Sábado, 24 de julho de 2010
Da Agência Brasil
Justiça argentina prorroga prisão preventiva do ex-ditador Jorge Rafael Videla
Luiz Antônio Alves - Correspondente
Buenos Aires - A Justiça argentina prorrogou hoje (23) a prisão preventiva do ex-ditador Jorge Rafael Videla, que está preso na província de Córdoba acusado de uma série de crimes de lesa-humanidade. Videla governou a Argentina entre 1976 e 1981, depois de liderar um golpe de Estado que derrubou a presidente Maria Estela de Perón.
No último dia 5 de julho, Videla, diante dos juízes de Córdoba, assumiu a responsabilidade pelos atos referentes à repressão na época da ditadura na Argentina. Numa atitude surpreendente, ele afirmou perante os juízes que assumia plenamente suas responsabilidades "em todas as ações tomadas pelos militares do Exército argentino na guerra contra os rebeldes. Os subordinados se limitaram a cumprir minhas ordens".
Há 25 anos, a Câmara Federal de Buenos Aires havia condenado o ex-ditador à prisão perpétua. Videla, agora com 84 anos de idade, esteve preso entre 1985 e 1990, quando foi anistiado pelo então presidente Carlos Menem. Em março de 2004, no entanto, uma resolução judicial abriu as portas para anular os indultos presidenciais concedidos a Jorge Rafael Videla, Emilio Massera e outros ex-comandantes da ditadura.
Em sentença inédita, um juiz federal considerou inconstitucionais dois dos dez decretos de indulto assinados em 1989 e 1990 por Menem. Em maio de 2008, outro juiz decretou a nulidade do perdão presidencial e ordenou nova prisão de Videla, decisão avalizada por diferentes instâncias dos tribunais de apelação.
A prorrogação da prisão preventiva de Videla, anunciada hoje pela Justiça, deve-se a um caso específico. Trata-se do sequestro do empresário Federico Gutheim e seu filho Miguel, ocorrido em 1976. Eles foram sequestrados e obrigados pela ditadura militar liderada por Videla a tratar de negócios com uma delegação de empresários chineses, uma história que até hoje permanece sem explicações concretas e confiáveis.
De acordo com a sentença que prorrogou a prisão de Videla, durante a ditadura os cidadãos argentinos sofreram terrorismo de Estado e violação dos seus direitos à liberdade. No caso do sequestro dos empresários Federico e Miguel Gutheim, a sentença diz que eles foram "vítimas de delitos cometidos pelas máximas autoridades da República". A sentença ainda afirma que existe a possibilidade de Videla criar obstáculos à investigação sobre o caso do sequestro dos dois empresários, uma vez que o acusado "tinha e ainda pode ter relações entranhadas em determinados círculos do Poder".
