Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Cassação de Raad: Traição, recado ou cagaço?

Quinta, 31 de outubro de 2013
Nem tudo o que parece é. A cassação, ontem (30/10), do deputado distrital  Raad Masouh (PPL) é a típica coisa que parece ser uma coisa, mas pode ser outra.

Depois dos esforços do governo Agnelo de salvar o mandato do seu correligionário, bem como da postura reprovável da maioria dos distritais em tentar preservar o cargo de Raad, mesmo diante das provas que tinham em mãos, eis que, como por um passe de mágica, o distrital foi cassado, massacrado numa votação de 18 a três.

Traição, recado ao Zero Um, ou cagaço. Uma dessas três coisas —ou todas juntos— ocorreu para tanto deputado mudar em cima da hora a maneira de votar.

Traição é uma hipótese forte, visto que a maioria dos deputados é chegada a tal tipo de comportamento. Prova isso —a traição— a diferença entre o discurso e a prática da maioria dos senhores distritais. O discurso ético, o voto interesseiro. O compromisso assumido com a comunidade, o descompromisso na hora de votar projetos no plenário da CLDF. Contudo, parece, não foi puramente traição ao distrital Raad. 

Recado? Talvez! É possível que isso tenha ocorrido. Recado ao Zero Um. Diante do esforço do governo do DF em preservar o mandato de seu parlamentar, distritais, que não são bobos, podem ter aproveitado a oportunidade para mandar um recado ao governador, apesar de a base do governo ter se comportado até agora com total submissão, de modo até vergonhoso. Deixariam eles o cavalo passar arreado? Qual melhor oportunidade para marcar posição e tentar avançar mais ainda no governo do DF? Pelo menos até o final deste ano, talvez, não haja mais tão boa oportunidade.

A terceira hipótese, aqui levantada, é a do cagaço, do pavor, da covardia. Cagaço de que, quase às vésperas das eleições de 2014, os distritais fossem vistos mais uma vez como coniventes com bandalheiras com o dinheiro público. Isso implicaria num grande risco a muitos que hoje se encontram na CLDF. E arriscar não é coisa que os parlamentares estejam dispostos.

E então? Traição, recado ou cagaço? Acho que os três juntos.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Raad 3 X 18

Quarta, 30 de outubro de 2013
O deputado distrital Raad Massouh (PPL) dançou. Foi cassado hoje (30/10) por 18 votos a três. É o que dá fazer emenda parlamentar para festa. Festa de Arromba.

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Da CLDF
Às 19h25 desta quarta-feira (30), após a contagem dos votos colhidos no segundo processo de votação, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wasny de Roure (PT), anunciou a perda do mandato do deputado Raad Massouh (PPL). A cassação do parlamentar, prevista no projeto de resolução nº 71/2013, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, foi aprovada com 18 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções.
 
A partir de amanhã, com a publicação do resultado no Diário da Câmara Legislativa (DCL), Raad já não será mais deputado e, para ocupar a cadeira, deve ser convocado o suplente Paulo Roriz (PP). Acusado de desvio de recursos públicos na execução de emenda parlamentar de sua autoria, Raad Massouh é o terceiro parlamentar cassado pela Casa. O primeiro foi Carlos Xavier, em agosto de 2004, e depois foi a vez de Eurides de Brito, em junho de 2010.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Raad pode ser cassado nesta quarta (30/10); distritais terão coragem para isso?

Terça, 29 de outubro de 2013

Distritais apreciam cassação de Raad nesta quarta-feira (30)

O Colégio de Líderes da Câmara Legislativa decidiu, em reunião na tarde desta terça-feira (29), levar o processo de cassação do deputado Raad (PPL) ao plenário nesta quarta-feira (30). A votação está prevista para as 16h, em sessão extraordinária, e o voto será secreto, obedecendo determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

terça-feira, 22 de outubro de 2013

E agora, Senhores distritais? Conselho nega mandado de segurança do distrital Raad Massouh contra cassação pela CLDF

Terça, 22 de outubro de 2013
O Conselho Especial do TJDFT julgou na tarde desta terça-feira o mérito do mandado de segurança ajuizado pelo deputado distrital Raad Massouh, no qual o parlamentar pediu suspensão do processo aberto pela Câmara Legislativa do DF – CLDF para fins de perda de mandato. Com a decisão colegiada, a CLDF está autorizada a prosseguir com o processo, bem como a proceder ao julgamento de cassação, desde que a sessão seja realizada por voto secreto.

