Pedro Augusto Pinho*
Vivemos, neste século XXI, mais um período de guerras e embustes, agravados pelo enorme desenvolvimento científico e tecnológico ocorrido nos últimos 80 anos. O poder que buscou a hegemonia mundial não se sustentou por mais de uma década. Mas criou novas mitologias cuja exposição é o objeto deste artigo; mostrar conexões que não interessam ao neoliberalismo. O uso do petróleo é combatido, desdenhado, como dizia antigo ditado, para dele se apossar barato. A globalização vem fantasiada em passeatas com bandeiras nacionais, e o único interesse está no lucro monetário, como os falsos milagres neopentecostais.
O ESPÍRITO DO TEMPO
Tivemos a fissão nuclear, que nosso grande pensador, o antropólogo Darcy Ribeiro, denominou “termonuclear” a civilização que dela surgia. E esta tecnologia avança para novo passo com a fusão nuclear.
Tivemos, também, na tecnologia da informação, salto inimaginável com dois eventos, na década de 1940: o primeiro computador, o “Electronic Numerical Integrator and Computer” (ENIAC), em fevereiro de 1946, e a publicação de “A Mathematical Theory of Communication”, em julho de 1948, na “Bell System Technical Journal”, pelo matemático nascido em Michigan (Estados Unidos da América - EUA) Claude E. Shannon.
Somos, hoje, a civilização cibernética termonuclear, acrescentando a perspectiva sistêmica de dois pensadores: o biólogo austríaco Ludwig von Bertalanffy, com trabalhos desenvolvidos entre 1925 e 1937 sob o título de “Teoria dos Sistemas Gerais”, e o matemático estadunidense Norbert Wiener com sua publicação de 1948, “Cybernetics: Or Control and Communication in the Animal and the Machine”.
Portanto, na segunda metade do século XX estava o mundo aparelhado com conhecimentos muito superiores àquele que tivera ao fim da I Grande Guerra.
Este conhecimento encontrava o mundo repartido em diversos poderes que surgiam, que se enfraqueciam e que se transformavam. Estes poderes tinham igualmente maior conhecimento do homem e da sociedade, graças aos trabalhos de médicos, como o alemão Wilhelm Wundt (1832-1920), e o austríaco Sigmund Freud (1856-1939), do neurologista francês Jean-Martin Charcot (1825-1893), do psiquiatra suíço Carl Gustav Jung (1875-1961), do jurista alemão Maximilian (Max) Weber (1864-1920), de franceses, como o antropólogo Émile Durkheim (1858-1917), e o filósofo Augusto Comte (1798-1857), dos filósofos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), do pensador e filólogo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900), dos estadunidenses, matemático e linguista Charles Sanders Peirce (1839-1914) e psicólogo William James (1842-1910), para nos centrarmos no século XIX, início do XX, ou seja, anteriores, mas próximos, aos saltos tecnológicos mencionados.
Com este aparelhamento intelectual, científico e societário, do homem individual e coletivo, e de novas ferramentas à disposição, testaram-se ideologias conflitantes e governos, dos mais díspares. E não foram as soluções mais benéficas à sociedade humana que se impuseram. Bem ao contrário. Vivemos, em grande parte do mundo, um sistema totalitário, de falácias, concentrador de renda, iniciador de guerras, que distribui miséria, fome e morte pelo mundo.
Vamos restringir nossas análises à questão da energia e ao petróleo, que é a fonte primária que abastece mais da metade da população, nesta terceira década do século XXI.
A QUESTÃO DA ENERGIA
O homem, que nasceu no leste da África (Etiópia, Uganda ou Quênia) e se espalhou pelo mundo, tem 32.000 anos. Por cerca de 10.000 anos usou somente a energia do próprio corpo, o que não o impediu de povoar as margens do rio Nilo, o sul e oeste africano e chegar ao Oriente Médio (Mesopotâmia). Teve dificuldade de ir mais ao norte, pelas consequências da última era glacial (Würn, há 150.000 anos), mas conseguiu produzir e dominar o fogo. Foi um grande momento na ampliação da energia a disposição da humanidade. E assim este homem chegou à Europa.
Mais 3.000 anos se passam e domina o vento. Já não era apenas o coletor-caçador, mas o incipiente agricultor. Também domestica animais e aprende a usar a corrente dos rios. Este homem mais habilitado caminha pela Ásia e fará, após 20.000 anos, sua chegada à América.
