“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Meios de comunicação

Abril
11

Meios de comunicação

No dia de hoje do ano de 2002, um golpe de Estado transformou o presidente dos empresários em presidente da Venezuela.

Pouco durou a sua glória. Um par de dias depois, os venezuelanos, esparramados pelas ruas, restituíram o presidente eleito pelos seus votos.

As grandes emissoras de televisão e as rádios de maior difusão da Venezuela haviam celebrado o golpe, mas não perceberam que o povo havia devolvido Hugo Chávez ao seu devido lugar.

Por se tratar de uma notícia desagradável, os meios de comunicação não comunicaram nada.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição. 2012, página 125. L&PM Editores.

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Hugo Chaves/ Foto EBC


segunda-feira, 11 de abril de 2022

Meios de comunicação

 Abril

11

Meios de comunicação

No dia de hoje do ano de 2002, um golpe de Estado transformou o presidente dos empresários em presidente da Venezuela.

Pouco durou a sua glória. Um par de dias depois, os venezuelanos, esparramados pelas ruas, restituíram o presidente eleito pelos seus votos.

As grandes emissoras de televisão e as rádios de maior difusão da Venezuela haviam celebrado o golpe, mas não perceberam que o povo havia devolvido Hugo Chávez ao seu devido lugar.

Por se tratar de uma notícia desagradável, os meios de comunicação não comunicaram nada.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição. 2012, página 125. L&PM Editores.

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Foto: EBC

terça-feira, 14 de junho de 2016

A Bolsa-Empresário e o desmonte da EBC

Terça, 14 de junho de 2016
Da Tribuna da Imprensa
Por TEREZA CRUVINEL - Via blog da autora


O capitalismo brasileiro tem aversão ao risco e adora uma boquinha. Segundo publicou a Folha de S. Paulo, os cinco principais programas de estímulo à indústria brasileira vão consumir, em isenções fiscais, R$ 52 bilhões até o final do ano. E tudo indica que os beneficiários não cumpriram as contrapartidas, tais como investimentos, atualização tecnológica e inovação. Simplesmente embolsaram o que deixaram de pagar em impostos. Já os cerca de R$ 500 milhões destinados à EBC para fazer comunicação pública e governamental, o governo provisório acha um absurdo e ameaça fechar a empresa para evitar “gasto supérfluo”.

Estes programas de incentivo industrial foram implantados por Dilma e é claro que não deram os resultados esperados. Nestes, nem a desoneração da folha de pagamento, que custava R$ 25 bilhões/ano e a própria Dilma, no ajuste de Levy, tratou de reduzir, embora a bondade, agora menor, continue existindo, apesar do alegado déficit previdenciário. Se não dão resultados, o governo que alardeia estar colocando ordem na economia devia auditá-los e, se for o caso, revisá-los.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Audiência pública debate hoje (11/6) projetos que visam democratizar a comunicação no país

Quinta, 11 de junho de 2015
Proposta do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) que proíbe propriedade cruzada nos meios de comunicação estará na pauta


Foto: Marcos Urupá

O Projeto de Lei do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social e proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação estará em debate em audiência pública nesta quinta-feira (11/06), na Câmara dos Deputados. O debate acontece às 9h30, no plenário 13 do Anexo II.
 
O PL 6667/2009 responde à demanda da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) por políticas públicas capazes de coibir o monopólio e o oligopólio no setor de radiodifusão. O projeto tipifica a concentração horizontal e vertical nos meios de comunicação, proíbe que empresas do setor tenham acionistas ou cotistas integrantes de empresas de jornais, revistas e outros periódicos impressos, de empresas de televisão por assinatura ou de telecomunicações, além de estabelecer limites para a propriedade de emissoras de rádio e TV.
 
“O monopólio da mídia representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos. A Constituição Federal o proíbe, mas essa proibição nunca saiu do papel, daí a necessidade da regulamentação. Considerando a importância dos meios de comunicação hoje na disseminação de informações, na formação da opinião pública, uma única empresa controlar 70% do mercado de comunicação é absurdo e impede a pluralidade de ideias presente na sociedade”, ressalta Ivan Valente.
 