O parlamentar ajuizou o mandado de segurança, com pedido liminar, no início de setembro passado. Na ação, Raad Massouh reclamou na Justiça o mesmo tratamento dado pela Casa Legislativa a outros deputados distritais em situação idêntica ou parecida com a sua. Citou como exemplos os deputados Roney Nemer, Ailton Gomes e Benedito Domingos, já condenados judicialmente e ainda não cassados porque conseguiram a suspensão dos processos com vistas à perda dos mandatos na via administrativa.

Alegou também a nulidade do seu processo, afirmando que não houve correlação entre os fatos descritos na representação inicial e no relatório final. Por fim, requereu que caso houvesse o julgamento pela cassação, que este ocorresse por meio de voto secreto, conforme prevê a Constituição Federal. Liminarmente, pediu a suspensão do processo, o que foi concedido pelo relator do mandado de segurança no dia 9/9.  

Ao analisarem o mérito da ação, os desembargadores derrubaram a liminar que suspendia o prosseguimento do processo de cassação pela CLDF e, à unanimidade, decidiram conceder a segurança apenas no que tange ao voto secreto.

Processo: 2013002021955-4
Fonte: TJDF

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

MPDFT diz que plenário da Câmara Legislativa deve julgar cassação de Raad

Segunda, 30 de setembro de 2013
Procuradoria-geral de Justiça do DF defende que houve interferência do Judiciário em questões internas do Legislativo com a suspensão do pedido de cassação do mandato de Raad que seria julgado pelos deputados distritais. Relator do caso vai analisar parecer

Almiro Marcos

Deputado afirma que não há provas contra ele já que partiram do GDF a liberação e a execução da emenda de sua autoria em festa de Sobradinho (Breno Fortes/CB/D.A Press - 2/5/12)
Deputado afirma que não há provas contra ele já que partiram do GDF a liberação e a execução da emenda de sua autoria em festa de Sobradinho


O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou contrário à suspensão judicial do processo de cassação do deputado distrital Raad Massouh (PPL) por quebra de decoro parlamentar. A consulta foi feita na última sexta-feira pelo desembargador Antoninho Lopes, do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). Ele concedeu liminar que paralisou o andamento do caso na Câmara Legislativa. Depois de passar por todas as instâncias internas da Casa, o futuro do parlamentar iria a votação no plenário em 11 de setembro, mas a decisão tomada pelo magistrado no dia anterior impediu a análise.

A manifestação do Ministério Público, assinada pelo procurador-geral em exercício, Jair Meurer Ribeiro, e pelo promotor Antonio Suxberger, considera que a Justiça está ferindo a autonomia entre os poderes ao interferir em um processo ético-disciplinar do Legislativo local. “Ao Judiciário não é permitido examinar as razões que levaram o Poder Legislativo a praticar determinados atos, os chamados interna corporis, porque (são) de natureza e repercussão exclusivamente internas”, diz trecho do documento, citando jurisprudência firmada pelo próprio TJDFT em julgamento de abril de 2006, com voto do desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

A defesa de Raad entrou na Justiça pedindo a suspensão do processo de forma liminar até que o mérito fosse julgado pelo Conselho Especial. Foram utilizados três pontos fundamentais de argumentação. Exigiu-se isonomia, tratamento igual para o parlamentar em relação a outros três distritais que tiveram pedidos de cassação contra eles suspensos pela Mesa Diretora em meados de agosto passado. Também foi alegado que o relatório de Joe Valle (PSB) na Comissão de Ética foi além da denúncia inicial, de que Raad participou de um esquema de desvio de recursos de uma emenda parlamentar. Os advogados também pediram que a sessão de votação, caso ocorresse, fosse secreta, conforme determina a Constituição Federal, apesar de o Regimento Interno da Câmara Legislativa e a Lei Orgânica do DF estabelecerem que seja aberta.

A matéria completa está disponível aqui para assinantes.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Justiça suspende processo de cassação do deputado distrital Raad

Quarta, 11 de setembro de 2013
Do TJDF
O desembargador do Conselho Especial [Antoninho Lopes], relator do mandado de segurança impetrado pelo deputado distrital Raad Mtanius Massouh, concedeu liminar que suspende o processo administrativo instaurado pela Câmara Legislativa do DF - CLDF contra o parlamentar para fins de decretação de perda de mandato. De acordo com a decisão, o processo de cassação permanece suspenso até o julgamento do mérito do mandado pelo colegiado. 

