Quinta, 3 de fevereiro de 2022
Juiz absolveu militante do MST que participava de ato por reforma agrária na Praça dos Três Poderes, em fevereiro de 2014 - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
TJDF
O juiz André Ferreira de Brito absolveu Francinaldo Alves Correia por falta de provas
Caroline Oliveira
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 03 de Fevereiro de 2022
A 2ª Vara Criminal de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), absolveu o militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Francinaldo Alves Correia, conhecido como Joba, depois que o Ministério Público (MP) o acusou de agressão contra dois policiais militares durante uma manifestação por reforma agrária em fevereiro de 2014, na Esplanada dos Ministérios.
Durante a manifestação, os manifestantes do MST derrubaram as grades laterais que impediam o acesso ao Congresso Nacional e avançaram em direção ao prédio. Neste momento, a PM reagiu e houve um confronto entre ambas as partes. No dia, Correia chegou a ser preso, mas foi liberado no mesmo dia.
Segundo o juiz André Ferreira de Brito, Correia foi absolvido por falta de provas. “Embora existam indícios que apontem para o réu como um dos agressores, não existem elementos aptos a reforça-los chegando-se à certeza necessária para a condenação”, escreveu em sua decisão.
Direito à manifestação
Roberto Rainha, um dos advogados de Correia, afirmou que o seu cliente foi denunciado de forma “arbitrária” pelo MP do Distrito Federal e que a sentença confirmou o direito à manifestação.
“Chegou a ser injustamente preso e, em liberdade, enfrentou, por quase 8 anos, os malefícios da ação penal que respondeu por supostos crimes contra o trabalho e a integridade físicas de policiais militares, quando os elementos do inquérito policial instaurado à época dos fatos já evidenciavam sua inocência.”
“Uma vez mais, denúncia da espécie, que busca descaracterizar os protestos dos movimentos sociais e a atuação de suas lideranças, tentando criminaliza-los, não vingou, prevalecendo a justiça e o legítimo direito de manifestação”, afirmou Rainha.
Edição: Vivian Virissimo
