Quinta, 31 de maio de 2012
Do MPF em São Paulo
Edna Macedo e Marcos Roberto Abramo apresentaram emendas ao orçamento de 2004, beneficiando o esquema das Sanguessugas
O Ministério Público Federal em São Paulo
habilitou-se como litisconsorte em duas ações de improbidade
administrativa propostas pela Advocacia Geral da União no caso conhecido
como “Máfia das Sanguessugas” e pediu a inclusão de dois ex-deputados
federais no pólo passivo, ou seja, requereu que eles tornem-se réus da
ação.
A ex-deputada Edna Bezerra Sampaio Fernandes, conhecida
como Edna Macedo, irmã do bispo Edir Macedo, e o ex-deputado Marcos
Roberto Abramo, então integrante da bancada evangélica, apresentaram
emendas individuais ao orçamento federal de 2004 e beneficiaram o
esquema criminoso de compra de ambulâncias.
“Ao descrever os
autores dos atos de improbidade administrativa, a AGU deixou de tratar
dos políticos responsáveis pelas emendas orçamentárias”, informou o
procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, autor dos pedidos.
“A inclusão das emendas no orçamento foi ato imprescindível para a
liberação dos valores”, apontou.
A ex-deputada Edna Macedo
apresentou emenda no valor de R$ 60 mil em benefício do município de
Pirapora de Bom Jesus. A ação de improbidade administrativa trata de
atos praticados na concessão e execução de dois convênios firmados entre
este município e o Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, para a
compra de ambulâncias.
ONG ABC - O ex-deputado federal Marcos
Roberto Abramo apresentou emenda no valor de R$ 160 mil em benefício da
Associação Beneficente Cristã (ABC). A ação proposta pela AGU analisa
atos de improbidade administrativa praticados na concessão e execução de
quatro convênios pela ABC.
Na petição inicial, a AGU revela que a
“Máfia das Sanguessugas” atuava através de uma “complexa rede de
informações e articulações”. A Operação Sanguessuga foi desencadeada
pela Polícia Federal em Mato Grosso e apurou um gigantesco esquema de
fraudes a licitações no Ministério da Saúde, liderado pelos sócios da
empresa Planam, sediada naquele Estado, com desvio de recursos públicos
para pagamentos a parlamentares que propusessem emendas orçamentárias
para a compra de ambulâncias para prefeituras ou organizações sociais.
As
licitações para as compras dos veículos eram todas acertadas com
empresas ligadas ao esquema e as propostas de convênio feitas em conluio
entre os principais responsáveis pela empresa Planam e a prefeitura ou
entidade social beneficiada. Geralmente, as ambulâncias não vinham com
os equipamentos médicos ou odontológicos necessários e o dinheiro que
seria destinado aos equipamentos não adquiridos era rateado entre os
participantes de cada esquema.
Denúncias – O
ex-deputado Marcos Roberto Abramo também é um dos 10 denunciados pelo
MPF em 2010 na ação criminal que apura fraudes na compra de ambulâncias,
envolvendo a Associação Beneficente Cristã – ABC. Ele foi denunciado
por estelionato e corrupção passiva.
Para obter os recursos, a
ABC contou com a atuação de quatro ex-deputados, todos da bancada
evangélica e ligados à Igreja Universal do Reino de Deus, que
apresentaram emendas que previam recursos para a compra dos veículos.
Fundada em 1994, a ABC era apresentada no site da Igreja como entidade
sem fins lucrativos tendo como parceira a Iurd. Os responsáveis pela
entidade muitas vezes eram pastores e bispos da igreja.