Derrapou, bateu no guarda-vidas e voltou à faixa de rolamento. É o governo Rollemberg na Educação

Sexta, 13 de fevereiro de 2015

Depois da descabida Circular da Secretaria de Educação,  que ilegalmente suspendeu os abonos eleitoral e anual dos servidores da Educação, o governo Rollemberg deu marcha a ré e entrou novamente no caminho da legalidade. Foi tornada sem efeito a Circular 03 de 2015, que suspendia os abonos que o servidor tem direito por ano.

Já tem gente comparando o governo Rollemberg a automóvel em algumas das estradas esburacadas do país. Só consegue engatar a primeira para ir um pouco à frente, e logo tem que enfiar a ré para sair do buraco. Primeira pra avançar, ré pra sair, primeira pra avançar, marcha pra recuar.

Uma coisa encuca. O que fazem esses assessores parirem tantas ideias absurdas? O secretário da Educação, o professor Júlio Gregório, sempre demonstrou, tanto como sindicalista, como integrante do Conselho de Educação do DF, ser uma pessoa competente, ponderada, perspicaz. Como pode ter caído numa furada dessa?

Coordenação da Regional de Ensino do Gama: TCDF encontra sobrepreço de 237% e barra contrato de aluguel da Secretaria de Educação

Segunda, 7 de outubro de 2013

TCDF impede que Secretaria de Educação assine contrato de locação com suspeita de sobrepreço

Do TCDF
O Tribunal de Contas do DF determinou que a Secretaria de Estado da Educação se abstenha de assinar contrato de locação em decorrência de possíveis irregularidades.

A denúncia é do Ministério Público junto ao TCDF (Representação nº 20/2013) referente à locação do imóvel no SH Lote 05, Setor Central do Gama-DF, para a Coordenação da Regional de Ensino do Gama.

De acordo com a denúncia, entre os indícios de irregularidade estão: a não comprovação da urgência para a locação do imóvel, ausência de justificativas para o preço a ser contratado e significativa diferença entre o valor constante do laudo emitido pela Terracap e o autorizado pela Secretaria.

De acordo com o MPjTCDF, a urgência da locação não se justifica já que, segundo a informação prestada pelo Coordenador Regional de Ensino do Gama, José Antônio Gomes Coelho, a unidade, apesar das limitações físicas, precariedade de instalações e necessidade de ampliação para atender adequadamente a comunidade local, encontra-se em pleno funcionamento.

Quanto ao preço da locação, constatou-se um sobrepreço de 237 por cento se comparado ao valor constante do laudo da Terracap.

O Secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, autorizou que a contratação fosse firmada com a empresa FC Serviços e Construtora e Incorporadora Ltda. no valor de R$ 135.730,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e trinta reais), que, acrescido das taxas condominiais (R$ 36.000,00), resultou na importância de R$ 171.730,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e trinta reais), totalizando R$ 2.060.760,00 (dois milhões, sessenta mil e setecentos e sessenta reais) para 12 meses de locação.

No Laudo de Avaliação nº 039/2013, da Terracap, foi estimado valor mensal de locação do imóvel em R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), mais as despesas condominiais de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), totalizando valor mensal de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais).

Em outro laudo, apresentado junto com a proposta da empresa a ser contratada, o valor da locação era de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Com as despesas condominiais, somaria R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) mensais.
 

Ou seja, na locação autorizada pela Secretaria, seria pago R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais) a mais se comparado a esse laudo.

Em função dos indícios de que a futura contratação poderia ser prejudicial aos cofres públicos, se comprovado o sobrepreço no valor do aluguel, o Tribunal decidiu determinar que: a Secretaria de Educação se abstenha de firmar contrato de locação com a empresa FC Serviços e Construtora e Incorporadora Ltda., ou caso já tenha sido celebrado, que suspenda, imediatamente, os efeitos do referido ajuste.

Além disso, a Corte deu prazo de 10 (dez) dias à Secretaria de Estado de Educação para a apresentação de esclarecimentos quanto à representação em exame; e à empresa FC Serviços e Construtora Incorporadora Ltda. para que se manifeste acerca dos fatos.

Processo 32.396/2013

O Secretário de Educação do DF está perdendo a oportunidade de ouro

Domingo, 10 de junho de 2012

Do Blog do Washinton Dourado

É claro que o professor Denílson Bento assumiu o comando da Secretaria de Educação do DF em um momento complicado, com problemas estruturais, de recursos humanos, administrativos e políticos. Entretanto, nada justifica a pasmaceira em que a Secretaria de Educação vive hoje. Nas escolas o desânimo com a atual gestão é imenso, as pessoas não acreditam em nova política educacional, não acreditam mais em gestão democrática e muito menos em novo projeto pedagógico.

Entre os gestores que atuam na ponta a situação não é diferente. As reclamações das direções das escolas vão desde a dificuldade de obter informação correta sobre os diversos problemas que as escolas enfrentam até mesmo a falta de repasse do PDAF, de problemas na merenda escolar, da falta de professor, de pessoal de apoio. E o mais surpreendente é que nas CREs o lamento não é diferente.

Este quadro mostra claramente que há algo de errado na atual gestão da Educação do DF. Não sei exatamente qual o motivo, mas o fato é que o Secretário conhece os problemas da pasta, foi indicado pelo próprio Governador, tem força política, articula com o Governo Federal, conta com um orçamento respeitável e mesmo assim a gestão não deslancha, não anima; não sai do trivial, do burocrático, do básico.

E olha que esta é uma oportunidade única e está sendo perdida. Hoje o Governo local é alinhado com o Federal, tem maioria no Legislativo, tem a imprensa na mão, a Oposição está desmoralizada pelos eventos de três anos atrás, tem o Fundo Constitucional, tem os recursos humanos mais bem formado do Brasil, mas nada disso parece  impedir o travamento das propostas que poderiam marcar um novo momento na gestão da Educação do DF.

Então, qual o problema? Será que é a supervalorização da política de Gabinete em detrimento de um maior envolvimento direto com quem está no dia a dia das escolas? Será que articulação política e administrativa com outras áreas do Governo não existe? Será algum problema na formação da equipe gestora?

Ou o problema é falta de coragem para enfrentar a agenda política de um Governador que só prioriza a Saúde e a Copa do Mundo? Ou será que está faltando uma visão mais ampla sobre a responsabilidade de assumir uma das tarefas mais caras para aqueles que lutam por uma sociedade diferente, centrada na educação, na solidariedade, na colaboração em detrimento da competição?

A Educação é uma das bandeiras mais importante para um Governo que se Esquerda e não pode ser tratada como reflexo da vontade particular de quem quer que seja. E este parece ser um dos motivos do marasmo atual: tudo depende da decisão pessoal do Secretário, que centraliza e ao mesmo tempo perde a oportunidade de ouro que a conjuntura política oferece. E do jeito que vai não acredito em melhoria da situação.

É o que penso.

Washington Dourado