No pedido liminar, Raad Massour afirmou que pediu a suspensão do processo à Mesa Diretora da CLDF, porém não obteve êxito na esfera administrativa. Decidiu recorrer à Justiça para reclamar o mesmo tratamento dado pela Casa Legislativa a outros parlamentares com situação semelhante ou pior que a sua. Como exemplo citou os deputados Roney Nemer, Ailton Gomes e Benedito Domingos, que tiveram seus julgamentos suspensos administrativamente. O parlamentar alegou ainda nulidade no processo, afirmando que não houve correlação entre os fatos descritos na representação inicial e no relatório final. 

Além do pedido de suspensão, o distrital requereu que, caso as nulidades apontadas sejam superadas, a deliberação da perda de seu mandato deve ocorrer por meio de votação secreta, conforme determina o art. 55, § 2º, da Constituição Federal. Segundo ele, o art. 63, § 2º da Lei Orgânica do DF – LODF, que prevê votação aberta é inconstitucional. 

Na decisão, o desembargador considerou estarem presentes os requisitos legais para a concessão da liminar, quais sejam, perigo da demora e relevância da fundamentação. De acordo com o magistrado, “no caso dos autos, sem se perquirir, por ora, sobre os fundamentos relacionados aos princípios da isonomia e da correlação, vislumbro a relevância do direito relacionado ao questionamento de votação secreta para fins de perda do mandato parlamentar, diante da alegada inconstitucionalidade.” 

Em relação aos demais requisitos, o julgador esclareceu: “Igualmente presente o perigo da demora, pois, regimentalmente, o processo disciplinar movido contra o deputado está apto à deliberação pelo Plenário da CLDF a partir da sessão de hoje, sendo certo que a prestação jurisdicional pode ficar comprometida caso não deferida nessa fase sumária”. 

O julgamento do mérito do mandado de segurança ainda não tem data marcada para acontecer.  

Processo: 2013002021955-4

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Agora é com o plenário

Terça, 3 de setembro de 2013
Abstenção e confusão marcaram a reunião da CCJ
Por quatro votos e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do DF aprovou a admissibilidade do processo que tramita na Casa contra o distrital Raad Massouh (PPL). Votaram a fator o relator Cláudio Abrantes (PT), que foi seguido pelos colegas Eliana Pedrosa (PSD), Robério Negreiros (PMDB) e Chico Leite (PT), que preside a Comissão. Apenas Aylton Gomes (PR) preferiu não votar. Caso haja acordo, a representação pode seguir ainda nesta terça-feira (03) para o plenário. ...


quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Raad a um passo da Cassação. Será?

Quarta, 21 de agosto de 2013
Cassação de Raad Massouh (PPL) irá para decisão no plenário da Câmara Legislativa. É o que hoje (21/8) à tarde decidiu a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar.

Joe Vale (PSB), o distrital relator do processo de Raad, deu parecer favorável à cassação por falta de decoro. Foram 4 votos contra e um a favor do distrital do PPL que é acusado de participar de desvio de R$100 mil de emenda parlamentar apresentada por ele para festa rural em Sobradinho, cidade reduto de Raad.

Seria a cassação de Raad um salvo-conduto para dois outros parlamentares? Uma justificação à sociedade do DF?

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Comissão de Ética da CLDF ouviu delegado em processo contra o deputado distrital Raad

Quarta, 7 de agosto de 2013
A Comissão de Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar deu prosseguimento, na tarde desta quarta-feira (7), às investigações sobre a suposta participação do deputado Raad (PPL) em desvios de recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria destinada à realização de um evento do Sindicato Rural, por meio da Administração Regional de Sobradinho. Os integrantes da comissão se reuniram para tirar dúvidas sobre o conteúdo dos autos do processo e de intercepções telefônicas com três colaboradores, porém, os empresários Carlos Henrique Pereira Neves e Maria Inês Viana de Lima se recusaram a responder as perguntas dos distritais.