A maioria dos antropólogos estima que o homem ingressou na América caminhando pela ponte de gelo, ainda resquício da glaciação, que a unia à Ásia.
Porém existe quem defenda, observando a civilização que se constituíra onde hoje estão as províncias chinesas de Hebei e Shandong (Zhou, pelo século X a.C.), contemporânea dos egípcios, sumérios e hititas, que ele chegou por embarcações.
Podemos aceitar que foram dois caminhos percorridos, pelo gelo e pelo mar, até chegar às Américas. Mas o certo é que, com uso de energias cada vez mais poderosas, o homem aumentou enormemente a capacidade de usar os recursos ambientais para viver melhor e com mais segurança.
E, a cada energia que agregava, mais rapidamente descobria nova fonte e acelerava, ainda mais, o progresso da sociedade humana.
As civilizações que foram se formando a partir da Egípcia até a formada na Idade Média, foram criadoras de muitos artefatos, principalmente os descendentes dos Zhou (papel, pólvora, bússola), também criaram deuses, organizaram-se de modos distintos, quase sempre preservando para uma etnia ou, mais estreitamente, para uma dinastia, o poder local. Houve a excepcionalidade romana que estendeu o conceito de cidadania aos residentes do Império ao redor do Mar Mediterrâneo.
Porém, no que diz respeito a fonte de energia, nada foi acrescentado à do corpo humano, do fogo (com mais recursos para produzir e manter), dos ventos, das águas e do sol, que chegou a ser Deus.
A nova fonte de energia surgiu entre 1760 e algum momento da década de 1820: a energia do carvão mineral, uma energia de material fóssil. Veja-se que o homem desde sua aparição na terra até iniciar o uso de combustíveis fósseis levou pouco mais de 31.800 anos.
É muito importante termos estas datas, pois a campanha desencadeada pelo poder das finanças, o neoliberalismo, não atribuiu às movimentações geológicas, aos fenômenos que estão além da capacidade de ação humana, a responsabilidade pelas alterações climáticas, pela poluição atmosférica, porém ao uso dos combustíveis fósseis que o fazemos por 200 ou menos anos.
E as condições de manipulação das informações, a corrupção inerente ao poder financeiro, as falácias divulgadas (fake news) fazem a sociedade propor abandono do petróleo, que responde, hoje, por mais da metade da energia consumida no Planeta.
A FARSA DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
O petróleo foi descoberto nos EUA, em 1859, mas, como se sabe, entre o abril de 1861 e o de 1865 lá se travou a Guerra Civil ou Guerra da Secessão. Portanto o petróleo somente começa a ser efetivamente utilizado, como produtor de energia, a partir de 1865.
E é tão mais eficaz que as demais fontes produtoras de energia (o carvão mineral, as fontes hídricas, a eólica e a solar) são descartadas e, com pouco mais de 50 anos de uso, os EUA esgotam suas reservas e se tornam importadores de petróleo bruto.
Em setembro de 1928 é celebrado, entre empresas estadunidenses e da Grã-Bretanha, o Acordo de Achnacarry (Escócia), que foi expandido das originais celebrantes: Royal Dutch Shell e Standard Oil (Esso - Exxon), para Anglo-Persian Oil Company (BP), Standard Oil of New York (Socony), Standard Oil of California (Socal), Texaco, e Gulf Oil.
De 1930 até 1968 estas empresas controlaram o preço do petróleo bruto, ou seja, o da sua produção, atravessando guerras e outras dificuldades, no sentido de transferir o maior lucro para atividades de refino e distribuição, que estavam em suas mãos.
Em setembro de 1960, no Iraque (Bagdá), a Arábia Saudita, o Kuwait, o Irã, o Iraque e a Venezuela formam a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para defender maior participação nas receitas do petróleo. Os países consumidores do petróleo e as finanças europeias e estadunidenses reagem logo e, nos anos 1970, com as denominadas “crises do petróleo”, buscam transferir, principalmente para os países árabes, a culpa dos problemas econômicos e sociais vividos pelo ocidente.
