bolsa de Valores de São
Paulo, pelo capital financeiro internacional (recordar as mais que notas
de arenga do The Economist, e do Wall Street Journal,
entre outros) e a potente artilharia mediática da direita brasileira
(rede Globo, Folha, O Estado de São Paulo e revista Veja,
principalmente) é aliciadora, e demonstra os equívocos em que cai um
governo que pensa que cedendo terreno a suas demandas logrará, ao fim,
contar, se não com a lealdade, ao menos com a tolerância dos poderosos.
Dilma corre o risco de ser asfixiada por rivais cuja extrema
belicosidade se fez patente na campanha eleitoral e que não parecem
muito dispostos a esperar outros quatro anos para chegar ao governo. Por
isso, a hipótese de um “golpe institucional”, se bem que muito pouco
provável, não deveria ser descartada aprioristicamente, do mesmo modo
que o desencadeamento de uma feroz ofensiva desestabilizadora
encaminhada a por fim à “ditadura” petista que, segundo a direita
cavernosa reunida no Clube Militar, estaria “sovietizando” o Brasil. O
ocorrido com José Manuel Zelaya, em Honduras, e Fernando Lugo, no
Paraguai, deveria servir para convencer os céticos da impaciência dos
capitalistas locais e seus mentores norte-americanos para tomar o poder
por assalto nem bem as circunstâncias assim o aconselhem. Para não
sucumbir ante esses grandes fatores de poder será requerido, em primeiro
lugar, a urgente reconstrução do movimento popular desmobilizado,
desorganizado e desmoralizado pelo PT, algo que não poderá fazer sem uma
reorientação do rumo governamental que redefina o modelo econômico,
corte os irritantes privilégios do capital e faça com que as classes e
camadas populares sintam que o governo quer ir mais além de um programa
assistencialista e se propõe a modificar pela raiz a injusta estrutura
econômica e social do Brasil. Em segundo lugar, lutar para levar a cabo
uma autêntica reforma política que empodere de verdade as massas
populares e abra o caminho amplamente demorado de uma profunda
democratização. O Congresso brasileiro é uma perversa armadilha dominada
pelo agronegócio e pelas oligarquias locais (253 membros da Frente
Parlamentar da Agroindústria, que atravessa quase todos os partidos,
sobre un total de 513) produto do escasso impulso da reforma agrária
após doze anos de governo petista e das intermináveis piruetas políticas
que teve que fazer para lograr uma maioria parlamentar que só se
destrava a partir da rua, jamais a partir dos recintos do Legislativo.
Mais. Para que o povo assuma o seu protagonismo e floresçam os
movimentos sociais e as forças políticas que motorizem a mudança – que
certamente não virá “de cima” – se requer tomar decisões que
efetivamente os empoderem. Logo, uma reforma política é uma necessidade
vital para a governabilidade do novo período, introduzindo institutos
tais como a iniciativa popular e o referendo revogatório que permitirão,
se é que o povo se organiza e se conscientiza, pôr um freio à ditadura
de caciques e coronéis que fazem do Congresso um baluarte da reação.
Será
esse o curso da ação em que embarcará Dilma? Parece pouco provável,
salvo se a irrupção de uma renovada dinâmica de massas precipitada pelo
agravamento da crise geral do capitalismo e como resposta ante a
recarregada ofensiva da direita (discreta mas resolutamente apoiada por
Washington) altere profundamente a propensão do Estado brasileiro a
gerir os assuntos públicos de costas a seu povo. Esta é uma velha
tradição política, de raiz profundamente oligárquica, que procede da
época do Império, de meados do século dezenove, e que permaneceu, com
ligeiras variantes e esporádicas comoções, até os dias de hoje. Nada
poderia ser mais necessário para garantir a governabilidade deste novo
turno do PT do que o vigoroso surgimento do que Álvaro García Linera
denominara como “a potência plebeia”, em letargia por décadas sem que o
petismo se atrevesse a despertá-la.
Sem
esse maciço protagonismo das massas no Estado, este ficará prisioneiro
dos poderes fáticos tradicionais, que vêm regendo os destinos do Brasil
desde tempos imemoriais. E sua consequência seria desastrosa não só para
este país, senão que para toda a Nossa América, porque tanto Aécio como
o bloco social e político que ele representa não baixarão a guarda e
não cessarão em seus empenhos para “desatrelar” o Brasil da América
Latina, liquidar a UNASUL e a CELAC, promover o TLC com os Estados
Unidos e a Europa e o ingresso na Aliança do Pacífico, e erigir um
“cerco sanitário” que isole Cuba, Bolívia, Equador e Venezuela do resto
dos países da região. Um programa, como se comprova a simples vista, em
sintonia com a prioridade estratégica fundamental dos Estados Unidos na
turbulenta transição geopolítica global que não é outra que fazer
regressar América Latina e o Caribe à condição em que se encontravam na
noite de 31 de Dezembro de 1958, às vésperas do triunfo da revolução
cubana. É que quando o Império vê perigar suas posições no Meio Oriente,
na Ásia Central, na Ásia Pacífico e inclusive na Europa, seu reflexo
imediato é reforçar o controle sobre o que tanto Fidel como o Che
caracterizaram como sua retaguarda estratégica. Quer dizer, nós. Fez
isso na década dos setenta, quando era minado pelo efeito combinado da
crise do petróleo, da estagflação e das derrotas na Indochina,
principalmente Vietnã. Naquela conjuntura sua resposta foi instalar
ditaduras militares em quase toda a América Latina e o Caribe. E tratará
de fazer novamente agora, quando sua situação internacional está muito
mais comprometida do que naquele então.
27/out./2014
Tradução: Sergio Granja
