Domingo, 12 de fevereiro de 2023
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Edição 1224
por Diogo Comitre
7 de fevereiro de 2023
Nos últimos dias a tragédia vivida pela população yanomami chamou a atenção da cobertura midiática no Brasil e no mundo. Assistimos perplexos o resgate de mais de mil pessoas em situação de completo abandono, sofrendo com doenças como malária, pneumonia, desnutrição e contaminação por mercúrio. Tal realidade contrasta com o tratamento dispensado à população indígena pela Constituição Federal de 1988. Nosso Código Legal dedica o capítulo VIII, intitulado “Da Ordem Social” para a questão indígena, estabelecendo em seu artigo 20, XI que as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários são bens da União. Além disso, o artigo 22, XIV determina que compete privativamente a União legislar sobre as populações indígenas. Ou seja, nossa constituição deixa claro que tais povos estão sob a responsabilidade do Estado brasileiro, que deve zelar pelo bem-estar destas populações.
Em relação a exploração das terras indígenas, o artigo 49, XVI deixa claro que compete exclusivamente ao Congresso Nacional autorizar qualquer tipo de aproveitamento de recursos hídricos e a lavra de riquezas minerais. Tal determinação tem o claro objetivo de evitar que os interesses capitalistas e predatórios sejam colocados acima dos interesses e do bem-estar das populações indígenas. Apesar disso, em 2021, houve a maior expansão de garimpos nos últimos 36 anos, o que significa a devastação de 15 mil hectares em um único ano. De 2017 a 2021, as novas áreas de garimpo atingiram 59 mil hectares, número que supera todo o espaço tomado por garimpos até a década de 1980. Dentre as populações indígenas, as mais afetadas pela atividade garimpeira nos últimos anos foram: Kayapó e Munduruku, ambas no Pará e a Yanomami, em Roraima. Segundo levantamento divulgado recentemente pela Hutukara Associação Yanomani, o garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami cresceu 54 %, em 2022, devastando 5.053 hectares. A Associação ainda aponta que a devastação promovida por garimpos ilegais na região saltou de pouco mais de 1.000 hectares, em 2018, para mais de 5.000 hectares em 2022. Com isso, fica evidente que o Estado brasileiro não cumpriu seu papel, estabelecido pela Constituição Federal, de zelar pelas populações indígenas, o que contribuiu diretamente para a crise humanitária vivida pelos Yanomamis.
Vale lembrar que a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcada pelo total desprezo com as populações indígenas e pela defesa das atividades predatórias, como os garimpos. Como deputado federal, em 1995, Bolsonaro foi contra a demarcação de terras indígenas, inclusive das que são ocupadas pelos Yanomamis. Em 2020, segundo apurado por reportagem do Brasil de Fato, publicada em 6 de maio de 2022, Bolsonaro voltou a se posicionar contra a existência das terras indígenas yanomamis, declarando que:



