Terça, 30 de julho de 2024
Imagem: Agência Brasília
Do TCDF, Por Pollyana Resende
Em 30/07/2024
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) considerou insuficiente a quantidade de psicólogos e assistentes sociais para atender estudantes, professores e outros profissionais de educação da rede pública de ensino do DF. De acordo com a análise do TCDF, o número e a lotação dos servidores nessas especialidades estão em desacordo com a legislação local.
A Lei Distrital n. 6.992/2021 garante o acompanhamento assistencial para todos os alunos e profissionais de educação das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. A norma estabelece que todas as unidades de educação infantil e de ensino fundamental e médio com mais de 200 alunos devem manter profissionais dessas especialidades durante os períodos de atividades regulares.
Segundo essa lei, os servidores com formação em psicologia escolar e serviço social também devem fazer um acompanhamento especial daqueles estudantes com dificuldades nos processos de escolarização, incluindo os que tenham transtornos mentais ou estejam em situações de vulnerabilidade.
