Sérgio Moro: Por que o responsável por julgar casos da Lava Jato, incomoda tanto

Segunda, 5 de outubro de 2015

Em um ano e meio, juiz federal prendeu mais poderosos do que toda a Justiça brasileira em uma década

Por Marcelo Moura e Pedro Marcondes de Moura - Revista Época

e Blog do Sombra

Sergio Moro, símbolo de uma Justiça mais pragmática, olha para cima em um debate do IBCCrim, meca do garantismo. ... (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)

"É ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações”, escreveu o juiz federal Sergio Moro, em 2004, em um artigo sobre a Operação Mãos Limpas, deflagrada na Itália em 1992. A Mãos Limpas tentou dar fim à cumplicidade entre empresários e políticos que, juntos, superfaturavam obras públicas e loteavam o Estado. Para quebrar o pacto de silêncio que servia à impunidade, diz o texto, jovens juízes firmaram acordos de delação premiada com os réus. Prisões preventivas serviram para evitar obstruções à investigação e desfazer a impressão de uma Justiça lenta e leniente com poderosos. “A publicidade conferida às investigações garantiu o apoio às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados.”

Como juiz responsável pela Operação Lava Jato, maior investigação de corrupção já feita no Brasil, Moro vive o cenário que ele mesmo descreveu 11 anos atrás: sucesso no combate a empresários e políticos cúmplices ao lotear o Estado e pressões para impedir a investigação. Deflagrada em 2014, a Lava Jato investiga 494 pessoas ou empresas pelo desvio de cerca de R$ 6 bilhões em contratos com a Petrobras. Decretou 113 prisões preventivas ou temporárias e firmou 28 acordos de delação premiada. Recuperou para os cofres públicos R$ 870 milhões e bloqueou outros R$ 2,4 bilhões para eventuais pagamentos. Já condenou mais de 30 pessoas. Na semana passada, o ex-­diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva. André Vargas (ex-deputado do PT do Paraná) foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. É o primeiro político condenado pela Lava Jato. Vice-presidente da Câmara dos Deputados, de 2011 a 2014, Vargas, no ano passado, ergueu o punho para hostilizar Joaquim Barbosa, o ministro relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). “Constata-se que o condenado, ao tempo do gesto, recebia propina em contratos públicos”, diz Moro, na sentença de condenação. “O gesto de protesto não passa de hipocrisia e mostra-se retrospectivamente revelador de uma personalidade não só permeável ao crime, mas também desrespeitosa às instituições da Justiça.”

A cara de pau de Vargas, capaz de hostilizar um juiz enquanto recebe propina, é um retrato da longa tradição de impunidade na sociedade brasileira. Existem outros. Em 2009, o presidente Lula não gostou quando investigaram o senador José Sarney. “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, disse. Na lógica de Lula, havia o Brasil das pessoas comuns e o Brasil das pessoas distintas. O senso de impunidade expresso por Vargas e Lula tem respaldo nos números. Um estudo da procuradora Ela Castilho diz que, de 700 casos de crime de colarinho-branco julgados entre 1986 e 1996, menos de dez resultaram em condenação. Nenhum réu ficou sequer um dia preso.

Leia a íntegra no Blog do Sombra

Moro diz que naturalização da propina no Brasil é fato “extremamente assustador”

Quinta, 24 de setembro de 2015

================== ==============

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava-Jato, disse hoje (24) que a naturalização da propina em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de corrupção em que atuou.

Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.