Desde então, ou seja, há quase 60 anos, as finanças lutam para se sobrepor ao poder do petróleo como principal fonte energética da humanidade. E a competência com que se apropriaram do saber da informação faz com que sejamos bombardeados, permanentemente, com notícias contra o petróleo e seu uso. Hoje grupadas sob a designação de “transição energética”.
Diversas Organizações Não Governamentais (ONGs), com sede e financiamento nos EUA, Reino Unido e Europa Ocidental, dedicam-se ao ataque ao petróleo e a dificultar a atuação das empresas de petróleo, principalmente aquelas sob controle estatal.
As reservas que estiveram por muitas décadas sob controle dos EUA e Europa, não mais se submetem ou perderam expressão como as existentes nos EUA, no Canadá e no Mar do Norte.
Uma falácia corre estatísticas subordinadas aos interesses financeiros: somar folhelhos betuminosos, areias betuminosas, como se fossem reservatórios de petróleo. Para que estas acumulações possam ser adicionadas à produção oriunda dos reservatórios de gás, óleo e água, como se distribuem todas as reservas de petróleo, é necessário passar pela formação do betume. Este exige a “lavagem”, com água, areia e produtos químicos, nos folhelhos, após perfurações horizontais, e produz muitos danos ambientais, como a contaminação do solo, dos lençóis freáticos e aquíferos pelos produtos químicos utilizados no processo.
Atualmente as reservas de petróleo se concentram em quatro regiões. As maiores estão no Oriente Médio, incluindo a Arábia Saudita, o Irã, o Iraque, o Kuwait, os Emirados Árabes Unidos, o Catar, Omã, Síria e Gaza. Em segundo estão as reservas latino-americanas: da Venezuela, que é o país com maior reserva mundial, da Colômbia, do México, e do pré-sal brasileiro. Este foi vítima das estatísticas da BP Statistical Review of World Energy, que ao invés de aumentar, como indicam suas crescentes produções e as novas perfurações ampliando os reservatórios, caíram de 13 bilhões de barris, em 2015, para 12,8 bilhões, em 2017, para 12,7 bilhões, em 2019 e, na última edição da revista que incluiu as reservas de petróleo no mundo, em 2020, estavam computados 11,9 bilhões de barris.
Em terceiro lugar estão as reservas da Federação Russa e dos antigos países da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), atualmente formando a Comunidade dos Estados Independentes (CEI), com 12 estados, incluído um dos mais antigos produtores de petróleo, o Azerbaijão.
Por última, está a África que vem se libertando das tutelas colonizadoras europeias, como os países da faixa do Sahel, aos quais se somam as reservas da Líbia, da Nigéria, de Angola, do Egito, do Sudão e, mais recentemente, da Guiné. Vê-se, portanto, que as finanças apátridas, neoliberais, residentes em paraísos fiscais, não têm mais o controle do petróleo, o que as leva a depreciar e criar diversas falsas informações a seu respeito, como exemplificado nas decrescentes reservas do pré-sal.
PARA FINANÇAS, O FUTURO É O PASSADO
O poder da Inglaterra no século XIX era o poder financeiro. Desde as Magnas Cartas o rentismo, inicialmente fundiário, depois financeiro dominou a Inglaterra, a Grã-Bretanha e boa parte do mundo, ao impor a transferência da riqueza das Américas para os cofres britânicos. Apenas os Países Baixos, por algum tempo, fizeram oposição, mas foram incorporados num único sistema, o financeiro, conduzido por judeus, e beneficiando as aristocracias.
Os EUA fizeram, com as lições de Alexander Hamilton e Henry Carey, da industrialização sua força econômica e, assim, passada a I Grande Guerra, surgiram como a maior força do ocidente. Com a Revolução Bolchevista de 1918, os EUA passaram a ser os defensores do capitalismo, divulgado como a ideologia da liberdade e da democracia, a única frente efetiva contra o comunismo.
Ao fim da II Grande Guerra, já não havia dúvida do domínio dos EUA sobre o Ocidente, com o controle das finanças pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), controle das forças armadas, pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e pela Organização do Tratado do Sudeste Asiático (OTSA) e pela direção da política pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
As finanças perdiam para industrialização mas se preparavam para enfrentá-la. Porém, para os EUA, o inimigo era o comunismo e tinham início o desgaste e a despesa para combater a URSS e seus aliados.
