Quarta, 9 de agosto de 2023
Arte: Comunicação/MPF
Tribunal acolheu recurso interposto pelo MPF para reformar decisão da primeira instância
Do MPF
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o blogueiro Allan dos Santos pelo crime de ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em julgamento nessa segunda-feira (7), por maioria, a Corte acolheu o recurso do MPF para reformar a decisão da primeira instância, que havia rejeitado a denúncia.
Com a decisão, Santos vai responder na Justiça pelo crime de ameaça. Caso venha a ser condenado, a pena pode variar de 1 a 6 meses de prisão, além de pagamento de multa, conforme prevê o Código Penal. Em uma análise inicial, o relator do caso entendeu haver elementos suficientes para o recebimento da denúncia, por haver indícios de ameaça não só nas palavras proferidas pelo blogueiro em seu canal no YouTube, como "pelos gestos e pela expressão pessoal de afronte". Por isso, determinou o prosseguimento da ação para que o caso seja analisado a partir da coleta e análise de provas.
Segundo o MPF, no dia 24 de novembro de 2020, Allan dos Santos publicou em seu canal Terça Livre, no YouTube — que conta com mais de um milhão de seguidores —um vídeo desafiando o ministro a enfrentá-lo pessoalmente. Conforme narra a denúncia, na gravação, o blogueiro utilizou palavras de ódio, baixo calão e, em tom claramente ameaçador, asseverou que seria capaz de fazer mal a Barroso.