Um dos delegados que atuou nas investigações, Henry Peres, no entanto, respondeu diversos questionamentos dos deputados. Entre perguntas sobre documentos obtidos por meio de mandados de busca e apreensão, o delegado apontou indícios de irregularidades na realização do 1º Festival Rural e Ecológico de Sobradinho. "O processo de realização do evento teve um início viciado, já que o projeto básico foi feito por alguém de fora da Administração Regional. A execução do projeto foi uma balbúrdia e desaguou no efetivo desvio de recursos públicos", observou Henry Peres.

De acordo com o delegado, as interceptações telefônicas demonstram interesse por parte do deputado Raad na liberação dos recursos, que seriam "um compromisso de campanha". O evento foi realizado no dia 2 de outubro, poucos dias antes das eleições de 2010. De acordo com o relator do processo na Comissão de Ética, Joe Valle (PSB), as palavras de Henry Peres somente "confirmaram o que estava nos autos".

Silêncio - Os dois colaboradores que se recusaram a prestar informações à Comissão de Ética são figuras importantes na investigação sobre o suposto desvio de recursos públicos. Carlos Henrique Pereira Neves é o proprietário da MCM Produções, empresa responsável pela realização do evento em Sobradinho. Já Maria Inês Viana de Lima era presidente do Sindicato Rural no período das denúncias.

Para os deputados presentes na oitiva – Joe Valle, Dr. Michel (PEN), Patrício (PT) e Olair Francisco (PTdoB) – as recusas não prejudicam a avaliação das denúncias contra Raad. Joe Valle explicou que os colegas já têm acesso a uma extensa documentação, e que as oitivas servem para complementar as informações. "Novas oitivas serão realizadas na próxima terça (13) e quarta-feira (14) e, caso não surjam fatos novos, vou divulgar meu parecer na reunião do dia 21 de agosto", afirmou o relator.

Fonte: Bruno Sodré - Coordenadoria de Comunicação Social

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Fita na rua

Quinta, 18 de julho de 2013 
Do Blog do Mino

Na DECAP o comentário é uma gravação do deputado distrital Haad Massoud com o governador Agnelo Queiroz pedindo a saída do Dr. Falmarion. Na época, delegado titular da delegacia que investigava desvios de verbas públicas por Haad. A gravação já está nas mãos do Ministério Público. São mais de 2 horas de gravações devidamente autorizadas pela Justiça em que o parlamentar envolve seus pares em denúncias graves e cobra proteção do governador.

Como as gravações podem vir à tona a qualquer momento, tem muita gente sem dormir na Câmara Legislativa, apesar das férias parlamentares. Este colunista foi o primeiro a divulgar na revista eletrônica QuidNovi o escândalo do deputado Raad Massoud com eventos, o que deu início ao processo na comissão de ética da Câmara Distrital.

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Segredo de justiça no caso Raad Massouh

Quarta, 8 de maio de 2013 
O Ministério Público do Distrito Federal apresentou denúncia em desfavor do Deputado Distrital Raad Massouh imputando ao parlamentar diversos crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Distrito Federal apresentou denúncia em desfavor do Deputado Distrital Raad Massouh imputando ao parlamentar diversos crimes contra a administração pública. O político foi alvo de medida de busca e apreensão em sua residência e, segundo se vê em notícias da mídia, teve o sigilo fiscal, bancário e telefônico quebrados. Diante da gravidade dos fatos, o ADOTE UM DISTRITAL apresentou pedido de instauração de processo ético disciplinar contra Massouh. O Corregedor da Câmara Legislativa do Distrito Federal opinou pela abertura do processo, destacando que os indícios e provas contra o parlamentar eram vistosos. A Comissão de ética, por maioria, acolheu a sugestão do Corregedor, Deputado Distrital Patrício e o Deputado Distrital Joe Valle foi escolhido presidente da comissão investigativa. ...
Fonte: Blog do Somra / Adote um Distrital

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Raad e os envolvidos na Operação Caixa de Pandora

Sexta, 3 de maio de 2013
O deputado distrital Raad Massou não está em bons lençóis. Mas a preocupação agora é também com os distritais acusados na denúncia do esquema de corrupção nacionalmente conhecido como Operação Caixa de Pandora. O Ministério Público Federal pediu o recebimento integral da denúncia.

Além dos chefões apontados pelo MPF –Arruda e Paulo Octávio– são denunciadas várias outras pessoas, dentre as quais três continuam como deputados distritais, todos eles da base do governador Agnelo Queiroz.

