Sexta,
5 de setembro de 2014
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana
Genro, lançou nesta sexta-feira (5) outros dois eixos de seu programa de
governo. Desta vez, as propostas são sobre saúde e transporte, duas áreas
fundamentais para a qualidade de vida da população.
O Brasil tem um sistema de saúde universal elogiado por
especialistas. No entanto, a promessa do SUS (Sistema Único de Saúde) nunca se
cumpriu. Um dos principais motivos é a falta de recursos. O Brasil gasta apenas
4,1% do PIB com o SUS – quando a média dos países mais desenvolvidos é 8,3%. É
fundamental priorizar a saúde pública com mais investimentos no setor.
A principal proposta da candidatura é combater o
subfinanciamento do setor público, iniciando um processo de desprivatização que
permita ao SUS se realizar como sistema que universalize de fato o direito à
saúde no país.
O PSOL aponta, em seu programa de governo, como prioridades
para o setor: investir 10% do PIB em saúde pública; aumentar a proporção dos
gastos públicos em relação ao privado; reverter a privatização da saúde no
Brasil; regulamentar os planos de saúde com política de controle de tarifas;
rever a Lei de Patentes para fortalecer a saúde pública; criar uma política
industrial específica para o setor farmacêutico; humanizar o tratamento aos
cidadãos com sofrimento mental; ampliar as equipes de Saúde da Família para
cobrir 80% da população em 4 anos; promover a carreira pública no SUS para
todas as profissões.
Mobilidade e transporte
Em junho de 2013, milhões foram às ruas por mais direitos e
a gota d’água foi o descontentamento da população com relação ao preço e a
qualidade do transporte público. A luta contra o aumento das tarifas sempre foi
uma prioridade para o PSOL, uma vez que o partido defende que o transporte
público e de qualidade é uma necessidade estruturante de justiça social e
direito à cidade, devendo ser entendido como um direito universal e um dever do
Estado assegurado na Constituição.
Por isso, a presidenciável Luciana Genro se compromete a
colocar em prática políticas efetivas de mobilidade que desonerem os
trabalhadores e a juventude ao máximo – com a perspectiva da tarifa zero – ao
mesmo tempo em que incluam outros modais – como a bicicleta, transporte sobre
trilhos, sobre a água e o transporte por veículos elétricos (trólebus e bondes)
– em uma visão integrada de desenvolvimento das cidades. Ao mesmo tempo, o
programa de governo mostra que é necessário reorientar tanto a rede urbana
quanto a rede de transporte de cargas para alternativas mais racionais
ambiental e economicamente.
Para chegar lá, o PSOL propõe: estabelecer o transporte
público como direito social nos termos do artigo sexto da Constituição Federal;
destinar ao menos 2,1% do PIB para mobilidade urbana; reduzir e até zerar as
tarifas e, ao mesmo tempo, expandir a oferta e avançar na qualidade do serviço;
substituir progressivamente o modal rodoviário, para transporte de cargas,
pelos aquaviário e ferroviário, com frete mais barato e menor consumo de
energia; garantir condições dignas de salário e trabalho aos profissionais de
transportes.
Fonte: lucianagenro.com.br