As finanças não abrem o jogo, ao contrário, incentivam os EUA na luta contra o comunismo enquanto solapam a mais importante fonte de energia da industrialização: o petróleo. E encontram um grande aliado nos movimentos ambientalistas que a industrialização, com o carvão mineral, exponenciara na Inglaterra. Lembrar que a poluição fez o rio Tâmisa receber, em 1858, a alcunha de Grande Fedor.
De um lado, portanto, a questão ambiental, logo por falácia neoliberal transplantada e universalizada para questão climática, de outro com ajuda das legítimas reivindicações dos países árabes, foi fácil criar as “crises do petróleo”.
As “crises” seriam resolvidas sem o petróleo, voltando ao período dos rios sem poluição — lembrar que em 1610 a água do rio Tâmisa já não era mais considerada potável — do ar puro dos campos, quando as cidades sem esgotos eram fontes de infecções e mortes, de um mundo idílico inexistente.
A proposta não podia ser da hidroeletricidade, por falta de rios na Europa, nem da biomassa, pelo conflito com a agricultura de exportação, logo só restavam a energia eólica e a solar, como no alvorecer da expansão humana pelo mundo.
A década de 1980 revela a vitória das finanças sobre a industrialização, tanto a estadunidense e europeia, quanto a socialista da URSS. E fica claramente demonstrada esta vitória pelo número de paraísos fiscais.
O conceito de paraíso fiscal é elástico, mas com as desregulações financeiras realizadas a partir de 1980, estes locais, onde há sigilo sobre a propriedade financeira e não há tributos incidindo sobre os negócios, cresceram de oito para 84, logo após a crise de 2008/2010.
Estão majoritariamente em territórios da Commonwealth Britânica, que vão do bairro City, em Londres, enclaves continentais como Gibraltar, na Espanha, a remota ilha Norfolk, na Oceania, totalizando 32 locais. Em territórios estadunidenses, como no Estado onde surgiu politicamente o presidente Joe Biden, Delaware, e mais outros três, e ilhas espalhadas pelo mundo somando 10 “paraísos”. Em nove países do Oriente Médio, e em outros tantos na Ásia e Oceania, em sete países europeus, excluindo os Países Baixos, que na Europa e em colônias caribenhas são quatro e a França, que nas costas canadenses e no Pacífico sul têm dois. Também em países da América Central e do Sul que somam seis e da África, cinco. Provavelmente este número será ainda maior após estes 13 anos de governanças neoliberais.
Todo este conjunto, a seu modo, luta para o retorno pré-industrial, no mínimo para eliminar o petróleo das fontes primárias de energia.
ENERGIA PARA O PROGRESSO HUMANO
Como a história do homem na Terra deixa bastante claro, as fontes mais poderosas de energia aceleram o progresso da sociedade. O que não significa descartar outras fontes que podem ter ampliada sua atuação como as hidrelétricas. Além de gerar energia, elas podem ser usadas como alternativa de transporte, o que é comum na Europa e na Ásia, com formação de lagos, canais artificiais, proteção das margens e eclusas. Também uma hidrelétrica pode colaborar em projetos de irrigação e de saneamento básico.
A energia da biomassa, como se manifestou em 2007, José Walter Bautista Vidal, principal responsável pela implantação do Pró-Alcool, não impacta negativamente a luta contra a fome. “Na realidade, o mundo produz 30% a mais de alimentos do que a população necessita”. “Não há falta de alimentos, o que falta são meios para os adquirir devido o modelo econômico opressor e desigual” (J.W. Bautista Vidal, “La Empresa de Agroenergias y la seguridade alimentaria”, em “Biocombustible con Soberanía Alimentaria: una propuesta revolucionaria”, TV Cidade Livre e Patria Latina, DF, 2009).
O diplomata e economista Adriano Benayon, em “Brasil de Fato”, janeiro de 2008, escreveu sob o título “Energia versus Alimentos”: “Promove-se muito injustamente a condenação do uso do etanol e de óleos vegetais para substituir combustíveis fósseis. Os detratores se enganam, porque os males apontados não vêm do etanol, mas por ser produzido no esquema comercial e financeiro concentrador, por agronegócios controlados por “tradings” estadunidenses, europeias, chinesas e japonesas”.
Temos, por conseguinte, duas fontes de energia que podem ser agregadas à produção, trazendo benefícios à sociedade.