Na íntegra da manifestação do Ministério Público Federal, estão lá Rôney Nemer, do PMDB, (folha 291), Benedito Domingos, do PP, (folha 293) e Aylton Gomes, do PR, (folha 303). Quando haverá a instauração de processo no conselho de ética da CLDF? 

Outros quatro ex-distritais também são acusados.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Joe Valle é escolhido para relatar processo contra Raad

Quinta, 2 de maio de 2013
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa escolheu na tarde desta quinta-feira (2) o deputado Joe Valle (PSB) para a relatoria do processo administrativo-disciplinar contra o deputado Raad Massouh (PPL), para apurar suposta quebra de decoro parlamentar. A escolha foi feita por meio de sorteio. Os nomes dos cinco membros da comissão foram colocados em uma urna, e uma pessoa presente à reunião retirou o nome de Valle.
 
Bruno Sodré - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Raad Massouh na luta contra a cassação do mandato e seus cínicos protetores

Quarta, 24 de abril de 2013
Do Blog do Sombra
O que parecia uma simples operação policial a cata de irregularidades no uso de dinheiro público destinado a emendas parlamentares, tornou-se em uma grande dor de cabeça não só para o deputado distrital Raad Massouh, mas também para outros deputados distritais.
 
 Hoje sabe-se o porquê de tanto empenho de alguns poucos deputados quando se referem ao caso Raad, fingem desconhecer o porquê da acusação contra seu colega parlamentar, alguns estão trabalhando e torcem pelo arquivamento do pedido de cassação contra seu colega na Câmara Legislativa. Leia a íntegra

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Aberto o processo de cassação de Raad Massouh

Quarta, 17 de abril de 2013
Do Blog do Sombra
Por quatro votos a um o Conselho de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal acatou o parecer da Corregedoria e abriu processo contra o deputado Raad Massouh.
 
Votaram pela abertura do procedimento os deputados: Joe Valle, Agaciel Maia, Patrício e Dr. Michel. O único a votar pelo arquivamento foi o  deputado Olair Francisco.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Estratégias para salvar Raad Massouh só complicam a situação do parlamentar

Quinta, 13 de dezembro de 2012 
Antes mesmo de a Justiça se pronunciar acerca das denúncias contra o parlamentar, nota de empresa contratada por Raad afirma que denúncias contra distrital “não tem fundamentos

Chegam a ser inacreditáveis as ações dos estrategistas que estão gerenciando a crise que envolve o mandato do distrital Raad Massouh (PPL), o parlamentar que é investigado por supostos desvios de emendas, de apropriação indevida de salário de servidores e de falsidade ideológica.
 
A última jogada foi utilizar um ofício da Secretaria de Transparência do GDF como balão de ensaio para dizer que o parlamentar estaria inocentado das graves acusações que pesam contra ele em processo que corre em segredo de justiça no TJDFT.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Denúncia contra o distrital Raad Mashouh será analisado por corregedor que ainda não existe na CLDF

Segunda, 10 de dezembro de 2012 
Corregedor ad hoc vai analisar denúncia contra Raad
O Plenário da Câmara Legislativa vai realizar sessão extraordinária amanhã ou na quarta-feira (12) para eleger o corregedor ad hoc que vai analisar a denúncia feita pelo movimento Adote um Distrital contra o deputado Raad Massouh, acusado de desviar recursos de emenda parlamentar. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Legisltiva, deputado Patrício, na tarde desta segunda-feira, após reunião da Mesa Diretora.  A decisão foi por unanimidade. Apenas o deputado Aylton Gomes  (PR) não participou porque estava em consulta médica, explicou Patrício.

Operação governista tenta salvar mandato de Raad Massouh

Segunda, 10 de dezembro de 2012
Suspeito de desviar recursos de emenda parlamentar, além de apropriação indébita de parte dos salários de seus servidores, o deputado distrital Raad Massouh (PPL) pode ter seu mandato garantido pela Câmara Legislativa do DF antes mesmo de chegar à Corregedoria da Casa. Palacianos entraram em campo nesta segunda-feira com a missão de salvar o mandato do parlamentar governista. ...
 
A incumbência do grupo é pressionar os integrantes da Mesa Diretora da Casa, que analisarão às 15h desta segunda-feira a representação protocolada contra Raad Massouh pela ONG Adote um Distrital. Para respaldar o pedido, a entidade baseou-se na Operação Mangona, do Ministério Público do DF, que resultou em buscas e apreensões na casa e gabinete de Raad e dos principais assessores do parlamentar.
 
