Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
Mostrando postagens com marcador hospitais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador hospitais. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Hospitais particulares do DF: Cade condena cartel em R$18 milhões

Quarta, 25 de fevereiro de 2015
Do Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade condenou, em sessão do Tribunal do órgão nesta quarta-feira (25/02), a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Ciefas/Unidas e os hospitais Santa Lúcia S/A e Anchieta pela prática de cartel no mercado de prestação de serviços médico-hospitalares no Distrito Federal (PA nº 08012.006969/2000-75). As multas aplicadas são de R$ 11 milhões (Santa Lúcia), R$ 7 milhões (Anchieta) e R$ 638 mil (Ciefas/ Unidas).

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Cartel: Cade pede punição a três hospitais do DF

Quarta, 25 de junho de 2014
Santa Lúcia, Santa Luzia e Anchieta estão sujeitos a multa, diz órgão. Processo será encaminhado para o tribunal da entidade.


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou nesta terça-feira (24) um parecer que recomenda a condenação de três dos maiores hospitais do Distrito Federal, Santa Luzia  e da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde por infrações à ordem econômica no mercado de prestação de serviços médico-hospitalares...
 
O processo será encaminhado para julgamento pelo tribunal do Cade.  Os hospitais estão sujeitos ao pagamento de multas de até 20% de seus faturamentos, além de outras penalidades previstas em lei, informou o Cade.

Fonte: G1 DF /// Blog do Sombra

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Sindicato dos Médicos flagra falta de assistência a pacientes em visita a hospital do DF

Segunda, 11 de junho de 2012
Diretores do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) flagraram casos de falta de assistência a pacientes na visita que fizeram na tarde dessa segunda-feira (11) ao Hospital Regional de Sobradinho (HRS) para saber qual é a situação do atendimento no local.

O grupo percebeu que o principal problema do hospital é a falta de médicos. Durante todo o dia, a clínica médica do HRS atuou com apenas quatro profissionais – dois de manhã e dois à tarde – para atender aproximadamente 30 pessoas. O resultado da falta de recurso humano era visto nos corredores, cheios de macas e cadeiras de rodas nas quais os pacientes esperavam por atendimento.

Essa situação será denunciada ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Medicina e a outros órgãos, assim como à comunidade de Sobradinho, “para tomar conhecimento de como está sendo tratada a saúde da cidade e de como os profissionais estão sendo sobrecarregados e pressionados”, afirmou o presidente do sindicato, Gutemberg Fialho.

O SindMédico-DF vai continuar visitando os hospitais do Distrito Federal sem aviso prévio. Segundo o presidente do sindicato, a realidade do HRS é semelhante à encontrada em outras cidades-satélites.

Nicassio Armando, 43 anos, sofreu um acidente de moto na sexta-feira (8), quebrou a perna em três lugares e não tem previsão de quando vai passar por uma cirurgia. Ele aguarda o atendimento com a perna enfaixada, deitado em uma maca.

A necessidade de médicos alcança outros setores do hospital. Na obstetrícia, as pacientes usualmente passam cerca de duas horas aguardando atendimento, segundo depoimento dos profissionais de saúde, quando o ideal é que a espera não ultrapasse 20 minutos.

A pediatria estava funcionando com os três plantonistas do dia, mas essa é uma situação incomum. Uma das médicas, que não quis se identificar, disse que o setor costuma funcionar com apenas dois pediatras para atender cerca de 200 crianças por dia.

Nos plantões pediátricos, a necessidade de médicos se acentua: o horário da tarde não é preenchido porque, mesmo que os médicos se ofereçam para o serviço, não há verba para pagar as horas extras.

Sempre que há concursos públicos, novos médicos são indicados para o HRS. O problema é que a maior parte vai embora depois de algum tempo. De acordo com o presidente do SindMédico-DF, as condições de trabalho do local não atraem os profissionais, devido à sobrecarga de trabalho e à insalubridade.

A ortopedista Cláudia Gomes dos Reis atende os pacientes de lado, já que se senta de frente para uma parede. Por causa da posição desconfortável, ainda sofre com dores nas costas. Mas esse não é o único problema da área: dos quatro consultórios que existem no setor, só um tem porta.

“Quando a gente vai examinar um paciente que precisa se despir, tem que esperar acabar a consulta e entrar no quarto. Aí, espera o outro sair, examina e volta”, explica, a ortopedista. Ela completa que o local também precisa de álcool em gel e de pias. “A única pia é a do gesso. A mesma água em que você lava as mãos é a água em que vai ser molhado o gesso usado no paciente”.