Na audiência também será debatido o PL 4026/2004 que altera o Decreto-Lei 236/67 e limita em no máximo 50% a audiência de uma mesma rede de televisão (em qualquer horário). Esse limite já é realidade em países como os Estados Unidos, onde uma única empresa de comunicação não pode ter mais que 39% da audiência da população em território nacional. A proposta também estabelece limites à propriedade de emissoras por empresas de rádio.
 
A mesa será composta por Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações; Ana Carolina Lopes de Carvalho, assessora da presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Venício Artur de Lima, professor da Universidade de Brasília (UnB); Murilo César Ramos, coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom) da Universidade de Brasília (UnB); e Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
 
Serviço: Audiência pública debate democratização da mídia
Data: quinta-feira 11/06
Horário: 9h30
Local: Anexo II, Plenário 13

Fonte: Gabinete deputado Ivan Valente

quarta-feira, 21 de maio de 2014

A Anatel em órbita: Como mandar, por 153 milhões, o lucro das multinacionais para cima, e o futuro do Brasil para o espaço.

Quarta, 21 de abril de 2014
Por Mauro Santayana
(Jornal do Brasil) - A ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, licitou, há poucos dias, quatro grupos de direitos de exploração de satélites, em espaços reservados para o Brasil em órbita terrestre.
Venceram a disputa a Hispamar Satélites, controlada pelo Grupo semi-estatal espanhol Hispasat, que ficou com o primeiro grupo de posições licitado, por 65 milhões de reais; a também europeia, de Luxemburgo, SES-DHT, que ficou com o segundo e o terceiro grupos licitados, por 33 e 26,8 milhões de reais; e a também europeia Eutelsat, controlada majoritariamente pelo governo francês, que ficou com o quarto grupo, por 28,35 milhões de reais.    
Como esse espaço, mesmo, que fique algumas dezenas de quilômetros acima de nossas cabeças, pertence à União, e, portanto, a todos os cidadãos brasileiros, seria interessante, se pudéssemos saber:
Quais são os critérios usados pela ANATEL para a fixação de preço para uma posição de satélite durante 15 anos, renovável por mais 15 anos?
Levou-se em consideração a cobertura, o número de transponders e de canais que serão instalados no satélite?
Esses satélites poderão alcançar apenas o território brasileiro, ou também outros países e regiões do mundo?
Que tipos de serviços serão prestados por meio desses satélites? Banda Larga, telefonia, tv a cabo, outros?

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

STF manda processar ação do PSOL para regulamentar artigos da Constituição sobre comunicação

Sexta, 7 de janeiro de 2011
Do site do deputado federal Ivan Valente
A Ministra Ellen Gracie mandou processar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 10) proposta pelo PSOL, ajuizada por Fábio Konder Comparato no dia 10 de novembro, abrindo vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União. A petição inicial requer à Corte que determine ao Congresso Nacional a regulamentação de matérias existentes em três artigos da Constituição Federal (220, 221 e 223), relativos à comunicação social. Entre as providências, está a criação de uma legislação específica sobre o direito de resposta, a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a produção e programação exibida pelos veículos. De acordo com a petição, a Constituição Federal brasileira admite o cabimento da ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Cristovam quer os meios de comunicação como responsáveis também pela educação

Quarta, 6 de janeiro de 2010
A Proposta de Emenda Constitucional nº 24/08, de iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pretende alterar o artigo 205 da Constituição Federal para que a educação, que hoje é direito de todos e dever do Estado e da família, passe também a ser dever dos meios de comunicação. O senador por Brasília entende que os responsáveis pelos meios de comunicação devem ser mais exigidos na educação das crianças e jovens.
Na opinião de Cristovam, o avanço tecnológico e o cada vez maior acesso de amplas camadas da população à TV e outras mídias deve obrigar uma maior responsabilidade das empresas de comunicação na educação de nosso povo.