Quinta, 21 de maio de 2020
Ricardo Lopes Dias atuou como missionário da região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, ligado à organização religiosa antes conhecida como Missão Novas Tribos do Brasil, hoje rebatizada de Ethnos 360.
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Decisão do TRF1 cancelou mudança no regimento interno que permitia a escolha de pessoa fora dos quadros técnicos da Fundação e atendeu recurso do MPF
Imagem: iStock
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, nesta quinta-feira (21), a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). A decisão atende recurso do Ministério Público Federal (MPF), que demonstrou o grave risco de genocídio em caso de reversão da política brasileira de não forçar o contato com povos em isolamento voluntário.
Para o desembargador Antonio Souza Prudente, que ordenou a anulação, o missionário nomeado já tomou decisões que violam o direito dos povos indígenas isolados e por isso, é necessário inibir “a adoção de medidas que venham a afrontar as garantias fundamentais, notadamente, aquela que assegura aos povos indígenas o direito à sua autodeterminação, nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais”.