Além de necessitar de médicos, o HRS precisa também de espaço para que os pacientes não fiquem concentrados nos corredores. Existe um projeto que determina um terreno de 3.000 m² e uma verba de R$ 10 milhões para construir um novo prédio para a emergência. Um novo bloco, chamado de Materno-Infantil, tem data de entrega prevista para o dia 30.

A coordenadora-geral de Saúde de Sobradinho, Joana d'Arc da Silva, lembra que, enquanto esses espaços não estiverem prontos para uso, não há como contratar mais médicos para o hospital. “A gente está investindo em conseguir os terrenos para construir. Nessas condições aqui, tem dia que não tem nem consultório para todos. Como aumentar o número de médicos nessa estrutura estrangulada?”, questiona.

Nem todas as áreas do hospital, entretanto, se encontram em situação ruim. A ortopedia cedeu uma de suas enfermarias para a emergência, que agora consegue atender seis pacientes em média, nos quatro leitos, a cada 24h. Além disso, o local recebeu equipamentos melhores e se situa numa área silenciosa, o que facilita a recuperação dos pacientes.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 27 de março de 2012

Hospital Santa Helena terá que indenizar paciente por cobrar antecipadamente atendimento emergencial

Terça, 27 de março de 2012
Do TJDF
O juiz da 3ª Vara Cível de Brasília prolatou sentença nesta segunda-feira, 26/3, condenando o Hospital Santa Helena a indenizar uma paciente em 15 mil reais, diante dos constrangimentos sofridos, consistentes na exigência de cheque-caução, bem como dinheiro em espécie, para a realização de tratamento cirúrgico. O Hospital ainda pode recorrer da decisão.

A autora afirma que deu entrada no hospital às 17h30 do dia 10/5/10, para ser submetida a procedimento cirúrgico, visto que corria risco de infecção generalizada. Informa que a cirurgia estava marcada para 20h daquele dia, mas a despeito de ter plano de saúde, que possui convênio com o hospital em questão, a cobertura da cirurgia foi negada.


domingo, 9 de janeiro de 2011

GDF quer usar o Hospital Universitário de Brasília para dispensar contratos com hospital privado

Domingo, 9 de janeiro de 2011
Da UNB
Secretário de Saúde diz que se HUB resolver problema da fila para tratamento de câncer, contrato com hospital Santa Lúcia pode ser revogado

Se a duplicação do atendimento aos pacientes com câncer pelo Hospital Universitário (HUB) resolver a forte demanda registrada no Distrito Federal, o governo não renovará contrato com o hospital Santa Lúcia para tratamento por meio de radioterapia, informou o secretário de Saúde, Rafael Barbosa. O Centro de Alta Capacidade em Oncologia (Cacon) do HUB usará um acelerador linear doado pelo hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, vai ampliar a capacidade de atendimento (leia aqui).

Barbosa disse que a área técnica do HUB lhe assegurou que o novo serviço resolverá a insuficiência do atendimento atual num prazo de seis meses, tempo necessário para as obras necessárias à absorção do equipamento. Quando ele começar a operar, o HUB será remunerado por um contrato dentro dos parâmetros do Serviço Único de Saúde (SUS). O secretário acrescentou que brevemente será assinado outro contrato para a instalação do Cacon de Taguatinga, reforçando a rede de tratamento radiológico de câncer no Distrito Federal.

O secretário de Saúde também informou que Brasília terá uma unidade hospitalar de tratamento da doença, tão logo sejam concluídos entendimentos com o Instituto Nacional de Câncer (INCA) e com o Ministério da Saúde. As conversas recebem estímulo da presidente Dilma Rousseff, preocupada em resolver as deficiências do sistema de saúde do Distrito Federal que vêm dos últimos governos.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

TJDF decide que Hospital Santa Helena e mais 12 instittuições de saúde continuam obrigadas a atenderem pedidos de internações em UTI

Quarta, 5 de janeiro de 2011
Do TJDF
Mantida decisão proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública
Mantida decisão proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública para que o hospital Santa Helena e mais 12 instituições de saúde procedam o atendimento aos pedidos de internações em leitos de UTI, na falta de leitos vagos em hospitais públicos.

Decisão de 2ª Instância concedida pelo desembargador de plantão, Sérgio Bittencourt, Corregedor do TJDFT, dia 30/12, em pedido de reconsideração à decisão proferida também em plantão pelo desembargador, Dácio Vieira, Vice-Presidente do TJDFT, dia 23/12, manteve a decisão de 1ª Instância.