Caso a estratégia de alguns governistas realmente surta efeito, o distrital Raad Massouh já deve dormir na noite de hoje com sua representação engavetada pela Mesa Diretora, onde, por sinal, Raad ocupa uma das cadeiras. Mas, para não ficar tão feio, cederá espaço ao seu suplente, Olair Francisco, para julgar o caso.
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Comentário do Gama Livre: Que todos são inocentes até prova em contrário, ninguém discorda. Mas que os indícios sobre o deputado Raad são fortíssimos, são. Sendo assim, será descabida, e vergonhosa, qualquer decisão da Mesa da CLDF que venha livrá-lo de ser investigado, principalmente antes mesmo de que seu processo chegue à Corregedoria da Casa. A não existência de um corregedor na CLDF já dá bem a indicação de como a Câmara deseja sempre tratar representações contra parlamentares: Com omissão.

E depois os distritais ficam irritados quando o povo chama a CLDF de "A Casa do Assombro", a "Casa dos Horrores".

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Ao declarar apoio a Raad Massouh, PPL-DF põe em xeque isenção de instituições

Sexta, 7 de dezembro de 2012 
Deputado é alvo de investigação do Ministério Público e por determinação da Justiça sofreu busca e apreensão em sua residência e na de vários assessores
A ampla defesa é uma garantia constitucional, todos sabem, e deve ser garantida ao deputado distrital Raad Massouh, alvo da operação Mangona do Ministério Público do DF com apoio da Polícia Civil. Os fatos investigados há tempos já vinham sendo ventilados pela imprensa, só que agora, por determinação da procuradora-geral do Ministério Público, Eunice Carvalhido, e da desembargadora Sandra de Sanctis, a operação foi deflagrada e chegou com buscas e apreensões, inclusive na casa do próprio deputado e de diversas pessoas a ele ligadas.  ...
 
Mesmo com o inesgotável direito ao contráditório, que tem sido usado pela defesa de Raad para denunciar uma suposta tentativa de desestabilizar o mandato do distrital, do governo que ele apoia, além de denegrir a imagem do seu recém-criado partido, o Pátria Livre, cabe ainda um questionamento: se realmente a resposta do partido de Raad estiver em sintonia com a verdade dos fatos, ela não apenas defende o distrital como acusa de irresponsansáveis as autoridades do Ministério Público, da Justiça e de outros tantos órgãos envolvidos.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Adote Um Distrital irá solicitar a instauração de processo disciplinar por quebra de decoro contra Raad Massouh

Quarta, 5 de dezembro de 2012
Do Blog do Sombra com informações do Adote um Distrital 
A Procuradoria Geral de Justiça do DF realizou, no dia 27 de novembro de 2011, a Operação Mangona, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. O MPDFT investiga o desvio de verba de emenda parlamentar para eventos e festas. A primeira ação foi realizada no 9° andar do anexo do Palácio do Buriti, na Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, cujo titular era o Deputado Distrital Raad Mtanios Massouh. O objetivo da operação foi recolher documentos em órgãos públicos e também na casa do deputado distrital Raad Massouh.

O projeto entende que, mesmo sem a existência, até o momento, de prova plena, há de ser instaurado o processo disciplinar por quebra de decoro, com o pedido de compartilhamento de provas, garantindo-se ao Parlamentar o exercício da ampla defesa e do contraditório e, ao final, caso comprovado desvios éticos, decretada a perda do mandato parlamentar.

Nada impede que a própria Câmara Legislativa faça sua investigação paralela, buscando dados da Policia Civil do DF e do próprio Ministério Público do Distrito Federal. O Art. 19 do código de ética e decoro parlamentar da Câmara Legislativa do DF diz que podem ser oferecidas diretamente à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, por qualquer parlamentar, cidadão ou por entidades representativas da sociedade civil, denúncias, devidamente comprovadas, de descumprimento a preceitos contidos neste Código por Deputado Distrital.

Na próxima quarta-feira, 04/12, integrantes do projeto “Adote Um Distrital” irão protocolar um requerimento solicitando a instauração de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Distrital Raad Mtanios Massouh. A representação contra um Deputado Distrital por fato sujeito à pena de perda de mandato será dirigida à Mesa Diretora e encaminhada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e à Comissão de Constituição e Justiça, ressalvadas as hipóteses do art. 19, em que o processo tem origem na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Confira aqui a petição