Terça, 22 de julho de 2014
A nova caça às bruxas, chancelada publicamente pelo
ministro da Justiça Eduardo Cardozo, pode ser considerada a primeira grande
parceria entre governos federal e estadual após a posse do vice-governador
Pezão no Executivo fluminense. Trata-se de mostrar quem é o mais competente
para manter a ordem, nesta disputa eleitoral. E aí o heterogêneo e reduzido
grupo de perseguidos parece entrar como bode expiatório.
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Do Observatório da Imprensa
Por
Marco Morel em 22/07/2014 na edição 808
Estão armando a paródia de um novo Plano Cohen, com a habitual colaboração da
mídia. Os objetivos são, até agora, parcialmente nítidos. Desde 12 de julho de
2014, véspera do jogo final da Copa do Mundo, a cidade do Rio de Janeiro está
vivendo as características inquietantes de uma localizada experiência de
ditadura civil militar (embora boa parte da população não tenha se dado conta).
Após a prisão de duas dúzias de jovens militantes, agora batizados com o
polivalente apelido de “ativistas”, e com a repressão arbitrária e provocadora
da Polícia Militar às manifestações de rua ocorridas na mesma data próximas ao
Maracanã, criou-se um subsequente clima de terror e inquietação sobre cidadãos
ativos em defesa dos direitos civis. Vieram protestos de entidades como OAB,
ABI, Anistia Internacional, Justiça Global, entre outras.
Vale citar o verbete histórico do CPDOC/FGV sobre o
referido Plano Cohen:
“Documento divulgado à nação em 30 de setembro de 1937,
contendo supostas ‘instruções da Internacional Comunista (Komintern) para a ação de seus agentes
no Brasil’, segundo comunicado oficial do governo. Na realidade, tratava-se de
um plano simulado de ação comunista escrito como ‘hipótese de trabalho’,
segundo seu verdadeiro autor, o capitão Olímpio Mourão Filho, chefe do serviço
secreto da Ação Integralista Brasileira (AIB). Com base no Plano Cohen, o
presidente Getúlio Vargas solicitou imediatamente ao Congresso autorização para
decretar o estado de guerra pelo prazo de 90 dias. A aprovação da medida abriu
caminho para o golpe do Estado Novo, desfechado em 10 de novembro de 1937. A
fraude do Plano Cohen só foi revelada após a extinção do Estado Novo, em 1945.”
Evidente que, 77 anos depois, as proporções e o contexto
são outros. E os personagens também. Desta vez, ao invés do tragicômico Olímpio
(não se perca pelo nome) Mourão – o mesmo que precipitaria o golpe de 1º de
abril de 1964, já na condição de general – as figuras que surgem são:
Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática,
órgão que tenta parecer um esboço do extinto Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP), para ficarmos na comparação com a Era Vargas. É de lastimar
que agentes desta delegacia, encarregada de solucionar crimes de fraudes
financeiras ou de pedofilia, por exemplo, estejam ocupados numa pantomima
macarthista. Há também o promotor Luís Otávio Figueira Lopes, “especializado em
crimes digitais (sic)”, segundo o G1 (veraqui). E, ainda no rol, o juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal,
cujas sentenças inusitadas se contrapõem ao espírito constitucionalista do
sólido liberalismo político do desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara
Criminal, que inicialmente concedeu habeas corpus aos prisioneiros diante da
precariedade das provas apresentadas pela polícia.
Caça às bruxas e aos votos
De acordo com informação veiculada na mesma edição do G1
(Organizações Globo), que teve acesso aos autos do processo antes mesmo dos
advogados da defesa, estaria em curso um violento plano parcialmente executado
por pequenas organizações de esquerda na capital carioca, que incluiria
incêndio ao prédio da Câmara Municipal, morte de policiais, fabricações de
armamentos, ataques a locais públicos, etc., etc. Professores do ensino público
são acusados de fabricar armamentos, que seriam distribuídos por uma
jornalista. A advogada Heloisa Samy, que defende os militantes, chegou a ser
encarcerada sob a acusação de... participar de manifestações. Hoje, na
clandestinidade, divulgou uma declaração (ver aqui).
Foram, ainda, incluídos pelas investigações (?) policiais
neste suposto grupo paramilitar de esquerda coeso: os dois infelizes jovens
acusados de deflagrar o rojão que matou o ainda mais infeliz cinegrafista
Santiago Andrade, os fantasmagóricos black-blocs, jovens punks, os integrantes
de pequenos grupos políticos diversificados, índios de diversas etnias da
Aldeia Maracanã que reivindicam a criação de um centro de cultura indígena no
antigo prédio do Museu do Índio... E por aí vai. Caberá aos advogados da
defesa, ao jornalismo independente e investigativo e, sobretudo, ao
posicionamento firme da sociedade civil, jogar luz sobre tal panorama e se
defrontar com as acusações da promotoria que, até o momento, não se mostraram
devidamente fundamentadas.
O grupo de autoridades locais encarregado de armar este
cenário, visto numa perspectiva ampliada, são peças menores de jogo um pouco
mais complexo, porém grotesco. As eleições se avizinham. No Rio de Janeiro,
pesquisas eleitorais apontam, até aqui, a supremacia dos candidatos Marcelo
Crivella e Anthony Garotinho, que se identificam ao eleitorado de perfil mais
conservador. A opção de preferência do governo federal (PT) é pelo atual
governador e candidato a reeleição Luiz Fernando Pezão, do PMDB. Ao mesmo
tempo, o governo Dilma quer evitar que o candidato presidencial do PSDB, também
com discurso conservador de chamada à ordem, tenha um palanque e mais votos no
Rio.
A nova caça às bruxas, chancelada publicamente pelo
ministro da Justiça Eduardo Cardozo, pode ser considerada a primeira grande
parceria entre governos federal e estadual após a posse do vice-governador
Pezão no Executivo fluminense. Trata-se de mostrar quem é o mais competente
para manter a ordem, nesta disputa eleitoral. E aí o heterogêneo e reduzido
grupo de perseguidos parece entrar como bode expiatório.