Em novo pedido do hospital, no dia 4/1, distribuído ao desembargador Presidente, Otávio Augusto Barbosa, também em plantão, o magistrado manteve a decisão dada pelo desembargador Sérgio Bittencourt, e indeferiu a liminar em mandado de segurança impetrado pelo hospital Santa Helena, que pedia a nulidade da decisão do desembargador Sergio Bittencourt. Segundo a decisão do Presidente "não se encontra eivada de nulidade decisão judicial que reconsidera a anterior, proferida no mesmo plantão judicial, além de estar amparada pelo disposto no parágrafo único do artigo 527 do Código de Processo Civil".

A decisão do desembargador Corregedor, mantida pelo desembargador Presidente, manteve incólume a decisão dada pela 5ª Vara de Fazenda Pública no dia 17 de dezembro (processo n. 2010.01.1.229426-5) que determinou, liminarmente, que 13 hospitais particulares, entre eles o Hospital Santa Helena, teriam que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal.

Em sua decisão o desembargador determinou ainda que sejam intimadas as partes interessadas e o MPDFT, para que se manifeste por meio de suas Promotorias de Saúde, Pró-Vida e Promotoria de Patrimônio Público, além do Distrito Federal, para que junte aos autos relatórios do SIAFEM, comprovando a liquidação das ordens bancárias em favor do hospital agravante.

Assim, a decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública é válida para todas as instituições rés no processo, inclusive o Hospital Santa Helena, até que a questão seja analisada pelo órgão competente de 2ª instância, em uma das seis Turmas Cíveis, para onde os recursos serão distribuídos ao fim do Recesso Forense.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

MPF quer saber quais hospitais exigem cheque-caução para atender por plano de saúde

Terça, 4 de janeiro de 2011
Do MPF
Prática abusiva pode ser denunciada por e-mail

Você mora no Pará e seu hospital exige cheque-caução para lhe atender? Então, avise o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA), que pretende entrar na Justiça contra instituições que cometem a irregularidade, mas para isso precisa saber dos consumidores onde a prática ocorre. O e-mail para denúncias é denuncia@prpa.mpf.gov.br e deve ser enviado até 31 de janeiro. É preciso que o denunciante informe seu nome, endereço e CPF, o local e data dos fatos, com um relato resumido sobre o que ocorreu.

O MPF/PA vai pedir que a Justiça proíba a continuidade da prática nos estabelecimentos que estiverem exigindo esse tipo de garantia. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que atua na área de defesa do consumidor, também pretende requerer indenização para os prejudicados.

Os hospitais estão proibidos de exigir cheque-caução, ou qualquer outro tipo de garantia, como condição para atender clientes de planos de saúde. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e está embasada no novo Código Civil, cujo artigo 171 preceitua que é possível anular qualquer negócio assinado por pessoa em estado de perigo.

A ANS proibiu em 2003 a exigência de caução de qualquer tipo que seja: cheque, nota promissória ou outros títulos de crédito, no ato ou antes da prestação de serviço por hospitais contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das operadoras de planos de saúde e seguradoras especializadas em saúde.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também condena a cobrança desse tipo de garantia. De acordo com o artigo 39 do CDC, a exigência da garantia para o atendimento é prática abusiva que expõe o consumidor a desvantagem exagerada, causando desequilíbrio na relação contratual.

O hospital não pode exigir essa garantia do consumidor porque possui outros meios para acioná-lo caso as despesas hospitalares não sejam quitadas, inclusive judicialmente, informa o Procon.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Dor de Cabeça

Depois da instalação na última quarta-feira da explosiva “CPI Digital”, ontem foi a vez da apresentação na Câmara Legislativa do DF do requerimento de criação da CPI da Saúde, certamente um inquérito com potencial ainda bem mais explosivo que a outra.
Os problemas, as mazelas, o desleixo, o abandono, o descaso e até mesmo alguns contratos deverão ser apurados nessa CPI da Saúde, para a qual só ontem se conseguiu as oito assinaturas mínimas necessárias para a criação. Essas duas CPIs são assuntos que certamente estarão no topo das preocupações do governador Arruda, pois a depender da profundidade que se possa imprimir às investigação os estragos poderão ser enormes, e irreversíveis, para a pretensão de sua sonhada reeleição.
A CPI da Saúde aguarda agora a indicação dos deputados que dela participarão, passo necessário para a sua instalação. Quanto à CPI Digital, teve seus parlamentares indicados na última quarta-feira, o que permitiu a sua legal instalação e já na próxima segunda-feira haverá a primeira reunião de trabalho. Tomara que seja de trabalho mesmo.