Por muitos anos, ainda, será difícil substituir o petróleo, ou seja, o óleo e o gás natural, pelas qualidades, facilidades e preço de obtenção. Além do uso como produtor de energia, o petróleo é insumo industrial de inúmeras aplicações nas mais diversas necessidades humanas: fertilizante, construção civil, higiene, fármacos, equipamentos domésticos etc.
Porém o grande salto na produção de energia está no uso do átomo. Muito já se evoluiu na fissão nuclear, não só na área energética como em aplicações médicas, de transporte, industriais e militares.
E já se consegue produzir energia da fusão nuclear. Empresas estadunidenses e europeias, a República Popular da China, a Federação Russa investem nas pesquisas para produção de energia da fusão nuclear. São estes os caminhos da transição, do contínuo progresso dos povos.
Finalmente é preciso ter também clareza política. Não há esquerda nem direita na produção de energia, mas no uso que se dará a esta energia. Também será apenas com sistema de efetiva participação, por instituições que congreguem os especialistas e os usuários, cujas decisões obriguem a ações dos governos nacionais, que não colocará em conflito, por exemplo, a produção de alimentos e a produção de energia.
Fiquemos com as palavras do economista e filósofo estadunidense Lyndon LaRouche (1922-2019), fundador do Instituto Schiller, no vídeo “The Power of Reason”, divulgado na Executive Inteligence Review (Washington, november 17,1989):
“Em junho de 1968, sabíamos que a Nova Esquerda não era um fenômeno sociológico, mas um projeto internacional, criado de cima para baixo, por agências com a participação da Liga para a Democracia Industrial, nos EUA, e do aparato da Internacional Socialista. Distribuído em um pacote de contracultura de rock-drogas-sexo pelas agências organizadoras. Um movimento fascista estava em construção” (tradução livre).
Este movimento no Brasil levou à redemocratização, à globalização, ao fim da questão nacional, à corrupção, às privatizações, ao fim do controle nacional das energias e a intensa exclusão social e à concentração de renda que se observa hoje, em 2024.
A PETROBRÁS
A ideia do controle nacional do petróleo surge no Clube Militar, na presidência do general Horta Barbosa (1936/1937). Passaram-se 16 anos para que a Lei nº 2004 fosse sancionada, em 3 de outubro de 1953.
A vida da Petrobrás foi difícil, sempre atacada por forças estrangeiras e seus lacaios nacionais, interessados em tirar das mãos nacionais o controle deste precioso motor do desenvolvimento.
Por muito tempo a alegação era de que o Brasil não tinha petróleo; o que é parcial verdade nas bacias terrestres. Porém o petróleo aparece com a evolução tecnológica. Talvez o paleozóico do Amazonas esteja apenas aguardando a ferramenta adequada para se nos revelar.
A Petrobrás, com os governos militares, após 1967, foi para o mar. E se tornou autossuficiente. Em 2006 descobre o pré-sal, que envergonha os jornalistas da Rede Globo de televisão. Primeiro era invenção do Partido dos Trabalhadores (PT), depois que a Petrobrás não tinha tecnologia para explorá-lo, por último era antieconômico.
Em setembro de 2023, a produção de óleo e gás no pré-sal foi 3,594 milhões de barris de óleo equivalente por dia, significando 77% da brasileira.
O Brasil é autossuficiente na produção de petróleo? Em 1969, quando o General Ernesto Geisel assume a presidência da Petrobrás, ele diz que era a geologia quem podia tornar o Brasil autossuficiente em petróleo, mas era decisão da Petrobrás e do País se tornar autossuficiente na produção dos derivados. E iniciou um programa de construção e reforma das refinarias deixando-nos, ainda no século XX, dependentes apenas da importação de óleo cru e, eventualmente, algum derivado.
Porém a ideologia neoliberal entra no Brasil, sorrateira, com o movimento da “redemocratização”, do “mercado” como órgão decisório das políticas nacionais e, ainda pior, com a ausência do Estado na fixação das prioridades para o Brasil, com as privatizações.
Longe de fortalecer a triunfante Petrobrás, os governos, após 1990, foram retirando seus recursos, eliminando atividades e, hoje, a Petrobrás é pálida imagem do que já foi. Uma empresa fatiada.
E o atual governo, na alegada e falaciosa transição energética, troca a plataforma de petróleo pelo cata-vento.
*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.
